Você está aqui

Familiares de mortos e desaparecidos poderão retificar registro de óbito de seus entes amados

Em dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade reconheceu 434 mortes durante a ditadura  entre os anos de 1946 e 1988. Entre eles, 210 estão desaparecidos. (A lista está abaixo)O número pode ser muito maior se considerado os indígenas e camponeses mortos em “operações” de militares na época, uma dívida histórica ainda não calculada.Apesar de toda dor dos familiares que perderam seus entes pelas mãos assassinas do Estado brasileiro, a tortura a que foram submetidos se perpetua seja pela impunidade dos agentes que praticaram a tortura e o desaparecimento de muitos corpos, seja pela dificuldade de lavrar  um simples atestado de óbito.Foram mais de 20 anos de espera até que Lei 9.140/95 permitisse que familiares de desaparecidos pudessem requerer os registros de óbito, o que facilitava a vida oficial/burocrática de esposas e filhos.Mas foi um alívio momentâneo na vida daqueles que buscam há anos por reparação e justiça. Os termos lavrados nos documentos não refletiam a causa das mortes, usavam termos não convencionais e não passavam de um papel carente de sentido para os familiares de mortos e desaparecidos políticos.Agora, mais de meio século depois do começo da história, o Ministério dos Direitos Humanos, através da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), soltou uma resolução que permite a retificação destes assentos de óbito. (Confira na integra logo abaixo).Segundo Amélia Teles, ex-presa política e uma referência para as famílias de mortos e desaparecidos na luta pelo reconhecimento dos crimes do Estado durante a ditadura, a resolução é um passo importante, “mas que não resolve o nosso problema que é a busca por verdade. É um avanço, mas uma pena que não venha acompanhado da abertura dos arquivos militares”.Em casos, por exemplo, como de Fernando Santa Cruz (estudante desaparecido em março de 1974) e David Capistrano, avô dessa que reporta, dirigente do Partido Comunista Brasileiro e deputado estadual de Pernambuco, em que a Comissão Nacional da Verdade não chegou a uma conclusão sobre as circunstancias dos assassinatos, para que haja a retificação, há necessidade de consenso de todos os familiares para que seja “escolhida” uma versão para a causa mortis que constará no documento.Rosalina Santa Cruz, irmã de Fernando, diz que não conversou ainda com seus familiares, e que existem três versões para a morte do estudante. Seu corpo poderia ter sido enterrado clandestinamente no Cemitério de Perus, por exemplo, ou ter sido incinerado em uma usina de açúcar depois de passar por tortura na Casa da Morte, em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.Mais uma vez a conquista cobrará um preço dos familiares e para seus algozes (no fim e a cabo, o próprio Estado) nem uma consequencia. Para que as retificações dos atestado de óbitos sejam feitas, o Estado terá que ser provocado pelos familiares. “O ideal seria que o Estado nos entregassem os documentos em que estivesse morreu no dia tal, na hora tal, depois de tortura ou um tiro”, lamenta Amelinha.Documentos serão entregues, baús de sofrimentos serão remexidos. E o encontro com a verdade, a reparação e a justiça para muitos ainda estará por vir.Ministério dos Direitos HumanosCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESPARECIDOS POLÍTICOSRESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017Estabelece o procedimento para emissão de atestados para fins de retificação de assentos de óbito das pessoas reconhecidas como mortas ou desaparecidas políticas, nos