Seminário no Rio de Janeiro tratará da crise do capitalismo global à constituição do comum
O debate público sobre iniciativas legislativas acerca de temas relevantes é dinâmica salutar e imprescindível à vida democrática. O objetivo deste texto é apresentar algumas notas diante da proposta de “Estatuto da Diversidade Sexual” (a seguir referido como PEDS), elaborada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de diálogo acadêmico com advogados, pesquisadores jurídicos e ativistas em direitos humanos e direitos sexuais.
No dia 21 de outubro, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a nova versão do relatório sobre reconstruções pós-desastres naturais e direito à moradia, ao qual foram incorporadas contribuições feitas por governos quando da apresentação da sua primeira versão ao Conselho de Direitos Humanos, em março passado, e incluídos estudos de casos recentes, como o Haiti e o Paquistão.
O educador e jornalista ambiental Wagner Oliveira está disponibilizando em seu blog uma coletânea de cartilhas de EA que pode ser baixada gratuitamente. Os materiais - úteis em escolas, centros comunitários, condomínios, associação de moradores etc.
Acontece nesta quinta, 22, em Brasília, o seminário "Banda Larga como Direito: balanço do PNBL e perspectivas para a universalização do serviço". Na mesa de abertura estarão o ministro Paulo Bernardo, João Brant, do Intervozes e David Renault, diretor da Faculdade de Comunicação da UnB.
A Fundação Criança promove no dia 22 de setembro, o I Seminário sobre a natureza das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, em São Bernardo do Campo (SP). O objetivo é promover o debate sobre a co-responsabilidade da Rede de Proteção Social, Educacional e de Saúde e dos operadores do Direito no processo socioeducativo e na inclusão cidadã dos adolescentes em conflito com a lei.