O avanço no reconhecimento legal dos direitos das pessoas LGBT na Argentina é fruto de um intenso trabalho da militância política, acadêmica e social. Houve um trabalho lento, mas efetivo, em relação ao reconhecimento das uniões. Leia artigo dos pesquisadores Carlos Figari e Mario Pecheny.
O Instituto de Defesa do Consumidor [Idec] reabriu o edital para seleção de agência de comunicação, que irá desenvolver duas campanhas do projeto "Fortalecimento das Entidades de Defesa do Consumidor", subsidiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID]. Os objetivos principais do projeto são o fortalecimento do 'awareness' das entidades em seus territórios de atuação e captação de associados. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 19 de agosto, às 17h, na sede do instituto.
Relatório do PNUD para a América Latina e o Caribe apresenta um novo cálculo para o IDH. Trata-se do Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade, que "penaliza" as disparidades de rendimentos, escolaridade e saúde. Na América Latina e no Caribe, o IDH adaptado cai 19% em relação ao tradicional (que leva em conta as médias).
Declaração do Fórum de Organizações Feministas à Décima Primeira Conferência sobre a Mulher da América Latina e Caribe, realizada de 13 a 16 de julho, em Brasília, aponta que 15 anos após Beijin houve avanços, mas a superação das desigualdades entre homens e mulheres ainda não constitui dimensão inerente da justiça social. A declaração ressalta que Estados e Governos da região mantêm uma contradição entre os compromissos internacionais assumidos e a materialização das políticas para a igualdade e plena garantia de direitos.
A pesquisa "Benefícios econômicos da expansão do saneamento básico", lançada pelo Instituto Trata Brasil e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que a implantação da rede de esgoto reflete positivamente na qualidade de vida do trabalhador gerando o aumento da sua produtividade e da renda, além de contribuir para a valorização dos imóveis. Segundo a pesquisa, apesar dos investimentos feitos no setor, apenas 43,5% dos brasileiros são atendidos pela rede de esgoto.
A fim de apoiar iniciativas das redes e organizações de mulheres para incidência nos espaços de decisão política e promoção de políticas públicas direcionadas, o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia recebe, até 6 de agosto, propostas de projetos na área de infraestrutura, incluindo habitação água ou saneamento básico.
Os projetos apresentados deverão ter recorte de gênero, raça e etnia, assim como indicação de atividades de 'advocacy' para inclusão de demandas nos espaços de decisão política.
Com apoio do ACNUR, a revista inglesa Forced Migration Review (FMR), especializada em temas de refúgio e deslocamento interno, publicou na edição 35, de julho de 2010, uma mini-reportagem sobre o refúgio no Brasil. A revista traz quatro artigos de especialistas brasileiros que abordam questões sobre proteção e integração dos refugiados no Brasil, tais como os compromissos assumidos pelo país com os princípios da Convenção de Cartagena e a situação de refugiados clandestinos.
O Canal Futura apresentou, no dia 7 de julho, um programa especial sobre o acesso ao direito à cultura em unidades de internação, no caso de adolescentes, e em unidades prisionais, onde fica a população adulta. Graziela Sereno, psicóloga e coordenadora do Programa Justiça Juvenil, da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal participou do debate e falou sobre a importância desse direito nessas unidades.
O Grupo de Pesquisas Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Fundação Getúlio Vargas) está organizando o seminário Direitos Humanos e Sistema de Justiça, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, na Faculdade de Direito da UERJ.
'Maus-tratos e proteção de crianças e adolescentes: uma visão ecossistêmica' é o tema de agosto do projeto Encontre Noos, promovido pelo Instituto Noos, no Rio de Janeiro. O evento vai apresentar, com base numa visão ecossistêmica do problema do abuso e maus-tratos a crianças e jovens, um panorama sintético do problema a partir da saúde pública, enfatizando conceitos como trauma e danos. A palestra será ministrada por Victoria Lidchi, psicóloga clínica, terapeuta familiar, mediadora e especialista em saúde pública e desenvolvimento social.