termos da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, e da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS (CEMDP), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, reunida em sua 75ª Reunião Ordinária,CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº9.140, de 4 de dezembro de 1995, os pedidos de assentos de óbito de pessoas mortas ou desaparecidas no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial de 1964 a 1985 podem ser instruídos com os deferimentos da CEMDP de requerimentos de seus familiares; resolve:Art. 1º Estabelecer procedimento para emissão de atestados para fins de retificação das anotações da causa e outras circunstâncias de morte nos assentos de óbito das pessoas reconhecidas como mortas ou desaparecidas políticas, nos termos da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995 e da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011 – doravante denominadas “mortos e desaparecidos políticos”-, conforme disposto na presente Resolução.Art. 2º A CEMDP emitirá os atestados de óbito de mortos e desaparecidos políticos, de maneira individualizada, após consulta aos familiares respectivos – doravante denominados “familiar(es)”-, sobre seu interesse em proceder à correção dos assentos de óbito.Parágrafo único. A presente medida é adotada em cumprimento à Recomendação n. 07, da Comissão Nacional da Verdade CNV), instituída pela Lei nº 12.528, de 2011, e em consonância com o disposto na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei de Registros Públicos (LRP).Art. 3º A CEMDP consultará o(s) familiar(es), sobre seu interesse em proceder à correção dos assentos de óbitos, mediante comunicados enviados individualmente, por via digital ou postal, e coletivamente, mediante ampla divulgação, por qualquer meio disponível, via internet e pela imprensa.Parágrafo único. Fica criado o endereço eletrônico cemdp.certidao@mdh.gov.br exclusivamente para receber os pedidos de providências para correção de assentos de óbito.Art. 4º O(s) familiar(es) que tiver(em) interesse na retificação deve(m) enviar o pedido respectivo ao endereço eletrônico acima citado, bem como cópia da certidão de óbito, cujo assento deva ser corrigido.Art. 5º Cada pedido de retificação será autuado como procedimento administrativo no sistema SEI do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) no âmbito do qual será emitida uma minuta de atestado, que, por sua vez, será submetida ao(s) familiar(es) interessado(s), em resposta pelo mesmo endereço eletrônico.    1º Os atestados emitidos para fins de retificação de assentos de óbito devem indicar as circunstâncias da morte ou desaparecimento de mortos ou desaparecidos políticos, com base nos procedimentos administrativos da CEMDP e no Volume III do Relatório da CNV.    2º Em caso de versões conflitantes entre as fontes acima citadas, prevalecerá a constante do Relatório da CNV, a menos que as circunstâncias apontadas pela CEMDP constituam fato novo apurado após o encerramento dos trabalhos da CNV, em dezembro de 2014.    3º O atestado será assinado pela presidência da CEMDP e conterá, nos termos do art. 81, da Lei nº 6.015, de 1973 (LRP), com a maior especificidade possível, as circunstâncias da morte, tais como hora, data, local, e que a morte não foi natural, mas violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial de 1964 a 1985.    