Com o País à beira de um desgoverno, a demarcação de terras indígenas é um assunto urgente que se arrasta há 500 anos, desde que os portugueses chegaram por aqui. No Sul da Bahia, marco zero da história brasileira, os índios Pataxó resistem bravamente aos ataques dos governos neo-liberais e estão sempre na luta por terras e reconhecimento étnico.
NOTA DO FMPE CONTRA MEDIDAS QUE SEGREGAM AS MULHERES NOS TRANSPORTES COLETIVOS E CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS!
O Fundo Especial da ONU de prevenção à tortura está recebendo propostas de projetos de no máximo 25 mil dólares para serem financiados.
A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo lançou o edital do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que chega em 2017 em sua 14ª edição. O VAI 2017, que oferece apoio financeiro de até R$ 80 mil, é voltado para grupos e coletivos compostos por jovens ou adultos de baixa renda, atuantes e residentes em qualquer região da cidade de São Paulo desprovida de recursos e equipamentos culturais.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto (projeto de lei 349/2015) da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) que estabelece medidas para combater a violência e a discriminação política contra a mulher. A proposta garante, por exemplo, a presença de número equivalente de candidatos e candidatas nos debates organizados durante as eleições para deputado federal, estadual e distrital e para vereador. Rosangela Gomes destaca que é necessário dar condições para uma maior participação da mulher na política.
Quando Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro, lançou a Operação Urbana – Porto Maravilha, em 2009, ele prometeu trazer de volta à vida a histórica zona portuária, uma região que estava há décadas abandonada pelo poder público. A revitalização de US$ 2 bilhões foi programada em parceria com o setor privado e inclui arranha-céus, um sistema de bondes e uma nova orla projetada por arquitetos renomados.
Em relatório encaminhado ao governo brasileiro em novembro de 2016, o Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU (SPT, na sigla em inglês) já havia alertado sobre o risco de mortes no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (AM), onde 56 pessoas foram brutalmente assassinadas na semana passada.
