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Consulta Pública - 1º Relatório Nacional do Brasil sobre o cumprimento das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência submete à consulta pública, no sítio do Governo Eletrônico, o 1° Relatório Nacional da República Federativa do Brasil sobre o cumprimento das suas obrigações com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Supremo reconhece união homoafetiva

Plenário do STF conclui julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, reconhecendo a união estável para casais do mesmo sexo. A decisão tem efeito vinculante e se estende para toda sociedade. Ministros estão autorizados a decidir processos pendentes individualmente.

Iniciativa destaca importância artística dos anos 70 e 80 para o movimento de mulheres

Foi lançado na Internet o 'The Women's Liberation Music Archive' uma iniciativa que documenta bandas, músicas/os e projetos musicais que fizeram parte ou que foram influenciados pelo Women’s Liberation Movement (WLM) nas décadas de 1970 e 80. Nessa época, atividades artísticas e políticas foram unidas para desenvolver e expressar idéias feministas.

FestCine Maracanaú recebe inscrições para mostra competitiva

A organização do II FestCine Maracanaú -  Festival de Cinema Digital e Novas Mídias recebe, até o dia 15 de maio, inscrições para as mostras competitivas de longas e curtas metragens. Podem ser inscritos filmes e vídeos brasileiros produzidos a partir de 2009, finalizados no formato digital. Para a Mostra Rodolfo Teófilo, podem ser inscritos filmes e vídeos de realizadores da Região Metropolitana de Fortaleza, com duração de até 20 minutos. Na Mostra Novas Mídias, produções de até 5 minutos, realizadas em mídias digitais - câmeras fotográficas, celular, web cam, dentre outros.

Convocatória para coleção de contos latinoamericanos GLBT

Com objetivo de reunir pesquisadores, ativistas, artistas e professores de diferentes áreas relacionadas às sexualidades e gêneros diversos, a Rede Internacional de Recursos (IRN) - financiado pela Fundação Ford, com base no Centro de Gays e Lésbicas (CLAGS) e no Centro de Estudos de Pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova Iorque (CUNY) - busca colaborações para a Coleção de Contos Latinoamericanos LGBT. A idéia é documentar a vida de pessoas que se identifiquem como gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros do continente latinoamericano e comunidades de diáspora.

Diálogos Regionais: Participação da Sociedade Civil sobre HIV e Legislação

Para responder e ser informada sobre experiências e perspectivas regionais, nacionais e comunitárias sobre HIV e aspectos jurídicos na América Latina, a Comissão Muncial sobre o HIV e a Legislação está realizando os Diálogos Regionais. Essa iniciativa se constitui numa oportunidade para a troca de experiências jurídicas no contexto do HIV e também para o diálogo com espcialistas e representantes dos governos da região.

Associação promove concurso de vídeo sobre a cultura Guarani

Estão abertas, até o dia 30 de maio, as inscrições para o concurso de vídeo sobre cultura Guarani. A iniciativa é promovida pela Associação Outro Olhar e o Centro de Formação Juan Diego, através do projeto 'Fortalecer: compartilhando oportunidades', apoiado pelo Instituto Oi Futuro e desenvolvido em comunidades indígenas do Paraná e Santa Catarina.

Cartilha "Olho Vivo - Fundeb" auxilia o controle social na Educação Básica

Está na segunda edição a cartilha "Olho Vivo - Fundeb", desenvolvida pela Controladoria Geral da União para estimular a ação do controle social e apresentar informações sobre como tanto conselheiros municipais quanto cidadãos podem contribuir para o controle e a fiscalização da execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educ

2011: ano internacional dos afrodescendentes

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira, comenta, em áudio, a importância da ONU celebrar 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Ele faz também reflexões sobre os avanços alcançados e os reflexos da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Elói Ferreira alerta para a importância da participação de negros e negras na reforma política.

Abertas as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social.

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