20 organizações realizam manifestação pela abertura da consulta pública do projeto que reforma a atual legislação; entidades querem lei que equilibre proteção do autor e interesse público
Da Agência Senado - Qualquer produto nacional ou importado destinado ao público infanto-juvenil - inclusive embalagens - que reproduza a forma de cigarros e similares poderá ter a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda proibidas no Brasil. É o que prevê projeto de lei da Câmara (PLC 17/10) aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria será votada ainda pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta em decisão terminativa.
A Fundação Banco do Brasil está lançando uma cartilha que trata da acessibilidade nas estações digitais para pessoas com deficiência auditiva e visual. A cartilha foi desenvolvida à luz da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos de pessoas com deficiência é voltado para dirigentes, gestores e educadores sociais.
Poetas, editores, produtores e pesquisadores que atuam com as culturas populares agora contam com um incentivo do Ministério da Cultura a suas produções. Trata-se do edital Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 - Edição Patativa de Assaré, que vai selecionar 200 iniciativas culturais vinculadas à criação e produção, pesquisa, formação e difusão da Literatura de Cordel e linguagens afins.