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Atualizado: 5 horas 59 minutos atrás

“Tenho acesso direto aos assessores de Mourão”, diz presidente do Clube Militar

sab, 25/05/2019 - 16:05

Para apoiar as manifestações ao governo federal programadas para este domingo, o Clube Militar no Rio de Janeiro enviou e-mail para cada um de seus milhares de associados com o bordão “Brasil acima de tudo!”. Usou também WhatsApp para fazer o chamamento em favor das “reformas necessárias à governabilidade”.

A agremiação nasceu há mais de um século em meio à agitação política. Fundado em 1887 e hoje com quase 40 mil sócios entre oficiais do Exército, Aeronáutica e Marinha, o Clube Militar teve como seu primeiro presidente o marechal Deodoro da Fonseca. Há quem garanta que a República – instituída por uma revolta liderada por militares – foi gestada na antiga sede da instituição, no Centro do Rio. Deodoro deixou o cargo maior da associação para ser o primeiro presidente do Brasil.

Hoje, membros do clube exalam outro motivo de orgulho. General da reserva do Exército,  Antônio Hamilton Mourão havia acabado de ser eleito seu presidente quando, no ano passado, começaram as primeiras sondagens para ser vice-presidente da República, na chapa com Jair Bolsonaro (PSL). Confirmado o convite, Mourão, é claro, se afastou das suas obrigações clubísticas. O general Eduardo Barbosa, seu vice-presidente, o substituiu no cargo, com gosto. Os dois são amigos desde os anos 1970, quando fizeram a mesma opção pela arma de artilharia.

Hoje, o general Barbosa não tem qualquer constrangimento em dizer que tem contato direto com assessores de Mourão. “É meu amigo de muitos anos”. E mostra um apoio ao governo Bolsonaro que passa franqueza. Mas – e sempre tem um mas – há algumas nuances em seus discurso sobre a relação de Mourão com o atual

General Eduardo Barbosa em seu gabinete no Clube Militar: um militar afeito ao liberalismo econômico. (Marcos Tristão/Agência Pública)

chefe do executivo federal. Sim, Bolsonaro é sócio do Clube Militar e foi, inclusive, da turma de formação de Barbosa. Ocorre que, para ele, o presidente é o que é: um ex-capitão. “Bolsonaro é um político que já foi militar um dia”, disse em entrevista à reportagem da Pública.

Da beira da piscina para as ruas

O clube militar tem três sedes: uma no centro do Rio, outra na zona sul, na Lagoa Rodrigo de Freitas, e a terceira em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A mais equipada é a da Lagoa, onde também há um hotel à disposição dos militares e familiares. Ali, à beira da piscina e ao lado das quadras de tênis, se descobre um pouco do pensamento das Forças Armadas, de quem está na reserva ou na ativa.

Qualquer visitante do clube não demora a ouvir um dos argumentos mais frequentes da instituição: ainda é cedo para julgar o atual governo. Para o general Barbosa, as divergências públicas entre Mourão e Bolsonaro não são nada demais. O general distancia-se dos insultos dos filhos de Bolsonaro e do guru da família, Olavo de Carvalho, ao vice-presidente: “O clube não vai mais entrar nessas discussões”, diz.

À semelhança de Mourão, Barbosa é só elogios à memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, que, após sua morte, em 2015, recebeu uma homenagem da instituição, a despeito de ser condenado como torturador em primeira instância pela Justiça brasileira.

O gesto de convocar seus sócios, mesmo os de avançada idade, às ruas, repete a conclamação feita nas Jornadas de Junho, em 2013. Naquela época, a organização chamou oficiais às passeatas, não para protestar contra o aumento de passagens ou a péssima qualidade do transporte público, mas para expressar uma veemente oposição ao governo de Dilma Rousseff – que havia criado a Comissão da Verdade dois anos antes. “Em 2013, nosso protesto foi exclusivamente contra o governo federal”, confirma o coronel Pedro Figueira, que trabalha na sede do Centro do clube.

 

É claro que há opiniões diferentes entre os associados. Responsável pela comunicação social do clube, o coronel Ivan Cosme deixa isso claro: “No clube, entre os sócios efetivos, que são os oficiais, não é normal que haja pessoas de esquerda. O militar, por sinal, é mais legalista do que de direita, o que o leva a ficar mais ao centro do espectro político. Dizer que o militar é de direita é uma visão simplista da esquerda”.

O coronel diz ainda que, no ambiente do clube, não são comuns manifestações contrárias ao atual governo, até porque, diz ele, “o atual governo não conseguiu governar, face às oposições que vêm sofrendo sistematicamente. Nossa preocupação é com a governabilidade”.  O coronel  ressalta, inclusive, que os oficiais não veem  necessidade de uma intervenção militar. “Pelo menos no momento”, ressalva.

Com ou sem Mourão, o clube sempre foi um tanto ensimesmado. As opiniões dos membros, no mínimo polêmicas, pareciam, até o começo deste ano, não ecoar na cidade. Mas têm sido ouvidas cada vez mais, como se alguém tivesse aumentado o volume de alto-falantes. A Comissão da Verdade, por exemplo,  é um assunto incômodo e nada bem-vindo. E o que a historiografia chama de golpe civil-militar de 1964 é taxado por exemplo de “contrarrevolução”.

Seja como for, o Clube Militar traz uma cena impensável em países vizinhos. No Chile ou na Argentina, seria difícil imaginar oficiais à beira da piscina enaltecendo a ditadura fardada ou mesmo relativizando a tortura, como ocorre na sede social da Lagoa, na Zona Sul do Rio.

Nesta entrevista concedida com exclusividade à Pública, o presidente do Clube Militar, general Eduardo Barbosa, fala de sua amizade com Mourão e sobre a relação de Bolsonaro com seu vice. Também expõe sua visão crítica à Comissão Nacional da Verdade e relativiza a tortura no período militar, que, insiste, visava a “salvar vidas e evitar ações violentas.”

“Podem ter sido usadas técnicas um pouco mais agressivas. Como aquele conflito não era considerado uma guerra, não foram utilizados os protocolos da Convenção de Genebra”, justifica. Para ele, as mortes de oposicionistas do regime não foram significativas. “Foram 300 e poucas baixas  em 21 anos do governo militar. É pouco se comparado à população dos anos 1970”.

Leia a entrevista:

General Eduardo Barbosa em seu gabinete no Clube Militar: um militar afeito ao liberalismo econômico. (Marcos Tristão/Agência Pública)

Como o clube vê o presidente da República?

Bolsonaro é um político que já foi militar um dia, mas o que importa é que foi formado pelos valores éticos das Forças Armadas.

Como está, na sua visão, o relacionamento entre Mourão e o presidente da República?

Tenho acesso direto a assessores de Mourão, e está tudo bem entre ele e Bolsonaro. Pode até haver divergências entre eles, mas, como um bom militar, Mourão vai saber acolher as determinações, quando a discussão sobre este ou aquele ponto tiver de acabar para se ir em frente.

Mas os filhos de Bolsonaro têm atacado o general Mourão, assim como o guru intelectual da família, Olavo de Carvalho…

Os filhos de Bolsonaro nunca foram militares. E já houve uma deliberação do governo federal para não dar mais ouvidos a eles e a Olavo de Carvalho. O Clube Militar não vai mais entrar nessas discussões dos filhos e Olavo.

O clube Militar vai participar do ato do dia 26. Embora seja uma instituição não governamental, o clube sempre se posiciona politicamente. E sempre diz que o que ocorreu em 1964 não foi um golpe militar…

O governo militar [de 1964] foi estabelecido de forma legal. O cargo da presidência da República foi considerado vago pelo Congresso Nacional, que elegeu indiretamente o Marechal Castelo Branco. O governo militar se insurgia então contra a ameaça da doutrina marxista na América Latina. Em 21 anos do período militar, essa corrente à esquerda nunca deixou de existir. Foram exatamente 21 anos de conflito. A outra corrente nunca se conformou por não ter implantado um governo comunista, como ocorreu na Cuba de Fidel Castro. Sequestraram, assaltaram bancos e fizeram outros atos subversivos como a explosões de bombas.

Quais foram, em sua opinião, os erros dos militares no que o senhor chama de conflito?

Os militares cometeram poucos erros nesse conflito. Foram 300 e poucas baixas  em 21 anos do governo militar. É pouco se comparado à população, por exemplo, dos anos 1970. Sempre me lembro da música para a seleção brasileira de 1970: noventa milhões em ação… Era a população brasileira naquele tempo. Imagina 300 e poucas mortes para 90 milhões de pessoas. O percentual dá 0,00% e alguma coisa. É pouco também se for levado em conta o número de baixas de países como a Argentina. o Chile e o Uruguai, que também lutaram contra os aliados do comunismo internacional.

Mas no Brasil não houve mortes de forma indiscriminada? E quanto aos casos do militante Stuart Angel, morto em 1971, e de Vladimir Herzog, jornalista morto em 1975?

Sobre esse dois, os fatos não estão totalmente esclarecidos, mas foram casos isolados. Eventualmente, algo pode ter dado errado. Mas não tenho como opinar. Mas, no Brasil, a grande maioria morreu em combate; não eram assassinados, como nos famosos paredões em Cuba e na União Soviética de Stálin.

Como o senhor vê o trabalho feito pela Comissão Nacional da Verdade?

Essa comissão foi montada dando mais peso para a esquerda. Quem a criou era presidente da República e autoridade suprema das Forças Armadas. Assim, o governo federal criou uma comissão para atacar instituições do Estado, visando a macular os militares – o que não conseguiram – e a polpudas indenizações, o que obtiveram sucesso. Mas, deveriam, em vez disso, passar uma borracha nessa história em nome da paz social. Quando as Forças Armadas enviaram à comissão explicações sobre este ou aquele fato, não adiantava: a conclusão era sempre contra os militares. Ou seja, havia um forte viés ideológico. Tanto que a morte do soldado Mário Kozel Filho, em São Paulo, e as mortes sob a responsabilidade de Carlos Lamarca e Carlos Marighella não fizeram parte das preocupações da Comissão.

Mas houve torturas  agentes de Estado.

Temos de nos transportar para a época para analisar melhor essa questão. Agentes de Estado tinham como objetivo que esses aliados do comunismo internacional não cometessem ações terroristas. Em interrogatórios, pode ser que tivessem cometidos excessos, mas em nome de salvar vidas e evitar ações violentas. O objetivo era obter a verdade para evitar um mal maior. Não vou citar nomes, mas existem pessoas que disseram na Comissão da Verdade que foram torturadas, porque, segundo elas, eram orientadas a dizer isso. Mas algumas delas já se pronunciaram, afirmando que não foi bem assim.

O general Mourão já saiu em defesa do coronel Brilhante Ustra, que chefiou o Doi-Codi, órgão de repressão política da ditadura militar, entre 1970 e 1974. O senhor também o defenderia?

O coronel Ustra pode ter pago o preço de excessos deste ou daquele subordinado. Como ele sempre chamou para si a responsabilidade do que ocorria no Doi-Codi, pode ter sido acusado de algo que realmente não fez. Sob seu comando, pode ter havido excessos, mas sempre com o sentido de prevenir o pior.  Ele era um chefe militar e era responsável  por tudo o que acontecia. Ele jamais iria transferir suas responsabilidades. Naquela época, para se combater o terrorismo de esquerda, pode ter sido usada técnicas um pouco mais agressivas, mas não se pode condenar um militar por ter cumprido sua missão. O esquerda armada também fez jogo sujo. Alguns representantes disso integram a política atual. Como aquele conflito não era considerado uma guerra, não foram utilizados os protocolos da Convenção de Genebra.

Como o Clube Militar vê os 13 anos de PT à frente do Governo Federal?

Com o PT à frente, o país quebrou. Já havia indícios de corrupção no primeiro governo Lula. O processo do mensalão deixou isso claro, mas houve à época houve aquela abafada, e Lula acabou reeleito. Inocente o Lula não é, já que já foi condenado em terceira instância. Ao longo desse período petista, a Operação Lava Jato foi mostrando o rastro de corrupção. O Governo do PT é também marcado pela criação da Comissão Nacional da Verdade, que, como já disse, ouviu só um lado, o da esquerda.

Mas já há indícios envolvendo corrupção com a família do presidente da República, inclusive envolvendo a mulher dele e, sobretudo, o filho Flavio Bolsonaro.

O clube lida com fatos julgados. Mas nos causa estranheza ao se ver tanta relevância no caso do período em que Flávio Bolsonaro foi deputado estadual, em detrimentos de outros parlamentares do Rio que são investigados por corrupção supostamente envolvendo ganhos financeiros bem maiores do que os atribuídos ao hoje senador do PSL. Seja como for, o Clube Militar vai aplaudir qualquer condenação.

Os problemas econômicos do país também podem ser explicado pela crise após o impeachment? E no governo militar, em que a imprensa foi alvo de censura e assim não havia transparência, também houve corrupção?

É um somatório de fatores. E o impeachment e o governo Temer são alguns desses fatores, sim. Quanto a se houve corrupção no período militar, vamos primeiro colocar a questão da imprensa. Alguns setores da imprensa alimentavam essas facções associadas ao comunismo internacional. E o regime atuava contra isso. Não houve censura em relação a questões econômicas ou ligadas à corrupção.

O fato é que todos os presidentes militares terminaram seus mandatos com o mesmo patrimônio com o qual eles haviam iniciado no maior cargo do executivo federal. Não sei dizer em relação os cargos de segundo ou terceiro escalões, boa parte deles ocupada por civis. Mas não houve corrupção comprovada nesse período. Para comprovar algo, teríamos de fazer investigações de um período de mais de 40 anos atrás. Não sei se existem registros da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) desse tempo.

Há quem reivindique um viés mais nacionalistas dos militares diante das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de promover a venda de ativos nacionais. Os militares continuam nacionalistas?

Acho interessante a proposta liberal. No período do presidente Ernesto Gisel, entre março 1974 e março 1979, havia uma incerteza política grande; empresas privadas nacionais ou estrangeiras não queriam investir no país. O governo federal então investiu em infraestrutura, e as estatais tiveram um papel. Foi algo bom para o país. Mas agora os tempos são outros. A Petrobras não deve ser a única empresa a investir no país. Outras do setor são bem-vindas no setor de petróleo. Empresas estrangeiras também geram emprego. O Estado não tem de tomar conta de tudo. No caso da Venezuela, esse modelo se mostrou um grande fracasso, com as empresas estatais definhando. Podemos fazer parcerias com empresas estrangeiras, envolvendo trocas de tecnologia. Empresas estatais precisam competir com privadas estrangeiras ou nacionais. Qualquer empresa tem de estar preparada para isso.

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Manifestações podem definir futuro de Bolsonaro no Congresso

sex, 24/05/2019 - 16:03

“Nas democracias, qualquer político vulgar flagrado em delito menor perde a pose, entra em crise depressiva e faz deplorável figura ante o olhar da multidão. É que não se imunizou previamente, por imersão nas águas lustrais da auto-beatificação ideológica, contra o sentimento de culpa. Acossado pelas denúncias, ouve brotar de dentro o clamor da sua própria consciência moral que, longamente reprimida, retorna das sombras para condená-lo, justamente no momento em que ele mais precisaria reunir suas forças para defender-se dos adversários externos. Então vacila e cai. Foi assim que caiu Nixon. Foi assim que caiu Collor”.

O texto, escrito em fevereiro de 2002 e publicado no jornal O Globo, faz parte da coletânea de artigos que Olavo de Carvalho, ex-comunista, ex-astrólogo e filósofo autodidata incluiu no livro “O MÍNIMO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA NÃO SE UM IDIOTA”, lançado em 2013 e reeditado em 2017, atualmente na lista dos livros mais vendidos em função da influência do autor, pelo menos até aqui, nas decisões do presidente Jair Bolsonaro e filhos.

Em “O único mal absoluto”, título do artigo, Carvalho dispara contra a esquerda, mas a situação descrita faz agora lembrar o inferno astral vivido agora por seu pupilo. O presidente criou um sério atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Congresso ao compartilhar pelas redes sociais um artigo em que o autor crava que o país se tornou ingovernável por causa dos interesses corporativos. Ao mesmo tempo, estimulou seus correligionários a realizarem neste domingo 26, manifestações de apoio ao seu governo. Uma movimentação que deixou Congresso, Judiciário e até correligionários com um pé atrás, apreensivos sobre o rumo que a crise pode tomar.

Usando seu conhecido o método “morde, assopra”, assim que o caso repercutiu, provocando animosidade entre os poderes, Bolsonaro recuou, e, para tentar aparar as arestas, convidou o presidente do STF, Dias Toffoli, para um encontro no Palácio do Alvorada. Ao final de meia hora de conversa, anunciou que não participará dos atos, afirmou em nota que “a harmonia reina entre nós na busca de soluções dos problemas nacionais” e disse não concordar com críticas aos outros poderes. Toffoli deixou o Alvorada sem dar declarações, mas a um interlocutor do STF disse que o encontro se deu num clima de civilidade e que “foi uma oportunidade para reafirmar que a democracia avança com o diálogo, sintonia e o respeito entre os poderes”.

É um claro recado de que Legislativo e Judiciário não aceitarão insinuações de aventuras antidemocráticas.

Na Câmara e no Senado é consenso que Bolsonaro esgotou seu pacote de provocações ideológicas e, se quiser continuar tendo algum apoio para governar, terá de mudar o estilo. “O presidente está tentando jogar a população contra STF e Congresso porque quer assumir poderes absolutos. Está se descuidando dos requisitos básicos da democracia, que são o respeito, a independência e a harmonia entre os poderes. Temos um semestre perdido com uma pauta de costumes e provocações. O país está dando sinais de impaciência”, diz o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Luis Macedo/Câmara dos DeputadosPara o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), Jair Bolsonaro “está tentando jogar a população contra STF e Congresso porque quer assumir poderes absolutos”

O líder do MDB, Baleia Rossi (SP) dá de ombros para o método adotado por Bolsonaro (“é um estilo”), acha que o Congresso cumprirá com mais relevância seu papel político, mas não vê os últimos acontecimentos como sintomas de fim de governo. Embora o senador José Serra (PSDB-SP) tenha desengavetado um velho projeto pela adoção do parlamentarismo (recurso que também foi usado para que João Goulart pudesse assumir o governo diante da renúncia de Jânio Quadros, mas que não evitou o golpe de 1964), Rossi acha que apostar numa mudança de regime a estas alturas seria como colocar o carro na frente dos bois. “Seria casuísmo”, diz. Rossi é parlamentarista mas, seguindo a lógica de seu partido, aguarda a evolução dos movimentos políticos.

“Ninguém sabe onde tudo isso vai dar. Depende da loucura do Bolsonaro e do centrão”, avalia o líder do PSOL, Ivan Valente (SP). “Parece que Bolsonaro quer a ponta da baioneta governando. É uma eterna disputa, como se o Brasil fosse um videogame”, afirma a deputada Érica Kokay (PT-DF). O senador Plínio Valério (PSD-AM) acha que a atitude do presidente em estimular manifestações contra o Congresso e o Judiciário inquieta o país. Ele diz que ao falar de boicote contra o governo, o presidente deveria “dar nome aos bois”, apontando os responsáveis.

Wikimedia Commons“Parece que Bolsonaro quer a ponta da baioneta governando. É uma eterna disputa, como se o Brasil fosse um videogame”, afirma a deputada Érica Kokay (PT-DF)

“O Congresso não é um quartel. Pensar diferente não é ser inimigo. Aqui prevalece o consenso, convencimento, o debate. Assim é o parlamento. O presidente diz que o Congresso atrapalha, mas manda para cá pauta requentada. A da Previdência nem chegou ainda”, afirma Valério. “A verdade é que Bolsonaro não estava minimamente preparado para governar o país”, acrescenta o senador Veneziano Vital do Rêgo, líder do PSB (PB).

Para os congressistas ouvidos pela Pública, os primeiros cinco meses de 2019 revelaram um presidente despreparado para a função, que tenta governar pelas redes sociais, suscetível às influências nocivas de familiares e de seu guru, Olavo de Carvalho. Os avanços e recuos, sintomas da falta de base parlamentar, são reflexos de um governo autofágico, dividido entre tecnocratas, militares, familiares e a nova geração política que emergiu com o PSL, amparada em líderes de baixa representação. É um governo tão afundado em conflitos internos que acaba ocupando parte do papel da oposição.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, sequer consegue participar dos encontros com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, que o excluiu de sua agenda. Foi uma represália a um meme divulgado pelo deputado do PSL nas redes sociais, em que Maia, carregando um saco de dinheiro, aparece associado ao estilo toma-lá-dá-cá. Maia cortou relações com o líder, ao mesmo tempo em que elevou o tom de críticas ao governo.

Ao partir para o confronto, o governo acabou unindo a oposição e fortalecendo o Centrão (PP, DEM, PRB, MDB e Solidariedade), que pressiona por espaços na Esplanada. Na quarta o bloco demonstrou sua força na aprovação da medida provisória que garantiu a reforma administrativa e impôs mais uma derrota ao ministro da Justiça e da Segurança, Sérgio Moro ao decidir que o COAF volta para a estrutura do Ministério da Economia.

“O que temos é um ambiente de conflito e ausência de articulação por parte do governo. Quem busca o equilíbrio hoje é o centro democrático, que ajudará o Congresso a cumprir seu papel”, afirma o líder do PP na Câmara, o deputado e ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PB).

“Bolsonaro precisa governar. Não é que estamos numa crise: o país não sai da crise. Todo dia tem um fato novo, produzido pelo presidente, pela família ou pelo partido dele. Até quando o país aguenta?”, pergunta o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

Cleia Viana/Câmara dos Deputados“O que temos é um ambiente de conflito e ausência de articulação por parte do governo”, afirma o líder do PP na Câmara, o deputado e ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) “Não tô vendo crise”, diz Eduardo Bolsonaro

Para os apoiadores do presidente não há crise e as hipóteses de impeachment, afastamento ou renúncia nem entram no vocabulário. “Não tô vendo crise. Impeachment é forçação de barra do Reinaldo Azevedo (articulista da Folha de S. Paulo). O Instagram tem mais gente que ele”, afirma o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho zero três do presidente.

Eduardo não quis falar sobre a manifestação marcada para este domingo. “Prefiro não entrar nessa polêmica”, disse, instantes antes de um líder das entidades autônomas dos caminhoneiros, João Henrique Garcia de Moraes, se aproximar dele para pedir um conselho. “Tem jornalista aqui. Não posso falar”, desviou-se.

O rapaz queria um sinal verde para convocar um grande “carretaço pacífico”, com milhares de caminhoneiros desfilando pela Esplanada em apoio a Bolsonaro. Eduardo se esquivou, mas a assessoria do deputado demoveu João Henrique, que também critica o STF e Congresso.

O presidente Bolsonaro já afirmou que não participará das manifestações, mas deixou sua tropa de choque do PSL livre. “A democracia garante participação de forma ordeira. É um direito ir às ruas com a liberdade para se manifestar democraticamente. O Bolsonaro vai entregar o que prometeu durante a campanha. Tem o livre arbítrio para falar. Vai ser o melhor presidente”, afirma, com entusiasmo, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), major licenciado da PM.

Marcos Corrêa/PRPara os congressistas ouvidos pela Pública, os primeiros cinco meses de 2019 revelaram um presidente despreparado para a função Um homem de paz

O clima de conflito entre Congresso e Planalto na sessão de ontem foi quebrado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) que, com a inseparável Bíblia de capa preta debaixo do braço, foi ao microfone para sugerir ao presidente da Câmara que criasse uma comissão ou o indicasse como interlocutor junto a Bolsonaro com argumento, para ele, lógico.

“Entendo que é chegada a hora de buscar uma interlocução. Essa casa precisa tirar uma comissão ou (indicar) um parlamentar para conversar com o presidente da República. Pelo perfil dele, me sinto preparado para ir até ele, se for necessário. Venho da Bahia e sou conhecido como doido. E pra conversar com doido, só outro doido”, disse, arrancando gargalhadas do plenário. O vídeo viralizou na internet. O deputado estava revoltado com o decreto do porte de armas que, segundo alerta, se não for derrubado, vai liberar armas privativas das forças armadas para civis.

No primeiro turno das eleições do ano passado ele flertou com Bolsonaro, mas desistiu ao ver a pauta de costumes. Votou no Cabo Daciolo no primeiro turno. No segundo, foi de Fernando Haddad.

“O país precisa de paz e ele quer armar a população com fuzil. Não estava preparado. Ganhou a eleição com blefe, se aliou a um guru feiticeiro, fez pacto com o diabo, com as funerárias e com a indústria de armas e quer transformar o país num faroeste, num bang-bang. Bolsonaro confundiu o ‘amai-vos uns aos outros” da Bíblia com armai-vos uns aos outros”, disse o deputado à Pública. Sargento do Corpo de Bombeiros da Bahia, Isidório jura ter sido “curado do homossexualismo” e de uma vida nas drogas e no crime ao encontrar Deus nos textos da Bíblia.

No Congresso o suspense fica por conta das manifestações deste domingo. As declarações do presidente são vistas como uma estratégia para, nos bastidores, botar pilha nos organizadores, na tentativa de realizar um ato superior ao dos estudantes, professores e sindicalistas, ocorrido na semana passada. No dia 30, é a vez do ato das oposições. O Congresso está de olho nas ruas para decidir qual carta jogar no futuro do governo Bolsonaro.

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Dois anos do massacre de Pau D’Arco: mandantes ainda impunes e ameaça de despejo

sex, 24/05/2019 - 15:00

Mais do mesmo. Assim a advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá define os dois anos que se passaram desde o Massacre de Pau D’Arco. Em 24 de maio de 2017, um grupo de policiais assassinou dez trabalhadores rurais que ocupavam a Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco (PA). O caso foi a maior chacina do campo brasileiro desde o Massacre de Eldorado dos Carajás, município da mesma região do Pará, em que a polícia atirou contra uma marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deixando 21 mortos e 69 feridos. “Apesar da repercussão e da gravidade de alguém se sentir autorizado a entrar numa área e assassinar dez pessoas, qual foi a penalização? Nenhuma, praticamente. É a sensação de impunidade que a gente sempre vive aqui com relação a todos os casos que a gente acompanha”, resume Andréia, acostumada à impunidade dos assassinos e descaso por parte do Estado brasileiro na região do sul e sudeste do Pará, que historicamente é a que mais concentra assassinatos no campo no Brasil.

Os executores do massacre ainda não foram a júri e o inquérito que visa identificar os mandantes, ainda não foi concluído, dois anos depois. Sobreviventes voltaram a ocupar a área, junto a um grupo de 200 trabalhadores liderados pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Está marcada para o próximo dia 4 de junho a reintegração de posse da Fazenda Santa Lúcia, mesmo com suspeita da fazenda estar sobreposta a um assentamento, o que significa que ali pode ser uma área pública. Segundo a CPT, outras dez ocupações na região do sul e sudeste do Pará podem ter o mesmo destino.

No campo da responsabilização criminal, ainda não há conclusão do inquérito da Polícia Federal que visa a identificar os mandantes – e os executores nem foram a júri. Tudo como costuma acontecer por lá: segundo um levantamento do historiador Airton dos Reis Pereira, apenas 1,6% dos casos de assassinatos relacionados a conflitos no campo na região do sul e sudeste do Pará foram elucidados. Entre 1964 e 2010, 960 trabalhadores, advogados e agentes de pastorais foram mortos. “É preciso por fim a esta barbárie. Os mandantes precisam ser responsabilizados! Pela mãe que enterrou o próprio filho, no dia do aniversário dele. Pelas crianças que ficaram órfãs, e pelos sobreviventes que fugiram pela floresta e escaparam da morte naquele dia, mas tiveram suas vidas para sempre destroçadas”, cobra a nota da CPT lançada nesta sexta-feira.

Em entrevista à Pública, Andreia Silvério resume a situação do processo criminal e dá detalhes sobre a ação possessória que tramita em relação à fazenda Santa Lúcia.

José Cícero da Silva/Agência PúblicaComo advogada da CPT de Marabá, Andreia Silvério acompanha a ação criminal contra os executores da chacina de Pau D’Arco

Qual a situação do processo criminal em relação aos executores do Massacre de Pau D’Arco?

Os executores foram presos em 2017 e ficaram presos até finalizar a instrução do processo. Depois que foi finalizada a instrução, eles foram colocados em liberdade. [Os policiais apontados como responsáveis foram soltos em junho de 2018, após uma série de idas e vindas na Justiça paraense e em instâncias superiores]. Nesse ano, houve a sentença de pronúncia. Ao todo, foram 17 policiais denunciados pelo Ministério Público e 16 desses 17 policiais denunciados foram pronunciados [ou seja, deverão ir ao Tribunal do Júri responder pelos crimes apontados pelo MP]. Agora, a gente entra na fase de apresentação dos recursos da defesa e da acusação. Os policiais apresentaram recursos ao Tribunal de Justiça tentando reverter essa sentença de pronúncia. Após finalizado o prazo de recursos e ocorrendo o julgamento desses recursos, o próximo passo é que seja marcado o Tribunal do Júri para os policiais que não tenham tido a situação deles modificada no processo. Por enquanto, eles estão soltos porque o entendimento da Justiça é que o que justificava a prisão deles era que a fase de instrução ocorresse corretamente. Como não houve nenhum fato por parte deles no sentido de colocar em risco a vida dos sobreviventes do massacre ou de atrapalhar as investigações, eles permaneceram soltos.

Em relação aos mandantes, como está a situação?

Essa investigação e essa ação penal não identificaram quem foram os mandantes dos assassinatos. Isso é uma expectativa que a gente tem para com a Polícia Federal com relação ao resultado daquilo que eles chamaram de segunda fase das investigações sobre o massacre e que a gente ainda não tem retorno. As pessoas que estão envolvidas no conflito ainda não tem resposta por parte do Judiciário e da Polícia Federal sobre em que fase está essa investigação, se os mandantes já foram identificados, se vai ser proposta algum tipo de ação penal contra eles. Isso é uma coisa que ainda não temos definição. Não sabemos nada. O que a gente sabe é que existiu essa primeira fase de investigação que identificou os policiais que participaram e houve a denúncia em relação a eles. A Polícia Federal continuou essa investigação em outro inquérito para identificar os mandantes, mas completados dois anos esse inquérito ainda não foi concluído e não temos resposta com relação a isso.

Não há nem suspeitos? Nomes de pessoas que estejam sendo investigadas ou que a polícia tenha feito algum tipo de diligência?

Houve algumas diligências de busca e apreensão que envolveram os pretensos proprietários da fazenda Santa Lúcia, que é a família Babinski. [Três membros da família Babinski foram alvos de diligências da PF em maio de 2018 durante ações de busca e apreensão que aprenderam documentos e celulares de pessoas tidas então como suspeitas pela polícia de envolvimento com o Massacre]. Aconteceram essas apreensões de celulares e outros itens tanto dessa família como de outras pessoas, mas a gente ainda não sabe nem com relação a essa busca e apreensão qual foi o resultado. Não sabemos se foram encontradas provas com relação ao envolvimento deles ou se foram encontradas provas que relacionem eles aos policiais envolvidos com o massacre. Isso oficialmente. Informalmente, nós ouvimos comentários de que muito possivelmente haveria envolvimento entre vários pretensos proprietários de terra na região que teriam orquestrado o massacre para dar um recado a todos os ocupantes de terra da região. Seria uma ação articulada e combinada entre esses atores ligados ao latifúndio da região. Uma espécie de consórcio entre vários proprietários para efetuar o massacre e dar esse recado aos demais ocupantes de terra.

Vocês chegaram a procurar a Polícia Federal para ter mais informações?

Nessa fase mais recente, não. O que a gente soube é que um delegado de fora, que não era da região, é quem estava investigando. Era uma pessoa com a qual nós não tínhamos contato, diferente do delegado que investigou a primeira fase. Não temos contato com ele ainda.

Márcio Ferreira/Agência ParáEm 2017, posseiros foram assassinados durante ação das polícia civil e militar na fazenda Santa Lúcia, no município paraense de Pau D’Arco

O que foi colhido de provas contra os executores? O que há contra eles?

O processo de investigação foi muito bem feito, muito bem realizado. Além dos depoimentos dos sobreviventes do massacre, que são muito detalhados, há também os laudos de balística e de necropsia dos corpos, além do laudo de reconstituição do crime que consegue descrever com detalhes a participação de cada um dos policiais no Massacre. Para além disso, também teve a delação premiada de dois policiais civis que estiveram envolvido na operação de alguma forma e que ajudou na questão da individualização das condutas dos policiais.

O que foi dito na delação premiada?