4º Como nome dos atestantes, conforme exigido pelo mesmo artigo da Lei nº 6.015, de 1973 (LRP), deverá constar dos assentos respectivos: “Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”, com a indicação das páginas do Relatório da CNV ou do procedimento administrativo da CEMDP, de onde as afirmações foram extraídas.Art. 6º Após a definição do texto final de cada atestado em conjunto com o(s) familiar(es) respectivo(s), este(s) deverá(ão) assinar a petição de que trata o art. 111, da Lei nº 6.015, de 1973 (LRP), e a CEMDP providenciará a retificação administrativa junto ao cartório e juízo de registros públicos onde a certidão original tiver sido emitida.Art. 7º A CEMDP envidará esforços para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviem comunicados aos juízos e  promotorias com atuação junto a cartórios de registros públicos para que determinem que as correções referidas nessa Resolução, sejam feitas de maneira célere e sem obstáculos burocráticos, considerada a sua natureza de reparação moral.Art. 8º De posse da certidão devidamente corrigida, a CEMDP providenciará a sua entrega ao(s) familiar(es) respectivo(s), se possível, pessoalmente, em cerimônia previamente agendada.Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGALISTA DE MORTOS E DESAPARECIDOS DA DITADURA BRASILEIRAAbelardo Rausch de AlcântaraAbílio Clemente FilhoAdauto Freire da CruzAderval Alves CoqueiroAdriano Fonseca FilhoAfonso Henrique Martins SaldanhaAides Dias de CarvalhoAlbertino José de FariasAlberto AleixoAlceri Maria Gomes da SilvaAldo de Sá Brito Souza NetoAlex de Paula Xavier PereiraAlexander José Ibsen VoerõesAlexandre Vannucchi LemeAlfeu de Alcântara MonteiroAlmir Custódio de LimaAluísio Palhano Pedreira FerreiraAlvino Ferreira FelipeAmaro Felix PereiraAmaro Luiz de CarvalhoAna Maria Nacinovic CorrêaAna Rosa Kucinski SilvaAnatália de Souza Melo AlvesAndré GraboisAngelina GonçalvesÂngelo ArroyoÂngelo Cardoso da SilvaÂngelo Pezzuti da SilvaAntogildo Pascoal VianaAntônio Alfredo de LimaAntônio Bem CardosoAntônio BenetazzoAntônio Carlos Bicalho LanaAntônio Carlos Monteiro TeixeiraAntônio Carlos Nogueira CabralAntônio Carlos Silveira AlvesAntônio de Araújo VelosoAntônio de Pádua CostaAntônio dos Três Reis de OliveiraAntonio Ferreira PintoAntonio GracianiAntônio Guilherme Ribeiro RibasAntônio Henrique Pereira NetoAntônio Joaquim de Souza MachadoAntônio José dos ReisAntonio Luciano PregoniAntônio Marcos Pinto de OliveiraAntônio Raymundo de LucenaAntônio Sérgio de MattosAntônio Teodoro de CastroAri da Rocha MirandaAri de Oliveira Mendes CunhaAri Lopes de MacêdoArildo ValadãoArmando Teixeira FructuosoArnaldo Cardoso RochaArno PreisAry Abreu Lima da RosaAry Cabrera PratesAugusto Soares da CunhaAurea Eliza PereiraAurora Maria Nascimento FurtadoAvelmar Moreira de BarrosAylton Adalberto MortatiBatista (desaparecido político)Benedito GonçalvesBenedito Pereira SerraBergson Gurjão FariasBernardino SaraivaBoanerges de Souza MassaCaiupy Alves de CastroCarlos Alberto Soares de FreitasCarlos Eduardo Pires FleuryCarlos LamarcaCarlos MarighellaCarlos Nicolau DanielliCarlos Roberto ZaniratoCarlos SchirmerCarmem JacominiCassimiro Luiz de FreitasCatarina Helena Abi-EçabCélio Augusto GuedesCelso Gilberto de OliveiraChael Charles SchreierCilon Cunha BrunCiro Flávio Salazar de OliveiraCloves Dias de AmorimCustódio Saraiva NetoDaniel José de CarvalhoDaniel Ribeiro CalladoDarcy José dos Santos MarianteDavid Capistrano da CostaDavid de Souza MeiraDênis CasemiroDermeval da Silva PereiraDevanir José de CarvalhoDilermano Mello do NascimentoDimas Antônio CasemiroDinaelza Santana CoqueiroDinalva Oliveira TeixeiraDivino Ferreira de SouzaDivo Fernandes d’OliveiraDjalma Carvalho MaranhãoDorival FerreiraDurvalino de SouzaEdgar de Aquino DuarteEdmur Péricles CamargoEdson Luiz Lima SoutoEdson Neves QuaresmaEdu Barreto LeiteEduardo