Violência sexual: lições da Corte Interamericana de Direitos Humanos


A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vem desenvolvendo uma jurisprudência importante sobre a violência de gênero e o acesso à justiça das vítimas desta violência. Suas decisões se destacam por incluir a perspectiva de gênero na análise dos casos, na interpretação e aplicação do Direito e na proposta de reparações às vítimas. Em seu conjunto oferecem padrões internacionais de direitos humanos que, se observados, podem contribuir para melhorar a situação das mulheres nas Américas.

A violência sexual é uma das matérias em que tem avançado. A Corte IDH não só está contribuindo para definir os atos que caracterizam esta violência, senão também para desenvolver argumentos que justificam, por exemplo, considerar a nudez forçada como uma violência sexual ou o estupro como um ato de tortura. Apesar de que ainda pode avançar mais, é importante conhecer como a Corte IDH trata a violência sexual em sua jurisprudência e que argumentos usa para considerar atos desta violência como violações de direitos humanos.

Ativistas promovem 24h de transmissão ao vivo no Facebook pela descriminalização do aborto


A 2ª edição da Virada Feminista Online trará 48 especialistas de diversos países para discutir a relação do aborto com direitos das mulheres, saúde pública e racismo

VIRADA FEMINISTA ONLINE 2017 – #PrecisamosFalarSobreAborto 24h

Do que se trata?
Em 2016 aconteceu a primeira #ViradaFeministaOnline. Foram 24horas transmitindo uma programação de falas ao vivo (lives) via Facebook sobre a temática do direito ao aborto. A iniciativa partiu de jovens feministas brasileiras, que contaram com a adesão do conjunto de movimentos de mulheres mobilizado em torno da data do 28 de Setembro – Dia Mundial de Luta pela Legalização do Aborto.

Neutralidade da rede é violada em países latino-americanos


Em pelo menos quatro países latino-americanos – Brasil, Chile, Colômbia e México – a neutralidade da rede tem sido sistematicamente violada. A principal forma de violação são os planos de tarifa-zero. É isso que mostra o relatório “Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas - os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México”, realizado por organizações desses países, que se dedicaram a mapear os avanços e desafios da implementação da neutralidade de rede nesses países.

Neutralidade de rede é um conceito consagrado mundialmente para designar o princípio segundo o qual todos os dados ou conjunto de dados devem ser tratados de forma isonômica na rede: ou seja, sem distinção de origem, destino, conteúdo, aplicação. Qualquer interferência no livre trânsito de dados, aumentando a velocidade de acesso a determinados sites ou aplicativos, por exemplo, caracteriza violação da neutralidade.

Apoiada pela Access Now, a pesquisa foi coordenada pelas organizações Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, do Brasil, e Derechos Digitales, do Chile. Participaram também a Fundación Karisma, da Colômbia, e R3D, do México.

Alerta Rio


Por Bruno Monteiro*

A volta dos guardiões


A imagem de uma reunião de velhos senhores, anciões em conselho, sempre nos fascinou e inspira. Talvez porque os mitos nos reportem ou velhas histórias para ninar nos embalem em esperança e ideais de sabedoria, coisa tão distante no tempo presente. O fato é que lideranças se aproximam para guardar o mundo, em Brasília, vejam bem, esse caldeirão do capeta. Mas o planalto, também solo sagrado, reunirá indígenas de todos os continentes, buscando propostas e manifesto, no início de outubro, junto com representantes de organizações da sociedade civil. http://raoni.com/campagnes/Alliance/Alliance-des-Gardiens-de-Mere-Nature_presentation-fr.pdf

Autoridades consideram violência contra a mulher o direito humano mais violado em Angola


Angola registrou 62.000 casos de violência doméstica contra a mulher em 2016, situação considerada pelas autoridades governamentais angolanas “o direito humano mais violado” no país, ao qual se segue a “alta taxa de mortalidade materno-infantil”.

Gestão Doria fecha períodos integrais na educação infantil e preocupa pais


A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), decidiu encerrar o atendimento em período integral de três escolas de ensino infantil – crianças de 4 e 5 anos – na Diretoria Regional de Ensino (DRE) do Ipiranga, sem qualquer diálogo com as famílias que hoje são atendidas. Com isso, em 2018, as crianças passarão a frequentar as aulas somente no período da manhã ou da tarde e muitos pais reclamam de não ter com quem deixar os filhos durante o período em que deixarão de ser atendidos pela rede municipal. A medida contradiz o discurso de Doria na campanha eleitoral, quando prometeu expandir o ensino integral.

Deseducar para controlar – A ignorantização como projeto de poder


Por Guilherme Lima

Nestes dias tão conturbados em que presenciamos e vivemos cataclismos políticos e sociais tão evidentes, a figura do autômato descrita pelo Filósofo e Historiador Alemão Walter Benjamin me veem a cabeça. Em seu texto Conceitos Sobre História, assim ele descreve este ser: “Conhecemos a história de um autômato construído de tal modo que podia responder a cada lance de um jogador de xadrez com um contra lance, que lhe assegurava a vitória. Um fantoche vestido à turca, com um narguilé na boca, sentava-se diante do tabuleiro, colocado numa grande mesa. Um sistema de espelhos criava a ilusão de que a mesa era totalmente visível, em todos os seus pormenores. Na realidade, um anão corcunda se escondia nela, um mestre no xadrez, que dirigia com cordéis a mão do fantoche.”

Ufopa lança guia para enfrentamento de racismo institucional


Para combater todas as formas de discriminação e preconceito no cotidiano universitário, a Ufopa lança o guia “Racismo na Universidade? Orientações para promoção da igualdade étnico-racial e superação do racismo” no dia 22 de setembro de 2017. O lançamento será às 8h30 no Auditório Wilson Fonseca, na Unidade Rondon, e contará com a participação de representantes negros e indígenas de estudantes e professores.

Realizada pela Diretoria de Ações Afirmativas, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), a publicação faz parte das ações previstas no Plano Decenal e na Política de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Étnico-Racial. A proposta tem como objetivo contribuir para a defesa dos direitos humanos, a promoção da diversidade cultural e a garantia dos direitos das minorias.