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"Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos"

Recentemente publicado o livro Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, escrito pela advogada feminista Tamara Amoroso Gonçalves, aborda casos levados à corte entre 1970 e 2008. De forma aprofundada e a partir da perspectiva de gênero, a autora analisa a pauta contemporânea dos Direitos Humanos na região, enfocando a maneira como a Comissão recebe, avalia e julga as questões relacionadas à violência contra as mulheres, aos direitos sexuais e reprodutivos e às diversas formas de discriminação.Segundo Flavia Piovesan, professora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP, “este livro tem o mérito de analisar como o protagonismo do movimento de mulheres – por meio da litigância internacional – tem tido a força catalizadora de fomentar avanços e progressos na proteção dos direitos humanos das mulheres, nas esferas global, regional e local, avaliando seus limites e possibilidades.” Por sua vez, Eva Alterman, socióloga, destaca que “a pesquisa constitui-se em um verdadeiro guia orientador para a militância feminista, na medida em que é também um manual para compreender como funcionam as instâncias internacionais de proteção aos direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano.”Este trabalho de pesquisa, que alia a metodologia quantitativa e qualitativa, analisa os efeitos das decisões da Comissão Interamericana (CIDH) não somente para a observância dos direitos das mulheres, mas também para a própria reformulação do conceito de direitos humanos. Além do mais, ao explicar o funcionamento da comissão, a obra é essencial para ativistas e advogados que necessitam iniciar um trabalho de litígio estratégico junto a órgãos internacionais.Tamara Amoroso Gonçalves possui grande quantidade de artigos publicados relacionados a gênero e direitos humanos, é integrante do CLADEM/Brasil – Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher e da Rede Mulher e Mídia, este trabalho é fruto de sua pesquisa de mestrado, concluída em 2011.

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