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Banco do BRICS frustra ativistas das reformas internacionais

A criação de instituições financeiras próprias por parte do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) representou uma "decepção" para os ativistas dos cinco países. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Acordo de Reservas de Contingência (ARC), lançados no dia 15 de julho em Fortaleza como conclusão da Cúpula, representa um avanço "do unilateralismo dos EUA ao multilateralismo", segundo Graciela Rodriguez, da Rebrip, mas "perdeu-se a oportunidade de uma verdadeira reforma".

Leia o texto de Mario Osava, da IPS



40 anos do martírio de frei Tito


por Frei Betto*

Em agosto faz 40 anos que frei Tito de Alencar Lima foi induzido ao suicídio, na França, devido às torturas sofridas sob a ditadura militar no Brasil. Tinha 28 anos. Fomos companheiros na Ação Católica, na Ordem Dominicana e no Presídio Tiradentes.

Na sexta, 8 de agosto, haverá celebração eucarística, às 19h, na igreja de São Domingos, em São Paulo (rua Caiubi 164), de onde Tito, em companhia de outros frades, foi retirado pelo delegado Fleury, em novembro de 1969, para ser seviciado no DEOPS. Preso até janeiro de 1971, Tito foi libertado graças ao sequestro do embaixador suíço. Banido do Brasil e enviado para o Chile, refugiou-se na França.

Parceria entre ONU e Brasil estimula inclusão social de comunidades quilombolas


Um projeto para a regularização fundiária dos territórios quilombolas permitirá a essas comunidades ter acesso aos direitos de cidadania, beneficiando-se de políticas públicas e realizando projetos com o governo e a sociedade civil.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Fundação Ford e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), vinculada à Presidência da República, em apoio ao Programa Brasil Quilombola.

“A parceira do PNUD com a SEPPIR abre possibilidades para que o Brasil crie o que chamo de uma segunda geração de políticas de inclusão”, disse Luiza Bairros, ministra da SEPPIR, reafirmando o compromisso com os objetivos do projeto “Quilombos Sustentáveis”, cujos primeiros passos foram dados em 2013, na busca de soluções para desafios sociais, econômicos e ambientais das comunidades quilombolas.

Eldorado (SP) sediará feira de sementes quilombolas e feira estadual em agosto


Resultado de um esforço coletivo das associações quilombolas e seus parceiros, o objetivo da feira é fortalecer as roças tradicionais e a importância do sistema agrícola quilombola para a soberania alimentar, sua cultura e a geração de renda complementar. Organizada pelo GT Roça, grupo que reúne as associações quilombolas, o Instituto Socioambiental, Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), a Eaacone (Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira) e a Fundação Florestal, a feira vem sendo realizada desde 2008.

Município que recebeu testes com mosquito transgênico renova situação emergencial de dengue


Organizações da sociedade civil manifestam sua preocupação com o aumento da incidência de casos de dengue em Jacobina, Bahia, município onde foram feitos testes de campo com mosquitos geneticamente modificados. No local foi renovada medida que decreta situação de emergência em face da epidemia da doença.

A promessa era criar mosquitos transgênicos para acabar com a dengue, mas os resultados produzidos em testes de campo no interior da Bahia não foram conclusivos e não avaliaram a relação entre a redução da população de Aedes aegypti e a ocorrência da dengue [1]. Mesmo assim, a CTNBio liberou o uso comercial desses mosquitos e deu asas à promessa da empresa Moscamed, que tem parceria com a inglesa Oxitec e a Universidade de São Paulo.

Dia Internacional da Ética na Mídia busca anfitriões locais


O Centro Internacional de Ética na Mídia (IMED, em inglês) está organizando a quarta edição do Dia Internacional da Ética na Mídia, em 19 de setembro. O objetivo do evento anual é mobilizar os profissionais da mídia, especialistas em tecnologia da informação, blogueiros, estudantes e cidadãos interessados ​​para discutir dilemas éticos localmente.

Os participantes vão analisar estudos de caso, e participar em dramatizações e debates relacionados com os diversos dilemas éticos que podem esperar enfrentar no trabalho e na vida.

