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Banda Larga é um direito seu! -- carta aberta às candidaturas

As entidades que integram a campanha Banda Larga é um Direito Seu vêm a público para apresentar à sociedade e, em particular, aos candidatos e candidatas à Presidência da República bem como ao Senado e a Câmara Federal, seu posicionamento quanto à garantia do direito de acesso universal aos serviços de comunicação de dados (= banda larga) e à Internet como condição indispensável para o exercício pleno da cidadania e instrumento para inclusão política, social, cultural e econômica das pessoas em um mundo interconectado pelas tecnologias digitais, de modo a concretizar o que está expresso no Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.

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Livro e colóquio internacional elegem a situação atual do planeta e os mundos que abriga como tema


No dia 18 de setembro, acontecerá o lançamento do livro “ Há mundo por vir? Ensaio sobre os medos e os fins”, na Livraria da Travessa de Botafogo. Definido pelo antropólogo e sociólogo francês Bruno Latour, professor do Institut d'Études Politiques (Sciences Po) de Paris como uma “ducha gelada”, o livro, da professora de filosofia Déborah Danowski e do etnólogo e sócio-fundador do ISA Eduardo Viveiros de Castro, trata dos diferentes modos pelos quais as culturas humanas, especialmente a cultura contemporânea, imaginam o fim do mundo.

O mundo é o tema do colóquio, que reunirá mais de 30 especialistas do mundo inteiro para tratar da grave crise ecológica planetária. Essa crise, causada por atividades humanas, inclui as mudanças climáticas e vem trazendo consequências devastadoras, que se acumulam com rapidez cada vez maior.

FAO e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias lançam consultas regionais virtuais


Um crescente consenso mundial vem se formando a respeito da importância dos pequenos agricultores e agricultores familiares para reduzir a pobreza rural e garantir segurança alimentar para todos, para alimentar o mundo e cuidar da terra. Agora, mais do que nunca, a comunicação e a mídia comunitárias são agentes de transformação social nas áreas rurais, facilitando o acesso a informações em tempo hábil para uma melhor produção agrícola e, sobretudo, estimulando a participação dos agricultores no processo de desenvolvimento rural.  

Abong oferece curso online


A Abong oferece a partir do dia 06 de outubro o curso online “Comunicação estratégica e incidência política para organizações da sociedade civil”. O curso traz uma abordagem da comunicação estratégica direcionada a organizações, movimentos e projetos sociais, considerando sua estrutura, contexto em que estão inseridas e suas metas. Os conteúdos enfocam o uso das diferentes ferramentas e linguagens da comunicação, visando o desenvolvimento institucional, a articulação de parcerias, a mobilização e o engajamento social.

O curso é dirigido a integrantes da equipe de trabalho de organização da sociedade civil (OSC). O prazo de inscrição é dia 20 de setembro, a partir das inscrições, será realizado um processo de seleção, com base em critérios pré-estabelecidos de equilíbrio geográfico, diversidade de porte e temas das OSC's. A formação é gratuita e o/a selecionado/a deve assumir o compromisso de participação e realização das atividades.

Impactos da Copa do Mundo sobre a prostituição e o comércio do sexo


O Observatório da Prostituição publicou relatório analisando os impactos da Copa do Mundo do Brasil sobre a prostituição. Um dos dados revela que a maioria das prostitutas considerou o evento ruim para o negócio. O relatório também analisa as ações da polícia, de órgãos governamentais e de ONGs que trabalham em locais de prostituição tanto para combater a exploração sexual de crianças quanto para promover políticas para as trabalhadoras.

Consulta pública para regulamentação do marco regulatório das OSCs


Está aberta consulta pública via internet para a regulamentação colaborativa da Lei 13.019/2014, que estabelece regras para as relações de parceria entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a consulta ficará no ar até o dia 26 de setembro.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 31 de julho, a lei estabelece novas normas para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo maior segurança jurídica para as partes envolvidas.

