"Hoje, é com muita tristeza e indignação que recebemos a notícia de suspensão dos editais pela Justiça Federal, com o entendimento de que eles representam uma prática racista. Abrindo a notícia para entender mais sobre o processo, passava pela cabeça que fosse um trote ou coisa do tipo. Sabemos e vivemos a realidade da falta de políticas e instrumentos de fomento para as nossas produções, mas ainda não queríamos crer em tamanho retrocesso....

Seminário sobre Direitos Humanos e Mecanismos de Reclamação e Diálogo


No dia 11 de junho, a partir das 8h30, será realizado em São Paulo o Seminário “Direitos Humanos e Mecanismos de Reclamação e Diálogo”. O evento é realizado pelo Grupo de Trabalho de Empresas e Direitos, do Instituto Ethos, com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos - e tem como objetivo promover o debate a respeito da disponibilização de canais de diálogo e reclamação para as partes interessadas, item fundamental para a devida diligência sobre o respeito aos direitos humanos pelas empresas e também pelo Estado.

No encontro, serão apresentados casos exitosos sobre a instalação de canais de reclamação e discutidos os desafios e aprendizados decorrentes, bem como os entraves no contexto brasileiro para que as empresas possam cumprir seu papel nessa agenda. O seminário buscará oferecer subsídios para as empresas em relação ao tema e ressaltar a importância de os diversos setores econômicos implementarem canais de diálogo, eixo fundamental para uma gestão preventiva em relação à garantia do respeito aos direitos humanos e para a remediação de possíveis violações.

Casamento gay: uma possibilidade concreta


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) brasileiro aprovou esta semana uma resolução determinando que cartórios convertam uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em casamento. A decisão segue o reconhecimento das uniões estáveis promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011. Para o ministro e presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também preside o CNJ, a resolução remove “obstáculos administrativos de uma decisão do STF que é vinculante”.

A medida foi prontamente criticada pelo deputado federal João Campos, líder da bancada evangélica no Congresso, que a chamou de “absurda” e considerou como mais um gesto de “ativismo judiciário” da Corte Suprema. “Absurdo é o país oferecer direitos de maneira desigual para os cidadãos, como se houvesse escala de superioridade”, afirma em entrevista ao CLAM a advogada e presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, que considera a ação do CNJ “altamente positiva” e um reflexo da omissão do Poder Legislativo.

Organizações e movimentos sociais exigem a apuração das denúncias de espionagem praticadas pela Vale


Denúncias de espionagem praticadas pela ValeNós, entidades e movimentos sociais, repudiamos a ação de espionagem aos movimentos sociais e exigimos do MPF a apuração urgente do caso. Ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade à Justiça nos Trilhos e ao MST, citados nominalmente na denúncia.

O ex-gerente de Inteligência corporativa da Vale, André Almeida, apresentou ao MPF 1.300 páginas de documentos a respeito das atividades da chamada Diretoria de Segurança, fundada em 2007 para investigar os movimentos sociais. Foram adotadas práticas como infiltração de agentes nos movimentos, grampos telefônicos e quebras de sigilos bancários de qualquer pessoa ou organização que pudesse afetar a mineradora, como a Justiça nos Trilhos e o MST, assim como de jornalistas e de seus próprios funcionários.

CETIC.br realiza debate no lançamento de seu livro em São Paulo


O Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) lançou no dia 07 de maio o livro da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2012. A pesquisa mapeia as oportunidades e riscos associados ao uso da Internet por crianças e adolescentes brasileiros.

O levantamento de dados foi realizado durante o ano de 2012 com 1.580 entrevistas de crianças e adolescentes entre 9 e 16 anos de idade e mostra como eles acessam e utilizam a Internet e os riscos que enfrentam on-line. Além disso, a pesquisa investiga as experiências, práticas e preocupações dos pais relacionadas ao uso da Internet por parte dos seus filhos. O livro TIC Kids Online Brasil também conta com artigos de especialistas na interface entre Internet e as crianças, que analisam em detalhes alguns indicadores do estudo.