Os anfitriões assumem a responsabilidade de fornecer o local e a organização de uma oficina local. O CIME irá promover as oficinas locais, através de seus site, blog, newsletter, páginas de mídia social e rede profissional. Organizações e indivíduos podem se voluntariar para sediar oficinas locais do programa.

Relatório apoiado pela ONU traça origens e causas do desperdício global de alimentos


No dia 02 de julho, um painel de especialistas apoiados pelas Nações Unidas apresentou o relatório Desperdício e perda de alimentos no contexto de sistemas alimentares sustentáveis, que traça as origens e as causas do desperdício de alimentos e recomenda algumas ações possíveis para reduzir as 1,3 bilhão de toneladas de comida que são perdidas anualmente em todo o mundo.

“A perda e desperdício de comida são consequência do modo com que os sistemas de alimentos funcionam atualmente, em nível técnico, cultural e econômico”, explicou o Painel de Alto Nível de Especialistas do Comitê sobre Segurança Alimentar Mundial, a mais importante plataforma internacional e intergovernamental para discussões e definição de agenda sobre questões relacionadas com a segurança alimentar global.

Aprovado projeto de lei que avança no novo Marco Regulatório para as OSCS


A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que estabelece novas normas para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo maior segurança jurídica para as partes envolvidas. A matéria será enviada pra sanção da presidenta Dilma Rousseff, que já manifestou apoio ao projeto.

A nova lei vai oferecer à sociedade regras claras para as parcerias que envolvam ou não transferência de recursos financeiros. Entre as inovações previstas na nova lei, está a criação de instrumentos jurídicos específicos para as parcerias, a exigência de qualificação das organizações, a desburocratização dos orçamentos e a maior segurança jurídica na prestação de contas.

Demarcações e direitos humanos


Por Adriana Ramos, diretora executiva da Abong

A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação divulgou recentemente o relatório Violações de direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul. Resultado de uma Missão de investigação realizada pela Relatoria em 2013, o documento conclui que a temática indígena no Estado do Mato Grosso do Sul, sob o ponto de vista dos direitos humanos, representa uma verdadeira crise humanitária.

A mesma relatoria divulgou nota pública de solidariedade à luta indígena na Bahia, onde as reivindicações de diretos territoriais por parte da etnia Xakriabá têm resultado não na garantia de tais direitos, mas em um processo crescente de violência.  

O marco de desenvolvimento pós-2015 exige aquilo que faltou nos ODM: Participação e supervisão cidadã


por Viviane Castro*

Os oito objetivos tentavam sintetizar e abarcar as resoluções aprovadas na década de 1990 em conferências e reuniões de cúpula das Nações Unidas, além de ser um compromisso de todas as nações para combater a pobreza e a fome, reduzir as doenças, a desigualdade de gênero, lutar pela educação, contra a falta de acesso à água e ao saneamento, além de deter a degradação ambiental.

O compromisso – a propósito, não vinculativo –  assumido por esses 189 Estados visava a reduzir pela metade a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015. Os oito objetivos foram divididos em um número de metas e um conjunto de indicadores; embora devamos reconhecer alguns progressos significativos em determinadas áreas e regiões, o fato é que os ODM até agora só foram parcialmente atingidos por um pequeno número de signatários do acordo.

Sociedade civil lança agenda com propostas para candidatos às eleições de 2014


A Agenda Brasil Sustentável conta com a participação inicial de 25 organizações da sociedade civil, como o ISA, o Instituto Ethos, a Fundação Avina, a Abong e a Rede Nossa São Paulo entre outras, e está aberta a adesões de entidades, ONGs e cidadãos. O documento será entregue aos candidatos às eleições (Executivo e Legislativo) de outubro e a seus partidos políticos.

A ideia é que se comprometam com propostas concretas, que depois serão monitoradas pelo coletivo que compõe o movimento, que não se encerra em outubro. A partir de uma ferramenta chamada De Olho nas promessas, o movimento da sociedade civil irá acompanhar o que os candidatos prometeram e se eleitos o que, de fato, estão fazendo.