Uma mulher é estuprada a cada duas horas no estado do Rio, aponta relatório


No estado do Rio, em 2013,  4.872 mulheres foram estupradas , o que significa 13 mulheres atacadas por dia, ou um caso a cada duas horas. A estatística faz parte do Dossiê Mulher 2014, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Secretaria de Estado de Segurança, e só diz respeito aos casos que foram registrados oficialmente em delegacias de polícia.

No total, incluindo os casos de estupros masculinos e um pequeno percentual no qual o gênero da vítima não foi informado, o crime foi registrado 5.885 vezes no ano passado em todo o estado. A estatística apresentou uma ligeira queda em relação a 2012, quando foram registrados 6.075 casos no total. No ano de 2010, os casos de estupro foram de 4.589 e, em 2011, de 4.871.

De Ferguson a São Paulo: entre a zona do não-ser e a rebelião permanente


Por Jaime Amparo Alves*

Hesitei em escrever sobre o assassinato de Michael Brown, em Ferguson, no estado do Missouri, no ultimo dia 9 de agosto.  Não há nada de novo nas imagens televisivas de um jovem  negro de 18 anos abatido a tiros nas ruas de uma cidade onde quer que seja. Afinal, enquanto Brown era assassinado em Ferguson, no sul do continente outros jovens negros encontravam a morte nas mãos da polícia militar.

Do outro lado do Atlântico, a comunidade negra relembrava o Massacre de Marikana, quando em 16 de agosto de 2012 a polícia sul-africana assassinou 34 trabalhadores negros que protestavam por melhores salários. Estas e tantas outras mortes que ainda virão são a reiteração de uma “verdade racial” que não deixa dúvidas sobre o lugar do corpo negro em “nossas” sociedades.

Democracia participativa e paridade de gênero são demandas do movimento feminista nas eleições


Com pouco mais de um mês para as eleições do próximo dia 5 de outubro, movimentos e organizações da sociedade civil seguem se mobilizando na tentativa de incidir nas pautas eleitorais. Para o movimento feminista, um dos grandes objetivos é a luta por uma reforma política que amplie a presença das mulheres nos espaço de poder e a democracia participativa, para que as mulheres também possam protagonizar as principais decisões e mudanças do país.

Para Sônia Coelho, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, o atual processo eleitoral apresenta um setor conservador muito forte que tende a travar as discussões propostas pelo movimento, principalmente em relação a questões como o aborto. No entanto, existe uma intensa articulação entre ativistas, movimentos e organizações na busca por melhor representatividade que possa alterar esse cenário.

“Nossas cidades são um grande negócio na mão de poucos”


Joana Tavares 
Belo Horizonte (MG)

Uma das principais pensadoras sobre as cidades brasileiras, Ermínia Maricato foi secretária executiva do Ministério das Cidades, formulou propostas para a área urbana para o governo Lula e recentemente foi conselheira das Nações Unidas para assentamentos humanos, além de dar aulas na USP e na Unicamp. Convidada para o Ciclo de Debates do Brasil de Fato MG, Ermínia fala nesta entrevista sobre a crise nas cidades e as perspectivas abertas com as manifestações de junho 2013.

Brasil de Fato - O movimento das ruas de 2013 trouxe uma série de reivindicações, entre elas a questão da ocupação do espaço urbano. Que conquistas esse movimento trouxe?

Mulheres negras são maioria entre as vítimas de tráfico de pessoas


O Ministério da Justiça divulgou, no dia 28 de julho, relatório com números de diversos órgãos sobre o tráfico de pessoas e vítimas de trabalho análogo à escravidão, elaborado em conjunto com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UnoDC). Os números de quase todos os órgãos revelam maior notificação do crime em 2012, informou a pasta.

Os dados, relativos ao ano de 2012, foram repassadospor órgãos ligados ao próprio Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e Emprego, das Relações Exteriores, da Saúde, do Desenvolvimento Social, Secretaria de Política para Mulheres, entre outros.

O número de casos de tráfico de pessoas notificados pelo Departamento de Polícia Federal em 2012 é seis vezes a média dos sete anos anteriores, e a Polícia Rodoviária Federal detectou em suas operações 547 vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho escravo, informou o Ministério da Justiça.