Eles relataram basicamente a participação de cada um dos policiais, dos atores centrais do massacre: como foi o planejamento da operação, o momento em que eles chegaram na sede da fazenda, como os policiais se dividiram em grupos para buscar os trabalhadores e como foi o momento em que eles chegaram no local em que aconteceu o massacre. Como os policiais se dividiram em grupo, um grupo de policiais militares foi na frente. Esse grupo foi responsável pela abordagem dos trabalhadores rurais e depois teria chegado um segundo grupo de policiais incluindo um delegado e um investigador da Deca [Delegacia de Conflitos Agrários]. Quando eles chegaram ao local, já tinham encontrado seis pessoas mortas e quatro pessoas feridas. Segundo eles, teria havido uma pressão por parte dos demais policiais para que eles também participassem das execuções e para que todo mundo saísse dali dizendo que houve na verdade um confronto e não uma execução planejada. Nesse momento, principalmente o investigador conta que ele atirou contra as pessoas que já estavam feridas e eles finalizaram as execuções matando as pessoas que ainda não estavam mortas. Segundo eles, houve uma série de pressões no sentido de que eles saíssem dali e todos contassem a mesma história: a versão de que eles foram à área para cumprir mandados de prisão, mas foram recebidos a tiros pelos trabalhadores rurais, que eles revidaram e dez trabalhadores teriam sido mortos nesse contexto. Só que desde o início a versão não se sustenta. Óbvio, a primeira pergunta é: como há um conflito armado e de um lado morrem dez pessoas e do outro ninguém nem é ferido? Os policiais nem relataram que alguém tenha sido baleado ou algum tipo de tiro ou rajada tenha atingido as viaturas. Os laudos de balística, que identificam a localização dos tiros nos corpos das vítimas, deixam claro que foi utilizado o mesmo padrão em cada uma das vítimas. Tudo aponta muito mais para a versão de que existem execuções planejadas, pela forma como os policiais adentraram no local, o sentido dos tiros, tudo evidencia que os tiros não foram deflagrados em situação de confronto. Mas os policiais agiram sim no sentido de modificar a cena do crime. Os trabalhadores estavam armados também, eles não tiveram tempo de reação, mas portavam armas. Os policiais pegaram uma das armas e colocaram na mão dos trabalhadores já mortos e atiraram com essa arma no sentido de identificar num exame posterior a pólvora na mão dos trabalhadores como se eles tivessem atirado. Isso foi uma coisa que eles tentaram fazer. No exame, não ficou comprovado que os tiros deflagrados pelas armas deles tivessem sido dados por eles próprios, o que evidenciou muito mais que os policiais tentaram atuar depois para modificar a prova do crime. Eles não aguardaram a perícia, não fizeram fotos ou qualquer tipo de registros da cena do crime. Ao contrário, eles retiraram os dez corpos do local e levaram direto para o IML em Redenção (PA).

O que os policiais alegam? Eles mantêm a versão do confronto?

Em geral, eles mantêm sim a versão do confronto. Nem todos os policiais falaram. A grande maioria adotou a estratégia de se manter em silêncio. Os que se pronunciaram foram pessoas que, de certa forma, não teriam tido uma participação central. Alguns deles relataram que estavam no segundo grupo de policiais, que chegaram depois e encontraram as vítimas já mortas e que a única participação teria sido no sentido de retirar as vítimas do local do suposto confronto. Eles alegam que as vítimas teriam sido retiradas do local não para alterar o cenário do crime, mas para tentar prestar socorro, já que algumas vítimas apresentavam sinais vitais, e que tentaram levá-las rapidamente a Redenção.

Em casos de júri, há uma grande influência no modo como as mortes repercutem. Muitas vezes, mortes associadas a policiais tendem a ser automaticamente endossadas por parte da sociedade por uma visão maniqueísta que associa a polícia ao “bem” e qualquer vítima da polícia ao “mal”, em detrimento das provas e das circunstância do crime em questão. Vocês temem que essa visão influencie no veredito dos jurados? Ou mesmo a influência social e política dos fazendeiros e policiais em comparação a ocupantes de terra?

Com certeza. Na grande maioria dos casos que a CPT acompanha, casos de julgamento por execuções, assassinatos, normalmente a gente sempre requer o desaforamento do processo se não para a capital, Belém no caso, ou para alguma cidade próxima em que a influência dos réus do processo não seja tão forte sobre as pessoas. Isso é uma coisa muito evidente. Em geral as pessoas que são acusadas de assassinato ou de serem mandantes de assassinatos nesses casos de conflito são pessoas de muita influência, de poder econômico e influência pessoal. Logo depois do massacre houve atos de rua em apoio aos policiais e fazendeiros. E conversando com alguns advogados e defensores há a percepção de que existe apoio social à ação dos policiais ainda mais no cenário político que a gente está vivendo agora, isso fica ainda mais evidente.

Em relação à questão da terra, qual a situação da área da Fazenda Santa Lúcia? Há uma ação possessória envolvendo a área…

Tem uma ação possessória tramitando na Vara Agrária de Redenção. A ação é anterior ao massacre, ela é de 2013. Esse processo continua tramitando. Depois da ocorrência do massacre, um novo grupo de cerca de 200 famílias reocupou a terra. O que a gente vem pautando, desde que aconteceu o massacre, é que a área seja desapropriada para assentamento e que contemple também um grupo de cerca de 15 pessoas que são sobreviventes do massacre. Há um processo administrativo tramitando no Incra para a destinação da área para a reforma agrária, é um processo de compra e venda, esse processo foi praticamente encerrado. Ele está em Brasília. A última informação que temos é que está se aguardando apenas o pagamento da área por parte do Incra. Finalizado o governo Temer, não foram pagos os valores da compra do imóvel. Com base nesse argumento e com base na paralisação completa da reforma agrária no governo Bolsonaro, os fazendeiros requereram do juiz o cumprimento de uma decisão de reintegração de posse que já existia na ação possessória, mas que estava suspensa em função da negociação no Incra. E o juiz revigorou a decisão liminar de reintegração de posse. Esse é o risco que as famílias correm agora: despejo. Inclusive tem uma audiência marcada para o início do mês de junho, no próximo dia 5, chamada audiência de desocupação, na qual o juiz intima as famílias e as pessoas envolvidas no conflito para discutir os temas da desocupação. Como uma área onde aconteceu um massacre, dez trabalhadores foram assassinados, se passam dois anos aguardando uma resposta por parte do Incra no sentido de que a área seja comprada e destinada à reforma agrária e não existe essa resposta? Paralelamente a isso, há uma suspeita de que a Fazenda Santa Lúcia esteja sobreposta a uma área de um assentamento vizinho, o Projeto de Assentamento Nicolina Rivetti. É um fato novo que surgiu.

Como é essa sobreposição?

Há um estudo feito pelo advogado responsável pelo processo, dr. José Vargas Júnior, onde foi identificada a sobreposição. Isso foi levado recentemente para dentro do processo. Os órgãos de terra já tinham sido questionados inclusive nesse sentido e a resposta que eles deram é que não tinha nenhum tipo de sobreposição ou problemas com relação à documentação da área. O estudo que o Vargas fez apontou o contrário e ele está alegando isso para tentar suspender a realização da audiência e por tabela suspender o despejo das famílias da área. É um argumento que deveria ser considerado, pois se há uma suspeita de que a área é uma terra pública o juiz deveria investigar esse fato para ter clareza sobre e ele e aí sim: se for comprovado que é área pública, segue o processo. Se existir essa comprovação de que é uma área de assentamento, o juiz não pode conceder essa reintegração.

[Em contato com a reportagem da Pública, o advogado José Vargas Júnior afirmou que na ação possessória de 2013 foram concedidas reintegração de posse só com base nas matrículas apresentadas pelos pretensos proprietários da fazenda Santa Lúcia. Segundo ele, após solicitada a cadeia dominial da área, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) confirmou que as matrículas têm origem em um título emitido pelo órgão nos anos 60, mas não confirmou se o título de fato conferia o domínio à área onde está a fazenda. “Aparentemente, cruzando o georreferenciamento informado pelos fazendeiros no próprio processo com as coordenadas que constam no título do Iterpa, haveria sobreposição de cerca de 80% da área da fazenda ao PA Nicolina Rivetti. Além disso, as informações sobre o PA que constam no processo administrativo de criação do assentamento no Incra não coincidem com as que foram prestadas pelo Incra e pelo Iterpa na ação possessória”, afirmou Júnior.]

Como estão as condições de vida das pessoas que estão ocupando a fazenda?

É uma situação bastante complicada. A ocupação tem 200 famílias, são vinculadas à Liga dos Camponeses Pobres (LCP), e, como eles estão nessa situação, vivem na incerteza. Não sabem qual vai ser a resposta do Incra, sabem que há uma ação possessória tramitando na Vara Agrária, mas não sabem qual vai ser o posicionamento do juiz, se vai ter despejo ou se não vai ter despejo. Como que se toca a vida com essas ameaças? Ameaça de despejo, ameaça de morte. Eles estão ocupando, fazendo suas plantações, tentando se consolidar. Mas a ameaça de despejo é iminente. Outra situação específica é a dos sobreviventes do massacre.

Por que?

Eles não superaram o trauma do massacre, não conseguiram reconstruir suas vidas depois do que aconteceu no dia 24 de maio de 2017. Eles voltaram à ocupação, continuam com os traumas e lembranças do dia do massacre. Vivem com medo constante. Não tiveram nenhum tipo de amparo por parte do Estado, nenhum tipo de reconhecimento como sobreviventes de um massacre. Eles não tiveram apoio nenhum: nem financeiro, nem social, nem assistencial, nem psicológico. Alguns permaneceram durante um tempo no programa de proteção às vítimas e testemunhas, mas solicitaram desligamento. O programa tem regras muito rígidas de você se afastar do local onde está sendo ameaçado, de se afastar do convívio dos seus familiares. Eles não conseguiram continuar no programa. A maioria saiu e voltou para a área de ocupação. Lá eles não têm apoio nenhum mesmo. O tratamento que o Estado dispensou tanto aos sobreviventes quanto aos familiares foi de muito descaso. Tanto isso de os corpos terem sido retirados do local, irem para o IML em Redenção, terem ficado amontoados na mesma sala aguardando realização de perícia, terem sido retirados em carrocerias de caminhonetes sem nenhum tipo de tratamento adequado. Quando os familiares receberam os corpos, eles não tinham sido nem mesmo tratados como deveriam, estavam em estado de putrefação. Uma situação muito chocante. O tratamento tem sido esse, de descaso absoluto desde o Massacre.

Ou seja, apesar da repercussão nacional o caso se desenrolou como tantos outros…

Exatamente. Apesar da repercussão e da gravidade, de alguém se sentir autorizado a entrar numa área, assassinar dez pessoas, qual foi a penalização? Nenhuma, praticamente. É a sensação de impunidade que a gente sempre vive aqui com relação a todos os casos que a gente acompanha. A sensação é a mesma.

Julia Dolce/Brasil de Fato“Apesar da repercussão e da gravidade, qual foi a penalização? Nenhuma, praticamente”, afirma Andreia Silverio, advogada da CPT de Marabá
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Influenciadores da direita relatam linchamentos virtuais de bolsonaristas

sex, 24/05/2019 - 12:41

Caio* viu nascer, em meados de 2011, grupos de discussão e blogs alinhados ao pensamento de direita como um contraponto aos blogs “progressistas” ligados ao Partido dos Trabalhadores. E adorou. Identificado com o liberalismo, ele se engajou nesses grupos e começou a contribuir com alguns sites que surgiram na época. “Inicialmente eram grupos de ‘reacionários’, entrava tudo: liberais, conservadores, qualquer coisa que não fosse petista”, ele conta.

Esses mesmos grupos foram extremamente participativos no processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que agradou ao jovem, que na época já se tornara redator e influenciador. Mas, nos anos seguintes, veio a decepção. Quando chegou a eleição presidencial de 2018, grupos que antes ele considerava plurais se tornaram ambientes predominantemente pró-Jair Bolsonaro. Por discordar de parte das ideias do então candidato, Caio virou inimigo número 1 e passou a ser vítima de linchamentos virtuais – começou a receber ofensas pelo Twitter e pelo WhatsApp e prints com seu rosto foram espalhados por bolsonaristas em páginas do Facebook. Os ataques o levaram à depressão e tiraram oportunidades de trabalho. “Passei o último ano no inferno da minha vida. Mando currículo e nem me dão resposta”, diz.

Caio é um dos influenciadores ligados à direita atacados pelas hordas bolsonaristas nas redes sociais com quem a Pública conversou nos últimos três meses. Os ataques vão da divulgação de endereços até ameaças veladas contra filhos e sugestão de estupro. Os entrevistados revelaram padrões desses ataques, além de fatores-chave que contribuíram para a radicalização desses grupos –inclusive mudanças do algoritmo do Facebook. E embora tenham também sofrido ou assistido a ataques organizados por grupos de esquerda durante os governos petistas, todos concordam: nunca viram linchamentos virtuais tão intensos quanto os que sofreram de apoiadores do atual presidente.

Ataques são mais virulentos com quem é de direita

Liberal “desde os 15 anos”, o economista e colunista Rodrigo Constantino é uma das principais vozes do antipetismo no Brasil há mais de uma década. Mas, apesar de fortemente identificado com o pensamento de direita, Constantino faz recorrentes críticas ao governo de Jair Bolsonaro em seu blog no site do jornal Gazeta do Povo e nas suas redes sociais. Suas opiniões o levaram a virar alvo daqueles que ele chama de “direita jacobina”.

“Eu não me lembro de um grau de ódio e de ataque pessoal e de movimento de manada parecido com o dessa turma olavete nem mesmo na época do PT. Eles são piores nesse aspecto”, resume o colunista. “Eu não estou dizendo que eles são piores que os petistas. Eu estou dizendo que, para formadores de opinião ligados à direita, eu acho que é pior”, diz.

Para Constantino, a razão é que eles seriam vistos como uma ameaça. “Eles sabem que cada vez mais as críticas começam a surgir de movimentos dentro da própria direita, cansada desse modus operandi e dessa postura totalitária e autoritária. Eles sabem que isso vai criar um cisma e que está colocando em xeque a sobrevivência deles como monopolistas da direita”, explica. “Eles entendem que esse tipo de crítica é muito mais perigosa para eles do que bater boca com petista. Pelo contrário, bater boca com petista para eles é ótimo. É questão de sobrevivência.”

Desafeto de Olavo de Carvalho “desde a época do Orkut”, Rodrigo Constantino é frequentemente chamado de “Rodrigo Cocô Instantâneo” ou “Cocôstantino” por alunos do escritor e pelo próprio Olavo. “Eu levo na brincadeira. Quando ele coloca uns apelidos bons, eu acho engraçado. O Rodrigo Cocô Instantâneo, não é dos melhores, mas é ok. Não é ruim. Mas aí a legião dos abobalhados vem atrás, só se pegando nisso. Sem ter a capacidade de entender que é uma ironia e que o que importa é debater os argumentos”, afirma.

Para ele, os bolsonaristas “nunca souberam conviver bem com críticas” e podem ser caracterizados como “minions” porque atuam em grupo. “Quando eu escrevia um texto elogiando Bolsonaro ou elogiando Olavo de Carvalho, vinha uma chuva de likes e compartilhamentos e eu era o máximo. Mas quando eu escrevia algum artigo criticando – e eu sempre mantive essa coerência e essa independência – aí eu era um vendido, um comunista”, explica.

Para o colunista da Gazeta do Povo, os bolsonaristas são “petistas com sinal trocado”. “Eles precisam de inimigos constantes, nós contra ele, 100% contra mim ou a favor de mim. É o tempo todo. E a ameaça precisa ser iminente, perigo real e imediato. Ou seja, há globalistas e comunistas debaixo da cama o tempo todo. […] Pra eles ou você enxerga o petismo em todo lugar e como uma ameaça constante, está com eles e defende os métodos deles, ou você também se vendeu e virou um petista.”

Mulheres no foco

Muito crítica ao PT, Gabriela* angariou seguidores antipetistas e pró-Bolsonaro ao longo dos anos. No entanto, ela entrou na mira dos linchamentos virtuais quando passou a tecer críticas ao governo de Jair Bolsonaro.

A Pública entrou em contato com ela em uma terça-feira de março e combinou uma entrevista por telefone no dia seguinte. Durante as menos de 24 horas entre uma conversa e outra, ela foi atacada mais uma vez. Um influenciador bolsonarista publicou no Twitter um print de uma publicação de Gabriela e o linchamento começou. Foi o sétimo ataque em massa que ela sofreu desde 2016, segundo contabiliza. “Surtada”, “tapada”, “precisa de medicação”, “meretriz do jornalismo”, “calcinha suja”, “sonsa”, “patética” e “imbecil” são apenas algumas das frases que ela recebeu como resposta a publicações nos últimos meses – a grande maioria vindo de grupos bolsonaristas e olavistas.

“Eles não querem ninguém que tem pensamento liberal, isso eu descobri recentemente. São totalitários, então quem é a favor das liberdades individuais não é tolerado. Eles começaram com esse padrão. É a turma mais agressiva que já vi na política. Eu nunca vi gente que tenha tanta raiva, tanta falta de autocontrole quanto essa turma. Nunca vi.”

Parte dos ataques foi incentivada dentro de um grupo de WhatsApp ao qual ela teve acesso nos meses que antecederam a eleição de 2018. Além de textos, áudios e vídeos de apoio a Jair Bolsonaro, o grupo, com centenas de usuários, era frequentemente utilizado para incitar linchamentos. Em um ao qual a Pública teve acesso, um rapaz manda o link de uma publicação no Facebook e incentiva: “Vamos dar uma oprimida nesse desinformante aqui”.

ReproduçãoMensagem enviada em grupo de WhatsApp bolsonarista

O primeiro ataque que Gabriela sofreu, em 2016, seguiu trajetória semelhante. Após ter tido uma desavença com um influenciador da extrema direita, o desafeto compartilhou postagens suas em grupos de WhatsApp pedindo que a atacassem. “Eu quase perdi meu emprego e até ameaça de estupro eu recebi, ameaças de que iam matar meu filho. Só que assim eu posso perder meu emprego, mas eu não cedo para canalha”, diz.

Em outros episódios, além de ligarem para a empresa em que trabalhava e para seu patrocinador, seu endereço foi divulgado ao lado de uma incitação à sua morte. “[Eles atacam] deliberadamente para tentar prejudicar as pessoas na vida pessoal. Comigo eles efetivamente conseguiram, porque eu tive até perdas financeiras”, conta ela, que perdeu contratos para dar palestras.

Gabriela avalia que os ataques são especialmente virulentos quando os alvos são mulheres. “Eles vão mais pro lado pessoal, causam mais na sua vida. Não sei se eles acham que expondo mulher você prejudica mais ela, ou se é uma questão de crença de machismo”, resume.

“Vejo isso com muita nitidez, que é uma coisa que a gente não via quando os petistas atacavam. Os petistas até me chamavam de velha, mas esses são ‘puta’”, afirma.

Segundo o assessor do projeto de Segurança Digital da ONG Artigo 19, Thiago Firbida, os ataques contra mulheres são piores do que contra homens. “Geralmente mobilizam questões, ataques e xingamentos de conotação sexual, inclusive ameaças de assédio sexual, abuso. E também mobilizam muito questões ligadas a famílias, filhos etc. para intimidar mulheres”, diz.

“Há método”, diz Carlos Andreazza

O colunista do jornal O Globo e comentarista da Rádio Jovem Pan Carlos Andreazza é mais uma figura ligada ao pensamento de direita que se tornou alvo frequente do que chama de “milícias digitais”.

Editor de um livro de Olavo de Carvalho, além de outras obras conservadoras, ele acredita que é visto como uma espécie de “traidor”. “Por eu ter editado autores de direita, houve uma expectativa de que aquele editor, na sua porção jornalista, fosse ser defensor do projeto de poder bolsonarista”, conta.

O posicionamento contrário veio ainda em 2017, quando a ascensão de Jair Bolsonaro ficou clara. “Eu achei importante, enquanto indivíduo do debate público, dizer que eu não era Bolsonaro, muito pelo contrário, que eu não achava ele um conservador, porque ele não é, mas um reacionário. Essa frustração que eu causei progressivamente a partir de 2017, mas sobretudo durante a campanha eleitoral, fez com que eu fosse potencializado como inimigo na condição de pária, de traidor. E desde então eu tenho convivido – e eu convivo bem, porque eu sou do debate público – com todo tipo de ataque, de desonra, de mentira, de desinformação, de tentativa de assassinato de reputação”, conta Andreazza.

O colunista identifica dois padrões de ataque: um diário, mas de menor intensidade, que atinge qualquer publicação sua e é normalmente feito por anônimos, e outro que se inicia nos “blogs satélites do bolsonarismo”, quando algum artigo ou comentário no rádio tem alcance maior. “ [O ataque diário] é aquele padrão. Uma conta de usuário Maria008855, com zero seguidores e que começa a me atacar, me xingando de tudo. Não sei se é robô ou alguém operando um número de contas. Aí quando alguma opinião minha repercute mais do que o habitual, eu volto pro tópico de ataques. É um ciclo de algo como uma semana de ataques violentos e obviamente coordenados. É praticamente mensal. Tem método”, afirma Andreazza.

O comentarista da Rádio Jovem Pan enxerga os linchamentos dentro de uma lógica de “campanha eleitoral permanente”, em que Bolsonaro precisa “vencer o establishment” enraizado na máquina pública, em uma guerra sem fim. Nessa “batalha” os poderes intermediários, como o Congresso e o Supremo, podem ser “facilmente esmagados ou descartados”.

“É como se nós estivéssemos em um terceiro turno eterno. A lógica é a seguinte: o Jair Bolsonaro ganhou a eleição, foi muito bem-sucedido por meio de uma mobilização popular em redes sociais, que eles vendem como uma mobilização social maior do que isso. Essa mobilização foi capaz de vencer o establishment político, no que inclui a imprensa – nós, portanto – derrotados por ele. Mas essa guerra não acabou com a vitória”, explica Andreazza.

Para a cientista social Esther Solano, a prática segue a tendência de outros regimes de extrema direita no mundo. “Para essa política se manter, é preciso alimentar o tempo todo a retórica do inimigo. Uma vez que eles chegam ao poder, precisam se manter populares, e a forma que eles fazem isso é justamente dividindo o país, criando uma polarização, porque normalmente são governos – e aí temos o exemplo perfeito do Bolsonaro – muito despreparados tecnicamente e muito vazios programaticamente.”

Entre os colegas de profissão contra os quais Andreazza também presenciou ataques, estão o diretor de jornalismo da Rádio Jovem Pan, Felipe Moura Brasil, o jornalista Reinaldo Azevedo e o escritor Diogo Mainardi. “Bolsonarismo é o seguinte: ou é adesão completa, incondicional, inquestionável, ou é traidor. Não tem um senão. Você nunca vai ver um bolsonarista discordando do presidente. Ele vai discordar de um ministro, disso e daquilo. Mas do Jair Bolsonaro? Nunca. E se o Jair Bolsonaro anunciar uma coisa, o bolsonarista elogiar, mas meia hora depois o Bolsonaro falar que não é mais aquilo, que tava errado e era uma merda, ele vai falar que é uma merda mesmo, está certo o presidente. É essa a lógica”, afirma.

ReproduçãoFelipe Moura Brasil, jornalista da rádio Jovem Pan, sofreu ataques virtuais após expressar sua opinião no caso Bebianno Para esse influenciador, gota d’água foi a greve dos caminhoneiros

Outro colega de profissão de Andreazza que sofreu ataques é Caio, cuja história abre esta reportagem. Integrante de vários grupos de discussão ligados à direita desde o início da década, ele afirma que enxergou um surgimento progressivo de radicais dentro desses espaços, mas que os interpretava como algo natural. “Eu sempre entendi que a política tem os grupos radicais. Então pensei ‘poxa, todo político tem que lidar com seus radicais, precisa conter seus radicais’ e imaginei que eles iam ser o nosso calo, que de vez em quando iam falar uma bobagem, de vez em quando iam gerar uma crise desnecessária. Mas nunca imaginei que eles iam crescer tanto”, explica.

Conforme o tempo foi passando, os grupos foram sendo tomados por pessoas cada vez mais radicais, enquanto os mais moderados foram simplesmente desistindo de debater. “A ‘nova direita’ é politicamente muito verde, enquanto a esquerda está aí desde os anos 30, 40. Eu acho que ela não soube conter o domínio desses caras, então no primeiro obstáculo saía do grupo, silenciava sobre o tema, deixava os caras vencerem a batalha”, diz ele.

A moderação perdeu ainda mais espaço quando o Facebook começou a reduzir o alcance orgânico de páginas. “Esses caras tinham pouco alcance. Quem tinha alcance era o Implicante, que era muito mais moderado, o Antagonista. Esses outros caras eram meio coadjuvantes, não apitavam muita coisa. Esse jogo começou a virar quando o Facebook começou a restringir o alcance de páginas, isso já depois do Donald Trump ser eleito presidente, quando o Facebook foi muito criticado. Todo mundo que era mais moderado tinha como fonte de visitas o Facebook, e aí perdeu. E só sobraram os radicais, porque aí só começava a reverberar mesmo o que era muito virulento, quem pegava muito pesado no tom. Então foi quando os caras começaram a ganhar corpo. Terça Livre, Renova Mídia etc. E alguns inclusive começaram a pegar mais pesado no tom para não perder o bonde da história. O MBL no início era muito mais moderado”, diz Caio.

A gota d’água, para ele, foi a greve dos caminhoneiros em maio de 2018. Durante o movimento, ele começou a observar a aproximação de grupos alinhados ao bolsonarismo com o movimento grevista e identificou uma tentativa de utilizar a greve como ruptura política. “Ali eu percebi que eles estavam querendo mesmo a revolução, e não no termo bonito que a gente canta nas músicas. Eu questionei a razão daquilo, já que eles estavam liderando as pesquisas. O grande argumento era de que eles não confiavam nas urnas eletrônicas, então tinham que fazer a revolução, que chegara o momento da ruptura, de mudar o país, acabar com o establishment”, relata.

Seguido por muitos eleitores bolsonaristas por suas recorrentes críticas ao PT, Caio por muito tempo “pisou em ovos” ao falar de Jair Bolsonaro. “Eu nunca dizia ‘ah, Bolsonaro levou uma e quebrou a cara’. Sempre dizia ‘Bolsonaro podia ter feito isso aqui melhor’. Até que em dado momento eu comecei a entender melhor toda essa dinâmica dos linchamentos virtuais, e a pauta do cara, o uso das greves dos caminhoneiros de uma forma totalmente ditatorial. Aquele papo de que ele era a favor da democracia não estava mais me convencendo. Ele não é a favor da democracia, ele está a favor.”

Desde então, passou a conviver com xingamentos frequentes e viu portas se fecharem em sua carreira. “É uma coisa meio viciante, o aplauso fica muito fácil. Você fala mal do PT, pessoal te aplaude. Você encontra um acerto no Bolsonaro, você é jogado pro céu. Esses influenciadores ficam em êxtase. Quando você começa a criticar, você perde tudo, sua vida vira um inferno”, conta.

Seita olavista

O colunista da Gazeta do Povo Rodrigo Constantino enxerga semelhanças entre o comportamento dos linchadores ligados ao bolsonarismo e ao escritor Olavo de Carvalho como parte de um comportamento de seita. “Não precisa de coordenação, não precisa de uma coisa maquiavélica. Seria bem ao gosto do olavismo uma tese dessas. Mas não precisa, porque é orgânico. O guru deu a senha e os chacais vêm atacar em conjunto, em uníssono.”

Caio e Gabriela também definem o grupo responsável pelos linchamentos virtuais da extrema direita como uma ‘seita’. “Tem um guru, ele tem umas ideias malucas, ele captura pelas ideias, e quem discorda das ideias, ele bota todo mundo pra perseguir. Os alunos começam a odiar aquele cara, o aluno que traiu o professor”, diz uma das vítimas, fazendo referência a Olavo de Carvalho. Um dos entrevistados acrescenta: “Eles têm um vocabulário que é deles, um índex de palavras que não podem ser usadas, um tipo de comportamento que têm que ter. E tem umas pessoas que fazem isso porque se sentem parte de um grupo. É uma minoria que lucra e uma maioria que adere.”

“Eu brinco que o Olavo é o Osho tupiniquim”, diz Constantino. “É como se fosse uma religião, uma religião política. Você tem o guru, e o guru está sempre certo. Ou seja, o Olavo não pode estar errado nunca. Se o governo der certo, foi porque escutou ele e, se não der certo, é porque não escutou ele.”

Estratégias

Um dos entrevistados relatou que quem fazia o “serviço sujo” de linchar era chamado: “hienas”. “Eu participava de alguns grupos em que sempre que aparecia alguma opinião polêmica, alguma coisa que viralizava, mandavam lá. Em um dos grupos, uma garota falou “isso aí eu já até mandei pras hienas”. Achei um termo curioso e na mesma hora eu entrei nas redes sociais e fiquei aguardando. Deu três, quatro minutos e um monte desses perfis de trolls começaram a atacar aquela mensagem. Xingando a pessoa, compartilhando, fazendo meme. Aí eu entendi que as hienas eram esses caras. Ela tinha jogado pra esses caras, que faziam esse serviço sujo”, conta.

Além da divulgação de perfis em grupos de WhatsApp com ordens para “oprimir”, as vítimas têm informações pessoais e fotos expostas em redes sociais, principalmente no Twitter e Facebook, prática conhecida como doxxing. Entre os entrevistados pela Pública, a maioria já sofreu com a divulgação de fotos pessoais, endereço e até menções a familiares.

Artifício recorrente do escritor Olavo de Carvalho, a criação de apelidos é outra estratégia frequente de ataques das milícias virtuais. Para Gabriela, a intenção é desumanizar quem está sendo atacado. “Não é mais um trabalhador, uma mãe de família, é uma chacota. Não é um humano que eles tão vendo”.

Além de “Cocôstantino”, outras figuras alinhadas à direita, mas críticas do bolsonarismo, também são apelidadas. É o caso da jornalista Vera Magalhães, do Estado de S. Paulo, chamada de “Mocreia Magalhães”; de Reinaldo Azevedo, da Rádio BandNews FM, apelidado de “Arruinaldo”; e Marco Antonio Villa, da Jovem Pan, chamado de “Marco Vil”. O deputado federal e líder do MBL Kim Kataguiri também entrou no alvo de bolsonaristas e de Olavo de Carvalho, sendo apelidado de “Kim Katapiroka” pelo escritor.

Xingar e depois denunciar a vítima no Twitter com a intenção de fazer com que a plataforma suspenda a conta é outra tática utilizada pelas hordas bolsonaristas. “Do nada, algum perfil começa a te xingar loucamente. Xinga, xinga, xinga, você fica com raiva e xinga de volta. Aí eles apagam os xingamentos deles e denunciam o seu como assédio direcionado, como se você estivesse perseguindo o cara e xingando loucamente. No que eles reportam, você perde o perfil, ou é suspenso”, explica uma das pessoas com quem a Pública conversou.

Foco na imprensa

Considerada parte do establishment, a imprensa e os seus jornalistas são focos frequentes de ataques. Segundo os entrevistados, os linchamentos são mais intensos quando há alguma investigação importante sobre o governo em curso ou que tenha sido publicada recentemente. “Depois que começou o governo, eu comecei a ver que quando eu faço alguma reportagem investigativa vem sempre algum ataquezinho no Twitter. Pode ser coincidência? Pode, mas é difícil”, diz Gabriela.

Segundo Thiago Firbida, da Artigo 19, os comunicadores são alvos preferenciais porque têm como função “esclarecer problemas ligados à gestão política”. “Quando os jornalistas fazem uma cobertura que de alguma maneira incomoda os interesses de quem está no poder, é mais interessante que esses ataques aconteçam, numa maneira de intimidar esses jornalistas para que eles parem de fazer seu trabalho, se sintam amedrontados”, afirma.

ReproduçãoPortal bolsonarista Reaçonaria publica difamações contra a imprensa

Ainda que muito crítico de um “viés progressista” da imprensa, Rodrigo Constantino concorda que bolsonaristas e olavistas têm interesse especial em atacar jornais e jornalistas. “É muito interessante para a narrativa deles se vender como os únicos bastiões da verdade. Então toda a imprensa tem que ser manipuladora e controlada por interesses escusos. Só que aí eu pergunto: quem produziu fatos, descobriu fatos e relatou fatos que levaram, em última instância, ao impeachment de Dilma e à derrocada do petismo? Não foi Terça Livre. Foi Globo, foi Estadão, foi Folha de S.Paulo.”

