A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolaram na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.
A Delegação da União Europeia lançou o edital “Conservação, uso sustentável e boa governança da biodiversidade em quatro biomas vulneráveis no centro da América do Sul”.
Por Bia Barbosa*
A imprensa toda noticiou e o empresariado de radiodifusão comemorou as mudanças no marco regulatório do setor, publicadas na quarta-feira 29 no Diário Oficial da União. Para a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), foi “a maior vitória dos últimos 50 anos”.
Quem quiser entender de fato o que mudou nas normas que as concessionárias devem respeitar – as poucas em vigor no país – não vai achar muita explicação nas matérias e reportagens. O discurso que prevaleceu foi o da “desburocratização para apoiar as empresas”.
O Conanda e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos publicaram o edital de chamamento público para a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Por Victoria Damasceno, do Painera USP
“Quem escreve o projeto de fundação da Universidade está bem informado que a evolução e a prosperidade do futuro está completamente vinculada à ideia de branquitude, de brancura”, afirma a doutora Viviane Angélica. Com o intuito de analisar a falta de docentes negros e de políticas que aumentem sua inclusão na Universidade de São Paulo, Viviane se propôs a traçar um perfil étnico-racial dos professores, de forma a tornar evidente que o projeto da USP desde a sua fundação, é “higienista”.
Como mais uma experiência de formação política para jovens, a Ação Educativa lança a série de formações “OcupAção: Jovens em Movimento”.
A formação dialoga com o forte engajamento de jovens no ativismo político, desde as jornadas de junho, passando pelas recentes ocupações de escola, e busca contribuir para que a juventude se organize para disputar valores e direitos sociais num contexto extremamente desafiador.
Debruçando-se sobre a porção sudoeste do Pará, ao longo do eixo da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), a publicação Dono é quem desmata: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense, de Mauricio Torres, Daniela Fernandes Alarcon e o assessor do ISA Juan Doblas investiga as dinâmicas de desmatamento associadas à grilagem e o controle de unidades de conservação pelo crime organizado da madeira.
O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de 1,5 mil liderança indígenas de todo o país, em Brasília, de 24 a 28 de abril. A maior mobilização de povos indígenas do país será realizada em meio a uma grande ofensiva contra seus direitos, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Será realizado um encontro aberto entre trabalhadoras domésticas e o Lançamento do Guia de Direitos das Empregadas Domésticas, elaborado pelo Coletivo ComunaDeusa em parceria com o Observatória dos Direitos e Cidadania da Mulher, na cidade de Santos e em espaço público e com acessibilidade para deficientes físicos.