Antônio da FonsecaEduardo Collen LeiteEduardo Collier FilhoEiraldo de Palha FreireEliane MartinsElmo CorrêaElson CostaElvaristo Alves da SilvaEmmanuel Bezerra dos SantosEnrique Ernesto RuggiaEpaminondas Gomes de OliveiraEremias DelizoicovEudaldo Gomes da SilvaEvaldo Luiz Ferreira de SouzaEzequias Bezerra da RochaFeliciano Eugênio NetoFélix Escobar SobrinhoFernando Augusto da FonsecaFernando Borges de Paula FerreiraFernando da Silva LemboFernando Santa CruzFlávio Carvalho MolinaFrancisco das Chagas PereiraFrancisco Emanuel PenteadoFrancisco José de OliveiraFrancisco Manoel ChavesFrancisco Seiko OkamaFrancisco Tenório JúniorFrederico Eduardo MayrGastone Lúcia Carvalho BeltrãoGelson ReicherGeraldo Bernardo da SilvaGeraldo da Rocha GualbertoGerardo Magela Fernandes Torres da CostaGerosina Silva PereiraGerson Theodoro de OliveiraGetulio de Oliveira CabralGilberto Olímpio MariaGildo Macedo LacerdaGilson MirandaGrenaldo de Jesus da SilvaGuido LeãoGuilherme Gomes LundGustavo Buarque SchillerHamilton Fernando da CunhaHamilton Pereira DamascenoHelber José Gomes GoulartHélcio Pereira FortesHelenira Rezende de Souza NazarethHeleny Teles Ferreira GuaribaHélio Luiz Navarro de MagalhãesHenrique Cintra Ferreira OrnellasHigino João PioHiram de Lima PereiraHiroaki TorigoeHonestino Monteiro GuimarãesHoracio Domingo CampigliaIara IavelbergIdalísio Soares Aranha FilhoIeda Santos DelgadoIguatemi Zuchi TeixeiraInocêncio Pereira AlvesÍris AmaralIshiro NagamiÍsis Dias de OliveiraIsmael Silva de JesusIsrael Tavares RoqueIssami Nakamura OkanoItair José VelosoIuri Xavier PereiraIvan Mota DiasIvan Rocha AguiarJaime Petit da SilvaJames Allen da LuzJana Moroni BarrosoJane VaniniJarbas Pereira MarquesJayme Amorim MirandaJean Henri RayaJeová Assis GomesJoão Alfredo DiasJoão Antônio Santos Abi-EçabJoão Barcellos MartinsJoão Batista Franco DrummondJoão Batista RitaJoão Bosco Penido BurnierJoão Carlos Cavalcanti ReisJoão Carlos Haas SobrinhoJoão de Carvalho BarrosJoão Domingues da SilvaJoão Gualberto CalatroneJoão Leonardo da Silva RochaJoão Lucas AlvesJoão Massena MeloJoão Mendes AraújoJoão Pedro TeixeiraJoão Roberto Borges de SouzaJoaquim Alencar de SeixasJoaquim Câmara FerreiraJoaquim Pires CerveiraJoaquinzãoJoel José de CarvalhoJoel Vasconcelos SantosJoelson CrispimJonas José de Albuquerque BarrosJorge Alberto BassoJorge Aprígio de PaulaJorge Leal Gonçalves PereiraJorge Oscar AdurJosé Bartolomeu Rodrigues de SouzaJosé Campos BarretoJosé Carlos da CostaJosé Carlos Novaes da Mata MachadoJosé Dalmo Guimarães LinsJosé de OliveiraJosé de SouzaJosé Ferreira de AlmeidaJosé Gomes TeixeiraJosé GuimarãesJosé Humberto BroncaJosé Idésio BrianeziJosé Inocêncio BarretoJosé Isabel do NascimentoJosé JobimJosé Júlio de AraújoJosé LavecchiaJosé Lima Piauhy DouradoJosé Manoel da SilvaJosé Maria Ferreira AraújoJosé Maurílio PatrícioJosé Maximino de Andrade NettoJosé Mendes de Sá RorizJosé Milton BarbosaJosé Montenegro de LimaJosé Nobre ParenteJosé Porfírio de SouzaJosé Raimundo da CostaJosé Roberto Arantes de AlmeidaJosé Roberto SpiegnerJosé RomanJosé SabinoJosé Silton PinheiroJosé Soares dos SantosJosé Toledo de OliveiraJosé Wilson Lessa SabbagJuan Antonio Carrasco ForrastalJuares Guimarães de BritoJuarez Rodrigues CoelhoJuvelino Andrés Carneiro da Fontoura GularteKleber Lemos da SilvaLabibe Elias AbduchLauriberto José ReyesLeopoldo ChiapettiLíbero Giancarlo CastigliaLígia Maria Salgado NóbregaLincoln Bicalho RoqueLincoln Cordeiro OestLorenzo Ismael ViñasLourdes Maria Wanderley PontesLourenço Camelo de MesquitaLourival Moura PaulinoLúcia Maria de SouzaLucimar Brandão GuimarãesLucindo CostaLúcio Petit da