published by editorarets on qua, 24/06/2015 - 11:15
O Projeto de Lei (PL 1610/1996) – que permite a mineração em terras indígenas – estava esquecido há quase duas décadas na Câmara dos Deputados. Mas uma decisão de parlamentares ligados a bancada ruralista trouxe a iniciativa à tona. Para levar o projeto adiante, eles reinstalaram esta semana a Comissão Especial de Mineração para dar o parecer ao PL.
published by editorarets on ter, 23/06/2015 - 23:01
De 29 de junho a 31 de julho, jornalistas de todo o Brasil poderão inscrever suas matérias para concorrer ao 37º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos em oito categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista e Internet.
published by editorarets on seg, 22/06/2015 - 19:30
Enquanto grupos de pesquisas, instituições científicas e de promoção de direitos civis, as instituições abaixo assinadas vêm a público manifestar repúdio à forma deliberadamente distorcida que o conceito de gênero tem sido tratado nas discussões públicas e denunciar a tentativa de grupos conservadores de instaurar um pânico social, banir a noção de “igualdade de gênero” do debate educacional e reificar as desigualdades e violências sofridas por homens e mulheres no espaço escolar.
published by editorarets on sex, 19/06/2015 - 14:05
O novo regime legal de parcerias das Organizações da Sociedade Civil com o Poder Público, criado pela Lei 13.019/2014, entrará em vigor no Brasil daqui a pouco mais de um mês, no dia 27 de julho. Até lá, o decreto, que regulamenta a nova legislação, deverá ser pronto e assinado pela presidenta Dilma Rousseff.
published by editorarets on qui, 18/06/2015 - 11:00
Dois novos Projetos de Lei (PLs) que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara atacam diretamente os processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a autonomia das comunidades sob seus territórios, fazendo coro à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 na ofensiva aos direitos indígenas. A PEC transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar as TIs.
published by editorarets on seg, 15/06/2015 - 13:58
A exposição REVERTA: Arte e Sustentabilidade, aberta ao público de terça a domingo de, 9h às 17h, na Oca, no Parque do Ibirapuera, tem como objetivo provocar uma reflexão sobre o descarte consciente de resíduos. Idealizada pela Ambev, realizada pelo Instituto Abramundo e com patrocínio da Novelis, líder mundial em laminados e reciclagem de alumínio, a exposição surge em um momento em que medidas de preservação ambiental e redução do impacto no planeta são cada vez mais discutidas pela sociedade.
published by editorarets on qui, 11/06/2015 - 22:15
Entre os dias 21 e 27 de junho, acontece no país a Semana de Ação Mundial (SAM 2015), uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, no sentido de garantir educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todas e todos.
published by editorarets on ter, 09/06/2015 - 17:02
Exemplo concreto dessa conjuntura em São Paulo é a atual discussão a respeito do Plano Municipal de Educação. Semelhante ao que ocorreu no debate nacional, as audiências públicas para discutir o plano de São Paulo realizadas na Câmara Municipal apresentaram participação de grupos contrários à inclusão de ações que buscam abordar as perspectivas de gênero, raça e sexualidade na formação de crianças e jovens da cidade.
published by editorarets on qua, 03/06/2015 - 22:58
Seminário organizado por sete entidades em São Paulo vai colocar em evidência a falta de transparência no Judiciário brasileiro e seu impacto na designação de juízes pelos Tribunais de Justiça – hoje orientada por critérios opacos e pouco objetivos. Segundo as entidades, a presença de juristas, estudantes, movimentos sociais e organizações da sociedade civil nos debates evidencia a urgência de abrir o sistema para a participação social e o monitoramento público.
