No escopo do projeto Sociedade Civil Construindo A Resistência Democrática, em parceria com suas associadas Camp, Cese e Cfemea, a Abong lança o MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestoras e Gestores Públicos e para Organizações da Sociedade Civil, com o intuito de apoiar a regulamentação da Lei 13.019 nos estados e municípios brasileiros.
O Dia Mundial de Luta Contra a Aids acontece no dia 1º de dezembro. A partir deste ano, o mês inteiro será dedicado ao combate e disseminação de informações sobre a prevenção do HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Este é o objetivo da Lei 13.504/17, chamada de Dezembro Vermelho, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 07 de novembro.
A ARTIGO 19 lançou o relatório “Provedores de Internet no Brasil – Análise dos termos de uso para provimento de banda larga fixa em relação a padrões internacionais de direitos humanos”. A mais nova publicação da entidade analisa os termos de uso das sete maiores empresas que oferecem acesso à internet no país – Oi, Tim, NET/Claro, Vivo, Sercomtel, Algar e Sky – à luz de 85 critérios estabelecidos segundo padrões internacionais de direitos humanos de liberdade de expressão e privacidade.
Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado em 21-11-2017 no Diário Oficial da União desconsidera críticas e recomendações da sociedade civil e desvirtua conquistas da lei de migração (lei nº 13.445), aprovada em maio passado.
O Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, o Numur – Núcleo de Mulheres de Roraima e o GEIFRON – Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos lançam o convite:
Nós do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, Numur e GEIFRON convidamos a todxs a participarem desse ato civil de protesto contra a demora na inauguração da Casa da Mulher Brasileira, cujo prédio está pronto há mais de um ano sem ser entregue à população.
No mês da Consciência Negra, Brasília ganha um novo projeto para discutir os processos criativos de mulheres negras na arte urbana brasileira.
Centenas de pessoas ocuparam as ruas centrais da cidade no Dia da Consciência Negra. O feriado de 20 de novembro tornou-se um dia marcado por luta e resistência contra a invisibilidade que oprime e população negra. E também um dia de homenagear os que lutaram por liberdade e igualdade para o povo negro.
Nomes como os de Zumbi, que dá o nome a marcha em Campinas, e Dandara são constantemente lembrados e homenageados como símbolos de luta, liberdade e igualdade.
