Acontece

20 anos sem Betinho, Um Dia de Cidadania

Está previsto para acontecer entre os dias 16 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), o seminário nacional “A agenda das resistências e as alternativas para o Brasil: Um olhar desde a sociedade civil”.

Se você acredita na igualdade entre homens e mulheres, você é feminista. Por mais evidente que deveria parecer a esta altura, o equívoco na hora de definir o feminismoacaba dando origem a frases como “não acho que é preciso ser feminista nem machista, porque os extremos nunca são bons nem para um lado nem para o outro” (pronunciada pela celebridade espanhola Paula Echevarria) ou “esqueçamos o machismo, o feminismo, ou a puta que o pariu” (Cristina Pedroche, mais uma celebridade espanhola).

“Após o fim da ditadura e a promulgação de Constituição de 1988, quando havia a sensação de que estávamos indo em direção à afirmação de direitos relacionados a gênero, assistimos, nos últimos anos, a um contramovimento que instalou o que chamo de neoconservadorismo. É mais que a volta do conservadorismo, é um movimento declarado, que ganha visibilidade porque está instalado no Congresso Nacional”, afirmou, na tarde desta quarta, 19, a antropóloga e pesquisadora Lia Zanotta Machado, da Universidade de Brasília (UnB).

A cidade e o estado de São Paulo registraram queda no número de homicídios e aumento nos números de estupros, latrocínios e roubos de carga em maio deste ano comparado a maio de 2016, segundo dados da criminalidade divulgados na tarde desta segunda-feira (26) pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).

Foram 225 casos de estupros na capital, número maior que os 184 de maio de 2016 (aumento de 22,3%). Já no estado foram 943 casos, contra 683 em maio do ano passado (aumento de 38%).

O seminário foi organizado pela Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), com apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Fundação para o Devido Processo Legal (DPLF), Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR) e Rede de Cooperação Amazônica (RCA). O objetivo principal foi apresentar a Convenção como instrumento de enfrentamento às violações aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Em 20 de junho (terça-feira), acontece em São Paulo (SP) o lançamento do livro Escassez Artificial: combatendo a implementação das franquias de dados na internet fixa. A publicação é o resultado do seminário “Franquias de dados na Internet:

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Morreu neste sábado a ialorixá, escritora e militante de Direitos Humanos Beatriz Moreira da Costa, a Mãe Beata de Iemanjá, aos 86 anos. A família não divulgou a causa da morte. No próximo dia 7, Mãe Beata iria receber a Medalha Tiradentes da Alerj, através de um projeto do deputado Marcelo Freixo (PSOL).

A manifestação das centrais sindicais e de movimentos populares em Brasília, contra as reformas do governo Temer e por eleições diretas, sofreu repressão policial, denunciada pelos sindicalistas, que ressaltam o caráter político da marcha realizada nesta quarta-feira (24). "Isso faz lembrar os piores tempo da ditadura", afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

Representantes das centrais já estão em Brasília para a marcha que ocorrerá nesta quarta-feira, durante a qual esperam levar até 100 mil pessoas, aumentando a estimativa em relação à última sexta (80 mil). Na Câmara, onde participou de reuniões para discutir os preparativos do ato, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que não adianta tirar o presidente Michel Temer e convocar eleições indiretas. "Querem tirar um golpista e colocar outro para fazer a reforma trabalhista e da Previdência", denunciou.

Mais de 60 organizações, movimentos e redes ambientalistas, indígenas, indigenistas, do campo e de defesa dos direitos humanos decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos - especialmente de indígenas, trabalhadores rurais e agricultores familiares - e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O ISA integra a articulação.

O projeto

A Uneafro Brasil, núcleo de educação popular para negras, negros, jovens da periferia e classe trabalhadora realiza, há quase 10 anos, cursinhos populares pré-vestibulares, em espaços cedidos pela comunidade, por vários estados brasileiros, com professores voluntários e sem custo para as alunas e os alunos.

Do Catarse

Está no ar a nova versão do site da Rede Mulher e Mídia (RMM) – uma rede feminista formada por ativistas e profissionais, representantes de movimentos, veículos e/ou organizações ocupadas com as temáticas da comunicação e dos direitos das mulheres.

