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Cadernos

Moção sobre desmanche da legislação sobre agrotóxicos

Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos.

Dogmatismo religioso e Estado

A garantia da democracia, tanto pelo direito dos indivíduos sobre seus corpos, desejos e identidades, como pelas práticas e construções teórico-filosóficas em ciência, saúde e sociedade vêm sofrido, em grau cada vez maior, por conta das influências e interferências do pensamento religioso conservador nas políticas públicas e nas decisões do Estado - seja no Brasil como no mundo.

No mês da Consciência Negra, movimentos e organizações estendem o debate sobre democracia e desenvolvimento

Novembro é o mês da Consciência Negra. Mas, o que essa data significa? Quais os caminhos que o movimento negro vem tomando? As perspectivas da luta contra o racismo e a apropriação de novos paradigmas pelas organizações e movimentos engajados na causa vêm sendo levantados por esses atores desde o início de sua formação e especialmente debatidos na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que aconteceu entre os dias 5 e 7 deste mês, em Brasília.

Prisões arbitrárias realizadas nas manifestações no Rio de Janeiro são denunciadas à OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu na quinta-feira, dia 24 de outubro, um pedido para que apure urgentemente as detenções arbitrárias cometidas pelo Estado do Rio contra os manifestantes presos no dia 15 de Outubro. A denúncia foi feita pela ONG Justiça Global e pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Mosquitos transgênicos no céu do sertão

Com a promessa de reduzir a dengue, biofábrica de insetos transgênicos já soltou 18 milhões de mosquitos Aedes aegypti no interior da Bahia. Leia a história e veja o vídeo

Por que legalizar o aborto?

por Ana Maria Costa*O dia 28 de setembro é marcado pelos movimentos sociais latino-americanos como data de luta pela descriminalização do aborto. Por que legalizar o aborto? Para consolidar o Estado laico, aperfeiçoar a democracia e promover os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde das mulheres.

Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em vários pontos do país

Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do país. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior.

Treze princípios para controlar a vigilância apresentados em reunião da ONU

Hoje a Lavits (Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade), o Gpopai (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP), TransMediar / Pimentalab e Instituto Nupef juntam-se a uma enorme coalizão internacional convocando os países da América Latina para avaliar se as leis e as práticas de vigilância nacionais estão de acordo com as suas obrigações internacionais de direitos humanos. Defendemos um conjunto de princípios internacionais contra a vigilância descontrolada.

Grupos pedem bloqueio de nova política do Facebook

Tradução de Rodrigo Neves, edição de Leticia Nunes. Informações de Vindu Goel [“Privacy Groups Ask F.T.C. to Block Facebook Policy Changes”, New York Times, 5/9/13]

Com a Copa, Brasil vira mercado prioritário da vigilância

Por Bruno Fonseca, Jessica Mota, Luiza Bodenmüller e Natalia Viana

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