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Em “presidencialismo sem presidente”, Congresso tem que ter “agenda própria”, diz Renan

qui, 23/05/2019 - 17:58

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) sempre esteve do lado certo, na hora certa. Sua habilidade de antecipar cenários, reconhecida pela classe política, garantiu sua manutenção no Congresso Nacional por seis mandatos — dois na Câmara e quatro no Senado. Ele é um sobrevivente da onda de renovação das eleições de 2018 e um dos últimos caciques da sua geração no Parlamento.

Desde a era Collor, quando atuou como líder de governo na Câmara, Renan foi aliado de todos os presidentes, mas pulou do barco quando eles começaram a afundar, caso de Collor, Dilma e Temer. Com o governo Bolsonaro não tem sido diferente. Renan iniciou o mandato demonstrando simpatia ao governo e agora se apresenta como oposição.

O senador recebeu a reportagem da Agência Pública na última quarta-feira em seu gabinete em Brasília. Foi uma conversa de quase duas horas e quatro cafezinhos. Para o senador, o futuro do mandato de Bolsonaro vai depender de como serão as manifestações pró-governo marcadas para domingo. “Se ele conseguir nessas circunstâncias colocar muita gente na rua, ele vai aprofundar o desgaste dos poderes e das instituições. Se não conseguir, ele vai se desgastar ainda mais”, observa. Na sua avaliação o governo perdeu a densidade política e está envelhecido, apesar de jovem. “O fato da economia não retomar o aumento da atividade só complica, o empobrecimento da população é visto por todos no dia a dia, o desemprego superficial e as pessoas perderam o que havia de esperança”, acrescentou.

Calheiros reconhece que seu partido tem responsabilidade na profunda crise que vive o país e confessa que Dilma errou ao deixar o MDB colocar as cartas de seu governo, indicando Temer na articulação política. “Acabou ela própria atentando contra o seu governo”, ressaltou. Derrotado à reeleição para a presidência do Senado, ele afirma estar aliviado por não estar no cargo. “Eu estaria no olho do furacão”.

Marcelo Camargo/Agência BrasilRenan Calheiros: “o presidente parece pouco informado, demonstra inaptidão para o exercício do cargo e enfatiza sempre que não gosta e não sabe conversar”

Senador, levando em consideração a sua experiência política, eu gostaria que o senhor fizesse uma análise do momento político do país.

Eu acho que a eleição inesperada do Jair Bolsonaro foi uma resposta à criminalização da política, levada a cabo pelo consórcio comandado pelo Ministério Público Federal. Com o desgaste radical da política, com o enfraquecimento da representação, nós tivemos uma resposta que foi essa eleição. No mundo todo onde esse fenômeno aconteceu, nós vimos praticamente a mesma coisa. Candidato de direita com discurso radicalizado, insuflando ódio e a divisão da sociedade que tem um nicho de votos que vai para o segundo turno e capitaliza no segundo turno um desgaste da política como um todo.

Na sua avaliação, quem são os responsáveis pela eleição de um presidente de extrema-direita?

Eu acho que nós tivemos um acúmulo de erros, que não se fez a reforma política e isso envenenou irreversivelmente esse cenário, o cenário político eleitoral. Então o Bolsonaro, ele acabou enfrentando a política. Houve uma inversão aqui no Brasil, uma característica local. Ele enfrentou a política no primeiro turno e no segundo turno juntou os cacos para derrotar o petismo. Não participou dos debates, teve o fato da facada, quer dizer, ele se colocou acima do próprio processo o tempo todo.

Agora, o inusitado é esse violento desgaste há cinco meses da posse. É algo nunca visto no Brasil. O governo rapidamente envelheceu e tem perdido densidade política. O fato da economia não retomar o aumento da atividade só complica, o empobrecimento da população é visto por todos no dia a dia, o desemprego superficial, e as pessoas perderam o que havia de esperança.

Existe hoje a possibilidade de um impeachment contra Jair Bolsonaro?

Muito cedo para fazer uma projeção sobre o que vai acontecer. Eu entendo que essa manifestação de domingo é determinante disso. Porque não se faz mais manifestação pró-governo. Nesse cenário econômico-social, ele conseguir fazer isso no Brasil, é algo que tem que se estudar a parte.

E se for um fracasso?

Se tiver gente ela [a manifestação] indicará saídas e se for um fracasso também. Por isso será determinante pelo inusitado que ela significa.

Já existe alguma articulação no Congresso pró-impeachment?

Acho que ninguém ainda se debruçou sobre essa hipótese porque o país tem uma história acidentada do ponto de vista institucional, político.

Qual é o sentimento em relação ao Mourão?

Isso não está posto. Nós teremos, a depender dessa conjuntura, dessa correlação, saídas variadas. O Mourão é uma delas, mas há muitas perguntas a serem respondidas. Você também não o conhece muito. Ele teve um papel na campanha, está tendo outro agora, no contraponto ao governo. É preciso que as pessoas que foram chamadas a esse momento político conversem mais, se conheçam mais. Eu acho que só assim você redireciona o país. Não está fácil, está muito difícil.

Na sua avaliação, qual seria a saída para o Brasil voltar a ter estabilidade política e voltar a crescer?

Em uma circunstância normal, a saída seria conversar, conversar, conversar. Nessa [a circunstância atual], é mais difícil porque parece que nós estamos convivendo com o que há de pior no sistema presidencialista que é um presidencialismo sem presidente porque o presidente parece pouco informado, demonstra inaptidão para o exercício do cargo e enfatiza sempre que não gosta e não sabe conversar.

E qual o papel do Congresso Nacional para tirar o país da crise?

Se essa convivência não evoluir, eu não tenho dúvida de que o Congresso vai ter que ter uma agenda própria, de reformas, de avanços no enfrentamento da insegurança jurídica, na desburocratização, na mudança desse sistema tributário que é anacrônico. Só com essas reformas que você vai devolver a competitividade da economia. Aguardar que isso se faça por influência do governo, ninguém acredita mais. Então, na continuidade desse cenário, o Congresso vai ter que ter agenda própria e aí o inusitado, porque quem se elege para ter agenda é o Presidente da República. A população atribui aos parlamentares outros papéis.

Como o senhor analisa o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro a amigos via WhatsApp, que diz que o país é ingovernável sem conchavos?

Acho que o governo cria crise diariamente. A postagem no WhatsApp foi mais uma crise que o governo criou. Isso aí é um método. Na medida em que não consegue dar respostas em nenhuma área, o governo saca essa inevitável divisão da sociedade e repõe a agenda da campanha eleitoral. Só que o Brasil está enchendo o saco com isso. O país está enchendo o saco porque não é economia em retração, estamos chegando perto da depressão, desemprego nunca visto, empobrecimento das pessoas, é complicado.

Depois das eleições do Senado, o presidente ou alguém do governo te procurou para conversar?

Nós sempre conversamos com alguns setores. Conversei algumas vezes com o Paulo Guedes. Inclusive, essa semana. Ele parece bem intencionado. O problema é que o calendário dele é diferente do calendário do presidente e do calendário do país.

Ele te procurou? O que vocês conversaram?

Nós conversamos. Eu já o conhecia antes, mas com o governo, com o núcleo político, é mais difícil conversar. Hoje mesmo havia um convite para o café da manhã da bancada do Norte e Nordeste com o presidente, mas as pessoas ficam pouco à vontade para comparecer à eventos desta ordem.

O senhor não foi?

Eu não fui. Eu e outros.

A gente vê hoje insatisfação com o governo mesmo dentro de setores que o apoiaram, como os empresários e militares. Quem ainda está do lado do presidente Jair Bolsonaro?

Ele tem um nicho de apoio na sociedade, você percebe isso nas redes sociais e tentou montar um governo sobre os militares. São essas questões que você não sabe ainda para onde vão, né? Porque se por um lado você tem um governo que parece militar, por outro você não tem um regime a sustentá-lo como tivemos antes. E o fato de o presidente não ter uma agenda, não ter uma estratégia de desenvolvimento, defesa do interesse nacional, isso dificulta tudo e a cada dia o coloca aquém da nação. Por outro lado, nós temos um quadro partidário pulverizado. Existe no Congresso Nacional mais de trinta partidos em funcionamento. Isso também dificulta a governabilidade. O presidente criminaliza a política esquecendo que ele próprio é parlamentar há 28 anos. Se você somar os anos dele no parlamento, com o exercício de mandato de pessoas na sua casa — três filhos e a ex-mulher — eles terão passados juntos mais de 50 anos na política sem que nada de diferente, de extraordinário, tivessem feito no país.

O senhor tem conversado com empresários? Como o senhor percebe o sentimento deles em relação ao governo?

O empresário não conhecia o Bolsonaro. O Bolsonaro foi apresentado como alternativa à política nacional. Eu ouço que muitos estão decepcionados, mas vamos ver para onde vai essa manifestação convocada para o domingo. Acho que ela é o divisor, o ponto central. Se ele conseguir nessas circunstâncias colocar muita gente na rua, ele vai aprofundar o desgaste dos poderes e das instituições, se não conseguir, ele vai se desgastar ainda mais. Para um lado ou para o outro você tem várias alternativas, mas acho que a questão central é essa.

Mas o senhor acha então que as saídas são: renúncia, golpe ou impeachment?

Ou é renúncia, ou golpe, ou impeachment, pode apostar, que são apostas, apostas sem muito embasamento enfático ainda. Não acredito que ele seja um Getúlio, um Jânio. Eu vejo é semelhança dos processos. Acho que eles ficaram apavorados a partir das investigações, da suposição das ligações com as milícias e na política não adianta, você tem que garantir a transparência. O homem público instado a entregar o seu sigilo, ele tem que fazê-lo imediatamente, não deixar dúvidas de que ele é que tem mais necessidade de que as coisas se esclareçam. Você não pode fazer o movimento para dificultar luz naquilo que você faz, não pode, porque eles estão agindo mal. Quando ficou claro que havia uma perseguição contra mim, defendi a Lava Jato, mas condenei os excessos do Ministério Público e do Moro. Denunciei, fiz petições, questionei no Ministério Público Federal, fiz discurso, reclamei. Acho que é isso que tem que se fazer. Você não pode, por exemplo, pretender fazer uma manifestação para inibir o Ministério Público, para amedrontar uma investigação. Acho que isso não faz bem para democracia.

E como o senhor avalia a atuação dos militares no governo?

O bolsonarismo parece não ter quadros administrativos e políticos e ele, com a participação dos militares, tenta suprir essa deficiência técnica. Isso é o lado bom. O lado ruim é essa tentativa de sustentação nos militares porque ela se coloca acima da Constituição.

Qual sua avaliação dos ministros do presidente Jair Bolsonaro?

O ministério é ruim. Nós temos ministros bem postos. Um deles é esse ministro de Infraestrutura, o Tarcísio, esse é um bom ministro. Nós já o conhecíamos, ele conhece a pasta, quer fazer, tem capacidade de articulação. O outro é o Paulo Guedes que, para além do que ele pensa e quer para o Brasil, é bem intencionado e civilizado. Quando não houver mais o Paulo Guedes aí definitivamente teremos perdido o elo do governo com a civilização para além de qualquer resultado na economia, mas pelo menos ele é uma pessoa que conversa, que ouve. O Fernando Henrique quando ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco, dedicava uma grande parte do seu dia para afinar o seu pensamento econômico com o do presidente. Se o Paulo Guedes fizer isso, ele estará acertando um pouco. Porque se ele não afinar o que fazer com o Bolsonaro, quem vai conseguir fazer isso?

Durante as eleições, além do PSL, outros partidos pregaram o discurso da ‘nova política’. Tem alguém fazendo ‘nova política’ no Congresso, Senador?

Esse é um outro ensinamento desses meses. A nova política já parece balzaquiana. Houve uma enorme confusão de velha política com nova política, mas não há nova e velha. O que há é boa e má política. Quando você deixa de fazer política não é que você está adotando uma nova prática, você estará fazendo uma opção pelo vazio político que é ruim. O Congresso fortaleceu o Ministério Público, garantiu a sua autonomia, definiu os recursos, disponibilizou uma legislação para o enfrentamento do crime e da corrupção. O Brasil foi um dos países que mais avançou nessa área. Nós temos essas investigações porque o Congresso criou condições para isso tudo.

Qual é seu posicionamento em relação à Reforma da Previdência, a favor ou contra?

A Previdência precisa ser reformada. Depois da Constituinte nós já fizemos oito reformas da previdência. Ela tem que ser continuada, permanente, porque você hoje tem critérios até técnicos, populacionais, que obrigam a você fazer ajuste sempre. O que eu não defendo é que se faça uma reforma da previdência, se pretenda com ela [economizar] um trilhão e duzentos bilhões de reais, e colocar essa conta nas costas dos mais pobres.

O senhor então é contra a proposta que está tramitando?

Eu sou contra muitas coisas que a proposta contempla. Algumas que é consenso serão retiradas, outras é preciso de uma discussão maior, mas a proposta ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e só no segundo semestre virá para o Senado Federal. A prudência recomenda aguardar.

A falta de articulação política da presidente Dilma Rousseff com o Congresso foi muito criticada e é apontada como uma das causas do seu impeachment. Qual relação o senhor faz com a falta de articulação com o Parlamento do governo Jair Bolsonaro?

Acho que o que agravou o governo da presidente Dilma foi que em determinado momento ela procurou uma solução no MDB e havia um conflito de interesses que meses depois foi demonstrado. Quando a presidente Dilma colocou o presidente Michel Temer como coordenador político do governo, colocou o MDB para dar as cartas, acabou ela própria atentando contra o seu governo porque colocou no Planalto um presidente da república. Como o governo se desgastou muito, perdeu densidade, perdeu apoio popular, ela enfrentou esses problemas todos. Eu era presidente do Senado e do Congresso Nacional. Em todos os momentos eu procurei ajudar, conduzir com isenção.

Mas o senhor votou a favor do impeachment.

Eu votei porque eu era o presidente da Casa e o presidente precisa nas suas manifestações representar sempre a maioria que o sustenta em contrapartida. Eu defendi a elegibilidade dela, por isso ela pôde ser candidata ao Senado por Minas Gerais e aprovamos isso com a minha defesa no próprio dia da votação do impeachment.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilRenan Calheiros: “O Lula foi o maior presidente de todos os tempos e qualquer momento que puder ser candidato um dia, certamente ele vai ganhar a eleição”

Qual era o projeto do MDB pós-impeachment da presidente Dilma Rousseff?

A presidência do Michel Temer era uma oportunidade para ampliar e aquecer, atualizar o MDB, mas o que aconteceu nas urnas foi o contrário. O partido foi reduzido à metade e nós colhemos as derrotas dos nossos principais dirigentes. Aqui no Senado Federal, por exemplo, onde o MDB tinha maioria, só oito senadores se reelegeram. Destes, três do MDB, os demais foram derrotados, numa clara demonstração de final de ciclo. Então, o MDB acabou perdendo uma grande oportunidade de continuar sendo um grande partido do Brasil.

O senhor reconhece que o MDB tem responsabilidade na situação política atual do país? O partido já fez a autocrítica?

Tem. O MDB fará convenção em setembro, é uma nova oportunidade para renovação, para agregar novos quadros, para definir programas, bandeiras.

O ex-deputado Eduardo Cunha ainda tem influência dentro do MDB?

Eu não gostaria de tratar dessas questões porque eu não tenho uma boa relação com alguns, mas eu enxergo como única saída para o MDB a renovação da sua direção [hoje nas mãos do ex-senador Romero Jucá]. Só atraindo novos quadros, mudando direção, oxigenando partido, nós vamos voltar a cumprir o papel que o MDB sempre cumpriu.

E qual é o posicionamento do MDB em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro?

O MDB está dividido e com uma direção biônica porque o presidente do MDB ele é presidente em exercício, foi sempre um bom parlamentar, um parlamentar operoso, mas não agrega as várias correntes do partido. O partido é grande porque tem múltiplas correntes. O Romero tem sempre o pensamento político dele muito mais próximo do sistema financeiro do que do país. Isso atrapalha demais o MDB.

Senador, no início do governo o senhor estava com um posicionamento mais brando em relação ao governo, diferente do atual, de duras e frequentes críticas. A eleição do senado que te fez ir para a oposição?

O processo eleitoral, o presidente não é presidente da oposição ou do governo, ele precisa ter uma convivência com todos os lados, então, assim, o governo estava começando também. Ainda não era prudente você tratar objetivamente das questões que ainda não estavam postas.

O senhor voltaria a se candidatar à presidência do Senado?

Eu já fui quatro vezes presidente do Senado. Participei de muitos avanços e quero neste novo mandato colaborar com o país, mas na planície ali no Senado. Não tenho mais essa prioridade, não. Quero ajudar de outra forma. Como fui candidato à Presidência do Senado agora e não ganhamos, me sinto aliviado com isso. Eu estaria no olho do furacão. Como houve muito problema, eles abriram voto, teve traição de toda ordem, eu não quis. Passando dois dias sem que houvesse a eleição, eles tentando mudar o regimento na própria sessão preparatória, quando nós conseguimos fazer a eleição, eles colocaram mais um voto para anular a eleição e anularam. As pessoas já cansadas, indo embora, resolvi sair porque para mim não valeria ser presidente a qualquer custo.

E as investigações contra o senhor, senador? O senhor respondia a 25 processos, foram arquivados 13…

Ontem o Supremo Tribunal federal arquivou a décima terceira acusação contra mim. Eles não conseguiram me colocar como réu da Lava Jato, mas me investigavam por tudo, desdobravam investigações, repetiam objetos. Se investigou muita gente com culpa e acabou fazendo-se investigações de muita gente que não tinha nada a ver com a história. Mas isso pouco significava porque o objetivo era a criminalização da política como um todo.

Ao longo da sua carreira política, quais os principais erros e acertos, senador?

Acho que do ponto de vista do país o fato de não termos feito uma profunda reforma política ajudou a trincar a representação como um todo. Porque o prestígio da política foi colocado ao rés do chão. Nunca uma eleição teve a política com tão pouco prestígio como essa eleição de 2018. Acho que se tivéssemos feito uma reforma política e definido antecipadamente a modalidade e financiamento garantindo a transparência que o modelo anterior não possibilitava, não teríamos chegado a esse patamar de desgaste e indisposição. Acho que o Brasil fez muita coisa nesses anos de democracia, nós consagramos avanços em todas as áreas. Na área econômica tivemos a estabilização da economia, o país voltou a crescer, tivemos avanços sociais. Enfim, quase fomos a sexta economia do mundo.

O senhor tem visitado o ex-presidente Lula (PT)? E o ex-presidente Michel Temer (MDB)? O senhor tem falado com eles?

Conversei com o Lula antes da eleição, estou aguardando para conversar novamente, tenho muito respeito pelo Lula. O Temer eu conversei também. Eu conversei por causa da questão da eleição para presidência do Senado e condenei o exagero da sua prisão provisória, coisa excessiva, constrangedora, prender para investigar. O próprio processo penal já significa uma condenação e a extrapolação com relação a isso, as medidas cautelares, nas prisões injustificadas isso só faz mal ao estado de direito, mas apesar das divergências, me coloquei dessa forma. Com relação ao Lula, sempre fui contra desde que eu estava na Presidência quando ficou claro que o objetivo da Lava Lato era tornar o Lula inelegível pelo que ele significava para o país, pelo grande governo que fez, pelos avanços que possibilitou ao Brasil. O Lula foi o maior presidente de todos os tempos e qualquer momento que puder ser candidato um dia, certamente ele vai ganhar a eleição e voltar à Presidência da República.

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Eles também são vítimas do Exército

qui, 23/05/2019 - 14:52

“De repente chegou o Exército atirando, eu só ouvi quando meu marido gritou e falou: Daiana, corre, se esconde. Eu fui pra trás dos carros que tavam na oficina, e ouvi muito tiro, muito mesmo, aí eu pensei na hora, eu falei, eles mataram meu marido”, descreve Daiana Horrara, esposa do catador Luciano Macedo, morto por fuzilamento no dia 7 de abril, quando tentava resgatar o músico Evaldo Rosa, cujo carro recebeu 62 tiros. Os soldados atiraram 257 tiros de fuzil. “Veio um homem do Exército, um soldado, veio apontando a arma, falou assim: sai daí, sai daí. E eu falei: pelo amor de Deus, meu marido não é bandido. Ele só foi ajudar. Ele olhou pra minha cara e riu, falou assim: ele é bandido sim, que eu vi ele sair de dentro do carro. Eu fiquei sem saber o que fazer”.

Mais de um mês depois da cena, Daiana ainda está em choque; ao descrever a morte do esposo, chora sem parar. Grávida de sete meses, ela lembra que este seria o primeiro filho do casal: “Ele queria muito uma menina. Deus levou ele sem ele saber que era uma menina. Eles tiraram isso de mim, tiraram isso dele. Destruíram a minha vida”.

Daiana é uma das testemunhas oculares do crime pelo qual doze soldados do Exército estão sendo julgados no Tribunal Militar. São acusados de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro. A primeira audiência ocorreu nesta terça-feira, no Rio. Na sessão, Luciana dos Santos Nogueira, esposa do músico Evaldo Rosa dos Santos, também contou que os soldados debocharam dela quando ela afirmou que o marido não era bandido.

Não se trata de um fato isolado. No dia 9 de Maio, familiares de outras vítimas do Exército, fuzilados durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, se reuniram na Casa Pública, em Botafogo, para contar suas histórias de busca por esclarecimentos e Justiça.

Desde 2010, membros do Exército e da Marinha são acusados pela morte de ao menos 34 civis em operações de policiamento, a grande maioria no Rio de Janeiro. Ao longo de oito meses, a Agência Pública levantou e acompanhou a tramitação de diversos casos na Justiça Militar e constatou que nenhum militar foi punido.

Diego Augusto Roger Ferreira tinha 25 anos quando foi alvejado pelas costas também próximo à Vila Militar, em maio de 2018, um ano antes do carro de Evaldo ser fuzilado. Morreu na hora. “Quando aconteceu com o Diego, eles falaram que o Diego já tinha duas passagens”, conta a sua mãe, Ana Cláudia Roger Marcelino, lembrando que o filho teve que prestar trabalhos comunitários quando era menor. “Mas eu quero saber se quando mataram ele, ele estava em ato que provava alguma coisa contrária à conduta dele. Ele não devia nada à Justiça. Aí vai trazer lá o passado dele pra quê? Aí pode matar?”, questiona.

Diego vivia com a avó, Vera Roger Marcelino no bairro de Magalhães Bastos, ao lado da Vila Militar. Naquela noite estava de moto, a um quarteirão da sua casa, quando foi alvejado. Segundo a família, tinha ido buscar gasolina para um primo. Os soldados que o mataram alegaram que ele tentou atropelá-los, e o caso foi arquivado na Justiça Militar por legítima defesa. Agora a família está processando a União e busca reparação na Justiça Civil.

“Meu filho entrou no hospital como bandido, como se tivesse trocado tiro”, revolta-se Irone Santiago, mãe de Vitor Santiago Borges, atingido por dois tiros de fuzil no Complexo da Maré em 12 de fevereiro de 2015. Vitor tinha 27 anos e ficou paraplégico na hora. No entanto, a mãe descobriu que, para a Justiça Militar, Vitor não era tido como vítima, mas como testemunha.

Em vez de investigar os soldados que atiraram contra o carro onde estava Vítor e mais quatro pessoas, o Ministério Público Militar estava investigando o motorista por tentativa de atropelar os soldados. “Então eles alegaram que o meu filho havia furado a blitz. Meu filho não estava dirigindo o carro”, diz Irone. “Aí eu falei não, peraí, e comecei eu mesma a fazer as minhas investigações. Então eles começaram a mudar as versões. Que eles [Vitor e os amigos] estavam bêbados”. Depois de cinco anos lutando por justiça, em 2018 Vitor venceu em primeira instância um processo que condena a União a uma indenização de R$ 950 mil.

AF Rodrigues/Agência PúblicaFamiliares de vítimas do Exército foram entrevistados por Natalia Viana, codiretora da Agência Pública , e Thales Treiger da Defensoria Pública da União

Além da tentativa de criminalizar as vítimas, os relatos apontam que os soldados não prestaram socorro e nem auxílio às famílias. Nenhum soldado foi punido por esses crimes e os familiares seguem buscando respostas.

“Você não acredita né? Porque são pessoas que têm que estar ali pra defender a gente, cuidar da gente, e nem um socorro pra minha mãe deram”, resume Fabíola Rocha Reis, cuja mãe, Raimunda Cláudia, foi alvejada por um tiro que provavelmente partiu do Exército durante a ocupação da Maré. No caso dela, nem houve investigação na Justiça Militar. “É uma dor que é inevitável. Amanhã é o dia das mães, não vou ter minha mãe do meu lado por conta de um erro do Estado. E o ruim é que eles não prestam auxílio pra gente em nada”.

Leia os relatos:

Daiana Horrara, esposa de Luciano Macedo, morto no dia 7 de abril de 2019 em Guadalupe AF Rodrigues/Agência PúblicaDaiana Horrara, esposa de Luciano Macedo, fuzilado quando tentava resgatar o músico Evaldo Rosa, cujo carro recebeu 62 tiros

“Naquele dia, eu e meu marido estávamos indo com o carrinho buscar madeira pra construir o nosso barraco, e a gente sempre cortou caminho ali por dentro da favela. Aí paramos numa lanchonete antes de chegar na saída da favela. Comemos um lanche ali, e levantamos. Aí ouvimos uns tiros. Ele me puxou pra trás do carro e falou ‘te esconde, abaixa aqui’.

Quando parou os tiros ele falou ‘vamos sair daqui’. E a gente ia atravessar a rua. Aí parou o carro dessa viúva [de Evaldo Rosa], da Luciana. Ela desceu do carro gritando: ‘me ajuda, alguém me ajuda!’. E o garotinho chorando, gritando muito. Aí meu marido, que gosta muito de criança, ele pegou e falou assim… Pegou e foi falar pra ela, ‘sai daqui’. Puxou o garoto. Ele foi pro lado do carona do carro, pro lado do músico. O músico ainda olhou pro meu marido e tentou falar e abaixou a cabeça de repente. Aí eu falei assim: ‘Luciano, ele já morreu, sai daí’. Ele: ‘não, eu vou tirar ele daqui’.

De repente chegou o Exército atirando, eu só ouvi quando meu marido gritou e falou: ‘Daiana, corre, se esconde’. Eu fui pra trás dos carros que tavam na oficina, e ouvi muito tiro, muito mesmo, aí eu pensei na hora, eu falei: eles mataram meu marido. Eu gritei: ‘Luciano, vem!’. Quando eu olhei pro lado, ele já tava do meu lado e olhou pra mim com a blusa na mão e falou assim: ‘Daiana, me ajuda, me tira do sol’. E eu peguei, arrastei ele, botei ele no pneu do carro onde eu tava escondida e falei: ‘Luciano, não dorme. Não dorme, não’. Ele falou assim pra mim: ‘me tira do sol’.

Nisso veio um homem do Exército, um soldado, veio apontando a arma, falou assim: ‘sai daí, sai daí!’. E eu falei ‘Pelo amor de Deus, meu marido não é bandido. Ele só foi ajudar’. Ele olhou pra minha cara e riu, falou assim: ele é bandido sim, que eu vi ele sair de dentro do carro. E eu fiquei sem saber o que fazer.

Aí os morador começou a gritar: ‘ele é trabalhador, é trabalhador, é morador’

Saía muito sangue, espirrava muito sangue. Eu arrastei ele pro canto do prédio, ele apertou minha mão e falou assim pra mim: fica calma.

Quando eu ouvi a primeira vez [O Exército] falando isso, que foi um acidente, eu senti uma revolta. Eu vou ser sincera: eles botaram a arma na mão de um bandido pra tirar a vida do meu marido. Eles destruíram a minha vida”.

Vera Lúcia Roger Marcelino, avó de Diego Augusto Roger Ferreira, morto em 12 de maio de 2018 próximo à Vila Militar AF Rodrigues/Agência PúblicaO homicídio de Diego Augusto Roger Ferreira, neto de Vera Lúcia, foi chamado por todos os jornais de “primeira morte provocada por militar durante a intervenção” no Rio de Janeiro

“O acontecimento foi na véspera do dia das mães do ano passado. Faz um não. Meu neto veio do trabalho. Ele trabalhava na Uruguaiana [centro do Rio de Janeiro] de camelô. Ele chegou em casa do trabalho, aí eu estava saindo pra ir no mercado. Aí ele trouxe aquele presentinho de dia das mães. Aí depois que ele foi cortar o cabelo, eu fui no mercado. Quando eu voltei, ele tava conversando com as meninas, já tinha cortado o cabelo. E eu falei: ‘Diego, vai pra dentro agora e vai tomar um banho, né, cê cortou o cabelo’.

Mas aí daqui a pouco perguntei por ele, o meu outro filho mandou ele comprar um óleo pra botar no carro, porque as meninas pediram o carro dele emprestado pra levar aquelas cestas que elas fazem no dia das mães pra vender. Porque ia ser domingo de manhã pra poder levar as cestas.

Aí Diego só foi comprar o óleo, aí quando eles vêem que ele tava de moto, minha filha… Aí eu peguei e falei assim ‘meu Deus, Diego tá demorando muito com esse óleo’.

Aí chegou uma pessoa, uma vizinha, e falou assim: ‘ô Vera, o Diego foi acidentado’. E eu: ‘mas acidentado? Onde foi?’

Em direção da nossa casa né, ele tava vindo já do posto. Aí os soldados que ficam ali, parece que pediu pra ele parar e de repente ele não escutou, porque ele também tinha um problema de audição. Aí eles atiraram.

Aí quando eu chego, não cheguei nem na metade do caminho porque eu passei mal. Aí eu só escutava: ‘não precisa nem ir que já tá morto. Foi só um tiro, só. Um só, um tiro só’.

Não cheguei a ver. Cheguei, já tinha morrido, aí eu tive que voltar porque eu não ia aguentar também ver ele morto ali.

Eles [os militares] não nos procuraram. Até hoje, nada. Foi muito triste, muito triste”.

Leia mais: Os soldados não têm o direito de atirar no meu neto

Irone Santiago, mãe de Vitor Santiago Borges, alvejado em 12 de fevereiro de 2015 no Complexo da Maré AF Rodrigues/Agência PúblicaO filho de Irone Santiago, Vitor Santiago Borges, foi atingido com 2 balas 762 do Exército na Maré e ficou paraplégico e teve uma perna amputada

“No dia doze de fevereiro de 2015, o meu filho saiu de casa pra assistir jogo do Flamengo. E ele tinha combinado com um amigo dele que é sargento da aeronáutica e era a primeira férias dele no Rio. E eles saíram. Então, na volta, pra dentro da favela, que eu moro no complexo de favelas da Maré e o Exército estava ocupando a Maré… Na volta eles foram parados, revistados e prosseguiram. De doze a quinze minutos, eles foram alvejados. Estavam cinco pessoas dentro de um carro branco.

Então, eles alegaram que o meu filho havia furado a blitz. Meu filho não tava dirigindo o carro. Meu filho entrou no hospital como bandido, como se tivesse trocado tiro. Como que ele trocou tiro se uma vez ele foi parado, é revistado e depois diz que trocou tiro?

Eu comecei a fazer as minhas investigações e, assim, claro que morador não quer testemunhar porque eles têm medo, é um medo terrível.

No caso do meu filho, eu fiz todos os papéis. Eu sou mãe, claro, eu fiz papel de detetive, de enfermeira, de médica, advogada… Eu fiz o papel de tudo e fui reunindo todas as provas. Até então, quando eu conheci o doutor João Tancredo, advogado. E foi que o caso do meu filho começou a andar.

Chegaram até a arquivar o caso do meu filho, entendeu? Só que eles tiveram que desarquivar.

Um ano [depois] eu descobri que meu filho só constava [na investigação da Justiça Militar] como testemunha. Nossa, a gente chorou muito…. Poxa, você saber que seu filho levou dois tiros de fuzil 7.62, e eles dizerem, ainda dizer que meu filho era bandido…

E eu consegui provar, sabe, a gente conseguiu botar isso abaixo, porque assim, uma coisa é você dizer que eu sou uma bandida, mas você também precisa provar. Eu não posso falar de você, eu não posso falar de ninguém aqui só porque é morador de favela, e não provar. Porque tudo tem que ser provado. É isso.

A gente nem responsabiliza tanto, esses rapazes [os soldados]. Sabe por quê? Porque eles obedecem uma hierarquia. Quem tinha que estar lá preso é quem deu a ordem pra eles atirarem. Porque eles receberam ordem. Eles não atiraram simplesmente, não. E porque a maioria, também, desses jovens são moradores, são oriundos de favela.

