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Dossiê: mineração afeta 32 cidades no RJ e MG

Por Camila Nobrega e Rogério Daflon do Canal Ibase

Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas

Nesta segunda (10/3), organizações e lideranças da sociedade civil denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.

A dura batalha da agricultura familiar urbana

*por Juliana Dias e Mônica Chiffoleau

Nota pública: Em defesa da democracia

Desde os protestos de junho passado e as manifestações que se seguiram, desde os episódios de violência que ocorreram em meio a algumas delas - restritos a um número mínimo de participantes -, vem se difundindo através de alguns órgãos da mídia e através do discurso de algumas autoridades a ideia de que a solução é o aumento da repressão. Desde o final do ano passado, discutem-se projetos de lei que permitam tipificar certas ações de protesto como "terrorismo", de modo a poder prender e condenar manifestantes que se "excedam".

Observatório da Sociedade Civil lança reportagem especial sobre financiamento das ONGs

Em qualquer conversa no Brasil em que apareça uma Organização Não Governamental (ONG), uma pergunta sempre é feita, em geral com ar desconfiado: de onde vem o dinheiro?

Idas e voltas da política sexual no final de 2013

Ao longo de 2013 os direitos sexuais e reprodutivos foram objetos de decisões jurídicas e políticas em vários lugares do mundo.  Em muitos casos, essas decisões e medidas podem ser interpretadas como regressivas ou mesmo perdas importantes no terreno dos direitos humanos e sexualidade. As más notícias, deve-se dizer, se multiplicaram no final do ano.

Direitos LGBT no Brasil

Nos últimos anos, a agenda política brasileira tem assistido à emergência da pauta dos direitos LGBT. Entre retrocessos e vitórias, a população LGBT conquistou o direito à união civil estável em decisão do Supremo Tribunal e ao casamento civil, em resolução do Conselho Nacional de Justiçã (CNJ), ao mesmo tempo em que viu o governo federal recuar na distribuição do kit anti-homofobia nas escolas  e assiste há anos o projeto de criminalização da homofobia – defendido por boa parte do movimento LGBT – arrastar-se no Congresso.

Especial 25 anos da Constituição

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, completa 25 anos no dia 5 de outubro. A lei fundamental do Brasil marca o período de redemocratização do País, depois de um regime ditatorial que esteve no poder entre 1964 e 1985. Nestes 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve um papel fundamental na proteção dos direitos fundamentais consagrados na Constituição.

Ethos e a responsabilidade social das empresas com os direitos LGBT

O tema dos direitos do público LGBT vem ganhando destaque no Brasil, consolidando uma agenda de proteção e defesa desses direitos, que precisam ser respeitados, independentemente do contexto social, político ou religioso.

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