Está na pauta do Superior Tribunal Federal – e pode ser julgada a qualquer momento – a ação direta de inconstitucionalidade que tenta dar fim ao Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego, mais conhecido como “Lista Suja” do trabalho escravo.
Em carta lançada no último dia 5 de março, o quilombo de Rio dos Macacos (Bahia) denunciou as situações de violência simbólica e física sofridas por quilombolas. "Para nossas comunidades, o território possui um significado completamente diferente da que ele apresenta para a cultura ocidental hegemônica.
De 28 a 31 de março, em Salvador (BA), acontece a 7ª edição do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, cujo tema é “Educação Ambiental: Rumo a Rio +20 e às Sociedades Sustentáveis”. O principal objetivo do evento é a reunião dos educadores ambientais que compõem a Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) e seu fortalecimento.
A política de saúde será uma das pautas prioritárias da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci. Socióloga, especialista no campo da saúde da mulher, ela acredita que o direito à saúde é condição estruturante para a autonomia das mulheres. E para fortalecer tal autonomia, segundo a ministra, é necessário antes de tudo incidir sobre a cultura que “naturaliza” a desigualdade entre mulheres e homens.
A ARTIGO 19 quer conhecer histórias de organizações e ativistas brasileiros que estão sofrendo ou sofreram alguma perseguição, coação ou ameaça no exercício de sua liberdade de expressão - por terem reivindicado um direito, denunciado um caso de corrupção ou buscado informação que deveria ser pública, entre outras possibilidades. Com essas informações pretendemos avaliar como melhor auxiliar esses ativistas, mapear boas práticas e desenvolver propostas de legislação e políticas públicas, além de reunir e divulgar um banco de casos e de jurisprudência.
Estão abertas as inscrições para o Festival Visões Periféricas 2012 - Audiovisual, Educação e Tecnologias. A idéia da iniciativa é multiplicar e misturar as possibilidades de narrar, sentir e perceber a vida. Informações sobre como participar estão no site www.visoesperifericas.org.br.
Após ter recebido diversas sugestões de alterações, o projeto de norma de acessibilidade para recursos sonoros do Sistema Brasileiro de Televisão Digital está novamente em consulta pública. A Comissão de Estudos de Televisão Digital da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas colocou em consulta pública o projeto 85:000.00-010/2 - TV digital terrestre - Acessibilidade - Parte 2 - Funcionalidades Sonoras.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza, no dia 30 de março, das 9h às 19h, o seminário Desafios da Liberdade de Expressão. A idéia é produzir um conjunto de propostas estruturadas para a construção de uma campanha por um novo Marco Regulatório das Comunicações. Informações e inscrições pelo e-mail secretaria@fndc.org.br ou na página http://www.fndc.org.br. O texto de referência está disponivel para download, em PDF, logo abaixo.
No dia 29 de março, das 15h às 17h, será realizada a palestra Tecnologias Sociais como Estratégia de Implementação da PNPMF (Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos). O evento, que é gratuito, será realizado no Espaço de Convivência Coleção Temática de Plantas Medicinais (Portaria Pacheco Leão, 915, Jardim Botânico do Rio de Janeiro). Inscrições devem ser feitas pelo telefone (21) 2294-6590.
No dia 25 de março, será realizada, no Rio de Janeiro (RJ), a Caravana dos Povos: a Cúpula começa a caminhar. A idéia é transmitir informações sobre a Cúpula dos Povos, conscientizando a população sobre a importância da participação da sociedade na Rio+20. O evento começará às 14h, no Cantagalo com caminhada até o Arpoador. Mais informações estão em www.cupuladospovos.org.br.
