Anistia Internacional abre duas oportunidades de trabalho no Rio de Janeiro

A Conectas Direitos Humanos, em parceria com ACAT, Pastoral Carcerária, Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP) e IBCCrim, apresentou em julho os resultados preliminares da pesquisa “Levantamento Jurisprudencial sobre o Crime de Tortura nos Tribunais de Justiça da Região Sudeste”. Esses dados estão inseridos em uma pesquisa mais ampla, ainda em curso, que está se debruçando sobre os acórdãos (nome dado às decisões colegiadas da 2ª instância do Poder Judiciário) do crime de tortura em todos os Tribunais de Justiça do Brasil.

Denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes chegarão em tempo real ao Ministério Público

idosaO Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abriu no último dia 16 de agosto as inscrições para eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o CNDI, no biênio 2012-2014, conforme o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004.

Conselho Britânico contrata três gerentes de projeto para a área de arte e cultura

Numa condenação considerada histórica, a justiça da cidade de Córdoba declarou delito penal as pulverizações com agrotóxicos em campos de soja cerca de bairros povoados. E condenou duas das três pessoas que foram levadas aos tribunais.

Trata-se do emblemático caso do bairro Ituzaingó Anexo, onde há 12 anos as famílias denunciam mortes e lesões em conseqüência do uso de agrotóxicos.

TAM seleciona projetos socioambientais que serão apoiados em 2013

Este ano a rede FOIAnet comemora o 10 º aniversário do Dia do Direito de Saber, em 28 de Setembro. Para marcar a ocasião, foi lançado um concurso de fotografia aberto a qualquer pessoa que se sinta capaz de ilustrar o direito à informação, transparência, responsabilidade e abertura através da fotografia.

Fundação André Maggi lança edital para seleção de projetos no AM, MT, PR, RO, RS e PA

A ActionAid repudia o anúncio veiculado pelo Instituto Pró Vida no jornal Folha de Pernambuco, nos dias 03 e 04 de setembro de 2012, onde o homossexualismo é colocado no mesmo patamar que pedofilia, turismo sexual e exploração sexual de menores. O anúncio também foi veiculado pelo jornal Diário de Pernambuco.

Campanha alerta para uso excessivo de medicamentos para melhorar desempenho na escola

O relato está baseado no depoimento de três sobreviventes, que estavam na floresta no momento do ataque dos garimpeiros contra a casa coletiva da comunidade Irotatheri, na fronteira do Brasil com a Venezuela. O número de mortos ainda é incerto. Depois de 20 anos do massacre realizado por garimpeiros brasileiros contra os Yanomami, no caso conhecido como Massacre de Haximú, três sobreviventes relatam nova barbárie ocorrida em julho deste ano em território venezuelano.

Seminário sobre resíduos sólidos acontece no Espírito Santo

Entre os dias 25 e 28 de setembro acontecerá o IV Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental (IV EDEA) e,  juntamente com ele, o Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul (V CPEASul), na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em Rio Grande/RS. O objetivo é contribuir para a integração e desenvolvimento de diferentes saberes e práticas de pesquisadores que compõem a Educação Ambiental enquanto campo do conhecimento, segundo os seus organizadores.

OIT aprova Convênio de reconhecimento aos direitos de trabalhadores/as domésticos/as

Por Ligia Pitta Ribeiro e Carlos Rittl* - O debate sobre sustentabilidade na matriz elétrica brasileira esteve por muito tempo em segundo plano devido à grande participação de fontes renováveis. A Rio +20 ajudou a ampliar a discussão. Cerca de 70% da energia elétrica gerada no Brasil vem de grandes hidrelétricas. Essa fonte, embora renovável, provoca impactos significativos em sua implantação.

II Congresso Internacional de Sexualidade e Educação Sexual

A universalização do acesso ao tratamento contra a aids na América Latina exigirá mais mobilização dos movimentos sociais já que, com a crise econômica mundial, as ajudas dos países ricos se reduziram. Esta foi uma das principais questões levantadas na mesa de abertura do V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), nesta terça-feira (28), em São Paulo.