A Rede ANDI Brasil está lançando um guia para jornalistas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A publicação lançada aborda temas fundamentais para auxiliar profissionais de imprensa a cobrirem os direitos infanto-juvenis. A publicação tem o objetivo de auxiliar os jornalistas brasileiros a cobrirem temas ligados aos direitos infanto-juvenis.

Estão abertas até o dia 20 de setembro, as inscrições para o Programa Parceiros em Ação, promovido pelo Grupo Santander Brasil e a ONG Aliança Empreendedora. O prêmio tem como objetivo estimular a implementação de projetos sociais de apoio a microempreendimentos e grupos produtivos comunitários formados e liderados por mulheres de regiões de baixa renda. Serão agraciados cinco projetos que receberão apoio técnico e investimento de até R$ 40 mil por ano – com possibilidade de renovação do apoio por mais um ano.

A Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM) lançou o Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. Criado para estimular a correta aplicação da legislação, o prêmio será concedido a pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da Lei Maria da Penha.

A publicação "Sagas do Domínio Público: Prisioneira da Lei" - HQ de James Boyle - acaba de ganhar uma versão em português. "Tales from the Public Domain: BOUND BY LAW?", cuja versão original, de autoria dos professores James Boyle, Jennifer Jenkins e Keith Aoki, foi publicada em 2006 pelo Centro de Estudos sobre o Domínio Público da Duke University. O livro aborda a situação dos produtores de documentários perante a lei dos Estados Unidos - que difere substancialmente de outras jurisdições.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos [SEASDH] está promovendo uma consulta pública informatizada que tem o objetivo de permitir a participação de toda a sociedade na formulação de propostas para a construção da Política Estadual sobre Drogas. A consulta está disponível em www.social.rj.gov.br, no link Conferências, Capacitações e Consulta Pública.

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, está com inscrições abertas, até 28 de agosto, para o Prêmio Culturas Populares 2009 - Edição Mestra Dona Izabel, artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha. Ao todo, serão contempladas 195 iniciativas, que receberão prêmios no valor de R$ 10 mil. A premiação será dividida em duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres e Grupos e Comunidades Tradicionais. O edital está disponível em www.cultura.gov.br.

A Câmara de Comércio Americana [Amcham] está recebendo, até 25 de setembro, propostas para o Prêmio Eco 2009. A iniciativa visa a distinguir e reconhecer as melhores práticas de gestão empresarial sustentável no Brasil que contribuam de forma exemplar, e simultaneamente, para o sucesso econômico da empresa, para a construção de uma sociedade mais justa e próspera e para a preservação do meio ambiente em nosso país.

Realizado pela Fundação Abrinq, o Prêmio Criança 2009 prestará uma homenagem a um médico pediatra por atuação voltada a crianças de zero a seis anos. O Prêmio Criança é um programa da Fundação Abrinq que tem como objetivo identificar, reconhecer e dar visibilidade a iniciativas relacionadas à proteção integral de crianças de zero a seis anos, gestantes e parturientes no país. As indicações deverão ser feitas apenas por organizações sociais, hospitais, secretarias de saúde e faculdades de saúde pública de todo o Brasil. O profissional não poderá se auto-indicar.

Com o objetivo de apresentar para a sociedade brasileira a beleza do Bioma mais ameaçado do País - a Mata Atlântica - e seus recursos naturais, e sensibilizar as pessoas para a importância da conservação da natureza, a Fundação SOS Mata Atlântica está com inscrições abertas para a quinta edição de seu Concurso de Fotografia.

A fim de estimular programas sociais voltados para questões como água, nutrição e desenvolvimento rural, a Nestlé está lançando o Prêmio Criação de Valor Compartilhado Nestlé, que reconhecerá ações inovadoras para aperfeiçoar o acesso e o gerenciamento de água; que proporcionem melhorias às comunidades rurais ou que possam melhorar a nutrição das populações que sofrem de deficiências nutricionais. O projeto selecionado receberá uma bolsa de até 500.000 Francos Suíços, concedida à medida que as ações propostas no planejamento forem sendo executadas junto à comunidade.