Então, assim, hoje, se eu estou na luta, hoje, se eu estou na militância, é porque eu quero que outras mães sigam o meu exemplo. Não se abaixem, não se curvem”.

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Fabíola Rocha Reis, filha de Raimunda Cláudia, morta no dia 14 de abril de 2015 no Complexo da Maré AF Rodrigues/Agência PúblicaA mãe de Fabíola Rocha Reis, Raimunda Cláudia, foi morta durante uma ocupação do complexo da Maré

“O Exército tava fazendo a Pacificação lá na Maré. Eu tava no trabalho, e aí eu recebi uma ligação de que minha mãe tinha sofrido um acidente. Fiquei bem nervosa, pedi pra socorrerem ela, mas não tinha jeito. Minha mãe tava em casa e, no confronto que teve, tinha um comércio de frente à residência. E aí, quando minha mãe foi na janela pra falar com a menina pra fechar a loja, por conta do tiroteio, ela acabou sendo atingida com uma bala na cabeça, ou seja, não teve como socorrer. Foi tudo muito rápido, eu tava no trabalho tive que sair correndo.

O Exército viu o que aconteceu, não prestaram socorro pra minha mãe, não foram perguntar se ela era do tráfico ou não. Porque é indiferente se é cidadão, trabalhador ou alguém que tenha envolvimento… Não deveria ser assim. Eu acho que vida é vida, independente do que cada um faz.

E, assim, você não acredita né? Porque são pessoas que têm que estar ali pra defender a gente, cuidar da gente, e nem um socorro pra minha mãe deram.

Minha irmã na época tinha onze anos, foi quem desceu pra pedir socorro pra minha mãe. Eu cheguei e não tive mais o que fazer. É bem complicado. Essa história já tem quatro anos. E é uma dor que é inevitável. Amanhã é o dia das mães, não vou ter minha mãe do meu lado por conta de um erro do Estado né e, assim, o ruim é que eles não prestam auxílio pra gente em nada. Não querem saber se tem um filho menor, se tem alguém pra cuidar.

Porque hoje eu virei mãe. Tenho 28 anos, tenho uma filha de 14, porque eu não ia largar minha irmã, falar ‘se vira, vai pedir pro Estado te socorrer’, né?

Então eu tenho que me desdobrar em duas, tenho que trabalhar muito mais, tenho que correr muito mais atrás pra poder dar um apoio pra minha irmã, porque se não fosse eu, quem seria?

O Estado foi lá perguntar se ela tinha alguém pra dar comida pra ela, pra levar ela pro colégio? Pra saber se ela tá bem, se quer ir ao médico? Não tenho. Não tem.

São forças que eram pra ser pessoas mais treinadas, que deveriam saber o que fazer, mas é totalmente o contrário. Eles são muito perdidos. Não tem um meio termo de chegar e querer ajudar, de querer né, tá ali presente pra dar alguma força, não. Ou eles chegam lá atirando, realmente é assim, chegam do nada, uma muvucona, e sai da rua, sai da rua, e te empurram e te revistam. É muito triste, porque todo dia é uma coisa diferente, e a gente não vê a mudança para que isso não venha a acontecer novamente.

Teve a minha mãe, teve o filho da Irone, agora teve essa família dos 80 tiros, que, assim, a gente vem tendo dor atrás de dor e não tem mudança para não ter mais dores, evitar novas famílias a sentir essas dores.

É muito triste, é muito dolorido pra quem passa por isso”.

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“Nós precisamos dar sustentação ao homem que elegemos”

qua, 22/05/2019 - 12:00

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi direto ao ponto: “Eu peço pra vocês o apoio, principalmente sobre governabilidade. Eu tenho dado minha cara a tapa, às vezes eu falo mais do que eu deveria”, disse à plateia composta principalmente por representantes de entidades de classe do agronegócio. “Vocês têm que cobrar dia e noite”, reforçou.

O apelo da senadora do partido do governo para que o agronegócio pressione os parlamentares da bancada ruralista a trabalhar pela aprovação das reformas e do pacote anticrime do ministro Sergio Moro foi feito na cerimônia de lançamento do Movimento Brasil Verde Amarelo. Composto por 76 associações de produtores rurais de todas as regiões do país, o movimento foi anunciado na AgroBrasília – uma das maiores feiras agropecuárias do país. Entre os apoiadores estavam a Aprosoja (com diversas representações regionais), que reúne os maiores produtores de soja, diversos sindicatos patronais rurais e organizações como a Andaterra, Associação Nacional em Defesa dos Pecuaristas, Agricultores e Produtores Rurais, que “defende os interesses de classe perante três esferas do poder (legislativo, executivo e judiciário)”, segundo o site da entidade.

O movimento foi lançado no dia seguinte às manifestações pela educação, mas já estava sendo articulado por representantes dessas entidades em grupos de WhatsApp desde março. Em 25 de abril, a Andaterra, uma das coordenadoras do movimento, já divulgava em seu site o modelo de camiseta que os produtores deviam usar durante o ato.

Divulgação/AgroBrasíliaLideranças de 76 associações do agronegócio lançaram no último dia 16 de maio o Movimento Brasil Verde e Amarelo

Os representantes do agronegócio saíram na frente em defesa do governo por eles eleito, como lembraram diversos discursos na cerimônia de lançamento, à qual a Pública compareceu. No dia seguinte ao ato na AgroBrasília, o presidente Bolsonaro divulgaria um texto em grupos de WhatsApp em que se dizia impedido de governar por “corporações” que dominariam o país e o Parlamento. O texto atiçou a militância contra o Congresso e o STF – também citado – convocada pelo presidente para uma manifestação no próximo domingo, à qual as entidades se organizam para comparecer e dar apoio em suas regiões de influência. Além de mobilizações de rua, estão previstas manifestações em futuras feiras agropecuárias e eventos do setor, além do lançamento de um site que visa monitorar o posicionamento dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) em relação às reformas e ao pacote anticrime.

Os representantes do agronegócio já estavam preocupados há meses com a dificuldade de aprovar pautas do governo no Congresso. Uma situação que só se agravou, com o Legislativo emitindo sinais de independência. Nesta semana pode ser votado um projeto de reforma tributária próprio – já criticado por Guedes. Um texto de reforma da Previdência diferente da proposta do governo também está sendo cogitado, como anunciou na última sexta-feira o líder da Comissão Especial da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que declarou que o país já vive um “semiparlamentarismo”.

“O nosso papel como produtores, como lideranças, é justamente deflagrar, dar início a um grande movimento nacional que tem hora e tem dia pra começar, que é agora, mas não tem hora pra acabar. Nós só vamos nos desmobilizar quando a última das três reformas quedar-se aprovada pelo Parlamento, sancionada pelo Executivo”, disse um dos articuladores do Movimento Verde Amarelo, Jeferson Rocha, da Andaterra, durante o ato.

E o DEM? Pergunta senadora do PSL

A senadora do PSL, presidente da Comissão de Agricultura do Senado, apelou aos empresários para que se manifestassem junto aos partidos que apoiaram Bolsonaro na campanha e que não estão comprometidos com o governo, citando diretamente o DEM, legenda que abriga boa parte dos ruralistas. “Temos o PSL inteiro, temos o partido Novo dando apoio incondicional para a reforma [da Previdência], aí nós temos o DEM, que é da base do governo, tem três ministérios. Nós demos total apoio para eleger Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre [para a presidência da Câmara e do Senado, respectivamente]. E o DEM votando contra [a reforma da Previdência], um ou outro parlamentar a favor. Cadê a articulação desse partido?”, questionou Soraya Thronicke.

“Deveríamos ter elegido mais candidatos do PSL, que estão com o governo incondicionalmente. Ajudamos a eleger pessoas de outros partidos e coligações, que se utilizaram da imagem do presidente Bolsonaro na hora que era interessante. Cadê esses parlamentares? Vocês estão aqui do Brasil inteiro, em cada estado vocês sabem quem se utilizou da imagem do Bolsonaro. Essa conta tem que ser feita e essa pessoa tem que ser cobrada. Isso é estelionato eleitoral. É mentir”, acusou a senadora.

O superintendente da Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (Abeg), Gil Reis, lembrou a plateia de sua força política para chamar os produtores à ação. “Nós precisamos dar sustentação ao homem que nós elegemos. Se não houver reforma, os que têm dinheiro vão mudar daqui. Os que têm conhecimento vão para outro país, onde ganham melhor. Vão ficar os produtores sofrendo aqui. Alguns governantes aqui nós tiramos do poder. O processo é muito simples: um santinho com o nome do político escrito “inimigo do agro” e sai distribuindo. Fizemos isso em vários lugares. Será possível que vocês não entenderam que vocês têm o poder na mão? Pelo amor de Deus, vão às bases. Pegue o deputado que está votando contra a reforma e comece uma campanha contra ele nas bases.”

Reprodução“Precisamos dar sustentação ao homem que elegemos”, afirma Gil Reis, da ABEG Convidados, maioria dos políticos faltou

Apesar do peso econômico e político do setor, os convidados do governo não vieram – os ministros Moro e Guedes mandaram representantes e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, que havia confirmado presença, não compareceu. Outros parlamentares foram chamados, mas, além da senadora Soraya, só havia o deputado Giovani Cherini, do Rio Grande do Sul.

Divulgação/AgroBrasíliaÚnica parlamentar da base governista presente ao evento, Soraya Thronicke (PSL-MS) fez uma cobrança direta ao DEM

Expulso do PDT por apoiar o impeachment de Dilma, hoje ele está em um dos partidos do Centrão, o PR. Estranhando a ausência dos colegas parlamentares, seu discurso foi na contramão dos demais ao atribuir ao governo a dificuldade de se articular com o Congresso: “Vieram dois, né? Porque ninguém quer se comprometer”. “Há poucos dias um ministro me disse assim: ‘Deputado, tu que é coordenador da bancada gaúcha, temos que aprovar a reforma da Previdência’. Eu falei: ‘Eu voto. Fui da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], votei a favor. Voto a favor agora na Comissão Especial, que eu sou membro. Só que esse discurso de vocês, dos técnicos, é um discurso lindo pra quem não entende de política’. Eu perguntei: ‘O senhor tem filhos?’. E ele disse: ‘Tenho’. E eu perguntei: ‘O que o senhor fazia pros seus filhos dormirem?’. Ele disse: ‘Eu cantava no ouvido deles’. E eu falei: ‘O governo tem que aprender a cantar no ouvido das pessoas’. Todo presidente da República precisa dialogar com o Parlamento. ‘Toma lá, dá cá’ é a coisa mais certa que existe na política no Brasil e no mundo, mas não o ‘toma lá, dá cá’ da corrupção”, disse. “Eu fiz 153 mil votos. Eu tenho que dar resposta para a minha Soledade, para a minha Não-Me-Toque, para São Borja, que eu fiz 6 mil votos, eu me elegi pra isso”, disse referindo-se a municípios do Rio Grande do Sul.

A mensagem de Cherini não agradou aos produtores ouvidos pela Pública. “Nós ouvimos aqui um parlamentar dizer que a grande solução é na base do toma lá, dá cá. Isso me deixou até um pouco constrangido em falar alguma coisa. Temos que nos mobilizar e cobrar que nossos representantes deem um pouco de si também, como nós estamos fazendo aqui, estamos deixando nossos afazeres e deslocando essa distância para dar um apoio às mobilizações”, afirmou Cícero José Teixeira, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (BA).

Divulgação/AgroBrasíliaMovimento do agronegócio promete mobilização permanente para pressionar o Congresso pela reforma da previdência, tributária e o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro
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Mulheres virtuosas

ter, 21/05/2019 - 12:07
Julia Dolce/Agência PúblicaMarcas de vestido patrocinaram o desfile de noivas da Lagoinha, precedido por uma pregação sobre o papel da mulher

Após longa espera em uma das muitas filas compostas exclusivamente por mulheres, abro minha bolsa para que a moça com um sorriso no rosto e uma lanterninha na mão a vasculhe cuidadosamente. “Ah, amada, celular aqui não entra, você pode descer para guardar no nosso guarda-volumes”, diz, apontando para uma escada com a lanterna. Uma hora e duas filas depois – tivemos também que passar no detector de metais – adentro o gigantesco Templo de Salomão, sede mundial da Igreja Universal do Reino de Deus, para o que seria a “Reunião Autoajuda”, um encontro trimestral que traz orientações exclusivas para as mulheres.

Assim que uma das obreiras vestidas com túnicas abre as portas, vejo ao longe o altar com uma arca dourada com anjos imensos e quatro telões – dois do tamanho de telas de cinema – que exibem um vídeo do bispo Edir Macedo de joelhos fazendo uma oração fervorosa. O templo está à meia-luz, iluminado apenas pelas 12 réplicas de menorás judaicos de 5 metros de altura e 300 quilos de peso cada um, acoplados às paredes. Quando todas as mulheres se acomodam, o vídeo é desligado, as 10 mil lâmpadas de LED acopladas ao teto da nave principal se acendem e Edir Macedo aparece em pessoa para comandar a noite.

Na Universal, apenas homens podem ser pastores e bispos. O Templo de Salomão acomoda 10 mil pessoas sentadas. Naquela noite, todas as cadeiras estavam ocupadas por mulheres e havia muitas em pé.

Demétrio KochO Templo de Salomão é a sede mundial da Igreja Universal do Reino de Deus

Segundo o Censo de 2010, as mulheres são a maioria da população evangélica do país, com 55,57% de um total de mais de 42,3 milhões de pessoas. Entre as denominações, a Igreja Universal do Reino de Deus é que tem a maior proporção de mulheres, com pouco mais de 59% da sua congregação. Também é uma das igrejas que apoiaram a eleição de Bolsonaro à Presidência; o PRB, dirigido pelo bispo licenciado da Universal Marcos Pereira, faz parte da base aliada do governo.

Desde a indicação da pastora Damares Alves para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, uma equipe de repórteres da Pública (os relatos estão ao longo da matéria) tem frequentado congressos e palestras dirigidos a mulheres evangélicas e ouvido histórias de frequentadoras, ex-frequentadoras e de pastoras das mais variadas denominações para tentar entender até que ponto as convicções religiosas de Damares – ministra em um Estado constitucionalmente laico – comandam sua atuação à frente do ministério.

O bispo Edir Macedo abre a palestra exibindo nos telões uma foto de Facebook de um casal. “Vejam como eles estão felizes, como ele exibe sua mulher, todo orgulhoso”, diz. Em seguida, surge no telão um vídeo filmado por celular mostrando um homem entrando dentro de um carro em chamas logo reduzido a um corpo carbonizado. “Esse homem, que entrou no carro em chamas, é aquele da foto. Ele pegou sua esposa com outro homem. Perdeu a vontade de viver. E aí eu te pergunto: e a alma dele?”, conclui.

A pregação seguiria dizendo às mulheres que uma palavra é capaz de matar um casamento; que elas não podem ser tão ansiosas – “ansiedade é um espírito de Satanás”, afirma o bispo – e que, se queremos um príncipe encantado, precisamos pedir ao rei [Jesus Cristo] porque, se formos ansiosas, o diabo vai mandar o príncipe dele e a gente vai apanhar todo dia.

Macedo diria também que as mulheres precisam se casar com homens superiores em cultura e condições financeiras, porque o marido que deve suprir a casa. “Se você for a provedora, seu casamento está destinado ao fracasso.” E que o homem deve ser a cabeça da união e a mulher, o corpo. “Minha esposa substitui minha mãe, cuida de mim e eu dou pra ela do bom e do melhor. No casamento, o homem é Jesus e a mulher é a Igreja.” Após alguns pedidos de dízimos e ofertas – incentivados pela lembrança do luxo do lugar em que estamos – “Vocês estão confortáveis? Pois isso aqui tem uma despesa de mais de R$ 5 milhões por mês” –, da venda de Bíblia comentada e de outros acessórios, viria a frase que marcaria a noite. Chamando à frente as mulheres que quisessem receber oração, o bispo diz: “Você que sofreu abuso na infância, Jesus perdoa sua culpa”.

Godllywood

A Reunião Autoajuda faz parte de um programa da Universal voltado para as mulheres chamado Godllywood, criado pela filha de Edir Macedo, Cristiane Cardoso, em 2010. Cristiane, a filha do bispo, é também autora de um blog, vários livros que definem o que é ser uma mulher virtuosa e, na companhia do marido, o bispo Renato Cardoso, comanda programas de televisão com nomes em inglês que ensinam casais heterossexuais a ter sucesso no relacionamento.

Segundo explicação do site oficial, “Godllywood nasceu de uma revolta sobre os valores errados que a nossa sociedade tem adquirido através de Hollywood. Nesse trabalho, nosso principal objetivo é o de levar as jovens a se tornarem mulheres exemplares e se tornarem avessas às influências e imposições hollywoodianas. Elas desenvolvem laços familiares que têm se perdido nos últimos anos.”

Funciona mais ou menos como uma mistura de irmandade com gincana, em que mulheres e meninas, divididas por faixas etárias, têm que cumprir tarefas diárias, semanais e mensais que vão desde não comer carboidratos a fazer as unhas, penteados, cuidar da casa e preparar jantares para o marido. Quem não cumprir as regras é desligada do grupo, que possui ainda cursos específicos para mulheres em situação de violência, por exemplo.

ReproduçãoImagem apresentada no Curso de Autoconhecimento do Projeto Raabe: “Nosso cérebro é uma bagunça. Deus nos deu sensibilidade e o diabo a desequilibrou, transformando em emoções”

Um olhar alegre e uma fisionomia agradável

Mãe, de sangue ou em espírito; esposa honrada, seja pela união já consagrada, seja por destino; eterna noiva do senhor Jesus Cristo. Essas foram as principais referências do que é ser mulher em três igrejas evangélicas cujos espaços frequentei neste mês de maio – a Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Apostólica Renascer em Cristo e a Igreja Batista da Lagoinha, onde prega a nossa atual ministra Damares Alves.

“Ninguém aqui acha que os homens que têm que lavar as roupas deles, né?”, questiona a professora Fernanda Lellis, despertando uma série de risinhos condescendentes entre as cerca de 60 mulheres, de todas as idades, de maioria negra, reunidas no último andar do Templo de Salomão. “As mulheres têm o dever de cuidar, fazer comida, arrumar”, continua no microfone, caminhando de um lado para outro, em frente a um púlpito dourado. “A mulher primeiro tem que fazer o papel dela, deixar o homem feliz, e daí ele vai tratar ela bem também. Infelizmente é assim, a gente aguenta mais.”

A professora do Curso de Autoconhecimento do Projeto Raabe, criado para auxiliar mulheres que sofreram traumas como violência doméstica, abusos sexuais ou doenças psicológicas, cita Efésios 5:22-24: “Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor; porque o marido é a cabeça da mulher”. E conclui, imperativa: “Mude sua referência de mulher, seja melhor!”.

Raabe, de acordo com o Livro de Josué, o sexto do Antigo Testamento, foi uma prostituta que viveu em Jericó e supostamente ajudou os israelitas na captura da cidade. De acordo com o site da Godllywood, Raabe se purificou.

As conselheiras do Projeto Raabe, de acordo com Lellis, são mulheres agora “lindas”, mas que uma vez chegaram àquele espaço depressivas, violentadas ou até mesmo com memórias de estupros que sofreram quando crianças. “Hoje são todas obreiras, levitas ou esposas de pastor.” E todas usam roupas pretas e lenços vermelhos amarrados no pescoço, em referência a Raabe, que pendurou uma fita escarlate na entrada de sua casa para não ser assassinada na invasão de Jericó.

Foi por uma dessas conselheiras amigáveis que fui recebida no iluminado Templo de Salomão. Me entregaram um panfleto com o lema “rompendo o silêncio” que trazia informações de atendimentos espirituais e profissionais, como orientação jurídica e social para mulheres que sofrem violência doméstica e abuso. Logo ficou claro, no entanto, que Lellis era apenas uma mediadora. A verdadeira professora apareceria apenas em vídeo.

De seu escritório, Cristiane Cardoso, a filha de Edir Macedo, usou dez minutos para explicar como se “autoconhecer” foi importante para salvar seu casamento com o bispo Renato Cardoso. “Eu não sabia das minhas falhas, inseguranças, e achava que só ia resolver meus problemas se os outros mudassem. Achamos que a culpa é da outra pessoa e não nossa.” Cris segue contando as crises de ciúmes que sentia, equiparando sua experiência à de mulheres que sofrem violência doméstica.

A pedagogia de elencar defeitos em um curso que tem como público-alvo mulheres traumatizadas e violentadas já havia sido aplicada na primeira lição de casa do curso: “Sem constrangimento, escreva quem você tem sido até hoje, descreva suas qualidades, descreva seus defeitos”, dizia o papel.

“Mulheres sábias edificam sua casa, e fazendo este curso você está sendo sábia”, afirma Cris em sua terceira videoaula. A herdeira do império religioso-midiático, bem-vestida e bastante maquiada, destaca que a mulher, originalmente, foi criada para ajudar de maneira idônea, com as qualidades adequadas – o que envolve desde cuidados com a aparência até não levantar a bandeira de que se é independente. “Ao longo dos anos a mulher foi perdendo essas qualidades, desenvolvendo vários defeitos. Se você não entende as referências certas de mulher, você vai sofrer”, afirma Cris, categórica.

Essa linha de raciocínio é logo retomada por Fernanda. Ela levanta o dedo para o alto ao pontuar que a primeira mentira que o mundo conta a nós, mulheres, é que somos iguais aos homens. “Hoje as mulheres são ‘empoderadas’, e por isso tem tanta gente se matando, sofrendo, com depressão.” A crítica ao empoderamento também aparece em um teaser da nova novela da Record, Jezabel, que conta a história da “cruel” princesa bíblica. “Eu sou empoderada”, diz Jezabel em um vídeo compartilhado no Facebook de Fernanda.

A conversa não era muito diferente nas três horas do culto de mulheres a que assisti no hall da igreja Renascer. O culto acontece às quartas-feiras a partir das 14h30, horário que reúne principalmente mulheres idosas de classe média alta. Ou, como explicam em um panfleto rosa-choque, “um exército de mulheres oriundas de costumes diferentes, origens diferentes… Brancas, negras, loiras (essas um pouco mais do que as outras, rsrs)”.

Entre cantar músicas da igreja e participar de um sorteio de produtos da Boticário, as cerca de 30 presentes ouviram um testemunho de uma mulher que decidiu largar o emprego para então se tornar uma bem-sucedida empreendedora de acessórios. Em resposta ao comentário de que hoje ela é, financeiramente, “o homem da casa”, a pastora Edilene Gimenez toma a palavra. “Sempre ganhei mais do que o meu marido. Quando me converti, eu orei para Deus honrá-lo profissionalmente e prometi que quando isso acontecesse eu dedicaria minha vida à igreja”. Dito e feito. Assim que seu marido, também bispo da Renascer, montou uma empresa promissora, Edilene largou o emprego, ouvindo do marido que “não precisava mais trabalhar”. “O primeiro ministério nosso é cuidar da nossa família. Você pode até não ser mãe de ter gerado, mas gera frutos espirituais. Vocês são todas mães espirituais”, reafirma a pastora.

No final do culto, todas as fiéis receberam chinelos estampados com os dizeres: “Mulher, mãe, filha. Você é eleita do senhor para ser MQV (mais que vencedora)! Amamos Você!”.

Para mulheres solteiras, as igrejas evangélicas reservam o papel de “noivas de Jesus”, como explicam as pastoras da Lagoinha, colegas da ministra Damares. No sábado (11 de maio), a sede da igreja no centro de São Paulo foi palco de um desfile-surpresa de noivas, depois do culto. As jovens frequentadoras da igreja mostravam vestidos de luxo emprestados das marcas BlackTie e Faggion.
“O senhor enxerga a igreja como noiva e nos enxerga como noivas de Jesus”, disse a pastora Vanessa Santos antes do desfile, pedindo para as cerca de 40 mulheres presentes, a maioria jovens, darem as mãos e repetirem em voz alta: “Mulher, você não está sozinha, você é a noiva!”.

Vanessa havia iniciado o bate-papo perguntando quantas das mulheres presentes eram solteiras, e cerca de metade levantou as mãos. Em seguida, veio o testemunho de uma psicóloga fiel da Lagoinha, identificada como Daniela, sobre a importância de saber onde procurar o amor para ter um casamento feliz. “‘Ah, Daniela, a minha amiga me chamou para ir numa balada do mundo [expressão utilizada para lugares, pessoas e culturas que não seguem a fé evangélica]’. É lá que você vai encontrar o seu amor? Não dá para achar o amor da sua vida vestida de pirigospel, né?”, diz, despertando risos da plateia.

Outra pastora convidada para o evento, Vanessa Batista, foca sua fala em dicas de comportamento para mulheres. “É muito importante termos um olhar alegre e uma fisionomia agradável”, recomendou. “Uma mulher alegre muda a atmosfera do lar. Uma mulher aborrecida também.”

Após a conversa, as jovens foram conduzidas ao andar de baixo pelas melodias melosas do cantor Ed Sheeran, tocadas por um saxofonista vestido com terno azul. Um corredor iluminado com neon e dividido por grandes buquês de rosas brancas era o cenário do casamento das noivas de Jesus. As fiéis desfilaram ao som de gospels internacionais, enquanto a plateia aplaudia animada a cada novo modelo branco. A missão estava cumprida: jovens mulheres e crianças se deslumbraram com o brilho do casamento abençoado por Deus. (Julia Dolce)

Julia Dolce/Agência PúblicaFiéis desfilam na passarela como “noivas de Jesus”. Evento foi organizado pela Igreja Batista da Lagoinha Controle da vida pessoal

A antropóloga, professora da USP e pesquisadora do Cebrap Jacqueline Moraes Teixeira pesquisa questões de gênero em igrejas evangélicas desde 2010. Segundo ela, para além dos papéis de gênero claramente delimitados entre a autoridade do homem e a submissão da mulher, regras impostas por programas como Godllywood (que se reproduzem de diferentes maneiras em outras denominações) pretendem gerir a vida das mulheres em todos os seus aspectos, para além do espiritual. O controle – que se torna autocontrole de variadas formas – é como essa dominação se impõe.

“Essa linguagem do controle não está só nas igrejas, é uma linguagem disseminada no modo como a gente se pensa neste mundo contemporâneo. Talvez a diferença é que, no Brasil, as igrejas se responsabilizam por essa gestão, ajudam as pessoas a desenvolver esse hábito de se controlar. A pessoa começa a fazer esses desafios – que não são para você passar tantas horas orando, para você decorar tantos versículos bíblicos. O desafio é fazer você perder peso, controlar o tempo que tem de uso de rede social, que gasta com atividade doméstica, controlar o quanto de dinheiro você gasta. Ou seja, é toda uma eticização da vida cotidiana”, explica.

Essa gestão da vida aparece depois nos testemunhos de sucesso, ferramentas importantes para as igrejas evangélicas. “Você está o tempo todo seguindo essas regras, e, quando as pessoas testemunham, elas vão falar o quanto elas emagreceram, que elas conseguiram abrir um negócio, que elas conseguiram um relacionamento. Ou seja, essa conversão é uma recuperação da vida civil, não é uma recuperação da vida religiosa.”

A ferramenta do “testemunho”, ouvida por todas nós nos cultos e palestras que frequentamos ao longo destes meses, também aparece muito forte nos discursos de Damares, como observa Jacqueline: “Ela é uma mulher que declara que sofreu violência sexual na infância. Nesses cursos e projetos, é muito comum as mulheres abrirem que sofreram violência sexual na infância. Dizerem que só conseguiram se restabelecer no momento em que se converteram. E Damares diz que foi a conversão que a fez de fato conseguir dar conta da sua vida. Que é sempre o ponto desses testemunhos. Consequentemente ela tem um discurso de vitória. Depois vai abrindo vários caminhos importantes. Torna-se assessora parlamentar, assessora política e chega a ministra. É um testemunho maravilhoso, é a história de uma vida que realmente deu certo, nessa lógica. Então, eu acho que para muitas pessoas ela pode ser classificada como uma série de coisas, e eu tenho profundos incômodos com o que ela diz, porque é muito difícil lidar com alguém que está em uma posição pública tão importante, defendendo declaradamente certas particularidades, mas para milhares de mulheres ela personifica uma trajetória de superação.”

José Cícero da Silva/Agência PúblicaDesde 2010, a antropóloga Jacqueline Moraes Teixeira, pesquisa questões de gênero em igrejas evangélicas

Uma tarde com a discípula da pastora Damares

“Doutora Damares, estamos contigo pela vida, pela infância e pela família. Juntos, somos mais fortes”, gritou o coro formado em sua maioria por professoras, na igreja Assembleia de Deus, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Era uma tarde de domingo, dia 10 de fevereiro. A igreja estava lotada, com centenas de mulheres de várias regiões do estado para participar da “Conferência Conectar Kids e Apascentar – Defensores de uma Geração em Perigo!” com a doutora Damares Alves, a missionária Joani Bentes, mais conhecida como Tia Jô, e participação especial da Tia Keyla.

De última hora, a recém-empossada ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não pôde estar no evento, mas gravou um vídeo aos congressistas, que acabara de passar no telão. Estavam todos de pé para enviar uma mensagem para ela, que seria transmitida por sua amiga e discípula, Tia Jô. “Deixa Deus te usar para curar, deixa Deus te usar para salvar, enquanto Ele te usa, Ele cuida de tudo que te faz chorar”, continuaram os presentes, agora em canto. “É Minas Gerais com você doutora Damares!”, finalizou Tia Jô.

O congresso começou minutos depois das duas da tarde. Os participantes que chegavam confirmavam seu nome na lista, ganhavam uma apostila e o voucher para o lanche: um pão, uma maçã e um suco. O curso custou R$ 65 para quem fez inscrição até 31 de dezembro e R$ 70 para quem passou do prazo. O cartaz de divulgação trazia o conteúdo que cada uma das palestrantes pregaria. Métodos criativos de ensino, história bíblica terapêutica e musicalização seriam ensinados pela Tia Jô. Já Damares falaria sobre erotização infantil, maus-tratos, abusos, pedofilia e ideologia de gênero.

Na noite anterior ao evento, no entanto, uma mensagem de WhatsApp com um vídeo da missionária cancelando a participação da ministra Damares foi enviada a todos os inscritos. “Lutamos para que ela estivesse conosco de corpo presente, mas o Judiciário do ministério não a liberou para viajar, para ministrar em um púlpito de igreja, enfrentar públicos, devido o número de ameaças que ela tem sofrido”, justificou Tia Jô. Ficou a cargo dela transmitir os ensinamentos de Damares, a quem chama de “minha mentora”.

Reprodução FacebookJoani Bentes,  conhecida como Tia Jô, e a ministra Damares Alves

Antes de a pastora entrar para o governo Bolsonaro, as duas percorreram o Brasil juntas dando palestras para educadores em cultos da Assembleia de Deus. Hoje com 45 anos, Joani Bentes é missionária há 27. Ela nasceu no Pará, mas ainda criança mudou-se para a cidade de Urucará, no interior do Amazonas, onde seus pais se tornaram pastores e depois percorreram o estado realizando o trabalho missionário. Assim que concluiu o ensino médio, em 1995, ela foi estudar no Gideões Missionários da Última Hora, em Camboriú, Santa Catarina, e se destacou na liderança do grupo de crianças e no grupo de coreografias.

Em seu currículo, Tia Jô destaca os seguintes títulos: educadora cristã, conferencista, apresentadora de televisão e rádio, escritora com três livros publicados, cantora com cinco CDs e dez DVDs gravados, conferencista internacional. Casada com o pastor Josué Fernandes, que a acompanha nas missões e na administração dos negócios, Tia Jô também possui uma loja virtual onde vende seus CDs, DVDs, bonecos, camisetas, acessórios, livros, roupas e cosméticos com sua marca. “Comprando qualquer produto você estará ajudando projetos em andamento: Sertão da Bahia, Cabo Verde, Moçambique, Nepal, Peru”, diz o anúncio logo na home do site. Aonde vai, ela carrega os produtos, expostos logo na entrada da igreja.

O perfil é de uma apresentadora infantil. Tia Jô vestia saia rodada azul de bolinha branca, blusa amarela do Conectar Kids, duas marias-chiquinhas amarradas com flores amarelo-ovo, da mesma cor da blusa. Quase a todo momento de sua apresentação ela falou com uma voz de criança. O tom só mudou quando introduziu a matéria da Damares, logo depois de transmitir o vídeo da pastora.
“O que eu vou mostrar pra vocês agora é uma exceção para nós. Todos os celulares serão desligados agora. Se algum celular for ligado, nós vamos interromper o vídeo. Nós temos que desligar todos os celulares agora. Não transmita, não grava nem em áudio, por favor. Eu prometi ao Judiciário e ao Ministério Público, eu prometi à minha amiga doutora Damares que seria algo nosso”, conclamou. Damares aparece então no telão, em uma gravação feita de Brasília.

