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Lei Geral da Copa pode limitar direito de manifestação e liberdade de expressão

published by Anônimo (não verificado) on qui, 26/04/2012 - 20:58

O GPoPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação) acaba de enviar ao Senado um parecer técnico sobre os riscos à liberdade de expressão e ao direito de manifestação presentes na redação atual da Lei Geral da Copa. Sugerimos que a redação de nove artigos seja revista e que sejam criados mais dois para garantir e abrigar os amplos debates gerados por um empreendimento tão controverso como a recepção de uma Copa do Mundo. No parecer destacamos que na redação atual:

Dossiê Rio: violações aos direitos humanos frente aos megaeventos

published by Anônimo (não verificado) on qua, 25/04/2012 - 09:42

A cidade do Rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos visando à preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem instalações esportivas e do estádio Maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade urbana (modernização e expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras viárias de acesso à área urbana e reformas do Aeroporto Internacional Tom Jobim) e projetos de reestruturação urbana.

¿Por qué internet es un asunto feminista?

published by Anônimo (não verificado) on qua, 25/04/2012 - 09:31

El programa de mujeres de la red progresista en linea más antigua define sus temas prioritarios para el 12º Foro Internacional de AWID, que reunirá a más de 2000 activistas por los derechos de las mujeres de todo el mundo entre el 19 y el 22 de abril de 2012 en Estambul, Turquía.1. Yo, cuerpo y autonomía

Por que estamos mobilizados na jornada de abril de 2012

published by Anônimo (não verificado) on qua, 18/04/2012 - 09:19

A nossa jornada de lutas é realizada em memória dos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Lista Suja e STF: a transparência na erradicação do trabalho escravo corre risco

published by Anônimo (não verificado) on sex, 23/03/2012 - 08:32

Está na pauta do Superior Tribunal Federal – e pode ser julgada a qualquer momento – a ação direta de inconstitucionalidade que tenta dar fim ao Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego, mais conhecido como “Lista Suja” do trabalho escravo.

Comunidade baiana denuncia violência contra quilombolas

published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/03/2012 - 11:08

Em carta lançada no último dia 5 de março, o quilombo de Rio dos Macacos (Bahia) denunciou as situações de violência simbólica e física sofridas por quilombolas. "Para nossas comunidades, o território possui um significado completamente diferente da que ele apresenta para a cultura ocidental hegemônica.

PF trata imigrantes como criminosos, sugere estudo

published by Anônimo (não verificado) on qua, 14/03/2012 - 21:39

Antes de criticar a violação de direitos individuais por parte das políticas imigratórias dos países desenvolvidos, Brasil e demais nações da América do Sul devem observar como suas próprias leis tratam os estrangeiros.

Tribunal Penal Internacional profere primeira sentença por crime de recrutamento de crianças-soldado

published by graciela on qua, 14/03/2012 - 21:30

 Hoje, 14 de março, a Câmara de Julgamento I proferiu a primeira sentença do Tribunal Penal Internacional (TPI), no processo contra Thomas Lubanga Dyilo (Lubanga). Esta é a primeira vez que uma Câmara de Julgamento do Tribunal Penal Internacional emite um juízo sobre a culpa ou inocência de um acusado.

Mulheres e direito à moradia

published by graciela on qua, 07/03/2012 - 19:31

Sociedade civil lança carta aberta sobre os retrocessos socioambientais do governo Dilma

published by Anônimo (não verificado) on qua, 07/03/2012 - 17:46

No dia 6 de março, diversas organizações da sociedade civil lançaram em São Paulo, em uma coletiva de imprensa, um documento para alertar a sociedade brasileira sobre os retrocessos que vêm sendo constatados na área socioambiental e estimular a reflexão para incentivar ações que revertam esse quadro.

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