Agência das Nações Unidas para Refugiados lança versão atualizada de site de proteção e pesquisa

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou na última semana a nova versão do site Refworld, uma ferramenta de proteção e pesquisa amplamente utilizada por tomadores de decisão sobre refúgio e apatridia. O Refworld 2013 contém uma vasta coleção de relatórios relacionados a situação dos países de origem, documentos sobre políticas, jurisprudência e outros arquivos relacionados aos quadros jurídicos nacionais e internacionais. Esses documentos foram cuidadosamente selecionados dos - e com - os escritórios locais do ACNUR, governos, o meio internacional, organizações não-governamentais regionais, instituições acadêmicas e orgãos judiciais.O serviço é gratuito e disponibiliza informações cruciais sobre países de origem e informações jurídicas das quais os funcionários do ACNUR, oficiais do governo e juízes precisam para decidir se um solicitante pode obter o status de refugiado. Para ser reconhecido como tal, é necessário que o solicitante tenha fundados temores de perseguição e não pode retornar a seu país de origem por esta razão.O diretor de Proteção Internacional do ACNUR, Volker Türk, disse que o Refworld 2013 é um dos mais confiáveis e abrangentes sites sobre o tema. “Sem os procedimentos adequados, para os quais é necessário possuir informações confiáveis e sobre países de origem, as pessoas que precisam de proteção internacional podem não ter acesso à ela”, disse Türk, referindo-se ao processo de reconhecimento da condição de refugiado. “Por essa razão, refugiados e apátridas são beneficiados pela melhoria do Refworld, pela disponibilidade de informações relevantes de maneira mais rápida”.O conjunto de informações do Refworld foi desenvolvido ao longo de duas décadas pela Unidade de Publicações Eletrônicas do ACNUR e a Divisão Internacional de Proteção. O site permite navegar numa coleção de mais de 167 mil documentos, seja por região, por autor, por tema ou palavra-chave, e por tipo de documento. É atualizado diariamente e inclui páginas temáticas sobre tópicos como o reconhecimento da condição de refugiado, apatridia, migrações mistas, sexualidade e identidade de gênero, e tráfico de pessoas. O ACNUR pretende desenvolver versões do Refworld em outros idiomas.