ReproduçãoBanner de divulgação do projeto Conectar Kids

“Têm sido dias muito difíceis para essa ministra. Eu aceitei o convite de ser ministra pensando especialmente na proteção da criança, na proteção do adolescente desse país. E quero, tudo que eu preguei a vida inteira, trazer a este ministério. São muitos os meus desafios. Vocês não têm ideia quão grande têm sido os meus desafios, mas o maior ainda têm sido os ataques”, disse Damares. “Se depender dessa ministra, nenhuma criança vai ser abusada no Brasil. Se depender dessa ministra, nenhuma criança mais será machucada ou será enterrada viva como acontece em algumas aldeias no Brasil”, prometeu.

Ela falou também do abuso sexual que sofreu quando criança. “Dores no corpo, como sofri dores no corpo, mas sofri dores na alma. Sabem por quê? Porque ninguém percebeu que eu estava sendo abusada. Ninguém me protegeu quando eu tinha 6 anos, ninguém me disse o que estava acontecendo”, relembrou. “A mídia ri da minha história, a imprensa ri da minha história, artistas riem da minha história, mas eles não podiam ter rido da fé de uma menina de 10 anos. Eles zombaram de mim quando eu disse que aos 10 anos de idade, em cima de um pé de goiaba tentando me suicidar, eu vi Jesus Cristo, mas eu sei que eu vi. Era eu e ele naquele pé de goiaba”, garantiu. “Vamos nos unir e dizer chega de violência, chega de dor, chega de sofrimento e vamos dizer Jesus Cristo é o Senhor das crianças do Brasil. Recebam o meu abraço, na próxima conferência eu prometo estar aí com vocês. Amo vocês, Deus abençoe vocês”, finalizou a ministra.

“Ah, o Bolsonaro ganhou, ele é a favor da infância e da família, a guerra só começou, gente. Agora começou a guerra, agora é para orar mais, agora é para trabalhar mais”, reforça Tia Jô em seguida.

No material entregue aos congressistas, Damares destaca a ideologia de gênero como “uma das mais terríveis violências contra nossos pequenos”. Ela cita quatro temas que a ideologia de gênero defende e que está nos livros didáticos e na política educacional hoje no Brasil: desconstrução da família natural, desconstrução da heteronormatividade, direito da criança ao prazer sexual, desconstrução e subversões de identidade (confusão na identidade biológica).

Entre as ações práticas para reagir à ideologia de gênero, Damares sugere aos educadores que peçam para as crianças levarem as mochilas escolares para que a igreja analise os livros e materiais didáticos que estão estudando; que orientem os pais a notificar a escola que não querem que os filhos aprendam sobre ideologia de gênero – ela indica o modelo que está no site www.infanciaefamilia.com.br; que façam chá de bonecas, encontro de carrinhos, cultos das princesas; que orientem os pais em relação às roupas das meninas, demonstrando a necessidade de reforçar a feminilidade, e às brincadeiras e jogos com meninos para reforçar a masculinidade; e que contextualizem as histórias contadas e as brincadeiras que são feitas com as crianças na igreja, sempre destacando que existem brinquedos de meninas e brinquedos de meninos.

De acordo com Damares, existe ainda nas escolas um ataque à fé da criança e do adolescente. “Observem que as leis determinam o ensino da cultura indígena e da cultura afro, mas infelizmente muitos professores estão burlando a lei, estão ensinando religião afro e religião indígena”, diz o texto da ministra.

Depois de passar por todos esses temas da apostila de Damares, uma pausa para o lanche, e Tia Jô volta já introduzindo o seu conteúdo, com métodos criativos para educadores abordarem temas religiosos com as crianças. “Eu posso tratar de proteção, pegando meu bonequinho de Adão e Eva e dizendo que papai do céu cobriu eles, protegeu-se as partes íntimas. Tantas outras histórias que podem nos levar ao conteúdo de proteção dentro da palavra de Deus”, destacou. E fechou sua apresentação contando algumas histórias bíblicas com bonecos recicláveis, “inspiração para os educadores infantis”. O seminário acabou pontualmente às 18 horas. De Contagem Tia Jô partiu para uma visita missionária no sertão da Bahia. (Alice Maciel)

Mariana, Clara, Lídia: vítimas de violência na igreja

Em uma casa no interior de São Paulo, sento-me para tomar um chá com três mulheres de uma mesma família, que sofreram diferentes formas de violência de gênero dentro da igreja evangélica. Mariana*, que foi pastora durante 15 anos, sua filha Clara* e sua irmã Lídia*. Quem começa a conversa é Mariana: “Eu fui para a igreja aos 13 anos de idade por curiosidade. Minha família era toda católica, mas eu comecei a ir nessa igreja que era perto da minha casa. Fiquei lá até descobrir que o líder do grupo de jovens, que tinha 30 anos na época, engravidou uma garota de 15. Então deixei de ir. Mas comecei a namorar um rapaz que me levou para outra igreja, a gente devia ter uns 16 anos. O pastor dessa igreja era famoso por fazer profecias de casamento durante os cultos. Ele apontava duas pessoas na igreja que nem se conheciam e dizia que se casariam e as pessoas obedeciam, por absurdo que pareça. Um dia, ele apontou para o meu namorado e para a sobrinha dele, que era bem mais velha que nós, já era uma mulher, maior de idade, e os chamou pra conversar após o culto. Eu não entendi, achei que era sobre outra coisa e fiquei esperando ele do lado de fora porque sua irmã me daria carona. Então ele passou abraçado na sobrinha do pastor e nunca mais falou comigo. Eu caí em depressão profunda, né? Não comia, não dormia, perdi minha vida social. Aos poucos, após muita insistência dos jovens da igreja, eu resolvi ir a um culto. Eu tive uma tontura durante a pregação e, quando acabou, fui conversar com esse pastor, disse que havia passado mal. Eu queria que ele me conhecesse, quem sabe perceberia que tinha cometido um engano, ainda não estava acreditando no que tinha acontecido. Ele colocou a mão na minha cabeça do nada, sem falar comigo, e começou a expulsar demônio. Aí saiu da sala e eu sentei no chão atordoada, chorando muito. Um rapaz entrou, perguntou o que estava acontecendo, eu disse e ele saiu novamente. Então logo entraram mais quatro homens…”. Mariana faz uma pausa, engasgada. “Eles me derrubaram no chão e ficou um segurando uma perna, outro segurando outra perna, outro segurando um braço e outro segurando outro braço, seguraram minha cabeça, eu não podia me mexer. Ficaram expulsando demônio de mim, com meu corpo totalmente imobilizado por suas mãos, durante muito tempo.” Mariana conta que só foi solta porque sua mãe, que tinha ido buscá-la, estranhou a demora e saiu procurando pelo prédio. “Minha mãe invadiu a sala, me arrancou dali e me levou pra casa, muito nervosa.” E você, o que sentiu?, pergunto. “Me senti culpada. Eu acreditei que estava com demônio. Acreditei durante anos.”

Sua filha Clara, que “nasceu em berço evangélico” e frequentou a igreja até a adolescência, lembra que também se sentiu culpada e acreditou na pastora que a levou à frente da congregação em um retiro para jovens, aos 12 anos de idade, e, com as mãos em sua cabeça, expulsou “o demônio da Pomba Gira”, que atraía a paquera dos rapazes da igreja. “Eu me senti envergonhada, culpada. Estava sozinha nesse retiro e nem sabia direito do que ela estava falando, era uma criança. Fiquei com medo do tal demônio e de ele ainda estar em mim. Só fui entender todo o machismo e o preconceito que aquilo significava muitos anos depois.”

A tia de Clara, Lídia, lembra que uma das irmãs dela e de Mariana estava nos últimos meses de gravidez quando um pastor da igreja que a família toda frequentava, em uma visita, tentou estuprá-la. Só não conseguiu porque ela vestia um macacão fechado por um zíper nas costas. “Como ele não conseguiu, obrigou ela a assistir ele se masturbar.” Ao contar o ocorrido para outros líderes religiosos, a família toda foi expulsa da igreja. “Ela ficou muito mal por muitos anos. Até hoje não consegue falar sobre isso, e por isso que eu vim contar essa história. É claro que a gente não voltaria lá mesmo” diz Lídia, que ainda frequenta igrejas evangélicas porque acredita que “o problema está no homem e não em Deus”. O que significa ser uma mulher na igreja, uma mulher de Deus?, pergunto. Mariana responde: “Submissão. Não questionar o marido, que é a autoridade espiritual dentro da casa, não questionar o pastor, que é autoridade espiritual constituída por Deus. Obediência e submissão”.

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Uma feminista na igreja

ter, 21/05/2019 - 12:06
José Cícero da Silva/Agência PúblicaSimony dos Anjos é evangélica, cientista social, mestre em educação e integrante do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero

Simony dos Anjos é evangélica, filha de pastor evangélico e de seminarista, cientista social, mestre em educação e integrante do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero. Composto por mulheres feministas e evangélicas, o coletivo promove a igualdade de gênero dentro e fora da igreja e dá palestras sobre direitos reprodutivos e violência doméstica. “A gente age em igrejas neopentecostais, casas-abrigo da prefeitura. Começaram a enxergar na gente, mulheres evangélicas, uma maneira de tratar problemas que a igreja tem enfrentado, a violência doméstica, por exemplo. Porque há duas décadas a violência doméstica era abafada. Hoje, com toda essa efervescência, essa primavera feminista, as mulheres se sentem encorajadas a denunciar e a igreja está em um ponto em que, se ela abafa, vai perder fiéis. Então, vai ter que tratar da violência doméstica de alguma maneira. E aí a gente começou a ser muito convidada”, conta. Ela acrescenta, porém, que o direcionamento quanto ao divórcio em caso de violência doméstica, por exemplo, ainda depende muito da opinião do líder espiritual de cada igreja: “Varia muito, porque há uma personalização da liderança, e as vontades pessoais dessa liderança vão influenciar muito no andamento da comunidade. Mas de modo geral o que se percebe é repúdio total à violência doméstica proporcional ao repúdio ao divórcio. O divórcio não é uma questão. O que as igrejas sempre orientam essas mulheres que sofrem é que elas saiam de casa um tempo, fiquem na casa de um parente e que orem pelo marido. Mas o divórcio não é uma opção na maioria das igrejas”.

Simony conta que teve uma criação “preconceituosa, conservadora e de intolerância total”, mas, ao entrar na faculdade de ciências sociais, levou um choque ao descobrir pessoas que pensavam de modo diferente de tudo que ela conhecia e passou a repensar a maneira de exercer sua fé: “A igreja é uma bolha. Eu acho, inclusive, que o primeiro grande aspecto do porquê de as pessoas não criticarem os políticos evangélicos é esse. Você socializa dentro da igreja, você namora dentro da igreja, você passa o Natal dentro da igreja, você passa a virada do ano dentro da igreja. Todas as datas comemorativas são dentro da igreja. Então, você vive como se tudo que estivesse sendo dito ali fosse a única possibilidade de enxergar o mundo”. Ela acredita que foi a antropologia que forneceu as ferramentas para que ela se mantivesse na igreja enquanto uma voz de resistência. “Existe também a Frente Evangélica pela Legalização do Aborto, essa bem atacada. Algumas integrantes recebem ameaças de morte, e uma delas deixou o país recentemente. Mas nós participamos de fóruns de discussão pela descriminalização do aborto, vamos para as ruas nas manifestações feministas, lutamos contra a PEC 181.” Ela conta que existe toda uma escola de teologia feminista que busca ler a Bíblia de uma perspectiva questionadora: “Como que nós, teólogas feministas, tratamos dos textos-chave do patriarcado? Que é submissão da mulher, a mulher deve ficar calada, a mulher virtuosa. São textos-chave do patriarcado para fazer com que a mulher pense que esse é seu lugar. A teologia feminista é a teologia da suspeita. Porque nós encontramos a palavra de Deus na Bíblia, mas ela não é integralmente a palavra de Deus. A teologia da suspeita sempre vai fazer uma perguntinha muito safadinha que é: quem escreveu? Foram homens sobre mulheres. Então por que o texto de Gálatas 3:28, que fala que não existe homem nem mulher, todos são em Jesus, não é tão utilizado? Há um uso interessado da Bíblia. Por exemplo, todo mundo gosta de colocar Dalila como traidora, mas ela não traiu ninguém porque ela não era judia, ela era filisteia! Sansão que era um cara egoico, um cara inconsequente. Ele apostava as coisas e depois não conseguia pagar e matava todo mundo. Ele se enrabicha com uma filisteia e essa mulher é pressionada pelos poderosos, pelos príncipes filisteus a matá-lo. A filisteia não traiu o povo de Deus porque ela não era do povo de Deus. Mas a gente constrói todo uma narrativa de traição”. Simony cita a freira Ivone Gebara, filósofa e uma das fundadoras da teologia feminista na América Latina, que incomodou tanto o Vaticano que foi obrigada a ficar dois anos enclausurada, sem se manifestar publicamente. “As mulheres constituem a base da igreja, são elas que abrem o templo, limpam, cuidam dos doentes. Se essas mulheres fugirem do controle, a igreja foge do controle. E por isso as mulheres que são consagradas pastoras muitas vezes são as que reproduzem o discurso machista. Como a menina pastora, como a ministra Damares Silva, como a Ana Paula Valadão, como a Helena Tannure. Mulheres que reproduzem e agradam esse discurso.”

Pergunto a Simony o que aprendeu sobre ser mulher na igreja e o que pensa hoje a respeito disso: “Eu aprendi que ser uma mulher era alguém que tinha que se preparar para casar. Eu aprendi que ser mulher era ser uma boa mãe, era ser uma boa esposa, era ser uma boa serva, era ser o arrimo da família, era ser o esteio do lar, era ser ajudadora idônea. Ajudadora idônea é aquela que ajuda o seu homem a não errar. Na igreja, eu aprendi que ser uma boa mulher era ser o contrário do que Eva foi. Eva levou o homem dela ao erro. Uma boa mulher é aquela que não leva o seu homem a errar e não leva homem nenhum a errar porque, quando eles nos estupram, eles nos assediam, somos nós quem seduzimos. Eu aprendi que ser sedutora, ser sensual, ser feliz com o meu corpo, expor o meu corpo era errado. E hoje você tem que achar o ponto ótimo entre a indústria de exposição da mulher e o recato que a igreja impõe porque, por exemplo, nossos jovens têm as suas vidas sexuais pautadas pelos filmes pornográficos, e você é uma mulher que não pode ser como Jezebel. Você tem que ter uma vagina adequada, você não pode ser gorda. Você vai por silicone. Você vai adequar o seu corpo ao modelo porque nós fomos criadas para agradar. Mas a gente vai fazendo isso sendo belas e recatadas. Tem uma loja de eróticos que chama Erótica Fé, e um dos adstringentes que são vendidos é o ‘virgem novamente’, que faz a parede da vagina se colar para que quando você vá ter relação sexual com o seu homem pareça que você é virgem novamente. Isso é um produto para mulheres evangélicas. O que eu estou querendo dizer, no limite, é que a gente vive em uma eterna luta contra o corpo feminino. Isso é ser mulher da igreja, é você estar lutando contra o corpo feminino o tempo inteiro, e a naturalidade do corpo feminino é ofensiva. Mas eu gostaria de encerrar dizendo o seguinte: quem é mais parecido com Jesus? Quem é que sangra e não morre? Quem é que gera a vida? Quem é que cuida? Quem é que apascenta? São as mulheres. O corpo feminino gera medo. É um corpo que sangra e não morre e de todo o tipo de sangue que há na sociedade, o único que causa nojo é o sangue da menstruação. Isso é ser mulher na igreja. É você equilibrar tudo isso, e, se você falhar nessa dança louca, a culpa é sua. Eu acho que é mais ou menos por aí”.

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Podcast: Pequena África

seg, 20/05/2019 - 11:59
Juliana Russo/Agência PúblicaO segundo episódio do podcast Histórias Que Ninguém Te Conta traz a história da Pequena África, na região portuária carioca

“Eu faço música de preto de todos os jeitos. Do Jazz, do jongo ao R&B”, disse Juliane Gamboa, uma jovem cantora de Petrópolis que se mudou para a Zona Portuária para fazer parte da vida cultural afro-brasileira que é celebrada na região. “Eu vejo assim a importância da gente criar os nossos espaços de cultura negra, de resistência.”

Ela contou isso às repórteres Mariana Simões e Gabriele Roza, apresentadoras do podcast Histórias Que Ninguém Te Conta, que a Agência Pública publica nas próximas segundas-feiras ao meio dia.

No episódio de hoje, as repórteres caminham pela região da zona portuária do Rio de Janeiro conhecida como Pequena África, onde encontram traços das riquezas que a cultura negra deixou para a identidade nacional e se deparam com um universo repleto de música, arte, religião e resiliência.

Muitos livros de história relatam que foi ali que desembarcou a família real portuguesa em 1808 e que o local abrigou o maior porto negreiro das Américas onde mais de 700 mil negros escravizados chegaram ao Brasil. Mas poucos brasileiros sabem, por exemplo, que a região portuária e alguns bairros do seu entorno são também conhecidos como Pequena África. O nome foi dado pelo compositor Heitor do Prazeres no começo do século 20 por ser um reduto que abriga grandes marcos da herança africana para o Brasil.

Ali as jornalistas encontram também Gracy Mary Moreira, bisneta biológica de Tia Ciata, mãe de santo que é considerada uma das figuras mais influentes para o surgimento do samba carioca. Essa e outras personagens que circulam pelo Porto mantêm vivas as heranças africanas no imaginário brasileiro.

O Podcast tem como ponto de partida o aplicativo Museu do Ontem, que mistura jornalismo e gamificação para explorar a região do Porto do Rio, palco de grandes acontecimentos e transformações na história do Brasil. Saiba mais e baixe o aplicativo aqui.

Apesar da sua relevância para a construção do país, o Porto do Rio é recheado de histórias pouco contadas sobre o passado brasileiro. Descubra conosco!

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EQUIPE HISTÓRIAS QUE NINGUÉM TE CONTA

Direção e Roteiro: Mariana Simões, Gabriele Roza

Produção e Apresentação: Mariana Simões e Gabriele Roza

Supervisão e Edição do Roteiro: Natalia Viana

Participação/ Sonoras: Anelis Assumpção

Captação e Mixagem: Filipe Peçanha

Ilustrações: Juliana Russo

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Mais terras públicas para o mercado, menos áreas coletivas

sex, 17/05/2019 - 12:52

Dados oficiais do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) revelam que o processo de distribuição de terras a trabalhadores rurais não só parou, como andou para trás. Das 1.349.689 famílias registradas até o final de 2017 em assentamentos homologados, o número das que resistem e permanecem na terra caiu para algo em torno de 1 milhão. Desde então, um ano e meio depois, nenhum novo trabalhador rural foi assentado.

O último registro, de 2017, aponta que 1.205 famílias tiveram acesso à terra, um número pífio se comparado com os “anos dourados” da reforma agrária: entre 1995 e 2010, foram assentadas 1.155.892 famílias, o maior feito em distribuição de terras de toda a história – até 1994, desde que fora criado pela ditadura militar, em 1970, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) havia contabilizado pouco mais de 50 mil famílias assentadas.

A queda na distribuição de terras, na verdade, começou no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que, em seis anos, assentou 135 mil famílias. Mas depois do impeachment, em 2016, seu sucessor, Michel Temer, não só zeraria a distribuição de terras como inverteria a lógica da reforma agrária, prevista na Constituição.

Marcelo Camargo/Agência BrasilDados oficiais do Incra revelam que o processo de distribuição de terras a trabalhadores rurais diminuiu

Escorado numa lei que sancionou em 2017, a de número 13.645, uma conversão da Medida Provisória 759, Temer abandonou por completo a distribuição de terras e direcionou as ações do Incra para a concessão de títulos individuais (provisórios ou definitivos). Houve antecipação de títulos em assentamentos que nem sequer haviam sido emancipados (ou seja, que já estão em processo de desenvolvimento econômico), impedindo que o domínio dos lotes permanecesse sob o controle das entidades associativas que geriam coletivamente os assentamentos.

A nova lei liberou terras públicas ao mercado, fechou as portas de acesso aos pequenos agricultores, ampliou de 1.500 hectares para 2.500 as áreas passíveis de regularização na Amazônia, inclusive as griladas, permitindo a incorporação mesmo aos que já detinham outros imóveis, acabou com a necessidade de destinação à reforma agrária e, por tabela, extinguiu a exigência de cumprimento da função social e ambiental das terras.

“A prioridade da atual política é produzir mais proprietários e menos assentados a fim de liberar mais terras ao mercado”, sustentam Juliana Malerba, assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), e Girolamo Treccani, professor da Universidade Federal do Pará (UFPa) e especialista em direito agrário.

Autores de uma pesquisa sobre o avanço da titulação em assentamentos ambientalmente diferenciados (nos quais estão inseridas as reservas extrativistas, florestas e áreas de uso coletivo por comunidades tradicionais), eles calculam, com informações levantadas por uma entidade de apoio a pequenos agricultores, a Grain, que um novo mercado de terras pode disponibilizar até 40 milhões de hectares só de terras em assentamentos da reforma agrária através da titulação de proprietários individuais. Segundo eles, esse objetivo está evidente pela política fundiária em curso: o aumento expressivo com a concessão de milhares de títulos de propriedades, enquanto, por outro lado, nenhuma família de agricultores familiares obteve acesso à terra.

“Em 2017 foram emitidos 123 mil títulos provisórios ou definitivos, um recorde em relação aos governos anteriores, em que a média, entre 2003 e 2016, girou em torno de 20 mil por ano”, diz Juliana, que também é mestre em planejamento urbano e regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Pelos dados tabulados na pesquisa, coletados de 2006 a 2018 no banco de dados do Incra, a política de individualização da propriedade nesses assentamentos atingiu seu pico em 2017, com o registro de 9.357 contratos de titulação assinados. Em 2006 eram apenas 25 títulos. Uma norma baixada no governo Lula, em 2010, permitiu, no entanto, avanço significativo na mesma modalidade de titulação. Nesse ano o número saltou para 2.919 e seguiu nesse ritmo até ganhar força no governo Temer.

Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, a reforma agrária alcançou o recorde histórico de 614.188 novas famílias assentadas – 72.484 a mais que nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Também houve um reforço e tanto no fortalecimento da agricultura familiar, que se firmou, desde então, como responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

No governo tucano, o embate entre sem-terra e latifundiários teve como teatro de operações o Pontal do Paranapanema, no noroeste paulista, em torno de terras devolutas ilegalmente tomadas por fazendeiros amparados por milícias armadas, bancadas pela União Democrática Ruralista (UDR). Foi dos conflitos que marcaram a disputa pela terra na região nos anos 1990 que emergiu o atual secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, que presidiu a UDR até ingressar no grupo que ajudaria a eleger o presidente Jair Bolsonaro.

98% dos títulos individuais concedidos estão na Amazônia

Nos 12 anos alcançados pela pesquisa em 126 assentamentos diferenciados, 35.094 contratos de titulação individual foram assinados, 98% deles, ou 34.695, na Amazônia, em áreas em que as populações lutam para manter os direitos coletivos e pela criação de assentamentos especiais. Amazonas, com 19.598 títulos outorgados, e Acre, com 4.921, lideram a corrida pela emissão de títulos individuais.

A intensificação da distribuição de títulos de propriedade individual em assentamentos diferenciados ou da reforma agrária foi estimulada pelo governo, que chegou a incentivar as superintendências regionais a criar metas de outorgas. Junto com o mutirão para regularizar, que ficou conhecido como “titulômetro”, outras medidas que dificultam a vida dos pequenos agricultores foram postas em prática.

Em 2017, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), através do qual os assentados poderiam vender seus produtos no mercado institucional, sofreu um corte de 66% em seu orçamento, redução agravada no ano passado, quando os recursos caíram de R$ 330 milhões para a modesta cifra de R$ 750 mil, um verdadeiro baque para a agricultura familiar. Os investimentos em infraestrutura nos assentamentos também foram reduzidos, no ano passado, em mais de 60%.

O desmantelamento da posse coletiva nos assentamentos, a proibição de outorga de título a entidades jurídicas, como as associações ou suas respectivas federações, e a individualização da propriedade tornam o pequeno agricultor uma presa fácil dos grandes do agronegócio. Na condição de proprietários, eles perdem o acesso a créditos a juros baixos, como os do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e a outras políticas públicas indispensáveis à produção e serão obrigados a recorrer aos bancos privados, colocando o título de propriedade como garantia de financiamento, o que poderá resultar na perda da terra num eventual endividamento.

“A titulação antecipada individual coloca os pequenos sob a mira dos grandes produtores. A dinâmica de compartilhamento da terra e dos espaços de uso coletivo está sendo alterada, gerando evidentes riscos de reconcentração fundiária”, diz Juliana. Em Santarém, no baixo Amazonas, no oeste do Pará, a nova política fundiária já mostra sua face perversa.

Menos comunidades, mais brigas no campo

“Grandes produtores de soja estão financiando a titulação dos pequenos para depois comprar as terras”, denuncia Ladilson Amaral, secretário de Políticas Agrárias e Meio Ambiente do Sindicato Rural de Santarém, entidade responsável por mais de 70 projetos agroextrativistas e de desenvolvimento sustentável no município, quase todos parados em função do caos fundiário.

Com dificuldades para conseguir a titulação coletiva por causa da nova lei, a federação dos agricultores encontrou um jeito criativo para se contrapor à política governamental e ao poderio do agronegócio. “Como os grandes assediam os assentamentos para comprar terras tituladas ou em processo de titulação, estamos indo de casa em casa para convencer os agricultores a não aceitarem as propostas”, conta Amaral.

Além de denúncias ao próprio Incra e a entidades internacionais, o sindicato, a federação dos pequenos agricultores e movimentos sociais desencadearam nas áreas rurais uma campanha intitulada “Não Abra Mão de Sua Terra”. Ainda assim, segundo Amaral, desde que se expandiu na região, a soja tem sido responsável pelo desaparecimento de pelo menos 20 comunidades rurais no município de Santarém, cada uma delas com cerca de 50 famílias.

“Estamos perdendo uma comunidade por ano. Pressionadas pelos produtores ou com medo do agrotóxico jogado em lavouras próximas, o agricultor vende a terra e vai inchar as cidades. Tem lugares que só ficou como vestígio uma igrejinha. O resto a soja tomou conta”, afirma o sindicalista.

O aumento da titulação individualizada, em detrimento do uso coletivo, em assentamentos da reforma agrária ou diferenciados, segundo Juliana, põe em risco todas as estruturas coletivas de uso da terra, como as terras indígenas, quilombolas, ribeirinhos ou unidades extrativistas e reservas de preservação, atualmente exploradas de forma sustentável pelas comunidades tradicionais.

“A questão de fundo é a desagregação das terras coletivas para, individualizando as propriedades, liberá-las ao mercado em benefício do agronegócio e da mineração. Além da reconcentração, haverá êxodo, risco à segurança alimentar e aumento dos conflitos. Essas terras são inalienáveis”, diz Juliana. Ela lembra que no ano passado, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 65 trabalhadores rurais foram assassinados, metade deles em massacres como os de Colniza (MT), Pau d’Arco (PA), Lençóis (BA) e Vilhena (RO).

A retirada das associações como mediadoras, segundo ela, fará aumentar os conflitos entre os próprios moradores, sem contar as expulsões e despejos, práticas recorrentes na região, com ou sem ordem judicial. “A tendência é que os conflitos se agravem; haverá mais briga no campo”, alerta o sindicalista Ladilson Amaral.

O Hino de Chico Buarque

Chico Buarque, o cantor e compositor mais odiado pela direita, chegou a incluir em seu disco Cidades, de 1998, a canção Assentamento, que se tornaria hino na onda de mobilizações.

Era época dos grandes acampamentos de lona preta à beira de rodovias, de sucessivas marchas de homens e mulheres com suas bandeiras, roupas e bonés vermelhos, até desembocar no intenso processo de ocupações de terras e de prédios públicos pelo MST, um susto para o conservadorismo.

“A cidade não mora mais em mim”, frase que compõe a letra de Assentamento, reverberava como convocação aos trabalhadores rurais que, expulsos do campo pelo agronegócio em expansão, em êxodo, se amontoavam pelas periferias de grandes cidades. Se compusesse uma nova canção sobre o movimento dos sem-terra no estranho Brasil de 2019, Chico teria de inverter o sentido da letra, trocando a palavra cidade por campo. Engolida pela onda conservadora, a reforma agrária travou e pode ter entrado em seu ponto de inflexão.

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Não há registro de entrada na Câmara para assessor de Bolsonaro investigado pela Justiça

qui, 16/05/2019 - 20:18

R$ 92,2 mil — esse foi o total que Nelson Alves Rabello, assessor do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), recebeu dos cofres públicos durante os 19 meses em que foi secretário parlamentar nível 18 da Câmara dos Deputados. Quanto maior o nível do funcionário, maior o salário, que atualmente parte de pouco mais de R$ 1 mil para até mais de R$ 15 mil, fora auxílios e vantagens indenizatórias.

O problema: durante todo esse período, Rabello não teve registro de entrada na Câmara, segundo informação inédita que a Agência Pública obteve via Lei de Acesso à Informação. O ex-funcionário de Jair está na lista das 95 pessoas e empresas que tiveram sigilo bancário quebrado na investigação do Ministério Público do Rio sobre as movimentações financeiras do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

A Pública pediu à Câmara dos Deputados informações sobre o registro de entrada de diversos assessores de Jair Bolsonaro na Câmara. Além de Rabello, a reportagem descobriu que outros cinco assessores não tiveram registro de emissão de crachá durante o período de 2015 a 2018, último mandato do presidente como deputado federal.

Além destes seis nomes, a Pública já havia revelado outras cinco assessoras nas mesmas condições. Portanto, agora são 11 os assessores de Bolsonaro que receberam dinheiro público sem ter colocado os pés nas dependências da Câmara.

Nilson Bastian / Câmara dos DeputadosAgora são 11 o total de assessores de Bolsonaro que não tiveram registro de entrada na Câmara Rabello assessorou pai e filhos em seus mandatos

Nelson Rabello é um dos assessores mais longevos da família Bolsonaro. O primeiro registro como funcionário do atual presidente, disponível no site da Câmara, é de 2005. À época, ele era assessor de nível 8. Durante seis anos como secretário parlamentar, Rabello foi promovido até alcançar o nível 26. Segundo a Folha de S. Paulo, Rabello é tenente da reserva do Exército e teria servido junto a Jair nas Forças Armadas.

Em maio de 2011, Rabello deixou o gabinete de Jair e trabalhou até agosto daquele ano com o filho Flávio, na Assembleia do Rio. Em seguida, deixou o gabinete de Flávio para trabalhar com Carlos, onde ficou até 2017.

Em junho de 2017, Rabello voltou a trabalhar na Câmara com então deputado Jair Bolsonaro. Nesse último período, apesar de ter recebido R$ 92,2 mil líquidos — incluindo um auxílio-alimentação mensal de R$ 982,29 — o funcionário não emitiu crachá de entrada no órgão.

A prática é parecida a de outros assessores de Bolsonaro: cinco assessoras — algumas que trabalharam por mais de uma década junto a Jair Bolsonaro — não pediram a emissão de crachás de funcionárias nem se registraram como visitantes em nenhum momento desde 2015. Ser funcionário de um político sem ter entrada registrada na Câmara não é ilegal, pois os assessores parlamentares podem trabalhar nos estados de origem dos parlamentares, contanto que cumpram sua carga horária. A questão é que o controle é feito pelos próprios deputados e a série de casos semelhantes na família Bolsonaro levanta suspeitas.

A Pública procurou a Câmara dos Deputados, que informou que para acessar as  dependências é obrigatório portar crachá funcional. No caso de deputados ou ex-deputados, é possível utilizar “botom parlamentar”. Crachás de visitantes são expedidos apenas após apresentação de documento de identidade e realização de registro de entrada nas portarias. Os crachás funcionais devem ser renovados a cada nova legislatura e a Câmara afirma não guardar registros sobre mandatos passados.

O sigilo bancário de Rabello foi quebrado no dia 24, por autorização do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido veio do Ministério Público, que investiga as movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. Segundo reportagem do Poder 360, a autorização de quebra de sigilo bancário vai de janeiro de 2007 a dezembro 2018, com quebra do sigilo fiscal de 2008 a 2018.

Atualmente, Rabello é auxiliar de Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O salário líquido para esse cargo é de R$ 6,6 mil. Procurado pela reportagem, Rabello não foi encontrado.