Governo e organizações lançam Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional


(Agência Brasil) O combate ao racismo institucional é meta do governo brasileiro. O problema agora poderá ser atacado com a ajuda do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero. Segundo especialistas de organizações feministas – responsáveis pela elaboração do material -, na prática, além de informações sobre o racismo institucional, o documento traz uma série de perguntas e um passo a passo para que as intuições públicas sejam capazes de identificar problemas relacionados a esse comportamento.

Segundo a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, um dos exemplos mais claros de racismo institucional está na saúde das mulheres. “Se você tem duas mulheres em processo de parto, é costumeiro que a mulher branca seja atendida primeiro que a negra. Isso é uma forma de racismo institucional”, explicou. Menicucci se comprometeu a trabalhar para que a adoção do manual seja uma realidade nas repartições. “Daremos a esse guia de enfrentamento a importância que ele merece para o enfrentamento ao racismo”, garantiu.

Palestra do Icict/Fiocruz sobre crack está disponível nas redes sociais


O Icict - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fiocruz, disponibilizou em seu canal do Youtube e também em sua fanpage, no Facebook, o vídeo com a palestra de abertura do ano letivo do Ensino da Unidade, intitulada "A informação, a comunicação e a agenda de saúde: o caso do crack", realizada no dia 8/04.

O evento, que atraiu um público diverso de mais de 200 pessoas, entre estudantes, pesquisadores, moradores de comunidades, profissionais das mais diversas áreas e representantes da sociedade civil, trouxe ao debate temas como criminalização dos usuários do crack, mídia versus crack, a realidade das pesquisas, a internação compulsória e mercantilização da saúde.

Os Munduruku só querem uma conversa pra valer


Por Raul do Valle*

Assistimos a mais uma ocupação do canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira (PA), a terceira apenas neste ano (veja aqui). Mas essa teve algo diferente das outras. Primeiro, foi liderada não por grupos de pessoas diretamente impactadas pela hidrelétrica, mas por indígenas Munduruku, que vivem na Bacia do Tapajós, próximo rio amazônico a ser interrompido por grandes barragens. Segundo, os manifestantes não estão chorando sobre o leite derramado, buscando migalhas de compensação para sobreviver até a próxima ocupação, mas lutam para que possam ter o direito de opinar sobre seu futuro.

Pulverização aérea: nova chuva de agrotóxicos banha escola em Goiás


Em 03 de maio, o jornal Folha de São Paulo publicou a notícia de que um avião agrícola despejou inseticida sobre uma escola localizada num assentamento rural do município de Rio Verde, em Goiás. Segundo a notícia, 38 pessoas foram intoxicadas, das quais 36 eram crianças. “Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros”, diz a matéria, “122 crianças estavam na escola no momento do incidente, por volta das 10h. Dezenas delas começaram a apresentar coceira, náuseas e dor de cabeça e foram levadas ao hospital.”

Esta não é a primeira vez que “acidente” desse tipo acontece em regiões de intensa produção agrícola em sistema de monocultura. São recorrentes os relatos de pulverização não intencional de hortas, lavouras, pomares, residências e mesmo vilas ou cidades.

Workshop Internacional de Bem-estar dos Animais de Produção


Do dia 11 ao dia 13 de junho acontecerá em São Pedro (São Paulo), o Workshop Internacional de Bem-estar dos Animais de Produção. O evento contará com a participação de especialistas em perspectivas mundiais para o bem-estar animal; legislações e diretrizes para melhorar o bem-estar dos animais de produção; ações da Comissão Europeia e da OIE em transporte e abate para melhorar o bem-estar animal; bem-estar animal e sustenibilidade corporativa e “benchmark" do bem-estar animal no agronegócio.

O número de vagas é limitado e as inscrições serão realizadas pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão – FUNEP.

Resistência e alternativas: cenário escondido na disputa do campo no Brasil


maos de sementesPor Letícia Rangel Tura*

Violência e disputa. Estas são expressões constantes no panorama agrário brasileiro. Nos últimos anos, vemos no campo e na floresta uma crescente e intensa disputa territorial, que se traduz também numa disputa entre concepções, entre propostas, entre projetos de sociedade. Uma luta entre o Território dos Povos e o Território do Capital, como diria Jean Pierre Leroy, travada com uma correlação de forças imensamente desigual e desfavorável para aqueles identificados com o Território dos Povos.