SilvaLuís Alberto Andrade de Sá e BenevidesLuisa Augusta GarlippeLuiz Affonso Miranda da Costa RodriguesLuiz Almeida AraújoLuiz Antônio Santa BárbaraLuiz Carlos AugustoLuiz Carlos AlmeidaLuiz Eduardo da Rocha MerlinoLuiz Eurico Tejera LisbôaLuiz Fogaça BalboniLuiz GhilardiniLuiz Gonzaga dos SantosLuiz HirataLuiz Ignácio Maranhão FilhoLuiz José da CunhaLuiz Paulo da Cruz NunesLuiz Renato do Lago FariaLuiz Renato Pires de AlmeidaLuiz René Silveira e SilvaLuiz VieiraLuiza GarlippeLyda Monteiro da SilvaManoel Aleixo da SilvaManoel Alves de OliveiraManoel Custódio MartinsManoel Fiel FilhoManoel José Nunes Mendes de AbreuManoel José NurchisManoel Lisboa de MouraManoel Raimundo SoaresManoel Rodrigues FerreiraMárcio Beck MachadoMarco Antônio Brás de CarvalhoMarco Antônio da Silva LimaMarco Antônio Dias BaptistaMarcos José de LimaMarcos Nonato da FonsecaMargarida Maria AlvesMaria Ângela RibeiroMaria Augusta ThomazMaria Auxiliadora Lara BarcelosMaria Célia CorrêaMaria Lúcia Petit da SilvaMaria Regina Lobo Leite de FigueiredoMaria Regina Marcondes PintoMariano Joaquim da SilvaMarilena Villas BoasMário Alves de Souza VieiraMário de Souza PrataMassafumi YoshinagaMaurício GraboisMaurício Guilherme da SilveiraMerival AraújoMiguel Pereira dos SantosMiguel Sabat NuetMilton Soares de CastroMíriam Lopes VerbenaNapoleão Felipe BiscaldiNeide Alves dos SantosNelson José de AlmeidaNelson Lima Piauhy DouradoNelson de Souza KohlNestor VeraNewton Eduardo de OliveiraNilda Carvalho CunhaNilton Rosa da Silva (Bonito)Norberto Armando HabegerNorberto NehringOdijas Carvalho de SouzaOlavo HanssenOnofre Ilha DornellesOnofre PintoOrlando da Silva Rosa Bonfim JúniorOrlando MomenteOrnalino Cândido da SilvaOrocílio Martins GonçalvesOsvaldo Orlando da CostaOtávio Soares Ferreira da CunhaOtoniel Campo BarretoPaschoal Souza LimaPauline ReichstulPaulo César Botelho MassaPaulo Costa Ribeiro BastosPaulo de Tarso CelestinoPaulo Guerra TavaresPaulo Mendes RodriguesPaulo Roberto Pereira MarquesPaulo Stuart WrightPaulo Torres GonçalvesPedro Alexandrino de Oliveira FilhoPedro CarretelPedro Domiense de OliveiraPedro Inácio de AraújoPedro Jerônimo de SouzaPedro Ventura Felipe de Araújo PomarPéricles Gusmão RégisRaimundo Eduardo da SilvaRaimundo Ferreira LimaRaimundo Gonçalves FigueiredoRaimundo Nonato PazRamires Maranhão do ValeRanúsia Alves RodriguesRaul Amaro Nin FerreiraReinaldo Silveira PimentaRoberto CiettoRoberto MacariniRoberto Rascardo RodriguesRodolfo de Carvalho TroianoRonaldo Mouth QueirozRosalindo SouzaRubens Beyrodt PaivaRui Osvaldo Aguiar PfützenreuterRuy Carlos Vieira BerbertRuy Frazão SoaresSanto Dias da SilvaSebastião Gomes dos SantosSebastião Tomé da SilvaSérgio Roberto CorrêaSérgio Landulfo FurtadoSeverino Elias de MelloSeverino Viana ColouSidney Fix Marques dos SantosSilvano Soares dos SantosSolange Lourenço GomesSoledad Barret ViedmaSônia Maria Lopes de Moraes Angel JonesStuart Edgart Angel JonesSuely Yumiko KanayamaTelma Regina Cordeiro CorrêaTherezinha Viana de AssisThomaz Antônio da Silva Meirelles NetoTito de Alencar LimaTobias Pereira JúniorTúlio Roberto Cardoso QuintilianoUirassu de Assis BatistaUmberto Albuquerque Câmara NetoValdir Sales SaboyaVandick Reidner Pereira CoqueiroVirgílio Gomes da SilvaVitor Carlos RamosVítor Luíz PapandreuVitorino Alves MoitinhoVladimir HerzogWalkíria Afonso CostaWalter de Souza RibeiroWalter Kenneth Nelson FleuryWalter Ribeiro NovaesWânio José de MattosWilson SilvaWilson Souza PinheiroWilton FerreiraYoshitane FujimoriZoé Lucas de Brito FilhoZuleika Angel JonesFonte: Jornalistas Livres

Theme by Danetsoft and Danang Probo Sayekti inspired by Maksimer