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Painel sobre acesso a recursos públicos será transmitido pela Internet

A partir das 14h, de terça-feira, dia 22 de março, a Abong vai transmitir pela Internet o painel "Desafios e perspectivas da legislação e do acesso a recursos públicos para organizações da sociedade civil no Brasil", que contará com a participação da Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, Maria Victoria Hernandez. A atividade faz parte da Consulta Nacional sobre a efetividade do trabalho das organizações da sociedade civil em prol do desenvolvimento.

Dilma Rousseff convoca III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM)

(SPM) A presidenta da República Dilma Rousseff convocou, por meio de Decreto, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que se realizará entre os dias 12 e 14 de dezembro deste ano, em Brasília.

Inscrição ao Prêmio Neide Castanha é prorrogada

Foram prorrogadas até o dia 30 de março as inscrições para o Prêmio Neide Castanha, que irá premiar pessoas e entidades que atuam no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Os/as candidatos/as podem inscrever-se nas seguintes categorias: Boas Práticas; Produção de Conhecimento; Cidadania; Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Responsabilidade Social. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.comitenacional.org.br.

Projeto quer conectar pessoas pelo direito da mulher à moradia adequada

8 de Março - Dia Internacional da Mulher. A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada aproveita este Dia Internacional da Mulher para anunciar o início do projeto  “Conectando pessoas para promover, monitorar e implementar o direito das mulheres à terra e à moradia”. Apoiado por uma subvenção do governo da Alemanha, o projeto tem como objetivo disseminar as dimensões conceituais, legais e práticas do direito das mulheres à terra e à moradia e será um dos principais focos do trabalho da Relatoria em 2011.

Incra firma cooperação com universidade para regularizar quilombolas em MG

Um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) para produção de relatórios antropológicos de comunidades remanescentes de quilombos foi publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra/MG) no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta feira (11).Segundo o Incra, o relatório é uma das peças mais importantes para o processo de regularização dos quilombolas. Trata-se da caracterização histórica, econômica e sócio-cultural dos territórios.

Agência Redes para Juventude abre inscrições

Estão abertas, até 14 de março, as inscrições para a Agência Redes Para Juventude. Podem participar pessoas de 15 a 29 anos moradoras das comunidades do Rio de Janeiro Cidade de Deus, Borel, Batan, Cantagalo, Providência e Chapéu Mangueira ou redondezas. Os participantes serão criadores de seus projetos de vida e de intervenção no território, terão contato com diversas redes e vão receber quatro meses de estudos em artes, cultura digital e pensamento, aos sábados em suas comunidades.

Classificação Indicativa: Prorrogado até abril prazo para opinar

O Ministério da Justiça (MJ) prorrogou por mais 90 dias a consulta pública sobre o novo modelo de Classificação Indicativa. Agora os internautas têm até abril para contribuir. Para participar, é necessário preencher um cadastro no site http://culturadigital.br/classind.

Relatório aponta que construção de barragens viola direitos humanos

O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS)divulgou em seu site, que o relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana lançado no último dia 26 de janeiro, aponta que direitos humanos vêm sendo sistematicamente violados na construção de barragens em todo Brasil. Veja a nota do MXVPS.

Brasil: pela Criminalização da Homofobia

O novo ano legislativo brasileiro iniciou-se no dia 1º de fevereiro com a posse dos parlamentares eleitos em 2010. No entanto, antigas demandas permanecem.

ONGs lançam cartilha para explicar riscos com mudanças no Código Florestal

Já está disponível na internet a cartilha "Código Florestal: entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental", produzida por sete organizações não governamentais que integram o SOS Florestas.

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