Wal do Açaí também não tinha crachá

Outra funcionária que não teve crachá emitido pela Câmara dos Deputados foi Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”. Funcionária de Jair Bolsonaro desde 2003, ela foi secretária parlamentar nível 4 de 30 de dezembro de 2015 a agosto de 2018, com um salário de R$ 1,3 mil líquidos mais auxílio-alimentação de R$ 982,29. Nesse período, contudo, ela não emitiu registro de entrada na Câmara, segundo informação obtida pela Pública via Lei de Acesso.

Em 2018, a Folha de S. Paulo havia revelado que Wal trabalhava todos os dias em seu próprio negócio, o Wal Açaí, a 50 km de Angra dos Reis. Na mesma rua do seu negócio também fica uma casa de veraneio do presidente.

Apesar da repercussão, sete meses depois, em agosto de 2018, a equipe da Folha encontrou Wal ainda trabalhando em seu comércio. Em conversa com os repórteres, ela disse que o “sr. Jair” era um amigo e que se ele escolheu pagá-la com dinheiro público, cabia apenas a ele responder. Após a visita da equipe, Wal anunciou que iria pedir demissão e assim o fez. Na época, Jair Bolsonaro disse que o único crime dela foi “dar água para os cachorros”. Ela foi exonerada ainda em agosto.

Quanto às funções que Wal desempenhava, Bolsonaro se contradisse nas duas ocasiões. Em janeiro, afirmou que Wal não cumpria funções além das políticas e que a funcionária estava de férias na época da reportagem. Já em agosto, o então deputado federal afirmou que Wal cuidava dos cachorros que ele possuía na casa de veraneio. Em setembro, a Procuradoria da República do Distrito Federal abriu procedimento para investigar o caso, sob suspeita de improbidade administrativa. O caso corre em sigilo.

Roberto Jayme/Ascom/TSESecretário parlamentar de Jair Bolsonaro sem registro na Câmara também trabalhou como assessor para dois de seus filhos: Flávio e Carlos Mais quatro assessores de Bolsonaro receberam sem pisar na Câmara

Além de Rabello e Walderice, outros quatro assessores não tiveram registro de emissão de crachá na Câmara e dois deles continuam trabalhando para a família Bolsonaro.

Levy Alves dos Santos Barbosa, assessor nível 21 de Jair de outubro de 2017 a janeiro de 2018, recebia R$ 8 mil líquidos, mais auxílios que chegaram a R$ 1,5 mil em um mês. Sem registro de entrada durante todo esse período, hoje ele trabalha com Carlos Bolsonaro na Alerj como assessor especial — segundo o site da Câmara do Rio de Janeiro, um assessor especial tem um salário líquido de R$ 12,3 mil.

Já Alessandra Ramos Cunha teve seu primeiro posto como assessora de Jair em 2014. No último mandato, ela recebeu salários de diversos níveis de assessores — um deles chegando a mais de R$ 10,8 mil mensais líquidos, mais auxílio de R$ 982,29. Assim como Levy, Alessandra trabalha atualmente com Carlos como oficial de gabinete, recebendo R$ 7,3 mil líquidos. De acordo com reportagem do Metrópoles, ela doou R$ 1,5 mil para a campanha de Carlos a vereador em 2016.

Outras duas assessoras de Jair também não emitiram crachá durante o último mandato como deputado. Helen Cristina Gomes Vieira, que já havia trabalhado com Jair entre 2013 e 2014, foi secretária parlamentar nível 12 entre março e dezembro de 2017. Seu salário líquido era mais de R$ 2,2 mil, além de um auxílio que chegou a R$ 1,8 mil. Helen é uma das assessoras de Jair que fez doações à campanha do próprio chefe, como a Pública revelou.

Completa a lista Bianca de Almeida Santos, secretária parlamentar entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018. Ela recebia como nível 4, com um salário líquido de mais de R$ 2,4 mil mais auxílios de R$ 1,6 por mês.

A Pública questionou o gabinete da Presidência da República sobre a falta de registros dos assessores e quais atividades eles teriam realizado, mas não tivemos retorno até a publicação. A reportagem procurou todos os assessores citados, mas não obteve resposta.

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Professores acusam Laureate de forjar documentos para obter o reconhecimento de cursos EAD no Brasil

qua, 15/05/2019 - 12:33

Em dezembro de 2018, 150 professores foram demitidos da rede Laureate Brasil, um dos maiores grupos educacionais do mundo, com mais de 270 mil alunos no país, espalhados em 12 instituições por oito estados brasileiros.

Contratados para atuar na área de educação a distância (EAD) do grupo educacional, 12 professores demitidos revelam à Pública irregularidades nos cursos EAD da Laureate, em situações que vão de atas que teriam sido forjadas para o reconhecimento de cursos no MEC à atuação de docentes em cursos fora de sua área de formação, e sem que os alunos soubessem.

Gabriel Teixeira, 33 anos, é um dos professores demitidos. Foi dele a iniciativa de reunir os colegas para produzir um relatório sobre os problemas pelos quais passaram e que ensejou representações no último dia 9 de maio – com apoio do mandato do deputado estadual por São Paulo, Carlos Giannazi, do Psol – em órgãos como Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

Gabriel permitiu publicar seu nome. Os outros entrevistados preferem não se identificar. “Quanto mais a gente discutia, mais a gente entendia as irregularidades”, afirma o docente, que é cientista social e foi responsável, entre fevereiro de 2018 até sua demissão, por disciplinas presentes na grade de vários cursos EAD da Laureate.

Atualmente, a Laureate oferece 60 cursos a distância no país, muitos deles ofertados desde o ano passado, um feito comemorado em fevereiro pelo diretor de ensino digital do grupo numa rede social: “34 novos cursos de graduação em 5 meses?? TEMOS!!”.

Gabriel fez parte da “curadoria docente” da chamada Equipe Multidisciplinar, uma exigência do MEC para cursos EAD.

José Cícero da Silva/Agência PúblicaGabriel e outros educadores reuniram 170 páginas de denúncias contra a Laureate. Documento foi protocolado na MPF e MPT

Essa equipe elabora e valida, por exemplo, o material didático da instituição ou curso e tem obrigação de se reunir semestralmente. Essas reuniões, quando ocorrem, precisam ser registradas em atas e servem como parte da documentação necessária para que o MEC faça o reconhecimento do curso.

Em qualquer curso de graduação no país, o reconhecimento deve ser solicitado quando o curso tiver completado 50% de sua carga horária. “Você pede o credenciamento, o curso abre, apresenta a grade curricular e depois chama o MEC na hora de reconhecer”, resume Jorge*, outro professor demitido pela Laureate.

Ter o curso reconhecido é obrigatório para seu funcionamento e validação do diploma, além de um incentivo na hora de conquistar novas matrículas. Não à toa, muitas universidades se utilizam deste reconhecimento como estratégia de marketing.

Quem acessa a página da EAD Laureate, por exemplo, se depara com a imagem da cantora Ivete Sangalo anunciando cursos a partir de R$ 159 mensais e com matrícula grátis. “Cursos de graduação e pós a distância reconhecidos pelo MEC”, destaca a propaganda.

O grupo, com origem nos EUA, tem pouco mais de 1 milhão de estudantes matriculados em 80 instituições de ensino superior pelo mundo.

No Brasil desde 2005, a rede mantém o complexo Educacional FMU, Universidade Anhembi Morumbi, Universidade Potiguar (UnP), Universidade Salvador (Unifacs), Faculdade dos Guararapes (FG), Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), entre outras.

“Reunião de alinhamento”

Gabriel explica que a partir de e-mails da Diretoria Nacional de Regulação e Suporte Acadêmico do grupo educacional é que “percebeu que a Laureate forjava atas a fim de cumprir as exigências do MEC” para o reconhecimento dos cursos.

Em 17 de agosto de 2018, por exemplo, um e-mail enviado pela Diretoria de Regulação a mais de 40 destinatários da Laureate afirma: “Conforme anunciado no semestre passado, vamos retomar a demanda da Equipe Multidisciplinar, pois a partir da próxima semana receberemos visitas in loco do MEC e precisaremos estar alinhados”.

No dia seguinte, 18 de agosto, um novo e-mail foi enviado com a orientação de “informar a equipe de Regulação Local os membros que devem ser nomeados (2018/1 e 2018/2) – planilha disponível no one drive”.

A orientação prossegue: “Pegar no one drive o template das duas atas dessa equipe e adaptá-las, considerando os itens destacados no arquivo. O prazo de realização desta demanda é 31/08, caso não tenha visita in loco agendada antes dessa data”.

Gabriel diz que a orientação de pegar o template e adaptá-lo “dá uma receita” para nomeações retroativas sem que eles, os nomeados, “tenham trabalhado de fato”. E explica como aconteceu com ele, no caso de sua nomeação para a curadoria docente de equipes multidisciplinares de duas instituições: a Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) e da Universidade Potiguar (UnP).

Os documentos indicam que as datas de ingresso de Gabriel nas equipes multidisciplinares de FPB e UnP são contraditórias. A nomeação do docente registra datas de “1 de agosto de 2018” e “7 de agosto de 2018”. Ou seja, períodos retroativos ao e-mail citado que trata das nomeações. Além disso, as próprias datas de nomeação são posteriores à primeira reunião das duas instituições – realizada, em tese, três meses antes, no dia “7 de maio de 2018”.

As atas a seguir obtidas pela Pública, uma da FPB e outra da UnP, referentes à segunda reunião do semestre de 2018, datam de 17 de agosto de 2018 – coincidentemente, o mesmo dia da “reunião de alinhamento”.

Nestas atas, registra-se que Gabriel esteve presente às 9 horas e de forma simultânea tanto na reunião da FPB quanto da UnP. A mesma situação se dá nas atas da primeira reunião, que datam de 7 de maio de 2018. Citado como presente via “webconferência”, Gabriel afirma que nunca participou de nenhuma delas.

Espelhados, os documentos mostram conteúdo similar e com trechos idênticos. “As minhas atas já prontas, depois de passar por esse processo, são control C, control V“, denuncia. “2018 foi o ano em que eles conseguiram credenciar 30 cursos. Então, eles estavam na correria e precisavam constituir esse grupo multidisciplinar para todas as IES [Instituição de Ensino Superior]”, diz.

Forjar atas era “hábito”

Quando entrou no grupo Laureate, em 2016, a psicóloga Flávia* fazia a função de tutora na Anhembi Morumbi antes de se tornar professora da FMU no ano seguinte.

“Em 2017, assim que assumi como professora do EAD, a coordenação apareceu com algumas atas e pediu para eu assinar. Eu nem sabia que fazia parte dos NDEs [Núcleos Docentes Estruturantes]. Assinei porque foi solicitado. Reuniões das quais eu não tinha participado. É um hábito, infelizmente”, afirma.

Além das reuniões das equipes multidisciplinares, os NDEs citados por Flávia têm papel central nos cursos de qualquer graduação no país. E também são uma exigência do MEC para o reconhecimento dos cursos.

Além do NDE, existem os colegiados. Em geral, o primeiro está diretamente ligado à criação, implantação e consolidação do projeto pedagógico do curso, enquanto o colegiado é o órgão consultivo e deliberativo, responsável, por exemplo, pela discussão das políticas acadêmicas e sua gestão.

“Então você tem duas coisas: O NDE e o colegiado. Um aprova o que o outro delibera. Mas isso, na verdade, nunca ocorreu. O NDE não fazia absolutamente nada. E o colegiado também não fazia nada. Era tudo de fachada”, afirma Flávia.

Ela relembra que em muitos cursos os participantes do NDE e do colegiado eram os mesmos. “Eu participei disso. Quer dizer, eu mesma aprovo o que eu deliberei. Eu era NDE e colegiado de muitos cursos”, afirma.

Ela própria afirma que precisou forjar atas na ausência do coordenador de sua área. “No final de 2018, o coordenador de negócios teve que ser afastado por questões de saúde. Eu o auxiliava, porque quatro cursos iam passar por reconhecimento do MEC”, diz.

Segundo ela, os cursos de gestão ambiental, gestão hospitalar, negócios imobiliários e gestão pública tiveram atas de NDE e colegiado forjadas.
“Quando a regulação veio, disseram [da Diretoria Nacional de Regulação e Suporte Acadêmico] ‘tem que ter essas atas aqui’. Tinha que ter atas desde o começo do curso, e não tinham. Eu fabriquei em cima do que já tinha sido feito antes. Peguei as atas anteriores, vi o que estava escrito, fui na mesma linha. Fiz para os quatro cursos”, diz.

Como se sentiu fazendo isso? “Eu sabia que não era legal, mas o que eu posso fazer também? Que poder que eu tinha?”, argumenta. Flávia diz que todos que assinaram sabiam que a ata era forjada. “O curso já estava há três anos rodando e tinham atas não assinadas. Eu tive que falar com pessoas que não estavam nem trabalhando mais na Laureate pra elas assinarem.”

Uma dessas pessoas é Joana*, advogada, que trabalhou como professora na Laureate durante um ano e meio. “A Flávia chegou aqui na minha casa era mais de meia-noite, de uma quinta pra sexta, e precisava da minha assinatura do NDE de uma reunião que não conheço, que nunca participei, porque o MEC iria fazer a visita no dia seguinte”, afirma.

Joana conta que só assinou atas de reuniões que não existiram para ajudar uma colega em apuros. “Ela falou que, se o curso não fosse aprovado, a nossa cabeça estaria na degola. Falei: ‘Ok, então vamos’”, relembra.

Segundo Flávia, Joana assinou atas forjadas dos cursos de gestão pública e negócios imobiliários. Os quatro cursos com atas “fabricadas” pela docente constam no sistema e-MEC como “em atividade”.

Gestão pública e negócios imobiliários aparecem no sistema com “análise concluída” em relação ao reconhecimento, e gestão hospitalar e gestão ambiental constam como “em análise”.

“Teve um avaliador que pegou muito no pé por causa dessas atas. O curso era de gestão pública, e ele caiu matando. Ele percebeu que alguma coisa estava errada”, conta a psicóloga.

O avaliador, ela diz, queria saber sobre um membro discente do colegiado, que deveria ser um aluno convidado pelo coordenador. “O avaliador ficou muito puto porque dizia que através da ata não conseguia perceber a participação do aluno nessas reuniões de colegiado e ele queria saber, justamente, como aquilo era feito”, conta. “Mas como não tem reunião ele [o aluno] não participa. Mas na ata é colocado que ele participa via webconferência”, revela.

“Isso é problema teu, Jorge”

Jorge* trabalhou na Laureate entre 2015 e 2018 e conta que já era coordenador da FMU para o EAD de pedagogia quando da visita de reconhecimento do MEC no ano passado.

“Eles precisaram das atas de NDE e colegiado de todo o histórico do curso na FMU, mas eu era coordenador somente de 2017 em diante. Então, eu tinha as atas de NDE e colegiado que eu havia feito. As outras eu não tinha e não sabia onde estavam. A responsável da coordenadoria acadêmica dizia que eu tinha que ter essas atas, que era minha responsabilidade. ‘Isso é seu trabalho, cadê as atas, Jorge?’ Ela ficava muito brava. Dizia coisas desagradáveis”, relembra.

“Eu falei: ‘Essas atas não existem’. Ela falou: ‘Esse não é um problema meu, Jorge, é um problema seu’. Eu disse ‘Esse é um problema da instituição’. ‘Não, não, esse é um problema seu que você tem que resolver. Você é o coordenador desse curso.’ ‘Você não está entendendo. Não existem essas atas, a professora anterior não fez.’ ‘Jorge, eu já entendi o que você está falando, só que esse não é um problema meu, é um problema seu.’ ‘Bom, você está sugerindo que eu falsifique essas atas?’ ‘Claro que não, eu não disse isso.’ ‘Então o que eu tenho que fazer?’, perguntei. ‘Jorge, já vou dizer pela vigésima vez, esse problema é um problema seu e trate de resolver.’ Eu ficava, pô, vou resolver como? ‘Olha, se você falar que é pra eu falsificar as atas, eu falsifico; se não, a gente vai ficar sem atas.’ Ela falou: ‘Pois saiba que você é um irresponsável. Você tem que cuidar do teu curso, o que você está fazendo é desleixo, você tem que providenciar essas atas’.”

Jorge conta que uma manobra para forjar a ata do curso de pedagogia foi sugerida por uma outra colega coordenadora que já havia passado pelo mesmo problema.

Ela sugeriu pegar atas do curso de pedagogia de outra instituição da Laureate, a Unifacs, e adaptá-la para a FMU. “Copia o texto, troca os nomes das pessoas, troca o nome da universidade, troca o endereço e tal, a gente vai ver pela nomeação quem eram os professores, a gente vai atrás das pessoas para assinarem as atas”, receitou a colega.

“Como ela deixou claro que era isso pra fazer, eu fiz. Troquei a ata que tinha os textos, troquei os nomes das pessoas, coloquei lá o colegiado e tudo o mais, ela entrou em contato com a coordenadora que era anterior a mim, a coordenadora foi lá, assinou. Entramos em contato com professores que nem estavam mais lá pra eles assinarem aquelas atas de reuniões que eles sequer tinham participado”, conta o docente. “E isso foi apresentado ao MEC. Um documento falso”, afirma o ex-coordenador.

“Produzimos uma cena pro MEC”

Jorge conta ainda como se deu a visita do MEC após as atas terem sido falsificadas. O docente afirma que “produziram uma cena só para o MEC ver”.

“Teve um momento que fui visitar o lugar antes, e me disseram: ‘Essa aqui é sua sala’. Mas eu não ficava lá. Eu não tenho essa sala”, recorda. “A verdade é que a visita do MEC não foi onde o curso é. Mas ia ser num polo perto onde nenhum professor do curso fica realmente. O prédio onde estão todas as universidades EAD juntas é da Anhembi Morumbi. Como a visita é na FMU, você não pode levar o cara pra visitar o prédio da Anhembi Morumbi”, explica.

“A coisa foi feita, então, num prédio da FMU, mas nada acontece ali, a não ser um polo, com uns computadores, umas salas, e a gente fez uma brinquedoteca que o curso de pedagogia precisava ter. Fiz um regulamento que foi colado dois dias antes na parede. Produzimos uma cena só pro MEC ver”, confessa.

Durante a visita, Jorge diz que não mentiu aos avaliadores. “Levaram os caras e mostraram a sala dos professores. E aí o sujeito vira pra mim: ‘Esses são os seus professores?’. Eu digo: ‘Não’. ‘Cadê os seus professores?’ ‘Não ficam aqui.’ ‘Onde eles estão?’ ‘Eles ficam na rua Quatá, 67.’ ‘Por que a gente está vendo essa sala dos professores? Os professores não vêm pra cá?’ ‘Não, nunca vêm.’ ‘E onde é que o senhor fica?’ ‘Lá na Quatá também.’ ‘O senhor não fica aqui?’ ‘Não, não fico.'” A atitude, ele diz, gerou confusão. “Acho que parte da minha demissão foi cavada nesse momento”, conta.

Eram dois os examinadores do MEC para avaliar o curso de pedagogia EAD. Quando chegam, os examinadores olham a documentação e fazem reuniões com professores e coordenação. “Você tem que justificar o curso. Apresentar a faculdade, entregar as pastas com documentos, essas coisas”, diz Jorge.

No sistema e-mec, o curso EAD de pedagogia consta como “em atividade” e com “análise concluída” no seu reconhecimento.

José*, doutor em letras, pediu demissão da Laureate depois de três anos, em 2018. Sentia-se lesado pelo grupo educacional. “No começo eu participava das reuniões do MEC e depois parei de ir, por questão ética, achava um absurdo”, relembra.
“No fim eu também assinei atas”, revela. “Participei em quatro, cinco reuniões em quase três anos, e o número de atas que assinei foi muito maior do que isso.”

Segundo José, o MEC é só uma “instituição reguladora” para a Laureate. “Então, se você produzir os documentos que têm que ser produzidos para passar, tá ótimo”, afirma. “O que tem é uma demanda por matrícula. É uma indústria. Então, no fim, é o lucro que importa. E todos os problemas da Laureate são em função disso, de otimização de custos.”

A má experiência de José o levou a se tornar um avaliador do MEC em 2019. Indagado se é uma forma de amenizar a consciência, ele responde que é uma forma de “tentar mudar…”. E, após uma pausa, diz: “De fazer com que essas instituições se adequem. Independente da instituição ser do jeito que é, havia uma complacência dos professores, igualmente a minha, embora tenha inúmeras justificativas do emprego, do salário, do momento de crise do país que você aceita certas coisas… todos, todos, tinham consciência de que aquilo era ruim, era ilegal, que não estavam criando nenhum benefício para si mesmo, para a instituição, para a educação”, desabafa.

A professora Vitória* foi outra docente que diz ter assinado atas forjadas de NDEs e colegiados no período em que trabalhou no grupo educacional. Mestre em ciências humanas, ela ficou na Laureate entre 2016 e 2018 e participou de quatro visitas do MEC.

“As visitas eram um acontecimento muito maquiado”, conta. “A gente era obrigado a mentir na hora que o MEC perguntava determinada coisa. A gente dava entrevista, mas antes dessa entrevista passava por reuniões e nos pontuavam coisas que a gente precisava falar. Por exemplo, como a gente amava trabalhar na Laureate, como o plano de carreira é algo consistente, que existe, quando não existia”, relembra.

Vitória não se recorda de quantas atas precisou assinar. “Muitas atas. Assinei muitas atas”, afirma. “Eu tava lá no computador, tranquila, aí chega uma professora, igual a mim, com um calhamaço de atas pra assinar de reuniões que eu nunca participei, forjadas”, relembra. “Mas como a professora está no mesmo patamar que eu, como todo mundo estava no mesmo barco, eu assinava”, justifica.

Um áudio revelador

Marta* tem formação em pedagogia com especialização em libras. Deixou a universidade em que trabalhou durante cinco anos para uma nova experiência na Laureate. Porém, nada saiu como ela planejou.

Contratada em 3 de dezembro de 2018 para a tutoria da disciplina de libras, Marta foi demitida em 1o de fevereiro deste ano – menos de dois meses após sua contratação.

Marta afirma que, durante a conversa que resultou na sua demissão, a coordenadora acadêmica da Laureate deixou escapar que sua contratação tinha sido “só por conta do MEC”. “Eu fiquei enlouquecida: ‘Por acaso vocês me contrataram só por causa da visita do MEC?’, perguntei. ‘É, então, é que o MEC estava pedindo…”, ela disse. Daí perdi a paciência e comecei a falar um monte pra ela, falei que era uma palhaçada”, relembra.

A história ganhou os corredores da Laureate e muitos tutores se solidarizaram com Marta em sua despedida. Semanas antes, havia ocorrido a demissão de mais de cem professores.

Preocupada, a docente Mônica* foi conversar com a coordenadora que havia demitido Marta. E por precaução resolveu gravar a conversa com o celular, sem que ela soubesse. O áudio, obtido pela Pública, confirma a versão de Marta.

Mônica está na sala de atendimento aos professores na rua Quatá, 67, no bairro da Vila Olímpia, em São Paulo, quando pergunta:

– Fiquei sabendo que uma menina admitida um mês atrás foi demitida…
– Sim.
– Como isso?
– Pra minha surpresa, ela pediu desligamento de uma faculdade que ela estava há cinco anos para entrar aqui, você acredita?
– Jesus! A menina tinha cinco anos num lugar…
– Num lugar… e pediu demissão para entrar aqui. Só que não fui eu que fiz a entrevista com ela…
– E ela entrou aqui por que um mês atrás? Um mês atrás era férias…
– Não era ainda. Por quê? Era por causa do MEC, tinham que contratar às pressas. Só que daí, o que aconteceu? Tinha muito tutor, muito professor na área dela. Não tinha como achar disciplina pra ela. Como ela tava em experiência, desligou…

A docente demitida, sem saber da existência do áudio, desabafou: “O que fizeram comigo é uma bela de uma sacanagem. Em princípio, fiquei me sentido perdida. A primeira semana depois de demitida fiquei me sentindo um lixo. O que eu fiz de errado? Eu cumpri tudo que eles pediram. Aí você começa a ver que o erro não foi seu”.

O caso UniNorte

A docente Mônica, citada acima, é mestre e doutora em serviço social e ingressou na Laureate em agosto de 2018. O pouco tempo de casa, no entanto, foi suficiente para outra “experiência dolorosa”, ela diz.

Mônica também foi solicitada a assinar atas de participação em NDEs e colegiado do curso híbrido em serviço social da UniNorte (UNN), que se pretendia reconhecer no MEC. E-mails de novembro passado tratam de uma reunião de alinhamento.

Durante a reunião, Mônica foi informada de que teria participação na avaliação do curso pelo MEC e se surpreendeu ao saber que estava vinculada ao NDE e ao colegiado. Um dos e-mails orienta que docentes imprimam, assinem e repassem a documentação aos coordenadores e supervisores da UniNorte.
“Mandaram as atas para que eu e os outros professores assinassem dizendo que a gente participou das reuniões virtuais. Só que eu nunca participei. E aí, no dia da visita do MEC, eu também não participei da reunião. Eu me recusei a assinar a ata”, afirma.

ReproduçãoO pedido para assinar atas de reuniões das quais não participaram foi negado pelas docentes Mônica e Tânia

Além de Mônica, Tânia*, doutora em antropologia, se negou a assinar as mesmas atas da UniNorte. “Eu só soube que eu estava participando desde agosto, quando em dezembro eles pediram para participar de uma reunião geral para falar com o MEC. Aí mandaram um monte de atas retroativas e citavam como se eu tivesse participado desde agosto. Eu não assinei nada. Atas mentirosas”, reclama.

No sistema e-mec, o curso de serviço social EAD da UniNorte consta como “em atividade” e “em análise” no seu processo de reconhecimento.

A manobra da titulação

Segundo o MEC, é necessário um mínimo de docentes com a titulação de mestre e/ou doutor por curso, o que interfere na nota final da avaliação.

“Em vários momentos os coordenadores falavam pra professores doutores: ‘Vou te colocar aqui porque vai ter a visita do MEC”, conta a docente Flávia.

A situação é definida pelos entrevistados como “atribuição relâmpago”, já que, segundo eles, servia para melhorar a pontuação do curso durante as visitas do MEC.

José, atual avaliador do ministério, explica que, quanto mais itens você preenche, mais sobe a sua nota. “Então, o NDE que tenha cinco professores, três mestres, um doutor, gera uma nota. Se for cinco professores, quatro doutores, é outra nota”, diz. Segundo ele, “o MEC não vai buscar se esses mestres e doutores que estão nos NDEs e colegiados são aderentes ao curso. Que eu saiba, o MEC não checa. Parece, a princípio, uma coisa pressuposta. Pressupõe-se que são da área”, afirma.

Flávia, por exemplo, tem titulação de mestre e pediu a troca de uma disciplina por estar fora de sua área de formação. “Eles falaram que, se eu saísse da disciplina, não haveria possibilidade de participar da visita do MEC”, conta.

Um e-mail obtido pela Pública com data de 13 de abril de 2018, endereçado a um dos coordenadores gerais dos cursos de graduação EAD da Laureate, diz:
“Lembra da nossa conversa sobre inserir professores doutores da Faculdade Guararapes nas disciplinas online? O professor que nos lê em cópia é o coordenador de Arquitetura e vai receber o MEC semana que vem, e as duas professoras que seguem vão compor a listagem de professores”, diz o texto.

Em 16 de abril, a coordenadora de graduação acadêmica da Laureate orienta no e-mail que as duas professoras sejam, então, inseridas temporariamente nas CRTs, uma sigla que se refere às salas virtuais da Laureate.

Os alunos não sabem

“Aderência” é um termo usado pelos docentes que traz a ideia de coerência ao ministrar uma disciplina que esteja alinhada à formação acadêmica do professor.
No entanto, os professores entrevistados foram categóricos em dizer que ministraram disciplinas fora de sua área de formação e sem que os alunos soubessem.

É o caso de Flávia, que, com formação em psicologia, foi designada para a disciplina de “direito marítimo”. Ou de Tânia, que, com formação em antropologia, foi designada para disciplinas como “estudo das cores para o design da moda”, “história regional do Rio Grande Norte” e “Psicologia e comportamento”.

“Teve um dia que abri minha área de trabalho e estava lá para eu dar uma disciplina de ‘psicologia e comportamento’. Eu procurei a coordenadora e disse: ‘Olha, não me sinto bem eticamente de dar essa aula. Eu não sou psicóloga. E psicologia e comportamento é uma disciplina séria. Se eu soubesse que o meu psicanalista tivesse se formado nessa instituição que coloca uma antropóloga pra dar aula de psicologia e comportamento, eu realmente iria ficar muito brava”, relata a docente.

“Eles contratavam pessoas para dar aula em tudo. Eu, por exemplo, não sou historiador, mas dei história medieval oriental e ocidental. Tinha uma professora que era pedagoga que dava literatura brasileira I e II”, conta o ex-coordenador Jorge, doutor em letras. “O professor ficava morrendo de medo. Em história medieval oriental, acabei chamando uma colega para dar uma aula sobre Islã, por que eu não dominava de jeito nenhum”, conta.

“Eu falei: ‘Gente, eu sou psicóloga, o pessoal está num curso de pós-graduação de direito. É claro que o cara vai reclamar. Eu falei não tem como…’. O pessoal falou: ‘Se precisar, você chama um outro colega da área'”, conta Flávia.

Já Joana, formada em direito, teve de ministrar uma disciplina de “finanças internacionais e políticas macroeconômicas”. “Eu chamei um colega da área para poder ministrar a aula pra mim. Eu pedi: ‘Olha, pelo amor de Deus’. Estava chorando sem saber como ia gerir a disciplina”, relembra. “Eu fiquei preocupada que os alunos percebessem a minha insegurança ou que houvesse reclamação”, diz.

Também José, formado em letras, precisou dar disciplinas de “marketing” e “recursos humanos”, fora de sua área de formação. “As aulas eram uma reprodução das apostilas. Você conseguia preparar um conteúdo com base nas apostilas produzidas por eles mesmos”, conta.

ReproduçãoImagem da tela de atribuição de uma docente de pedagogia.

Em outro caso, a docente Mônica, mestre em ciências sociais, desistiu de elaborar questões sobre libras, a linguagem de sinais. “Eu não entendo nada de libras”, afirma.

Numa troca de e-mails com a coordenação, Mônica explica que poderia elaborar questões em áreas como antropologia e sociologia. “Uma semana antes da entrega, estava completamente angustiada, comecei a adoecer com isso. Comecei a me sentir mal porque estava fazendo algo que não era da minha área, daí desisti. Comuniquei por e-mail que eu não faria, e disseram: ‘Não, procura fulana pra te ajudar e faça’. Mas eu não fiz.” No e-mail, a coordenadora acadêmica afirma saber que o pedido é fora da área de formação de Mônica.

Coordenadora diz saber da falta de aderência da professora Mônica

Jorge, que teve sob sua coordenação 2.500 estudantes, avalia com dureza o processo pelo qual os alunos passam na Laureate. “O que eles estão fazendo é estelionato. Na verdade estão roubando o dinheiro das pessoas”, critica. “É um problema. Aquele conhecimento que está ali não dá. Eu fiz os cursos. Vou ter um certificado que num concurso eventual pode me dar 10 pontos a mais do que meu competidor. É quase como se eu tivesse comprado esse negócio”, finaliza.

O RH é um problema

Renato* ainda é professor no grupo Laureate. Ele conta que após as demissões de dezembro tutores como ele passaram, automaticamente, a ser professores. “Assumimos a função, mas as coisas não estão saindo como foram ditas para nós”, reclama o docente, que pediu para não revelar sua área.

“Durante dois dias as pessoas chegavam, eram chamadas no RH e iam embora”, recorda. “Depois teve uma reunião e foi falado que o grupo Laureate estava passando por uma transição, que era um novo formato, que não havia necessidade de tantos professores, por isso o corte.” “E tem essa questão do salário… Mais cedo ou mais tarde vamos ser demitidos”, conclui Renato, que recebe atualmente R$ 24 pela hora-aula, menos do que os professores demitidos, que recebiam R$ 26,90 a hora/aula.

Os professores relatam ainda descontos nesse valor em tarefas burocráticas, enquadradas internamente como “hora-administrativa”. O ex-coordenador Jorge explica: “Como eles na Laureate não têm interesse em fazer com que você desenvolva pesquisa, cursos de extensão etc., eles pegam essas horas e pagam metade do valor [R$ 13,45 hora/aula], e colocam você para fazer serviços de secretaria, como, por exemplo, análise curricular, o que ocupa metade da sua carga horária”.

