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Banda Larga é um direito seu! -- carta aberta às candidaturas

As entidades que integram a campanha Banda Larga é um Direito Seu vêm a público para apresentar à sociedade e, em particular, aos candidatos e candidatas à Presidência da República bem como ao Senado e a Câmara Federal, seu posicionamento quanto à garantia do direito de acesso universal aos serviços de comunicação de dados (= banda larga) e à Internet como condição indispensável para o exercício pleno da cidadania e instrumento para inclusão política, social, cultural e econômica das pessoas em um mundo interconectado pelas tecnologias digitais, de modo a concretizar o que está expresso no Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.

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Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, pode se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade da UNESCO


O processo de reconhecimento da candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio Cultural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi iniciado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O Cais do Valongo foi construído em 1811 e se tornou a principal porta de entrada para o país, em que desembarcavam e eram vendidos escravos vindos da África. Estimam-se que entre 500 mil e 1 milhão de escravos tenham chegado ao Brasil desde a construção do cais – que, por isso, se torna símbolo da maior transferência forçada de população na história da humanidade.

Diap vê Congresso mais conservador desde 1964 e retrocesso nas pautas sociais e de mulheres


Apesar das manifestações de junho de 2013 – carregadas com o simbolismo de um movimento popular por renovação política e avanço nos direitos sociais – o resultado das eleições do último domingo, 5, revelou uma guinada em outra direção. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). 

O aumento de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo refletem, segundo o diretor do Diap, Antônio Augusto Queiroz, esse novo status. “O novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós-1964″, afirma. “As pessoas não sabem o que fazem as instituições e se você não tem esse domínio, é trágico”, avalia.

Defensor  denuncia processo de criminalização das lutas sociais 


O ataque costuma ser proporcional ao tamanho da bandeira e à força da luta. Desde junho de 2013, quando uma série de protestos tomaram as ruas, o Estado intensificou o processo de criminalização dos movimentos sociais. Entidades que atuam na denúncia das prisões e detenções arbitrárias, agressões e lesões ocasionadas pela ação policial e na defesa dos manifestantes foram perseguidas pela imprensa e tiveram até inquérito instaurado pelo judiciário. Esse é o caso de Thiago Melo que teve até seu sigilo telefônico quebrado e seu nome estampado nos jornais. 

Conselho de Direitos Humanos da ONU adota resolução pedindo fim da homofobia


Protesto a favor dos direitos LGBT em frente ao Congresso Nacional do Brasil. Foto: Antonio Cruz/ABrO Conselho de Direitos Humanos adotou no dia 26 de setembro três resoluções – uma sobre os efeitos da dívida externa; o espaço da sociedade civil; e sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero.

Em relação ao tema da orientação sexual e identidade de gênero, o órgão da ONU adotou uma resolução – com 25 votos a favor, 14 contra e sete abstenções – na qual expressou “grave preocupação” com atos de violência e discriminação, em todas as regiões do mundo, cometidos contra indivíduos por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero.

OMS publica declaração contra violência obstétrica


 Nesta semana, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou em seis idiomas uma declaração contra a violência obstétrica. “No mundo inteiro, muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação. Esta declaração convoca maior ação, diálogo, pesquisa e mobilização sobre este importante tema de saúde pública e direitos humanos”, diz a abertura da publicação intitulada Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência no atendimento ao parto segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo.

Participe de pesquisa sobre internet e direitos sexuais


A Associação para o Progresso das Comunicações promove a pesquisa online EROTICS 2014, voltada para activistas das comunicações, feministas e dos direitos sexuais. Responda um questionário sobre suas experiências online e como você utiliza a internet no seu trabalho com direitos sexuais.

Observatório de Sexualidade e Política lança dois e-book


O Observatório de Sexualidade e Política (SPW) lançou dois volumes em formato e-book que discutem criticamente as relações entre sexualidade e geopolítica. As obras são frutos de encontros regionais promovidos na Ásia, África e América Latina com ativistas e pesquisadores do campo dos direitos humanos.  

Indústria cinematográfica global perpetua a discriminação contra a mulher, diz ONU


O primeiro estudo global sobre personagens femininos em filmes populares, lançado no dia 22 durante a Sessão Especial da Assembleia das Nações Unidas sobre o estado da implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), revela a profunda discriminação de mulheres e meninas na indústria cinematográfica internacional.

O documento, intitulado Preconceito de gênero sem fronteiras: Uma pesquisa sobre personagens femininos em filmes populares em 11 países, afirma que menos de um terço de todos os personagens cinematográficos são do sexo feminino, apesar das mulheres serem metade da população do mundo.

Indústria cinematográfica global perpetua a discriminação contra a mulher, diz ONU


O primeiro estudo global sobre personagens femininos em filmes populares, lançado no dia 22 durante a Sessão Especial da Assembleia das Nações Unidas sobre o estado da implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), revela a profunda discriminação de mulheres e meninas na indústria cinematográfica internacional.

O documento, intitulado Preconceito de gênero sem fronteiras: Uma pesquisa sobre personagens femininos em filmes populares em 11 países, afirma que menos de um terço de todos os personagens cinematográficos são do sexo feminino, apesar das mulheres serem metade da população do mundo.

Voto livre do eleitor com deficiência


Por Izabel Maior*

Estamos em mais um importante ano para a democracia brasileira, no qual, pelo voto direto, a população pode fazer escolhas e mudar os rumos da sua própria vida. Cada cidadã e cada cidadão tem a responsabilidade de confrontar pros e contras das propostas dos partidos políticos e de seus candidatos. No entanto, a política partidária está tão desgastada por promessas não cumpridas que muitos eleitores preferem alienar-se do debate, deixando para outros a possibilidade de decidirem em seu nome. Não concordo com essa atitude. Desejo participar e definir quais serão os deputados, no âmbito estadual e federal, e quais os senadores que defenderão as principais questões no legislativo. Da mesma forma, em 2014, vamos votar em governadores e para o cargo de presidente. Muitas novas ideias podem merecer nossa escolha, assim como, iremos dar outro crédito aos parlamentares e políticos do executivo que agiram corretamente com o povo, transformando as promessas em ações concretas.