Está disponível na Internet o Mapa da Amazônia Brasileira 2009, que traz a representação atualizada, até 22 de junho de 2009, das 309 Unidades de Conservação [UCs] federais e estaduais e das 405 Terras Indígenas [TIs], cada uma com o devido detalhamento de extensão, etapas jurídicas de reconhecimento e categorias de uso e restrição.
O "6° Encontro da Mídia Legal – Universitários(as) pelas Políticas de Juventude" será aberto no dia 20 de outubro, às 14h, com a audiência pública Acessibilidade para a Democratização das Políticas Culturais, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro [Alerj]. A audiência vai discutir o tema da acessibilidade nas produções e exibições teatrais, literárias e audiovisuais e debater a garantia do direito à produção e participação na vida cultural por parte das pessoas com deficiência.
Segundo a Lei de Crimes Ambientais, é crime praticar ato de violência contra qualquer animal. Porém, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 4.548/98) que visa acabar com essa proteção para os animais domésticos.
A intenção do Projeto de Lei é alterar o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, retirando a expressão "domésticos e domesticados" e, assim, descriminalizar atos de abuso e maus-tratos contra esses animais.
Será realizada, no dia 15 de outubro, em São Paulo (SP), a mesa redonda "Desafios Regulatórios no Cenário de Convergência das Comunicações - Construindo propostas para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação". A idéia é discutir sobre os desafios e transformações que a convergência das mídias trouxe ao cenário das comunicações no Brasil, debatendo sobre o acesso, a oferta, o mercado, a regulação e os consumidores em um contexto de serviços convergentes.
A ONG SOS Corpo promove, no dia 6 de outubro, o debate Cultura e Violência contra as Mulheres na América Latina. A ocasião marca também o lançamento de vídeos educativos de combate à violência contra as mulheres, que contam com a participação da atriz Hermila Guedes e da cantora Leci Brandão. O encontro será na Fundação Joaquim Nabuco (Rua Henrique Dias, 609, Derby), às 18h.
Foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, no dia 30 de setembro, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União [DRU] sobre o dinheiro do Governo Federal destinado à educação. O texto também assegura o direito ao ensino básico gratuito para crianças e adolescentes de quatro a 17 anos - hoje a universalização abrange apenas o ensino fundamental.
Por meio desse mecanismo, a desvinculação será reduzida ao longo de três anos e os recursos voltarão gradativamente ao setor educacional.
No dia 17 de outubro, a organização Brahma Kumaris Rio vai promover a oficina Adicionando Valores a sua Vida. A idéia é ajudar indivíduos a refletir sobre os diferentes valores e as implicações práticas da expressão desses em relação a si, aos outros, à comunidade e ao mundo; aprofundar o entendimento, a motivação e a responsabilidade para fazer escolhas pessoais e sociais de maneira consciente e cidadã; inspirar indivíduos a escolhes seus próprios valores pessoais, sociais, morais e espirituais e capacitá-los a utilizar métodos práticos para desenvolvê-los.
A Embaixada Australiana está divulgando a convocatória do Programa de Ajuda Direta [DAP], para 2009-2010. Trata-se de um programa de apoio a atividades/projetos de pequena escala implementados por organizações sem fins lucrativos envolvidas em atividades de desenvolvimento. A iniciativa é financiada pelo governo australiano através da AusAID e gerenciada pelo Departamento de Relações Exteriores da Austrália. Além de atender necessidades humanas, o objetivo do DAP também se concentra no avanço das metas australianas no tocante às relações internacionais e diplomacia pública.
Estão abertas as inscrições para apresentação de trabalhos técnicos no VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero, que será realizado em 2010, no Brasil.
O tráfico internacional e a exploração sexual de crianças e adolescentes são os principais temas a serem debatidos na I Jornada Internacional sobre Desaparecimento e Exploração Sexual das Crianças e Adolescentes, que será realizada junto com o III Seminário Projeto Caminho de Volta, nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Memorial da América Latina. Durante o encontro, pesquisadores de diversos países vão tratar sobre suas experiências na prevenção e no combate ao tráfico e à exploração sexual de menores.
