Está sendo lançada a campanha "Para Expressar a Liberdade - uma nova lei para um novo tempo", que tem como finalidade promover um amplo debate com a população e retomar as discussões com o governo pela aprovação de uma nova regulação para o setor como alternativa ao obsoleto Código Brasileiro de Telecomunicações.
Acontece nos dias 8 e 9 de outubro, na Capela Santa Maria, em Curitiba, o IV Congresso de Direito do Autor e Interesse Público, que tem como tema central Direitos Autorais e Economia Criativa: perspectivas para o desenvolvimento. A ideia é reunir especialistas que possam discutir estratégias para formulação de políticas públicas para que o Brasil desenvolva um marco regulatório para sua economia criativa.
Os governos do Brasil, da Alemanha, do Japão e da Índia emitiram na terça-feira (25) declaração conjunta em defesa da ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul, por meio da Diretoria de Cidadania Cultural, informa que o prazo para inscrições de projetos nos editais de seleção de Pontos de Cultura foi ampliado para o dia 11 de outubro. A ampliação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de agosto.
Atenta aos debates atuais da sociedade brasileira, a Organização das Nações Unidas (ONU) se aliou à tecnologia para informar e conscientizar a população sobre questões de gênero, raça e etnia.
O Punto de Vista – Festival Internacional de Documentários de Navarra está com as inscrições abertas até o próximo dia 30 de setembro. Poderão ser inscritas produções de qualquer nacionalidade, sem restrição de tema ou tempo de duração.
Em sua oitava edição, o festival acontece em Pamplona, capital de Navarra, Espanha, de 19 a 24 de fevereiro de 2013.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira (21), o número de brasileiros negros autodeclarados subiu de 13,1 milhões – dados de 2009 – para 16 milhões, em 2011. Em 2009, de acordo com a pesquisa, dos 191,8 milhões de brasileiros, além dos declarados negros, 92,5 milhões se consideravam brancos, 84,7 milhões pardos e 1,3 milhão declaravam ser de outra etnia.
Com o objetivo de estimular a produção científica e dar visibilidade aos trabalhos acadêmicos que discorram sobre a Cultura Afro-Brasileira, a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), através do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra promove o II Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira – Prêmio Palmares 2012. As inscrições dos trabalhos poderão ser realizadas até o dia 1º de novembro.
Em campanha, as Católicas pelo Direito de Decidir exortam as modificações previstas no projeto do novo Código Penal brasileiro, que amplia as possibilidades de aborto legal. De acordo com a entidade, as mudanças trarão benefícios especialmente para a saúde das mulheres pobres, negras e jovens, principais vítimas da ilegalidade da prática.
Estão abertas até o dia 5 de outubro o 2º Prêmio Aliança de Empreendedorismo Comunitário, promovida pela Aliança Empreendedoria para reconhecer e premiar microempreendedores brasileiros que fazem a diferença no desenvolvimento do Brasil. Nessa edição, serão premiados microempreendedores de cinco categorias: Empreendedor Individual, Jovem Empreendedor, Grupo Empreendedor, Mulher Empreendedora e Catador Empreendedor. Informações completas estão em http://www.premioalianca.org.br/o-premio/
