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6 projetos de lei que podem mudar a vida das mulheres brasileiras em 2018

A tentativa de 18 homens para criminalizar o aborto até em casos de estupro. O fundo para a violência contra a mulher, previsto na Lei Maria da Penha, retirado da pauta do Congresso. Rebeca Mendes e o primeiro pedido concreto de aborto legal negado pelo STF. 2017 não foi um ano fácil para as mulheres.Atualmente, existem mais de 1.700 propostas ligadas aos direitos da mulher em tramitação na Câmara e no Senado. Entre elas, questões ligadas ao aborto, direito à amamentação, mercado de trabalho, representatividade na política, discriminação por gênero, etc.

Casos de feminicídio no Rio aumentam 62% de 2016 para 2017

Em 2017, o Estado do Rio de Janeiro registrou aumento no número de feminicídios, que é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado geralmente do ódio, desprezo ou sentimento de propriedade sobre elas. No ano passado, foram 88 casos e em 2016 foram 54 registros, o que representa aumento de 62%.Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e correspondem aos casos que viraram processos judiciais.

Gisberta: o apagamento trans que se repete

Já é possível perceber que a figura do “desconstruído” das pautas identitárias foi absorvida por um mercado que vende através da sensibilização, onde a visibilidade se disfarça de representatividade e uma onda de silenciamento arrasta para trás das telas e palcos a oportunidade de minorias poderem falar por si.

Tolerância ao trabalho escravo foi a pior marca de 2017

É bom lembrar que em 2018 a Lei Áurea completa 130 anos e que a superação da escravidão já foi tardia naquele final do século XIX. Não foi total novidade a ressurreição escravagista, pois a bancada ruralista no Congresso Nacional já havia explicitado a intenção de afrouxar as normas adotadas pelo Ministério do Trabalho (MT) para fiscalizar a ocorrência de formas degradantes de trabalho. Enquanto pôde, a bancada ruralista resistiu à aprovação da Emenda Constitucional 81/2014 - que prevê a desapropriação de imóveis onde haja comprovada exploração de trabalho escravo.

Fica, vai ter luta

Mais importante julgamento do direito ambiental será retomado em fevereiroO julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei 12.651/2012, que revogou o Código Florestal de 1965, será retomado no dia 21/2, no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é considerado o mais importante da história do direito ambiental.

Ajude a Casa Tina Martins a alcançar voo até Cuba

Do dia 12 ao 16 de fevereiro de 2018 acontecerá a 11ª edição do Congresso Internacional de Educação Superior “Universidad 2018” em Havana, capital de Cuba. O lema será “A Universidade e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e duas coordenadoras da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, Jéssica de Castro, estudante de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Ana Carolina Amoni, arquiteta formada, enviaram um artigo para o Congresso.

Dados relevam falta de investimento em políticas públicas para LGBT no Brasil

O direito ao acesso à informação é um direito instrumental vital para a garantia de outros direitos humanos. No caso das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersex), que são alvo de discriminação em todo o mundo, a existência de dados de qualidade e acessíveis sobre a violência a qual são submetidas é essencial para a formulação de políticas públicas que visem proteger seus direitos.

Uma em cada duas jornalistas sofre violência de gênero no trabalho, revela FIJ

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) divulgou na semana passada, um levantamento que demonstra que uma em cada duas mulheres jornalistas já sofreu assédio sexual, abuso psicológico, assédio online e outras formas de violência de gênero no ambiente de trabalho.

MTST ocupa Secretaria da Habitação e cobra respostas do governo Alckmin

Cerca de 900 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam ontem (6) a sede da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo, no centro da cidade. O objetivo da ação é cobrar respostas do governador Geraldo Alckmin sobre a inclusão das oito mil famílias da ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo, em programas habitacionais do estado.

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