Aprovada lei de remissão de pena pelo estudo


Educação no Sistema Prisional Foto do Governo do Espírito SantoA Associação Juízes para a Democracia, que integra o movimento "Educar nas Prisões", divulga que foi aprovada e sancionada a lei que trata da remissão da pena pelo estudo. A lei representa um avanço na defesa dos direitos humanos por pacificar o tema no judiciário.

6 de julho: Dia Nacional de Mobilização na luta por educação, alimento e trabalho decente


No dia 6 de julho, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), em parceria com a Marcha Mundial das Mulheres, MST, FUP, CMP e outras entidades da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), realizará um Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Classe Trabalhadora, por educação, alimento e trabalho decente. A Marcha Mundial das Mulheres se somará às reivindicações colocadas pelo Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Classe Trabalhadora na luta por trabalho decente, educação, defesa das reformas agrária, política e tributária, e pela transformação das condições de vida de mulheres e homens brasileiros, participando de todas as mobilizações que acontecerão por todo o país.

Governo quer participação de municípios em conferência nacional de políticas para mulheres


Para estimular a participação de representantes na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, o governo federal vai distribuir um material explicativo sobre a mobilização dos organismos municipais. O anuncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), realizada no dia 28 de junho. O evento nacional contará com várias etapas, começando com reuniões municipais que acontecerão de julho a agosto. Depois, serão realizadas as fases estaduais, de setembro a outubro, e o processo terminará com a reunião nacional de 12 a 15 de dezembro.

CGU e Unesco promovem seminário sobre acesso à informação


Será realizado, nos dias 7 e 8 de julho, em Brasília (DF), o "Seminário Internacional sobre Transparência e Acesso à Informação: Desafios de Implementação". O evento tem o objetivo de apresentar relevantes experiências internacionais em matéria de transparência e acesso à informação com o objetivo de apoiar o governo brasileiro no desenvolvimento de estratégias e adoção de práticas que assegurem a efetiva implementação do sistema de acesso à informação pública no Brasil. O seminário conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e é gratuito. Mais informações estão no site http://www.cgu.gov.br/acessoainformacao/index.asp.

Como desativar a ferramenta de reconhecimento facial do Facebook


Este vídeo é um tutorial da Electronic Frontier Foundation que ensina o passo a passo para desativar a nova ferramenta do Facebook de sugestão para marcação de fotos. O vídeo também orienta sobre outras configurações de privacidade relacionadas a esta ferramenta.


Em busca da sustentabilidade


setaFoi lançado no final de maio o estudo "Em busca da sustentabilidade. O caminho da Responsabilidade Social Empresarial na América Latina e a contribuição da Fundação AVINA", que expõe as últimas três décadas em matéria de responsabilidade social empresarial, com foco na evolução regional e nos primeiros anos do século XXI.

Movimentos de Mulheres participam da elaboração do novo modelo do Plano Plurianual


Os movimentos de mulheres esperam que as mudanças na metodologia do Plano Plurianual (PPA) para os próximos anos - 2012/2015 - no governo da presidenta Dilma Rousseff tragam inovações na garantia do enfrentamento das desigualdades e na promoção dos direitos das mulheres para os próximos anos. O processo de elaboração do PPA nos estados e na União está em curso. A apresentação da proposta pelo Executivo ao Congresso Nacional tem que acontecer até o dia 31 de agosto e a discussão e votação no Legislativo até 22 de dezembro.

Manifesto contra as operações de recolhimento no Rio de Janeiro


Considerando a prática do recolhimento da população que se encontra em situação de rua, adotada historicamente pelo Poder Público do Rio de janeiro, como uma prática arbitrária e desumana, que faz uso da força e violência policial para retirar pessoas que estão em situação de abandono nas ruas;

Considerando a RESOLUÇÃO SMAS Nº 20 DE 27 DE MAIO DE 2011, que cria e regulamenta o Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social, tendo em seus objetivos o recolhimento compulsório de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro, uma resolução que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Saúde Mental, dentre outras;

Crianças devem estar no centro da resposta global à aids


"Em todos os nossos esforços, devemos ter como alvo as crianças e as mães mais vulneráveis. Tratamentos que salvam vidas apenas salvam vidas se forem acessíveis, estiverem disponíveis e chegarem àqueles que mais precisam", disse Anthony Lake, Diretor Executivo do UNICEF, em evento paralelo à Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre a Aids. "O esforço global para alcançar uma geração sem aids só poderá ter êxito se combinarmos nossa ação a nossas palavras e nossos compromissos."

Número de favelados no Brasil será de 55 milhões em 2020


Morro da Mineira; Rio de Janeiro; Foto de Walter MesquitaO número de moradores nas favelas brasileiras deve chegar a 55 milhões em 2020, de acordo com um relatório das Nações Unidas sobre os centros urbanos no mundo, divulgado na semana passada em Londres.