Caso dos 43 estudantes evidencia também o racismo no México

O primeiro idioma do indígena Celso García, de 51 anos, é o mixteca. Este pai de um dos 43 estudantes desaparecidos há quatro meses, teve que aprender o espanhol em sua infância, para poder relacionar-se entre mestiços, a maioria dominante no México. García, com quatro filhos, tem um pequeno sítio onde planta milho, feijão, hibisco e abóbora, em Tecuantepec, município de Tecoanapa, a cerca de 380 km ao sul da Cidade do México. Mas seus cultivos estão abandonados desde a noite de 26 de setembro, quando seu filho Abel, de 21 anos e aluno do curso de magistério rural, desapareceu com outros 42 jovens da Escola Normal Rural de Ayotzinapa, por obra de policiais municipais e sicários da facção criminosa "Guerreiros Unidos"...

Por Emilio Godoy via IPS - Leia mais



Mobilização Nacional Indígena envia carta aos deputados candidatos à presidência da Câmara


As organizações que compõem a Mobilização Nacional Indígena, em apoio aos povos indígenas no Brasil, consideram que os direitos, sobretudo os territoriais, de indígenas e comunidades tradicionais e outras populações do campo, vêm sendo objeto de barganha. Consideram “especialmente graves as informações de que apoios para certas candidaturas têm sido costurados com a promessa de ressurreição de proposições legislativas destinadas a limitar, reduzir e/ou extinguir direitos – tal como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215-A/2000, arquivada ao final da legislatura passada, e outras medidas similares”. A carta pode ser lida no blog da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Conselho Municipal de Política Urbana abre processo eleitoral para vagas de representantes da sociedade civil


As inscrições de candidatos às vagas de conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) estarão abertas até o dia 2 de fevereiro. As candidaturas serão constituídas por membros titular e suplente. A lista das inscrições dos/as candidatos/as deferidas e indeferidas será publicada em Diário Oficial da Cidade e no site oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sendo que os indeferimentos serão justificados. Caberá recurso até o dia 6 de fevereiro. Depois disso haverá a homologação das candidaturas aptas ao processo eleitoral.

Será garantido um local de votação em cada Subprefeitura. O processo eleitoral ocorrerá no dia 15 de março, das 9h00 às 17h00.

O CMPU

Líderes de religiões de matriz africana comentam a intolerância religiosa


Uma forma de preservar as tradições, idiomas, conhecimentos e valores dos primeiros negros africanos escravizados trazidos para o Brasil, as religiões de matriz africana foram incorporadas à cultura brasileira e se tornaram uma importante característica da identidade nacional. Entretanto, o racismo ainda tenta impedir o culto à ancestralidade negra tornando seus adeptos vítimas recorrentes do preconceito e da intolerância.

Visando coibir outras atitudes discriminatórias e, como um ato em homenagem a Mãe Gilda, símbolo de um dos casos mais marcantes de preconceito religioso no país, em 2007 foi sancionada a Lei nº 11.635 que faz do 21 de janeiro o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data, que é celebrada por todos os praticantes das religiões de matriz africana, serve ainda como reflexão e motivação na busca pela liberdade do culto religioso e combate ao racismo.

O limite da intolerância

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS lança Observatório Internacional


O GAPW (Global AIDS Policy Watch) tem como objetivo monitorar e desenvolver análises críticas de políticas relacionadas à AIDS em nível mundial com foco especial no Sul Global. O projeto também tem como meta criar uma rede de conhecimento e de ação que reúna ONGs, organizações governamentais, instituições acadêmicas e os atores políticos destacados.  

II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas


O II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas será realizado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, em Campinas, do dia 27 ao dia 30 de abril.

Como em sua primeira edição, ocorrida em 2013 no campus da Unesp em Araraquara, o encontro se estrutura em seminários temáticos com apresentação de trabalhos acadêmicos e em mesas redondas, com debates sobre teoria da democracia, metodologia de pesquisa, reforma política, política na América Latina, mobilizações e movimentos sociais, entre outros temas.

Além disso, de acordo com os organizadores, o encontro pretende ser espaço de intercâmbio entre pesquisadores e ativistas, de maneira não só a refletir sobre o campo da participação e das políticas públicas, mas também de impulsionar ações para o avanço e ampliação da democracia no Brasil e no mundo.

Ministério da Saúde e ANS publicam regras para estimular parto normal na saúde suplementar


O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicaram no dia 7 resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS no dia 6 de janeiro, em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias.

Para Kátia Abreu, isto não é um latifúndio


Por Igor Felippe, na Revista Forum

A nova ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB), disse em sua primeira entrevista depois da nomeação que não existe mais latifúndio no Brasil, concedida a Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo (leia aqui). Assim, ela sustenta que não é necessária uma reforma agrária em massa.

Não é o que diz o cadastro de imóveis do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), levantados a partir da auto-declaração (vejam, auto-declaração) dos proprietários de terras entre 2003 e 2010.

Dilma apoiará projeto que torna crime a homofobia


Cobrada por movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff pretende priorizar em seu segundo mandato duas mudanças de lei: a criminalização da homofobia e a investigação obrigatória para mortes decorrentes de ações com policiais.

Ministros disseram à Folha que ela quer uma lei específica para homofobia, assim como existe a Maria da Penha para a violência contra a mulher.

Um projeto sobre o tema está em debate no Senado há oito anos, mas será arquivado por tramitar há mais de duas legislaturas, como prevê o regimento. Líderes religiosos são contra a proposta.

Entidades como a ABGLT e o Grupo Gay da Bahia consideraram o arquivamento “um desastre”. O movimento pleiteia que a homofobia seja equiparada ao crime de racismo.

CGI.br abre Chamada de Contribuições sobre temas da regulamentação do Marco Civil


O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) convida todos os setores da sociedade, governo, setor empresarial, pesquisadores técnicos e acadêmicos e o terceiro setor para, a partir de uma plataforma online de contribuições, criar condições para ampliar o debate e buscar o consenso em torno dos temas que serão tratados na regulamentação do Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/2014.

A Chamada de Contribuições acontece por meio de uma aplicação disponível no site do CGI.br. Qualquer cidadão ou organização poderá enviar sua colaboração. Os interessados têm até o dia 31 de janeiro para enviar suas contribuições.

Grandes empresas financiaram campanhas de deputados anti-indígenas


Os deputados que figuram como membros titulares na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 receberam mais de R$ 18 milhões na campanha eleitoral de 2010. Entre os doares estão grandes empresas, como JBS, Bunge, Gerdau, Suzano, Klabin, Embraer, Camil, Engevix e Cosan. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na lista do Tribunal, ainda constam vários outras empresas dos setores do agronegócio, mineração, siderurgia, celulose, armas e agrotóxicos.