Análise curricular é a adequação do currículo de um aluno que vem de outra instituição. “Eles [os grupos educacionais] são muito agressivos no mercado e ficam com essas promoções a R$ 100, o que faz os alunos irem de uma instituição para outra com muita frequência”, afirma.

Os professores relataram também à reportagem da Pública pagamentos com valores errados. “Era crônico. Eu recebia errado todo mês”, diz Jorge.

“A Laureate não é uma empresa honesta”, critica a docente Joana. “Teve um mês que em vez de ganhar R$ 1.500 eu ganhei R$ 87 reais. Cheguei no RH e me explicaram que aconteceu em decorrência do ajuste de carga”, diz.

Além disso, um contrato de direitos autorais, como mostra o documento acima, estabeleceu R$ 1.000 pela cessão dos direitos de imagem de professores por um período de 70 anos. Em uma das cláusulas, a Laureate promete processar aqueles professores que reclamarem, justificando “quebra do sigilo contratual”.

O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro) afirmou por meio de Celso Napolitano que ficou ciente das denúncias contra a Laureate e que fornecerá, no âmbito trabalhista e de forma individual, todo o suporte jurídico aos professores demitidos.

Procurada, a Laureate respondeu após a publicação da reportagem.

Atualização (15 de maio de 2019, às 16h40): 
A Laureate é uma rede internacional de universidades renomadas, com mais de 20 anos de tradição e de excelência no ensino superior. Muitas instituições que integram a organização possuem mais de 40 anos de história, sendo credenciadas e recredenciadas academicamente ao longo de suas trajetórias pelo Ministério da Educação (MEC). Sempre pautada na lisura de suas ações e no compromisso total com o atendimento à regulação vigente no país de atuação, a Laureate segue estritamente a legislação brasileira e mantém fortemente o seu propósito de mudar a vida das pessoas por meio da oferta de educação de qualidade. Apesar de não reconhecer o teor das informações trazidas na reportagem, a Laureate tomará as medidas cabíveis para elucidar os fatos.

Autorregulamentação

Em maio de 2017, o então presidente Michel Temer expediu um decreto que atualiza a legislação sobre a regulamentação do ensino a distância no país.

A medida retirou, por exemplo, a exigência de que o governo fizesse visitas prévias aos campi e deu autonomia às IES para a criação dos próprios polos de EAD, desde que sigam as regras de qualidade do MEC.

À época, o MEC afirmou que a nova regra exigiria, em contrapartida, padrões de qualidade mais elevados e responsabilidade dos dirigentes.

Cogitou-se ainda na pasta a criação de um Programa Nacional de Supervisão e Monitoramento de Cursos Superiores e Instituições Credenciadas e que serviria para evitar a queda na qualidade.

Com a eleição de Jair Bolsonaro, o MEC agora avalia a autorregulamentação do ensino superior privado e uma maior abertura ao EAD, situação retratada em reportagem da Pública de dezembro passado.

Procurado, o MEC não respondeu às questões enviadas pela Pública.

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Robotox, o robô que tuíta sempre que o Governo Federal libera um registro de novo agrotóxico

ter, 14/05/2019 - 19:00

De janeiro até hoje, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União as aprovações de 166 novos registros de agrotóxicos. Desses, 48 são classificados como extremamente tóxicos. Desde 2016, as liberações têm batido recordes: só no ano passado 450 pesticidas passaram a ser vendidos de formas diferentes no Brasil. Embora os ingredientes ativos dos produtos já fossem vendidos, os novos registros autorizam uso em novas culturas, fabricação por novas empresas ou combinações com outros químicos.

Para deixar o cidadão a par de todas essas liberações, o projeto Por Trás do Alimento, parceria da Agência Pública com a Repórter Brasil, lança hoje o Robotox, um robô que vai publicar no Twitter todas as novas liberações de agrotóxicos concedidas pelo Governo Federal. Basta seguir a conta @orobotox, ou www.twitter.com/orobotox.

Bruno Fonseca/Agência PúblicaO Robotox vai publicar no Twitter todas as novas liberações de agrotóxicos concedidas pelo Governo Federal

A fonte das informações do Robotox é o Diário Oficial da União. “Criamos essa ferramenta para os cidadãos poderem acompanhar, de perto de com informações oficiais, todos os novos produtos agrotóxicos que forem liberados no mercado brasileiro. É preciso que essa política tenha mais transparência e seja mais debatida com a população”, explica Natalia Viana, co-diretora da Pública.

O Robotox também vai informar o número total de agrotóxicos aprovados, grau de toxicidade, nome do produto e da empresa. Um levantamento do Por Trás do Alimento revela que dos 166 pesticidas com registros aprovados neste ano, apenas 5% são totalmente produzidos em solo nacional. Isso mostra que estamos nos tornando cada vez mais não só consumidores, mas importadores de agrotóxicos.

O robô vai fazer postagens todos os dias. Caso não haja novas aprovações, vai informar o número de pesticidas liberados desde o início do ano e quantos produtos são comercializados no Brasil atualmente.

Quando houver liberação, o Robotox vai disparar tuítes com a marca do produto, cidade sede da empresa, nome comercial, classificação toxicológica e as culturas indicadas para uso.

“Essa é a segunda ferramenta com dados sobre agrotóxicos que lançamos esse ano, a primeira foi o mapa sobre a contaminação da água que chega às torneiras dos brasileiros. Nos dois casos, trabalhamos para dar transparência a dados que são públicos”, afirma Ana Aranha, jornalista da Repórter Brasil.

Sobre a Agência Pública: A Agência Pública tem como missão produzir reportagens de fôlego pautadas pelo interesse público, visando o fortalecimento do direito à informação, à qualificação do debate democrático e a promoção dos direitos humanos. Em 2018, nossas reportagens foram reproduzidas por mais de 700 veículos, sob a licença creative commons. A Pública também atua para promover o jornalismo investigativo independente no Brasil e na América Latina. Site da organização: https://apublica.org/

Sobre a Repórter Brasil: A Repórter Brasil é uma agência de jornalismo investigativo, fundada em 2001, que denuncia violações de direitos humanos, trabalhistas e socioambientais no país. Especializada na cobertura sobre trabalho escravos e em investigação das cadeias produtivas de setores do agronegócio, a organização investiga, em parceria com a Agência Pública, os diversos impactos do crescente uso dos agrotóxicos nas plantações brasileiras. Site da organização: www.reporterbrasil.org.br

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Aprovações de agrotóxicos no governo Bolsonaro beneficiam empresas estrangeiras

ter, 14/05/2019 - 19:00

Os agrotóxicos recém aprovados que chegarão à mesa do brasileiro virão de fora. Levantamento inédito da Agência Pública e Repórter Brasil identificou que, dos 166 pesticidas com registros aprovados e publicados no Diário Oficial da União neste ano, apenas 64 foram para empresas brasileiras. Mas a participação nacional é ainda menor na fabricação dos produtos. Só 36 registros têm pelo menos uma cidade brasileira como endereço de fabricação do agrotóxico ou do ingrediente ativo. E somente nove – ou 5% – são totalmente produzidos no Brasil. Ou seja: o país continua a tendência de importar pesticidas.

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Para garantir registro de comercialização de agrotóxico no Brasil a empresa deve ter uma sede no país, segundo o Ministério da Agricultura. Além disso, tem que estar presente no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas ter um endereço no Brasil não significa que o produto é feito aqui. Por exemplo, a Syngenta, uma das líderes do mercado mundial de agrotóxicos, tem sede em São Paulo. Mas, como endereço de fabricação do fungicida Elatus Trio — um dos cinco produtos da multinacional aprovados neste ano – constam localidades na Alemanha, Reino Unido, Suíça e China. Nenhuma no Brasil.

Apenas cerca de 26% dos produtos ativos (matéria-prima para o agrotóxico) usados na agricultura brasileira são produzidos no país, segundo quadro de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Ingredientes Ativos de 2017 publicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O quadro mostra que 199.375 toneladas foram importados pelo Brasil, enquanto apenas 71.669,34 toneladas foram produzidos aqui. Ainda não estão disponíveis os dados de 2018.

Empresas de países como China, Índia, Japão e Estados Unidos estão entre as que garantiram novas permissões de comercialização no Brasil em 2019.

Segundo companhias brasileiras e especialistas ouvidos pela reportagem, a pouca participação nacional no mercado é resultado do menor custo para produção dos produtos vindos de fora, da falta de tecnologia e de equipamentos para sintetizar os ingredientes ativos no Brasil.

Além disso, há a dificuldade de competir com gigantes do mercado de agrotóxicos, atraídas por incentivos fiscais. Desde 2004, a Lei nº 10.925 reduziu a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS para importação e comercialização de fertilizantes e agrotóxicos.

Os pesticidas têm, ainda, redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Fatia estrangeira até mesmo nas empresas brasileiras

Apenas neste ano, 48 empresas conseguiram novos registros de comercialização de agrotóxicos aprovados pelo Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa. Dessas companhias, 29 são estrangeiras. Até o momento, a companhia chinesa Adama é a que mais obteve permissões: 13. A empresa nasceu no Paraná em 1970, mas em 2001 foi vendida para uma companhia israelense, e em 2011 incorporada ao ChemChina, uma das maiores companhias de produtos químicos da China e do mundo. Embora a sede da Adama ainda seja em em Londrina, no Paraná, os produtos são fabricados em sua maioria na província de Jiangsu, na China, segundo os registros de comercialização.

Dentre as empresas registrantes, 19 se definem como brasileiras, o que não impede a participação de estrangeiros no quadro de acionistas e na produção dos agrotóxicos. Como é o caso da Companhia das Cooperativas Agrícolas do Brasil, a CCAB Agro. A empresa, que tem pouco mais 10 anos de vida, é formada por agricultores brasileiros.. Em 2016, começou a ter participação francesa, quando o grupo InVivo passou a integrar o grupo de acionistas da companhia.

“A CCAB entende que a competência e aptidão (do Brasil) é produzir alimentos e não fabricar produtos para controlar as pragas”, afirmou à reportagem Jones Yasuda, CEO da CCAB Agro. Os sete agrotóxicos da CCAB Agro aprovados neste ano são produzidos em fábricas da China, segundo informações do registro de comercialização. “A China teve como política de país o desenvolvimento do parque industrial químico”, completa.

O empresário destaca também que o mercado dos pesticidas é “altamente concentrado”. “Parte das empresas que o dominam são centenárias, que estiveram na base da própria revolução industrial”, pontua.

Mercado de poucos líderes

Desde 2012, o Brasil é o maior importador de agrotóxico do mundo, conta Victor Pelaez, doutor em Sciences Economiques pela Université de Montpellier, na França, e professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Como o país produz muita soja, o parque industrial não conseguiu atender toda a demanda por agrotóxico”, diz ele.

BASF, Bayer, Dow AgroSciences, Du Pont e Syngenta são as líderes no mercado brasileiro. Juntas, as cinco são donas de cerca de um quarto dos agrotóxicos aprovados no Brasil, segundo o Atlas do Agronegócio, uma iniciativa das fundações alemãs Heinrich Boll e Rosa Luxemburgo lançada em setembro de 2018.

“O mercado é controlado por um grupo pequeno de empresas multinacionais. Elas fazem um comércio intra-empresarial. Uma tem alguns ingredientes ativos especializados em uma planta, e eles repassam para plantas de outros países. Há uma dinâmica, e assim um grupo restrito define o mercado mundial”, explica o professor da UFPR Victor Pelaez. Em nível mundial, a companhia alemã Bayer é dona de um quarto de todo mercado, segundo o Atlas do Agronegócio.

Para a Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), que representa empresas de agrotóxico no Brasil, a crise da participação nacional na fabricação dos pesticidas data da década de 90. “Foi o efeito da redução de impostos de importação promovida pelo Presidente Fernando Collor”, conta o engenheiro agrônomo e diretor-executivo da Aenda, Tulio Teixeira.

A importação ficou livre de impostos a partir da Lei Nº 8.032/90, e regulamentada pelo decreto nº 6.759 de 2009. A legislação, para Tulio, fez o mercado nacional “desmoronar”. “Os agrotóxicos eram fabricados ou formulados aqui em torno de 80%. A indústria aqui instalada desmoronou. Mas, mostrou que nossa produção tinha custo mais elevado que lá fora, e, até o momento isso não foi revertido”, diz.

Tulio diz que hoje no Brasil só se faz a formulação dos agrotóxicos. “É a tecnologia mais simples, de juntar ingredientes ativos importados com solventes, suspensores, etc. Não é tecnologia de síntese que envolve reações químicas. Neste contexto, o Brasil regrediu”.

A professora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília (UnB) Cristina Schetino acrescenta que o Brasil ficou para trás no mercado também devido à falta da “química fina” — que é a síntese e a produção industrial de produtos químicos. “A parte da formulação se consegue fazer no Brasil, mas a síntese do ingrediente ativo não. E a grande maioria dos agrotóxicos utilizados são sintetizados. Então, por aqui, só conseguimos produzir os produtos que não requerem esse ato”, explica.

Só 10% são pouco tóxicos

Dos nove agrotóxicos recém aprovados e inteiramente produzidos no Brasil, apenas oito foram classificados como de baixa toxicidade. São três da Biovalens (Bio-Imune, BT-Turbo Max e Bio-Hulk), três da TZ Biotech (Trychonyd FR 25, Purpureonyd FR 25 e Metarhryd FR 25), um da Excellence (Excellence Mig-66), um da Ballagro (BF30.001). O outro produto nacional, o Bio Zenon da Simbiose, recebeu classificação de Medianamente Tóxico.

Do total de 166 agrotóxicos aprovados em 2019, apenas 16 receberam a classificação de “Pouco Tóxico” segundo classificação da Anvisa. Enquanto isso, 33 foram avaliados como “Extremamente Tóxico”, o nível mais alto de toxicidade — todos são parcialmente ou totalmente produzidos fora do Brasil.

Segundo Cristina Schetino, “não temos a tecnologia, não temos os equipamentos para fazer a síntese. E isso é negativo, fragiliza a principal fonte de renda da economia brasileira, que é a agricultura. Nos torna dependentes”.

Para o diretor da AENDA, Tulio Teixeira, o número de empresas brasileiras que conseguiram registros neste ano pode ainda ser menor do que o apontado pelo levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil devido à participação de empresários de outros países nas companhias nacionais. “[Ter] um nome brasileiro não significa que a empresa é brasileira. Posso afirmar que nem 40 registros [dos 166] foram para empresas realmente nacionais. Com a expansão da agricultura brasileira, todas as internacionais vieram com força para cá, compraram diversas brasileiras fizeram fusões entre elas, e ocuparam os espaços do mercado com um poderoso serviço de marketing”, explica.

MonsantoApenas 26% os produtos ativos (matéria-prima para o agrotóxico) usados na agricultura brasileira são produzidos no país Polêmica na indústria brasileira

A empresa brasileira a mais garantir permissões de comercialização em 2019 é a Nortox, fundada em 1954 pelo empresário Osmar Amaral no município de Arapoanga, no Paraná. Foram 10 registros, incluindo o Flutriafol Nortox, indicados para culturas de algodão, aveia, banana, batata, café, feijão, mamão, melão, soja e tomate. O grupo está em expansão, tendo a América Latina como foco. Em 2018 iniciou operações no Paraguai e neste ano quer chegar ao Chile.

A companhia também está envolvida em escândalos e investigações na Justiça do Paraná. Em 2015, o então diretor da Nortox, Humberto Amaral, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná no âmbito da Operação Publicano, que investiga esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná. Ele e outras 124 pessoas (entre empresários, funcionários públicos e políticos) foram denunciados por fazer parte de um esquema de pagamento de propina em troca de sonegação fiscal e redução da imposição de penalidades tributárias.

A reportagem teve acesso à ação que a empresa responde na Justiça do Paraná. Humberto e a Nortox são réus em ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito que tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Londrina.

Na denúncia, o MP/PR afirma que entre os meses de março e maio de 2011 auditores fiscais ligados à Receita Estadual do Paraná solicitaram ao diretor e ao contador da Nortox um pagamento de aproximado de R$ 750 mil para que multassem a empresa “em valor irrisório, cobrando apenas parcialmente o tributo devido, de modo a encobrir a omissão de recolhimento de tributos efetivamente devidos ao FISCO e ao mesmo tempo conferir aparência de legalidade à fiscalização já iniciada pela Receita Estadual de Londrina”.

Em nota, a Nortox garante que o nome da empresa, do seu então diretor superintendente e do contador foram inseridos indevidamente na fase II da Operação Publicano.

A Nortox questiona o Acordo de Colaboração Premiada feito entre o Ministério Público do Paraná e o então auditor fiscal Luiz Antônio de Souza. Segundo a nota, o acordo “resultou em uma precipitada denúncia com base apenas nas falsas declarações do Colaborador Premiado”.

A Nortox destaca que o acórdão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)julgou procedente“os Recursos em Habeas Corpus impetrados com o objetivo de trancamento da respectiva Ação Penal”. E que a Ação Civil de Improbidade Administrativa, “que foi ajuizada sem qualquer prova do ilícito imputado ao diretor e ao contador da companhia”, terá o mesmo destino. “Deverá ser julgado extinto”, finaliza. Leia a nota na íntegra.

Questionada sobre a baixa participação de empresas brasileiras no mercado de agrotóxicos e dificuldades do setor, a Nortox não respondeu.

Gigantes asiáticos

No Brasil as empresas chinesas e indianas representam grande fatia do mercado de agrotóxicos. Dos registros emitidos neste ano, 41 foram para empresas lideradas por empresários de um dos dois países. E 145 produtos são totalmente produzidos na China ou na Índia ou tem pelo menos o ingrediente ativo vindo de lá.

Além de serem os maiores fabricantes de defensivos agrícolas do mundo, a China é também o maior consumidor por volume. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a média anual de consumo do país entre 1990 e 2016 foi de 1,3 milhão de toneladas, deixando Estados Unidos em segundo (406.603) e Brasil em terceiro (210.057).

Na média por pessoa, o Brasil assume o primeiro lugar, segundo levantamento de 2015 da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) publicado no “Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde“. Usando dados de associações de empresas agrícolas e do Ministério da Agricultura, o estudo afirma que, por aqui, são consumidos 7,3 litros de agrotóxico por pessoa a cada ano.

Já no mercado global de agrotóxicos a participação chinesa é cada vez maior. “China e Índia se especializaram em sintetizar os produtos. Com uma área química de grande qualificação eles conseguiram gerar os ingredientes ativos utilizados na formulação dos agrotóxicos e fornecem para o mercado”, explica Victor Pelaez, doutor em Sciences Economiques pela Université de Montpellier e professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O crescimento é tamanho que hoje companhias dos dois países asiáticos estão comprando diversas empresas de agrotóxicos pelo mundo. No ano passado, a americana Arysta LifeScience foi vendida por US$ 4,2 bilhões para a indiana UPL Corporation — que atua agora em 124 países, sendo a quinta maior companhia do setor global. Um ano antes, em 2017, a ChemChina (a mesma que adquiriu a Adama Brasil), comprou por US$ 43 bilhões o grupo suíço Syngenta.

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Podcast Histórias que Ninguém Te Conta

seg, 13/05/2019 - 12:00

O podcast Histórias Que Ninguém Te Conta é uma série de reportagens produzidas pela Agência Pública sobre a zona portuária do Rio de Janeiro. A série foi inspirada no aplicativo Museu do Ontem, que mistura jornalismo, arte e tecnologia e permite ao usuário explorar o Porto Maravilha.

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Podcast: “Isso aqui é osso de gente”

seg, 13/05/2019 - 11:59

 

 

 

Juliana Russo/Agência PúblicaO podcast Histórias Que Ninguém Te Conta narra a história da zona portuária carioca

Nos últimos meses, as repórteres da Agência Pública mergulharam na Zona Portuária do Rio de Janeiro para desvendar histórias pouco conhecidas sobre o passado do Rio e do Brasil.

O resultado é o podcast Histórias Que Ninguém Te Conta, que publicamos nas próximas semanas, sempre nas segunda-feiras ao meio dia.

O porto do Rio de Janeiro tem um passado rico e cheio de histórias que vão além do que está nos livros escolares. Foi ali que desembarcou a família real portuguesa em 1808; que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 1888, acabando com a escravidão; e onde foi proclamada a República, em 1889. Mas foi ali também que funcionou o maior porto negreiro das Américas, que recebeu mais de 700 mil negros escravizados, e ali pertinho fica o local onde o presidente João Goulart fez o comício da Central, usado como desculpa para o golpe militar de 1964.

No episódio de hoje, Mariana Simões e Gabriele Roza caminham pelo porto em busca de fatos e marcos da época da escravidão, e se deparam com fantasmas que ainda assombram o porto e a memória coletiva dos brasileiros.

O Podcast tem como ponto de partida o aplicativo Museu do Ontem, que mistura jornalismo e gamificação para explorar essa região tão rica de histórias que ninguém te conta. Saiba mais e baixe o aplicativo aqui.

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EQUIPE HISTÓRIAS QUE NINGUÉM TE CONTA

Direção e Roteiro: Mariana Simões, Gabriele Roza

Produção e Apresentação: Mariana Simões e Gabriele Roza

Supervisão e Edição do Roteiro: Natalia Viana

Participação/ Sonoras: Anelis Assumpção

Captação e Mixagem: Filipe Peçanha

Ilustrações: Juliana Russo

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Dulce Pandolfi: “Fui objeto de uma aula de tortura”

sex, 10/05/2019 - 14:11

“Este é um momento político muito oportuno para relembrar que existiu uma ditadura civil-militar no Brasil”, introduz a repórter Tatiana Merlino, sobrinha do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto e torturado pelos militares em 1971. A convite da Pública, Tatiana entrevistou ao vivo Victória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais, e parente de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, e Dulce Pandolfi, historiadora que foi torturada no DOI-Codi da Tijuca.

A conversa foi em meio aos recentes fatos que envolvem o governo Jair Bolsonaro, que, três meses após tomar posse, determinou que fossem comemorados os 55 anos da ditadura militar no Brasil.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade estipulou pelo menos 434 mortos e desaparecidos no período de exceção. Segundo o Human Rights Watch, mais de 20 mil pessoas foram torturadas pelos militares brasileiros.

As mulheres, embora em menor número, tiveram papel essencial nos movimentos pela liberdade e democracia e não passaram impunes pelo regime. A seguir, publicamos alguns trechos da conversa no Rio de Janeiro, no dia 27 de abril. Veja a íntegra aqui:

 

Tatiana Merlino — Para vocês, que viveram, combateram e passaram todos esses anos do período da redemocratização denunciando o que foi a ditadura, como é que viver esse momento político no Brasil?

Victória Grabois — Vivi durante 16 anos da ditadura civil-militar do Brasil na clandestinidade. A tortura física é algo imensurável. Já conversei isso com muitas mulheres, que viveram tanto a clandestinidade, como viveram e foram torturadas e sobreviveram e viveram na cadeia, e elas diziam que a pior coisa da vida é a clandestinidade porque você tem que ser outra pessoa.

Entrei na clandestinidade com 21 anos e sai aos 36. Casei durante a clandestinidade, tive um filho na clandestinidade, tive documentos falsos. E viver na clandestinidade é algo que não dá para dizer a vocês. Eu não cheguei a ser guerrilheira no Araguaia, porque dentro do partido comunista tinham uma mentalidade de que mulher não ia ficar na guerrilha, e voltei para São Paulo. Voltei para São Paulo, fiquei grávida e tive um filho. Sempre digo: meu filho salvou minha vida. Se eu não tivesse meu filho, hoje eu não estaria aqui conversando com vocês. Alguém sobrou da família? As mulheres e as crianças sobraram para contar essa história. Então eu vivi épocas muito difíceis, e agora, depois de velha, com filhos criados, com netos, estou vivendo algo que eu jamais imaginaria que voltasse, e para mim voltou de uma forma muito dura. E o que mais me chama atenção é o desmonte da educação neste país. Por enquanto esse governo não me atingiu fisicamente, mas acho que vou ser atingida. Sou do grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, eles não chegaram no grupo, mas vão chegar. Tenho quase certeza de que eles vão em cima da gente.

Tatiana Merlino — Você acha que estamos vivendo um negacionismo, um revisionismo histórico?

Dulce Pandolfi — Para mim, é muito emocionante falar sobre essas coisas. Para nós, que passamos as agruras do regime militar, é muito duro estar vivendo isso no Brasil. Costumo dizer que é como se fosse um governo de ocupação. Existe um projeto, e eles estão implantando um projeto, que é de destruição e que atinge diversas áreas: a questão ambiental, a questão indígena, as universidades, a educação, a nossa área de direitos humanos. Então é muito cruel. A gente está vivendo agora uma situação de barbárie.

No meu entender, não se trata mais de uma linha divisória. Não se trata mais de democracias, nem ditaduras. A história não é um processo linear. Os direitos são mutáveis, surgem novos direitos. Cada batalha da gente tem objetivos, e a gente tem ganhos, tem algumas perdas e depois novas batalhas, com novos ganhos e novas perdas. O que a gente está vivendo hoje, também, não é um revisionismo. O que a gente está vivendo é outra coisa, é o que a gente chama de negacionismo, uma coisa completamente absurda. É quando, por exemplo, esses homens dizem que o partido do Hitler era de esquerda e nega todas as fontes que dizem o contrário.

Lembrando, também, que, no Brasil, a gente tem uma elite muito complicada, e que todos os momentos onde a gente teve governos que tentaram fazer transformações, até pequenas, mas projetos mais vinculados aos pobres, propostas mais inclusivas, esses governos foram rechaçados por essa elite. Foi assim em 64, foi assim com Vargas e foi assim agora, nesses governos de Lula e Dilma.

Tatiana Merlino — Dulce, voltando à questão do negacionismo, por que você acha que a gente chegou até aqui? A justiça de transição do Brasil foi muito tardia, ineficiente? Qual sua avaliação?

Dulce Pandolfi — Acho que tem uma relação, sim. A história é feita de rupturas e continuidades. Nenhum processo se rompe totalmente, sempre tem coisas que continuam e coisas que você rompe. Mas no Brasil, por exemplo, as continuidades, as permanências são mais fortes do que as rupturas. De um modo geral, tem sido assim a nossa história. E assim foi com a passagem, também, do regime ditatorial para o regime democrático. E a lei da anistia, que este ano está comemorando 50 anos em agosto, também complicou muitas coisas. Mas por quê?

Os que estavam fora do país voltaram e a volta foi muito comemorada. Imagine, pessoas que estavam fora do Brasil desde 64, que nem conheciam suas famílias. Conheço muita gente que não conhecia nenhum parente, porque tinha saído daqui em 64, deixando filho, mulher, e não conheceu mais ninguém. Mas a lei tem um problema muito sério: os torturadores não foram julgados no Brasil. O que quero é o reconhecimento público da tortura no Brasil. Quero é que um torturador seja reconhecido publicamente, e que a tortura seja condenada como tal, como um crime de lesa-humanidade, portanto inadmissível de ser feita contra mim, contra você e contra qualquer um de vocês, contra qualquer pessoa da sociedade brasileira.

Agência PúblicaA jornalista Tatiana Merlino entrevistou Dulce Pandolfi e Victória Grabois

Tatiana Merlino — Victória, por que você acha que o Brasil não conseguiu, ainda, punir os torturadores, apesar das muitas ações que foram movidas pelo MPF contra agentes da ditadura?

Victória Grabois — Acho que não teve vontade política de nenhum presidente que sucedeu o regime militar. Eu sinto muito de ter que falar isso. Por que Lula, no primeiro governo dele, que tinha 80% da aprovação do povo brasileiro, não teve a coragem política de abrir os arquivos da ditadura? Ele podia ter feito isso, mas não teve, em nome da governabilidade. Quer dizer, é uma questão seríssima. Nós somos uma sociedade atrasada, somos uma sociedade conservadora, e nós sentamos em cima da chamada redemocratização.

Tatiana Merlino — Dulce, você poderia contar um pouco da sua história, da sua militância e da sua tortura.

Dulce Pandolfi — Eu sou pernambucana e me engajo na luta ainda bastante jovem, quando o estado era governado por Miguel Arraes. Era um governo bastante avançado. Pernambuco foi um centro importantíssimo no período. É de lá que surgiu o Paulo Freire, Francisco Prenan, as ligas camponesas, o Julião, Gregório Bezerra, que também era líder dos trabalhadores rurais, Pelotas Silveira… Enfim, toda uma liderança que fez do governo Arraes um governo muito particular. Então, no dia do golpe, eu tinha 13 para 14 anos, e aquilo foi uma marca muito forte na minha vida. Meu pai era um liberal de esquerda, professor da universidade, e lembro lá os amigos reunidos, queimando livro, escondendo livro, enfim, as pessoas em pânico.

Entro na universidade em 67, ou seja, sou dessa geração de 68, que é uma geração muito especial. Entrei para fazer ciências sociais, que o Bolsonaro odeia, e fui fazer sociologia. Esse curso considerado, hoje, menor. Fui uma jovem do movimento estudantil, do diretório estudantil, depois do diretório central dos estudantes e depois ingresso na ALN – Aliança Libertadora Nacional. Eu sou presa em 1970, aqui no Rio de Janeiro, e fui barbaramente torturada.

A repressão também tinha sua escala, né? A ALN era uma organização dirigida por Carlos Marighella, que era considerado o inimigo mortal da ditadura. Fui de fato supertorturada, um período muito duro, difícil.

Eu passei três meses no DOI-Codi, totalmente ilegal, uma prisão que não tinha rastros, vamos dizer assim, que podiam ter desaparecido comigo… Fui para o Dops, depois para Bangu, depois vou para Recife, porque também tinha processo lá…

Mas enfim, depois desse período, depois da legalidade, a gente frequentava as auditorias militares, onde os processos rolavam. E lá a gente era interrogada sobre os nossos processos e, no final, os militares, aquela coisa bem solene, perguntavam se você tinha alguma coisa a acrescentar. E várias pessoas, entre elas eu, mas vários outros companheiros, a gente fazia denúncia das torturas. Enfim, contava os detalhes da tortura, e aquilo era assinado por nós e pelos militares, pelos auditores. Aquilo tudo ficou selado, é um negócio realmente impressionante. Não é à toa que, quando começa a se discutir a anistia, os advogados vão lá, pegam aquela documentação, e isso redundou numa coisa preciosíssima, que são os arquivos do Brasil: Nunca Mais.

Então, meu caso é um caso, digamos assim, bastante badalado, porque eu também fui objeto de uma aula de tortura. Eu, depois como professora, quando penso nisso, é uma coisa, assim, que me dói da cabeça até o dedo do pé. Você saber que você está sendo uma cobaia onde as coisas eram explicadas para os alunos. Qual tortura mais eficiente, fazendo assim, fazendo assado. Eu já estava presa há um tempo, quase dois meses. Foi uma barra super pesada.

Acho que o caso da Victória também é um caso muito emblemático, muito duro, mas eu queria marcar uma pequena diferença, porque eu acho, Victória, que tudo isso, que os avanços que a gente conseguiu, foram em função de uma luta, de uma disputa. Não foi o presidente da república A, B, C ou D. A gente não teve condições. A sociedade brasileira não abraçou a nossa causa como a gente queria.

Então, por exemplo, acho que a Comissão da Verdade foi um grande ganho. Claro que se avançou pouco do ponto de vista dos mortos e desaparecidos, entendo sua dor. Porque nós temos uma dor que jamais será apagada. Até digo: a tortura, como o desaparecimento, é uma tatuagem, que eu levo comigo até a morte.

As pessoas não falavam de tortura e foi a partir da Comissão da Verdade que a gente conseguiu socializar essa discussão. Acho que o grupo dos familiares dos mortos e desaparecidos e o grupo Tortura Nunca Mais são heroicos, tiveram papel fundamental. Lutaram com unhas e dentes o tempo inteiro. É uma luta incansável. Mas eu acho que a gente tem que reconhecer também os avanços, e se a gente não avançou mais é porque a sociedade brasileira, exatamente por nossa história, pela escravidão, pelo tipo de colonização que a gente teve, pelo tipo de transição que a gente teve, pelo tipo de direitos humanos que tem no Brasil, não conseguiu avançar mais.

Victória Grabois — Primeira coisa: não sou vítima, sou sobrevivente. Eu nunca fui vítima. Eu até brinco com as minhas amigas que eu devo ser um ser à parte, porque o que vejo do sofrimento das pessoas…

No grupo Tortura Nunca Mais, nós tivemos uns 15 anos com um projeto clínico-psicológico em que nós atendemos os familiares de mortos e desaparecidos políticos e os companheiros que foram torturados. Você ir no grupo Tortura Nunca Mais é um choque quando você entra. E consegui sobreviver a isso, de viver na clandestinidade, de criar meu filho, de reconstruir a minha vida, de ser militante. Eu sou uma sobrevivente da ditadura militar. Eu não quero que ninguém ache que eu sou uma vítima.

