Projeto Legal seleciona pedagogo/a
O projeto Proteção da Mata Atlântica II está com chamada de projetos aberta para viabilizar iniciativas ligadas à temática de pagamentos por serviços ambientais (PSA) de água e biodiversidade, bem como de redução de emissão e fixação de carbono no bioma Mata Atlântica. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 4,8 milhões.
Estão disponíveis na Internet relatórios e demais documentos preparados pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso a informações referentes ao trabalho da relatoria, criar um espaço de referência sobre o tema e um canal de comunicação direta com o público. O endereço é
A Comissão de Anistia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal, com fulcro em suposto caráter previdenciário das mesmas e em possíveis ilegalidades.