Vagão Rosa: Nota do Fórum de Mulheres de PE contra medidas que segregam as mulheres nos transportes coletivos


Cartaz escrito vagão rosa não é a soluçãoNOTA DO FMPE CONTRA MEDIDAS QUE SEGREGAM AS MULHERES NOS TRANSPORTES COLETIVOS E CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS!

Em setembro de 2016, por ocasião do aumento do número de estupros e feminicídios em Pernambuco, o governador do Estado, Paulo Câmara, por incompetência em resolver esta onda de violência contra as mulheres ou por puro preconceito de gênero, declarou à imprensa que as mulheres deveriam evitar sair às ruas. Sua declaração revelou o que ele pensa, mas não declara: A culpa é da vítima!

‘Desigualdade é resultado da atuação de governos e empresas’, diz Oxfam


Foto: Feed my starving children/flickr/creative commons

Estudo da ONG Oxfam divulgado no dia 16 no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, revela que apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas da metade mais pobre da humanidade. No relatório divulgado no anos passado, essa concentração estava com os 62 mais ricos – isto é, cresceu quase oito vezes em um ano. O documento Uma economia humana para os 99% aponta que o aumento da diferença entre ricos e pobres no planeta é mais veloz do que se pode prever. 

MPL abre sequência de atos em 2017


Como virou tradição, o ano da militância em São Paulo se inicia, não com a marcação do calendário, mas sim com os atos do MPL (Movimento Passe Livre) contra os aumentos da tarifa. Desde 2013 até 2017 – exceto em 2014, todo ano, no começo de janeiro, algumas milhares de pessoas vão para a rua lutar pelo seu direito de ir vir, que acaba sendo barrado pelos aumentos abusivos (como diz a própria decisão judicial que barrou aumento deste ano).

Comissão aprova projeto de combate à discriminação política contra a mulher


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto (projeto de lei 349/2015) da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) que estabelece medidas para combater a violência e a discriminação política contra a mulher. A proposta garante, por exemplo, a presença de número equivalente de candidatos e candidatas nos debates organizados durante as eleições para deputado federal, estadual e distrital e para vereador. Rosangela Gomes destaca que é necessário dar condições para uma maior participação da mulher na política.

A Lei Eleitoral prevê que o partido ou coligação reserve no mínimo 30% para as candidaturas femininas. Mas, na Câmara dos Deputados, por exemplo, são apenas 51 dentro de 513 vagas. A proposta aumenta em um terço as penas para os crimes de calúnia, difamação e injúria durante a propaganda eleitoral, quando cometido com a utilização de meios discriminatórios relacionados a sexo ou raça. Emenda da relatora na comissão, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), alterou o texto para que sejam aumentadas as penas em qualquer situação de discriminação.

Cortiços do Porto Maravilha sob pressão


Quando Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro, lançou a Operação Urbana – Porto Maravilha, em 2009, ele prometeu trazer de volta à vida a histórica zona portuária, uma região que estava há décadas abandonada pelo poder público. A revitalização de US$ 2 bilhões foi programada em parceria com o setor privado e inclui arranha-céus, um sistema de bondes e uma nova orla projetada por arquitetos renomados.

Foi o caso de Paulo Cezar da Paula, e também de seu filho, esposa e outras 120 pessoas que habitavam a ocupação Quilombo das Guerreiras, na Gamboa. Todos foram despejados para abrir espaço para a Trump Tower Rio, uma franquia da marca imobiliária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A família agora vive em um armazém abandonado, que eles esperam ser convertido em um dos poucos projetos de habitação social incluídos no projeto de revitalização do Porto Maravilha.

Verdade à tona


Em relatório encaminhado ao governo brasileiro em novembro de 2016, o Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU (SPT, na sigla em inglês) já havia alertado sobre o risco de mortes no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (AM), onde 56 pessoas foram brutalmente assassinadas na semana passada.

Apesar de não terem entrado no complexo, os especialistas apontam no documento para doze mortes ocorridas na unidade em 2012 e afirma que a superlotação do estabelecimento já indicava a possibilidade de que um episódio semelhante ocorresse a qualquer momento no local.

“O Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, cuja a capacidade é de 450 vagas, mantinha 1.203 detento no momento da visita do Subcomitê. Nesta prisão, 12 presos foram mortos em 2002. A atual superlotação do local aumenta o risco de que um incidente similar possa acontecer a qualquer momento”, cita trecho do relatório.

FNPI oferece workshops gratuitos e online


A Fundação Gabriel García Márquez para um Novo Jornalismo Ibero-americano (FNPI) está organizando o Programa Five Senses, uma série de workshops online que fornecerão aos participantes ferramentas de narração e pesquisa para produzir histórias sobre direitos humanos em formatos audiovisuais, radiofônicos e escritos. O treinamento acontecerá de 7 a 21 de março em espanhol e contará com um workshop de jornalismo escrito com Cristian Alarcón, um workshop de jornalismo visual com María Arce e uma oficina de áudio com Marta del Vado.

Após a conclusão do treinamento, os produtores das seis melhores histórias receberão o valor de 500 dólares para sua pós-produção. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 25 de janeiro.

Cáritas implementa projeto de energia solar na Paraíba


A Cáritas Brasileira e o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social iniciaram em janeiro de 2016 o projeto Fortalecimento de alternativas em áreas vulneráveis aos efeitos negativos das mudanças climáticas no semiárido paraibano, também conhecido como Semiárido Solar. O projeto conta com financiamento da Misereor, entidade ligada à Igreja Católica da Alemanha que apoia iniciativas de desenvolvimento realizadas por outras entidades eclesiais, organizações não-governamentais, cooperativas e demais organizações de base na América Latina, África e Ásia.

Nota Pública: A tragédia anunciada durante uma década


Era fim de ano, tempo de comemorar a chegada de um novo janeiro e o alento para os horizontes que estavam por vir. O Brasil, porém, amanhecia impactado com a forte repercussão de um crime violento cometido por um homem inconformado com o fim de uma relação. Entre os argumentos para assassinar, o agressor usou, em sua defesa, a vida da mulher e o desejo dela por liberdade. Era 1976, exatamente 30 de dezembro; e a vítima, Ângela Diniz.

Quarenta anos depois, em 1 de janeiro de 2017, tivemos nossa esperança no novo ano abatida por um feminicídio, que levou a violência a outro patamar. Ao assassinar nove mulheres de um mesmo círculo de relações em Campinas (SP), Sidnei Ramis de Araújo indicou que, para lavar sua honra, não bastava apenas matar a ex-companheira, o alvo de seu ódio. Foi necessário acabar com a vida de parentes e amigas.

Reforma do Ensino Médio: mais dúvidas do que soluções?


Manifestantes em audiência pública da Comissão Mista sobre a MP 746/16 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A reforma do Ensino Médio proposta pelo governo Temer foi aprovada pelo plenário da Câmara na terça-feira (13/12), quando os deputados analisaram destaques feitos ao texto da Medida Provisória (MP) 746/16. O texto base da medida, agora convertido em Projeto de Lei de Conversão (PLC) 34/2016, já havia sido aprovado na semana anterior, na quinta-feira (7/12). Agora, a proposta passará pelo crivo do Senado antes de ser enviada para sanção presidencial.