Professores da rede pública de ensino do Distrito Federal, em greve desde 15 de março, saíram às ruas de Brasília na manhã desta terça-feira (11), em protesto contra a retirada de direitos promovida pelo gestão estadual de Rodrigo Rollemberg (PSB) e as reformas trabalhistas e da Previdência propostas pelo governo Temer. Cerca de 20 dos professores se acorrentaram às esculturas em frente à Catedral Metropolitana e anunciaram greve de fome. 

O grupo Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) divulga pesquisa encomendada ao IBOPE Inteligência, realizada em fevereiro de 2017.

A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolaram na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.

Debruçando-se sobre a porção sudoeste do Pará, ao longo do eixo da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), a publicação Dono é quem desmata: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense, de Mauricio Torres, Daniela Fernandes Alarcon e o assessor do ISA Juan Doblas investiga as dinâmicas de desmatamento associadas à grilagem e o controle de unidades de conservação pelo crime organizado da madeira.

Por Silvana Bahia*

Outro dia, assistindo ao Tedx da Rapper Preta Rara “Eu empregada doméstica” fiz algumas reflexões sobre as possibilidades que nós mulheres negras e indígenas temos no mundo do trabalho. Assim como a Preta Rara, sou filha e neta de mulheres que trabalharam a vida inteira como empregadas domésticas e também contrariei as estatísticas quando não me tornei uma. Fiquei pensando em como é difícil sonhar ser algo que você nem imagina que é possível.

Realizada no contexto da Agenda Cidades 50-50: Todas e todos pela igualdade, a pesquisa apresenta informações estratégicas sobre a importância das políticas públicas municipais para a promoção da igualdade de gênero. Os resultados indicam o nível de prioridade que os atuais prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras devem conferir a diversas áreas avaliadas em nível macro e a partir de questões específicas.

Em vídeo produzido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) para a Frente Povo Sem Medo, o ator Wagner Moura narra as ameaças aos direitos dos trabalhadores contidas na reforma da Previdência proposta pelo governo Temer e que tramita atualmente no Congresso Nacional. Idade mínima de 65 anos, igualando homens e mulheres, e os 49 anos de contribuição exigidos para ter acesso à aposentadoria integral são os pontos principais criticados no vídeo, também veiculado pelo Seu Jornal, da TVT. 

Milhares de pessoas participaram nesta quarta-feira, 8, de atos contra o machismo, por igualdade de gênero e por causas como a descriminalização do aborto em 16 Estados e em Brasília, marcando o Dia Internacional da Mulher. A ação foi inspirada em marchas pelo mundo e teve apoio nas redes sociais nas grandes metrópoles – em São Paulo e Rio de Janeiro, havia número maior de participantes.

Foi eleita na quinta-feira (02/02) a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Reunindo 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público que compõem o colegiado, a eleição aconteceu em Brasília durante a primeira reunião ordinária de 2017 e definiu a mesa diretora para o biênio 2016-2018.

A presidência do Conselho ficou com a Plataforma Dhesca Brasil, rede integrada por 40 organizações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, representada pelo coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo.

No último dia 31, representantes da sociedade civil e de governos da América Latina e Caribe realizaram uma reunião virtual para discutir trechos do acordo sobre o Princípio 10, um dos princípios listados na Declaração do Rio (1992) que visa promover os direitos à participação social, ao acesso à informação e ao acesso à justiça em questões ambientais.

A liberdade de reunião e de manifestação é vital para o desenvolvimento da democracia, para a expressão de ideias e para a promoção de uma cidadania engajada. Apesar do importante papel que os protestos exercem no mundo de hoje, ainda existe desconhecimento dos padrões e leis internacionais de direitos humanos que envolvem o tema.

No último dia 29 de janeiro de 2017, foi celebrado o Dia da Visibilidade Trans e uma série de eventos aconteceu pelo país, antes e depois da data, para marcar sua importância. Os Jornalistas Livres estiveram em um deles, intitulado “Família Trans”, um debate que ocorreu no centro da capital paulista, articulado pelo organizativo Transidentidades.

