Oprah Winfrey se levanta contra a violência sexual e o racismo: “Chegou a hora”


Falou de racismo e assédio sexual. Provocou lágrimas e raiva. Arrepiou e deixou palavras para serem lembradas. Reese Witherspoon a apresentou assim: “Quando Oprah fala, todo mundo para e escuta”. Em seguida, Oprah Winfrey subiu ao palco para receber o prêmio Cecil B. De Mille pelo conjunto da carreira. Começou seu discurso. E, de fato, a cerimônia do Globo de Ouro 2018 parecia ter parado e se entregado à apresentadora, atriz e produtora. Havia uma enorme expectativa com relação ao momento em que Winfrey se plantaria diante do microfone. E ela esteve à altura.

Gisberta: o apagamento trans que se repete


Já é possível perceber que a figura do “desconstruído” das pautas identitárias foi absorvida por um mercado que vende através da sensibilização, onde a visibilidade se disfarça de representatividade e uma onda de silenciamento arrasta para trás das telas e palcos a oportunidade de minorias poderem falar por si.

Em 27 de dezembro de 2017, foi anunciado que o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Belo Horizonte receberia a peça de teatro Gisberta, espetáculo que conta a história de vida da artista transexual Gisberta Salce, símbolo LGBT que viveu nas fronteiras entre o Brasil, França e Portugal e foi assassinada de forma brutal em 2006. Se, por um lado, a peça tem sido elogiada desde sua estreia em outros estados, o mesmo não pode ser dito sobre a vinda do evento para BH: em tempos onde a sombra do conservadorismo se espalha pelo país, era de esperar que uma grande quantidade de frequentadores do CCBB reagisse de forma intolerante à sua divulgação, semeando palavras de ódio sobre as peças publicitárias e o suposto “incentivo” a uma agenda trans.

Tolerância ao trabalho escravo foi a pior marca de 2017


É bom lembrar que em 2018 a Lei Áurea completa 130 anos e que a superação da escravidão já foi tardia naquele final do século XIX. Não foi total novidade a ressurreição escravagista, pois a bancada ruralista no Congresso Nacional já havia explicitado a intenção de afrouxar as normas adotadas pelo Ministério do Trabalho (MT) para fiscalizar a ocorrência de formas degradantes de trabalho. Enquanto pôde, a bancada ruralista resistiu à aprovação da Emenda Constitucional 81/2014 - que prevê a desapropriação de imóveis onde haja comprovada exploração de trabalho escravo. Só cedeu quando a aplicação da Emenda ficou subordinada à regulamentação em lei ordinária, que vem sendo obstruída no Congresso a partir daí.

Fica, vai ter luta


Mais importante julgamento do direito ambiental será retomado em fevereiro

O julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei 12.651/2012, que revogou o Código Florestal de 1965, será retomado no dia 21/2, no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é considerado o mais importante da história do direito ambiental. Seu primeiro capítulo aconteceu em novembro, quando o relator, ministro Luiz Fux, considerou inconstitucional a anistia a sanções administrativas e criminais, como multas, motivadas por desmatamentos ilegais cometidos por produtores rurais que entraram nos Programas de Regularização Ambiental (PRA). Fux também defendeu que o governo pode aplicar sanções por novos crimes ambientais àqueles que tenham aderido a esses programas. Por outro lado, avaliou como inconstitucionais apenas outros três pontos da lei, de um total de 22 analisados. Ou seja, o ministro julgou que a maioria da lei deve ser mantida, posição defendida pelos ruralistas.

Cardume promove atividades sobre direito a comunicação pelo Brasil


O Encontro Nacional de Comunicadores/as da Sociedade Civil pela Defesa de Direitos, realizado no mês de setembro, em São Paulo, deu vida à Cardume – Comunicação em Defesa de Direitos, uma rede de organizações da sociedade civil (OSCs) articulada a partir de seus/suas comunicadores/as que pretende potencializar o alcance da comunicação das OSCs no espaço público e digital em um momento de retrocesso nas pautas dos direitos humanos e concentração midiática nas mãos de poucas empresas.

Durante cinco dias, os/as participantes trocaram experiências sobre comunicação estratégica para defesa de direitos, dividiram suas dúvidas sobre engajamento no ambiente digital e estabeleceram linhas temáticas e uma agenda comum de atuação da Cardume. Um dos elementos centrais desta agenda consiste na replicação da atividade pelos/as comunicadores/as em suas localidades para o debate sobre direito a comunicação e ampliação da Cardume com a integração de comunicadores/as de outras organizações deste campo político.

Ajude a Casa Tina Martins a alcançar voo até Cuba


Do dia 12 ao 16 de fevereiro de 2018 acontecerá a 11ª edição do Congresso Internacional de Educação Superior “Universidad 2018” em Havana, capital de Cuba. O lema será “A Universidade e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e duas coordenadoras da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, Jéssica de Castro, estudante de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Ana Carolina Amoni, arquiteta formada, enviaram um artigo para o Congresso. A intenção é pautar o tema do gênero no ensino e na prática do planejamento urbano usando de exemplo desafios e frutos da Casa Tina Martins, de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Para isso, as mulheres Tina, Olga Benário e todas as que defendem a vida do gênero precisam do seu apoio.

O artigo leva o título “Casa Tina Martins: fazendo da turbulência um caminho para um planejamento urbano mais equitário” e nele se é argumentado como a luta realizada na Casa auxilia tanto a pós-violência quanto serve de empoderamento para que as mulheres subvertam as opressões urbanas impostas, públicas e privadas.

Ex-matadouro vira centro cultural na Bolívia


Transformar um ex-abatedouro de animais em um lugar de encontro com a arte e a cultura. O objetivo do projeto mARTadero, localizado na cidade de Cochabamba, na Bolívia, é mostrar a cultura não como distração, mas como componente de contextualização, inteligência criativa e trabalho colaborativo para assim desenvolver e recuperar a capacidade de configurar  e construindo o futuro.

Dados relevam falta de investimento em políticas públicas para LGBT no Brasil


O direito ao acesso à informação é um direito instrumental vital para a garantia de outros direitos humanos. No caso das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersex), que são alvo de discriminação em todo o mundo, a existência de dados de qualidade e acessíveis sobre a violência a qual são submetidas é essencial para a formulação de políticas públicas que visem proteger seus direitos. Há uma antiga demanda dos movimentos sociais e da sociedade civil engajados na pauta para que se produzam e armazenem esses dados, a fim de visualizar com exatidão a dimensão da LGBTIfobia na atualidade.