Durante 2015 e 2016, a Sempreviva Organização Feminista (SOF) realizou as primeiras etapas do projeto “Implementação de iniciativas de geração de renda para grupos de mulheres nos Centros de Cidadania da Mulher”, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM). Nesse meio tempo, foi responsável por ações de sensibilização, capacitação e geração de renda com mulheres para a organização coletiva e solidária da produção nas regiões dos Centros de Cidadania da Mulher (CCM).

Dez mil pessoas, segundo os organizadores, participaram no último dia 31 da primeira manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). O protesto é por mais agilidade da prefeitura na área habitacional e contra a violência da Polícia Militar em despejos de ocupações.

O cinema é um grande conhecido da sociedade como forma de lazer, arte e cultura. O que muitos talvez não se deem conta é que a Sétima Arte sempre foi uma influenciadora de costumes e valores da sociedade.

“Temos que ter consciência de que o entretenimento, sem que a gente perceba, está nos incutindo valores”. A afirmação é da cineasta paulistana Tata Amaral, no debate “Cinema e Culturas de Resistências”, que aconteceu na noite do dia 19 de janeiro, durante o Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre.

O coletivo Ni Una Menos, que nasceu na Argentina em 2015 como resposta a uma onda de feminicídios que mobilizou a sociedade, convocou nesta terça-feira uma paralisação internacional pelos direitos das mulheres, no próximo 8 de março.

A paralisação, que coincide com o Dia Internacional da Mulher, é produto de uma articulação do coletivo com mulheres de vários países em defesa de seus direitos, explicou a ativista e jornalista do Ni Una Menos Marta Dillon à rádio Télam.

Nota de Repúdio à Portaria MJ n.º 80/2017

NOTA DO FMPE CONTRA MEDIDAS QUE SEGREGAM AS MULHERES NOS TRANSPORTES COLETIVOS E CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS!

Em relatório encaminhado ao governo brasileiro em novembro de 2016, o Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU (SPT, na sigla em inglês) já havia alertado sobre o risco de mortes no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (AM), onde 56 pessoas foram brutalmente assassinadas na semana passada.

A discussão sobre legalização do aborto voltou à pauta nacional nas últimas semanas após uma sucessão de acontecimentos. Na última quarta-feira (7), foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão especial, formada por parlamentares da bancada conservadora, com objetivo de inserir no texto constitucional que o direito à vida é inviolável desde a concepção. Em reação ao posicionamento dos deputados, militantes do movimento feminista anunciaram o começo da jornada de lutas pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil.

O movimento quilombola discutiu a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos territórios quilombolas, num seminário realizado, no fim de novembro, em Brasília, por iniciativa do ISA e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que congela investimentos públicos por 20 anos –, sindicatos e movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular devem ocupar as ruas amanhã (29) em São Paulo. Também estão previstos protestos por todo Brasil contra a medida. O protesto é organizado para pressionar os senadores, que amanhã devem votar a PEC em primeiro turno, após ter sido aprovada em duas votações na Câmara dos Deputados, ainda como 241. Para passar, a PEC 55 precisa do apoio de pelo menos três quintos (49 votos) dos parlamentares.

Durante dez meses, Amara Moira, 31 anos, pagou o crediário de uma loja de departamento onde renovou o guarda-roupa — todas as peças foram compradas, pela primeira vez, na seção feminina. Era o início de sua transição de gênero, do uso de um novo nome e da construção de uma imagem diferente. Nessa época, Amara já estava em seu doutorado na Unicamp, em Campinas, interior paulista, e um dia chegou à universidade usando algumas dessas novas peças que ela adquiriu. Foi para a aula com uma calça jeans, tênis rosa e uma blusa do Bob Esponja.

Novembro é um mês importante para as mulheres negras no Brasil. O dia 20 – Dia da Consciência Negra – e o dia 25 – Dia Latino-americano e Caribenho pelo fim da violência contra a mulher – são duas datas simbólicas para trazer à memória a história de luta e resistência das mulheres negras e refletir sobre as condições atuais de vida dessa população.