Queria dizer, também, que 68 foi marcante, porque a gente teve um movimento na França, um movimento que eclodiu no mundo e veio refletir no Brasil. E eu sou da geração de 64, eu sou mais velha que você. Eu era estudante da Faculdade Nacional de Filosofia, hoje é o IFCS, e tinha um diretor que chamava Eremildo Viana. Quem lê o Elio Gaspari, vê lá: Eremildo, o idiota. É o próprio. E na época, nós fizemos um movimento para que o novo diretor da Faculdade Nacional de Filosofia fosse eleito, e nisso 15 alunos foram suspensos por tempo indeterminado. Eu sou uma dos 15 alunos e, quando veio o golpe em abril, eles expulsaram os 15 e mais quatro, então são 19. E um dos expulsos é o Elio Gaspari. Dulce, toda vez que mudava um governo, vinha um ministro da Justiça novo, nós íamos para Brasília conversar com os ministros e escutamos sempre: em nome da governabilidade, nada pode ser feito. O pior ministro que recebeu os familiares de mortos e desaparecidos políticos, em cinco minutos, foi o ministro Márcio Thomaz Bastos. Me desculpem falar isso, não é mágoa que eu tenho, não. Mas é um mínimo de respeito por aquelas senhoras que perderam seus filhos. Vocês não podem imaginar o que é a perda de um filho. A gente sabe perder pai e mãe, mas perder filho? E tem mães dos desaparecidos que perderam três filhos. A família Petit perdeu três na guerrilha. Então, é o mínimo que esses governos que se diziam democratas, que se diziam do nosso lado, teriam que nos receber com dignidade. Esses casos precisavam ser esclarecidos, e no Brasil não foi. O Lula só mandou projeto da Comissão da Verdade porque nós estávamos na Costa Rica, porque os ministros, os juízes da CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos] iam falar que era o país mais atrasado que tem no mundo. Quantos desaparecidos no Brasil? 136? Total 434? Não é verdade. E a matança dos indígenas? Cadê os indígenas na Comissão da Verdade? Sempre dissemos que a tortura no Brasil era uma política de Estado… A Comissão da Verdade é um ganho? É. Porque eles disseram: era uma política de Estado, dito pelo próprio Estado brasileiro. Mas isso é muito pouco. Você vai no Araguaia e vê índio louro de olho verde. Os militares brasileiros estupravam as índias durante a guerrilha. As coisas que eles faziam lá… A Comissão da Verdade não colocou isso. Mal e porcamente colocou lá a questão dos camponeses que foram torturados, que até iam receber uma indenização pecuniária que o Bolsonaro mandou cortar, entendeu? Esse papo não é de mágoa, não, é questão política. Vou dizer uma coisa: a esquerda só se une na cadeia. A união da esquerda é na cadeia porque você vê o Bolsonaro, tem o grupo dos militares, o grupo do Paulo Guedes, o grupo dos filhos, o grupo do Moro… Eles estão se engalfinhando, mas eles estão lutando, e nós não.

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“Não estamos para confrontar ninguém, mas não podemos nos omitir da nossa missão”, diz presidente do Cimi

sex, 10/05/2019 - 10:00

Havia o prenúncio de uma guinada conservadora nas eleições da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mas o resultado satisfez boa parte dos membros do clero católico de linha progressista, como o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi. Ele confia na continuidade do apoio ao trabalho das pastorais da Igreja por parte da próxima diretoria da entidade. “Tenho plena convicção disso. Todos são homens sintonizados com o caminho da Igreja no Brasil e aliados aos caminhos que o papa nos pede”, avalia dom Roque, arcebispo metropolitano de Porto Velho (RO). Na assembleia geral do órgão, realizada no início deste mês em Aparecida (SP), dom Walmor Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, foi eleito presidente da entidade. Os dois vice-presidentes escolhidos foram dom Jaime Spengler e dom Mário Silva, arcebispo de Porto Alegre e bispo de Roraima, respectivamente. E o secretário-geral eleito foi dom Joel Portella Amado, bispo auxiliar do Rio de Janeiro. Eles triunfaram sobre nomes de linha mais conservadora que também estavam no páreo, como dom Odilo Scherer, cardeal e arcebispo de São Paulo.

Em entrevista à Pública, dom Roque reconheceu que há contestação ao clero progressista dentro da Igreja, falou sobre o embate de membros do governo à atuação indigenista do Cimi e sobre a expectativa com a realização do Sínodo da Amazônia, encontro chamado pelo papa Francisco para discutir questões relativas à Amazônia, como a preservação ambiental e a situação dos povos indígenas. “A Amazônia é uma terra em disputa em várias frentes. Há a questão da madeira, do minério, do petróleo, do agronegócio. Tudo isso vem acontecendo e nós agimos como se não tivéssemos responsabilidade”, afirma. Sobre o clima de perseguição ao Cimi, que já foi alvo de uma CPI no Mato Grosso do Sul e também bastante atacado na CPI da Funai e Incra, no Congresso Nacional, dom Roque recorre a uma metáfora bíblica. “Jesus foi caluniado, difamado, perseguido e pregado numa cruz. Se tiver que acontecer isso com o Cimi, esse é o destino também que nós temos”, afirma.

Divulgação/Cimi“Quando estamos discutindo a situação da Amazônia, não é para ir contra o governo”, afirma o presidente do Cimi sobre Sínodo da Amazônia

A polarização que a gente vê na sociedade chegou às eleições da CNBB?

A Igreja, historicamente, há 2 mil anos é acostumada a resolver as suas dificuldades nesse caminho de sinodalidade, de sentar junto e discutir. É só você pegar lá o livro de Atos dos Apóstolos e você vai ver o primeiro concílio que houve em Jerusalém, quando havia uma forte divisão na concepção sobre como evangelizar, o grupo de Pedro pensava de um jeito, o grupo de Paulo pensava de outro, e o que fizeram? Se reuniram durante um certo tempo e concluíram assim: “O Espírito Santo e nós decidimos”. E aí estabelecem as decisões que eles assumiram. Depois, nós temos aquele ensinamento de Santo Agostinho: unidade naquilo que é essencial e liberdade nas coisas secundárias, mas, em tudo, a caridade. Então eu podia dizer pra ti que esse é o clima aqui da Conferência. Há posições que não se coadunam, que são divergentes, mas há o campo do diálogo, da discussão e do discernimento. Isso é interessante: dizem que a CNBB está dividida, mas a votação para as diretrizes da ação evangelizadora foi unânime entre quase 300 bispos. Isso é um sinal de que se tenta criar uma situação que não é a realidade. Evidentemente, quem está na Amazônia olha o Brasil de um jeito. Quem está no centro de São Paulo, olha de outro. Quem está no Nordeste, olha de outro. Quem está nas periferias, olha de outro. Isso é um enriquecimento que vai acontecendo. É uma expressão bonita.

Como presidente do Cimi, como o senhor vê este momento de ataque à pauta socioambiental e indigenista no atual governo? Recentemente o Cimi foi alvo de uma CPI no Mato Grosso do Sul, há pessoas no próprio Ministério da Agricultura que se contrapõem diretamente ao órgão…

A gente tem que viver o Evangelho nos caminhos da proximidade e da solidariedade com aqueles que são os destinatários da nossa missão, como Conselho Indigenista Missionário, os povos originários. Nós levamos isso com os caminhos da fé. Porque o próprio Jesus vai dizer pra mim e pra todo cristão: “Eu estava com fome e tu não me deste de comer, eu estava com sede e tu não me deste de beber, estava nu e tu não me vestiste, eu era estrangeiro, peregrino e refugiado, e tu não me acolheste”. Em um país com tanto preconceito, com tanta exclusão, poderá dizer: “Eu era indígena e tu não me acolheste”. Hoje se trata do crescimento da consciência da responsabilidade com os pequenos grupos. Como essas pessoas são vistas, são acolhidas em uma sociedade que as observa fria e preconceituosamente. Como a Igreja precisa também ter essa ternura, esse carinho e proximidade com os irmãos e irmãs que são os primeiros habitantes dessas terras de Santa Cruz. Como a Igreja vai viver a missão junto com eles? Evidentemente não é nada prazeroso ser atacado, ter uma CPI que vasculha as vidas dos missionários do Cimi e tudo, mas eu sempre digo: a Igreja não tem nada a temer e nada a esconder. Nos anos 80, houve uma grande CPI no Congresso contra o Cimi e não deu em nada, agora a CPI do Mato Grosso do Sul também. Foi arquivada, porque objetivamente não tem nada que possa se criminalizar o Cimi pelo trabalho que faz, pelo contrário. Fora do Brasil o Cimi tem um reconhecimento imenso. Infelizmente, por parte do governo brasileiro nós somos tachados de outra maneira.

A eleição de dom Walmor, arcebispo de Belo Horizonte, para a presidência da CNBB fortalece o trabalho social da Igreja no Brasil? Há a sinalização desse suporte?

Tenho plena convicção disso. Todos são homens sintonizados com o caminho da Igreja no Brasil e aliados aos caminhos que o papa nos pede. Nós temos confiança no trabalho que eles vão conduzir.

A gente vê um grande questionamento ao trabalho das organizações ligadas à Teologia da Libertação por grupos conservadores. Como é para o senhor viver esse clima de contestação dentro da Igreja?

Que existe esse clima de contestação, existe. Mas acho que a gente tem que olhar tudo com serenidade e com os olhos da fé. Sem isso, nós acabamos nos perdendo.

Em um trecho do seu pronunciamento à assembleia da CNBB, o senhor disse que “Igrejas proselitistas, evangélicas e pentecostais, se tornaram hegemônicas em mais da metade das comunidades amazônicas”. Como a Igreja Católica poderia se contrapor a esse proselitismo na sua atuação com as comunidades?

Fundamentalmente, nós precisamos viver numa Igreja que se encarne. Como aquela expressão que aparece lá no Evangelho: “E o Verbo se fez carne, e habitou entre nós”. A Igreja precisa encarnar na realidade com os rostos dos povos amazônicos, não simplesmente com bispos ordenados de fora, mas com seus próprios ministros, com a feição de si mesmos. É preciso uma Igreja que se encarne nessa realidade, que a conheça. Não é uma disputa, mas a Igreja precisa ter esse rosto e essa feição de proteção dos direitos desses povos.

Com relação ao sínodo da Amazônia, qual a importância de a Igreja pautar a Amazônia neste momento?

Esse não será um sínodo apenas para a Amazônia. É um sínodo para toda a Igreja. As decisões que o sínodo vai tomar terão implicações para o mundo inteiro. O papa, ao convocar esse sínodo especial para a porção do povo de Deus que está na Amazônia, começa a alargar o coração dele e da Igreja para realidades muito próprias de tantos lugares do mundo que vivem essa realidade. A importância é total. A Amazônia é uma terra em disputa em várias frentes. Há a questão da madeira, do minério, do petróleo, do agronegócio. Tudo isso vem acontecendo e nós agimos como se não tivéssemos responsabilidade por essa reserva biológica que é a Amazônia. Esse é o desafio. Temos a responsabilidade de cuidar de nossa casa comum. Hoje há uma preocupação com a preservação das espécies: qualquer espécie que desaparece é uma grande perda para nós. Imagina quando desaparece um povo, uma língua? É uma grande tristeza para todos. A Igreja precisa pautar isso. Qual a perspectiva para as próximas gerações? Nós recebemos um jardim, o que nós vamos devolver? Um entulho de lixo? É nossa responsabilidade. Sabemos que o desmatamento avança de forma desenfreada. Como estará a situação daqui 50, 100, 500 anos? O que a construção das hidrelétricas vai implicar na Amazônia? A evangelização passa também pela dignidade das pessoas. Não adianta dizer “ide em paz”, quando todas as pessoas são jogadas sem eira nem beira, sem seus direitos preservados. O sínodo com certeza vai fortalecer a atuação da Igreja na região. Nós temos a oportunidade de conviver e ouvir centenas de povos da Amazônia. O sínodo vai dar a oportunidade de dar seguimento a essas coisas.

Divulgação/CimiEm abril de 2018, Dom Roque Paloschi entregou o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil” ao Papa Francisco em reunião preparatória para o Sínodo da Amazônia

O governo Bolsonaro deu demonstrações de se opor ao sínodo da Amazônia. Chegou a se noticiar que o GSI estaria monitorando as comunicações de bispos da região Norte, o próprio general Augusto Heleno falou que o Brasil é um país soberano, que a Igreja não teria que interferir em assuntos internos do Brasil. Como o senhor avalia esse tipo de posicionamento?

Como eu disse, não temos nada a temer. Aquilo que está sendo dito e trabalhado com relação ao sínodo é de conhecimento geral. A gente não tem nada a esconder. Quando estamos discutindo a situação da Amazônia, não é para ir contra o governo. É para buscar alternativas para fazermos o nosso trabalho em nome da vida e da esperança dos povos daquela região. Primeiro, não temos nada a temer. Segundo, não podemos nos encolher. Não precisamos ter medo da vigilância, da interferência por parte de qualquer espionagem. Terceiro, a Igreja tem que viver a missão dela. E qual é essa missão? É anunciar e viver o Evangelho. O sínodo vai auxiliar a Igreja a ter clareza sobre quais caminhos ela deve viver nesse tempo de transformações que a Amazônia vem passando.

Um dos lemas do Sínodo da Amazônia é a ecologia integral. O que significa esse conceito?

Hoje nós vemos, por exemplo, uma tendência de achar que os recursos naturais são inesgotáveis. A ecologia integral significa saber respeitar o ciclo da natureza. Também precisamos saber que, se nós envenenamos a terra, os rios, o ar, estamos envenenando a nós mesmos e que a criação é um dom para toda a humanidade, e não só para a geração de hoje, mas para todas as gerações vindouras também. A ecologia integral é saber como viver efetivamente: cuidar do rio, pescar e partilhar a pesca. Não é possível um mundo que produz tantos alimentos e que as pessoas morrem anualmente de fome. Precisamos encontrar esse caminho de equilíbrio na produção e distribuição dos frutos da terra, que vêm de toda a criação.

Numa mensagem do papa Francisco aos povos indígenas de Puerto Maldonado, ele afirmou que os povos indígenas nunca estiveram tão ameaçados como agora. O senhor concorda com essa visão? Há resistência dentro da Igreja em assumir a responsabilidade por essa pauta dos povos originários?

Eu devolvo a pergunta: na sua opinião, a questão dos povos indígenas está sendo crítica ou não? Nós temos quatro pontos: a questão da devastação da Amazônia. Em segundo lugar, a questão dos grandes projetos que são pensados de fora e são jogados lá: ferrovias, rodovias, hidrovias. Terceiro, a exploração mineral feita de maneira que traz grandes danos à população local. Em quarto lugar, essa tendência de achar que as populações originárias são um estorvo para o desenvolvimento do país. Portanto, eu concordo com a visão do papa de que nunca os povos originários estiveram tão ameaçados como agora. É só ver esse quadro. É só ver os números da violência em relação aos povos originários. Por que a Igreja também se coloca nessa perspectiva? Porque há esse cenário de apropriação da Amazônia de uma maneira fria e calculista, onde o preconceito predomina. Tudo isso é o rosto do próprio Cristo sofredor que nos questiona e nos interpela. Isso está nas primeiras páginas da Bíblia: onde está o teu irmão? Onde estão os milhões de povos indígenas que viviam aqui antes da colonização? Isso é um dilema nosso. Será que não temos responsabilidade? Isso não é um dilema nosso? Vamos deixá-los à própria sorte? Evidentemente, a Igreja é plural e há focos e visões diferentes. Mas o que eu posso dizer hoje, na condição de presidente do Cimi, é que nunca faltou apoio da presidência da CNBB para o Cimi desde a sua criação até esse momento. Vamos esperar que a nova presidência continue dando esse apoio ao Conselho Indigenista Missionário.

Tudo indica uma possibilidade de acirramento e contestação ao trabalho indigenista do Cimi nos próximos anos. Como vocês estão se preparando para isso?

Estamos focados nessa presença nos próximos anos entre os povos indígenas, em manter essa presença entre irmãos e irmãs. Eles precisam ser os sujeitos das suas próprias histórias, o Cimi não está aí para tutelar ninguém, mas sim para ajudar à luz da palavra de Deus. Jesus diz: “Se vos caluniarem, vos difamarem e vos perseguirem, lembrem-se de olhar para mim”. Então, essa é a postura hoje do Cimi. Jesus foi caluniado, difamado, perseguido e pregado numa cruz. Se tiver que acontecer isso com o Cimi, esse é o destino também que nós temos. Não estamos para confrontar ninguém, mas também não podemos nos omitir da missão que o Evangelho nos pede.

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O raio privatizador de Bolsonaro

qui, 09/05/2019 - 11:59

“Pela primeira vez nesse país nós temos um governo liberal. Liberal na economia e conservador na família”, disse o então presidente do conselho administrativo da Localiza Rent a Car, José Salim Mattar, à plateia de empresários. E continuou: “Há quanto tempo não temos um governo liberal nesse país?”. Sem resposta, ele mesmo respondeu: “Na verdade, nós estamos dando uma chance aos liberais pela primeira vez mostrar a que eles vieram”.

Era uma terça-feira, 4 de dezembro de 2018. Mattar abria o seminário “Cenários econômicos do Brasil em 2019 e 2020”, realizado anualmente pelo Conselho de Presidentes, entidade criada com “a missão de inspirar líderes nas decisões estratégicas”. Há dez dias seu nome havia sido anunciado para comandar as privatizações do governo Bolsonaro à frente da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

O convite foi feito por Paulo Guedes, amigo de longa data do empresário e com quem compartilha dos mesmos ideais. Salim Mattar defende o Estado mínimo desde os 16 anos de idade – quando era estudante em Oliveira, no interior de Minas – e há mais de trinta financia a difusão das ideias ultraliberais no Brasil, além de ter se tornado um porta-voz do antipetismo.

Apesar disso, o crescimento dos seus negócios contou com ajuda do Estado durante os governos do PT. Só entre 2013 e 2016, a Localiza Rent a Car, a Pottencial Seguradora e a Omni Táxi Aéreo – empresas das quais ele possui ações e já passou por cargos de direção – abocanharam, juntas, R$ 1,1 bilhão em contratos com o governo federal. O maior volume de recursos, 96%, vieram da Petrobras. Os dados foram levantados pela Pública no portal da Transparência do Governo Federal.

Nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), a Localiza – fundada em 1973 por Mattar, seu irmão Eugênio Mattar e os irmãos Antônio Cláudio e Flávio Resende – alcançou patamares históricos de crescimento. Em 2005, foi a primeira do ramo a abrir capital na bolsa de valores e, em 2013, se tornou a maior locadora da América Latina. Também foi durante os governos do PT, nos anos de 2013 e 2015, que a Omni Táxi Aéreo fechou negócio bilionário com a Petrobras. Na ponta do lápis, a empresa faturou R$ 1.068.567.464 em 21 contratos firmados nesses dois anos com a estatal para fazer o transporte offshore (de funcionários para as plataformas no mar).

Aos 70 anos, Mattar está no topo da lista dos mais bem-sucedidos empresários brasileiros. Ele foi escolhido um dos melhores CEOs do Brasil pela revista americana Institutional Investor nos anos de 2006 e 2007 e, em 2012, foi indicado como um dos 50 CEOs de melhor desempenho da América Latina pela revista Harvard Business Review, títulos que ele faz questão de destacar em seu currículo.

Além dos investimentos na Omni, na Localiza e na Pottencial, o empresário tem sete CNPJs em seu nome, incluindo um posto de gasolina (Comercial de Derivados de Petróleo Limitada), um haras (Haras Sahara Ltda.) e uma empresa de eventos (The One Promoções e Eventos). Em 2017, a The One Promoções prestou serviços para o Partido Novo no valor de R$ 10,6 mil. No mesmo ano, Mattar doou R$ 2,2 milhões para a legenda.

A Omni Táxi Aéreo e a Localiza ainda têm 12 contratos em vigência com o governo federal no valor de R$ 176,4 milhões – R$ 174,2 milhões e R$ 2,2 milhões, respectivamente. Outros três contratos de serviços prestados pela Localiza para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eletrosul e Agência Nacional de Energia Elétrica venceram este ano.

A reportagem tentou entrevistar o empresário, mas teve o pedido recusado e não recebeu retorno das perguntas enviadas por e-mail à assessoria de comunicação do Ministério da Economia. Ontem (08/05) à noite, a assessoria mandou a seguinte nota: “O Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, se desvinculou de suas empresas antes de tomar posse no governo. Sua nomeação foi submetida à apreciação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que avaliou critérios como patrimônio e situações de potencial conflito de interesse. O secretário atendeu a todos os requisitos exigidos e foi nomeado em 10 de janeiro de 2019 pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.”

Alinhado ideologicamente com os Bolsonaros

“Eu entendi cedo, foi uma dádiva que Deus me deu, o quão mau é a esquerda, como faz mal, como em um país de esquerda as pessoas vivem infelizes”, afirmou Mattar no seminário, na sede da Localiza, em Belo Horizonte. Do Estatuto do Desarmamento, à política de cotas raciais e o programa Mais Médicos, ele não poupou críticas às medidas dos governos petistas. Para justificar sua opinião, ele contava uma experiência pessoal.

“Eu durmo na minha fazenda aqui perto sempre temeroso porque as quatro fazendas ao meu redor já foram assaltadas.” Segundo ele, “as ditaduras de esquerda gostam de desarmar a população porque, uma vez a população desarmada, fica mais subserviente”. Para o empresário, a política de cotas raciais é uma injustiça. “Eu estava recentemente com o pai de um aluno. O filho não ia sábado para matinê, não ia sábado para o clube porque ficava estudando. E na hora que ele passou [na universidade] ele teve que abrir mão da nota para algumas pessoas que tinham notas muito menores do que ele. Isso é justiça?” Ele disse ainda que o programa Mais Médicos “era uma forma de transferir dinheiro para Cuba” e garantiu que a “caixa-preta” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ia ser aberta.

Durante sua palestra, Mattar defendeu a escola sem partido: “Nós não podemos permitir que os professores ideologizem a escola. Nós queremos que nossos filhos aprendam português, geografia e história. Nós não queremos que os professores contem aos nossos filhos o que eles têm feito”, disse. E, para alento dos empresários, ele garantiu que o novo governo não iria aumentar impostos. “Impostos não vão subir, não vai ter aumento de impostos, fiquem tranquilos. A tendência é redução de impostos”, destacou.

“A falácia da esquerda precisa ser enterrada, e o grande desafio nosso, das pessoas que estão indo para o governo, é exatamente mostrar que existem melhores alternativas para a sociedade e para a economia que não são as alternativas de esquerda. E é isso que é o nosso trabalho. Por favor, orem por mim.” Aos aplausos da plateia, Mattar fechou assim sua fala no seminário.

O mais liberal dos liberais

Apesar da proximidade ideológica em relação a várias teses – e do ferrenho antipetismo que os une –, o presidente da República e José Salim Mattar não estão 100% alinhados na pauta das privatizações. Do grupo dos “privatiza tudo”, Mattar declarou em entrevista à revista Veja, em março, estar frustrado com alguns recuos do governo Bolsonaro. “Se a decisão fosse minha, eu privatizava tudo. Não faz sentido o governo ter bancos, mas a orientação que recebi é manter a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobras. Talvez eu esteja um pouquinho mais à direita do ministro Paulo Guedes, porque sou quase um libertário. Mesmo sem essas joias da coroa, será possível arrecadar quase R$ 1 trilhão com as privatizações”, disse.

No último dia 30, Mattar e Jair Bolsonaro discutiram as possibilidades de privatização dos Correios. Informações da reunião foram publicadas no twitter do Ministério da Economia. De acordo com a pasta, o objetivo de eventual venda da estatal é desonerar o cidadão.

Mattar destacou ao presidente “que gestões passadas com histórico de corrupção afetaram a eficiência dos Correios e elevaram em grandes proporções o seu custo ao cidadão brasileiro”. O secretário argumentou que o plano de saúde dos funcionários dos Correios tem um rombo de R$ 3,9 bilhões e o fundo de pensão, mais de R$ 11 bilhões. “Decisões equivocadas causaram um rombo de mais de R$ 11 bi no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, que foi aquele fundo que comprou títulos da dívida pública da Venezuela”, acrescentou.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu a privatização dos Correios com os mesmos argumentos usados agora por Mattar, de que a estatal é alvo de reclamações e seu fundo de pensão causa prejuízo.

Dentre os chefes do alto escalão do governo Bolsonaro, pode-se dizer que Mattar é o que há mais tempo se dedica à disseminação dos ideais liberais econômicos no país. A começar por estar entre os empresários que fundaram o primeiro think thank brasileiro de direita após o fim da ditadura militar: o Instituto Liberal. O objetivo principal, conforme sua carta de fundação era: “convencer a sociedade brasileira das vantagens de uma ordem liberal”.

Mattar também foi um dos fundadores do Instituto Millenium e do Instituto de Formação de Líderes, além de ter mantido seu apoio a outras iniciativas com os mesmos ideais e financiado novas lideranças do movimento. De acordo com a cientista política Camila Rocha, autora da tese de doutorado Menos Max, mais Mises: uma gênese da nova direita brasileira, Mattar e a família Ling, proprietária da holding Evoré, são tidos pela militância ultraliberal como os principais financiadores de suas atividades.

Camila Rocha afirmou à Pública que os recursos são usados, principalmente, na organização de palestras, workshops, para pagar algumas passagens e apoiar eventos. Ele bancou, por exemplo, o projeto “Liberdade na Estrada”, do Instituto Ordem Livre, criado em 2009, que promoveu palestras com intelectuais liberais de direita em universidades espalhadas por todo o país. Conforme narrou Camila, o “Liberdade na Estrada” esteve presente em quase 50 universidades distribuídas em mais de 30 cidades diferentes, em suas cinco primeiras edições, “e ajudou a conectar ainda mais a militância pró-mercado distribuída pelo território nacional”. Na reportagem “A nova roupa da direita”, a Pública mostrou que a rede de think tanks conservadores dos EUA também financiou jovens brasileiros a defender o liberalismo no Brasil.

Em 2016, Salim Mattar foi um dos empresários que encabeçaram o movimento “Você Muda o Brasil”, ao lado de Luiza Helena Trajano (do Magazine Luiza), Jefferson de Paula (ArcelorMittal), Paulo Kakinoff (Gol), Pedro Passos (Natura), Pedro Wongtschowski (Ultra), Rubens Menin (MRV) e Walter Schalka (Suzano). Inicialmente, os encontros do grupo envolviam temas como ética, civismo, educação e desenvolvimento. Em 2018, eles fizeram um encontro para discutir o engajamento da sociedade civil na esfera política. Mattar integra também o Conselho Superior da Associação Comercial do Paraná (ACP), no mandato de 2017 a 2019. Em 2016, a entidade se posicionou publicamente favorável ao impeachment de Dilma Rousseff.

Militares no meio do caminho

Ao mudar de lado no balcão e deixar a presidência dos conselhos administrativos da Pottencial Seguradora e da Localiza, em dezembro do ano passado, para assumir a direção da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Mattar teve que abandonar alguns dos princípios que tanto defendeu ao longo da sua carreira empresarial e enfrentar as barreiras da gestão pública, tão criticadas por ele.

E ele está dançando conforme a música. Nomeou nove coronéis do Exército e cinco civis para comandar superintendências estaduais da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), que está sob seu guarda-chuva. As portarias com as nomeações foram publicadas nos dias 13, 21, 26 de fevereiro. Questionada, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia informou que as nomeações “seguiram critérios como perfil técnico e afinidade com os temas da Secretaria”.

O órgão administra imóveis que valem R$ 1,1 trilhão, com previsão para serem vendidos dentro do programa de desinvestimento do governo federal. “Vamos fazer um programa cuidadoso de venda de imóveis para não encharcar o mercado, mas estes são os ativos que devemos vender mais rápido, primeiro do que as estatais”, disse Mattar durante conferência com investidores promovida pelo BTG Pactual em São Paulo.

Os militares, no entanto, podem virar um empecilho para os programas neoliberais de Mattar e Paulo Guedes. Durante participação em evento do BNDES sobre desestatizações no setor elétrico, Guedes afirmou que está recebendo apoio dos militares, mas com ressalvas. “Eu falava que tinha que vender todas [as estatais], mas naturalmente nosso presidente e nossos militares às vezes olham para algumas delas com carinho, porque eles criaram elas como filhos desde lá atrás. Só que eu estou dizendo: olha só, seus filhos fugiram e estão drogados”, disse Guedes. “Mas eles [os militares] têm sido extraordinários no apoio, não recebi nunca uma admoestação”, completou.

O amigo Paulo Guedes

Mattar conheceu Paulo Guedes na década de 1990. O então banqueiro, cofundador do banco Pactual – posteriormente comprado e transformado em BTG Pactual – foi responsável pela abertura de capital da Localiza, em 2005. Logo em seguida, ele convidou Guedes para integrar o Conselho de Administração da locadora, cargo que ocupou por três anos. Ano passado, foi a vez de Paulo Guedes fazer um convite profissional para Mattar. “Eu aceitei ir para o governo porque eu vi a qualidade dessas pessoas que estão indo para o governo. Uma das pessoas que eu conheço, que está no governo, ganhava US$ 2,5 milhões por ano no banco em que ele trabalhava e foi para ganhar R$ 26 mil por mês”, justificou Mattar aos empresários em Belo Horizonte.

Nas eleições do ano passado, Paulo Guedes e Salim Mattar estiveram em campos políticos diferentes, mas não opostos. Enquanto Guedes ajudou a construir o programa econômico de Jair Bolsonaro, Mattar atuou como “conselheiro” do Partido Novo, além de ter sido o maior doador da sigla.

O empresário chegou a ser cotado para candidatar-se pelo Novo ao governo de Minas Gerais. Segundo o presidente estadual do partido, Bernardo Santos, Mattar se recusou porque estava “em um momento de transição na empresa”. “A Localiza, à época, estava se juntando com a Hertz”, acrescentou. A negociação custou cerca de R$ 337 milhões, conforme divulgado pela imprensa. Quem assumiu a vaga foi Romeu Zema, eleito governador. Santos contou que eles já haviam convidado Mattar para concorrer à prefeitura de Belo Horizonte em 2016. “Mas ele não aceitou porque o partido ainda estava desorganizado. Tínhamos acabado de conseguir o registro.”

Apesar de não ter atuado diretamente na fundação do Novo, segundo Santos, Mattar sempre foi uma pessoa presente. “Ele é um conselheiro”, destacou. Além de ter sido o maior doador da campanha de Romeu Zema, com R$ 700 mil, Mattar ajudou a conquistar doações. “A gente fez umas reuniões na casa dele, ele se dispôs a conversar com algumas pessoas para conquistar alguma doação”, contou Santos.

Sua proximidade com o Partido Novo não o impediu, antes mesmo do fim do primeiro turno, de assumir o discurso do voto útil em Jair Bolsonaro. O fundador da Localiza está entre o seleto grupo de empresários, ao lado de Sebastião Bomfim (Centauro), Luciano Hang (Havan), Meyer Nigri (Tecnisa) e Flávio Rocha (Riachuelo) que declararam voto aberto no então candidato do PSL.

Ainda nas últimas eleições, Mattar se destacou como o quarto maior doador de campanha. Foram R$ 2,9 milhões para 30 candidaturas dos seguintes partidos: Novo (R$ 1,4 milhão), DEM (R$ 650 mil), PSDB (R$ 500 mil), PSB (R$ 100 mil), DC (R$ 50 mil), PTB (R$ 50 mil), PSC (R$ 50 mil), PHS (R$ 25 mil) e PSL (R$ 20 mil).

Entre os 30 contemplados pelo empresário estão fundadores do MBL, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), membros do governo Bolsonaro – os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP) – e os relatores da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), e no Senado, Ricardo Ferraço. Só na Justiça do Trabalho mineira, a Localiza Rent a Car, acumula 86 processos.

A relação de Mattar com a política partidária ganhou maior destaque nas últimas eleições devido ao seu engajamento no Novo e às vultosas doações, mas não é de hoje que ele participa das decisões políticas do país por meio de contribuições financeiras. A Localiza doou R$ 315 mil (mais mil reais do próprio Mattar) à primeira campanha de Aécio ao governo de Minas, em 2002. No ano seguinte, após negociação com o setor, o então governador reduziu a alíquota do IPVA igualando-a à do Paraná. Ele passou a emplacar os carros em Minas, gerando receita aos cofres estaduais. Nas eleições de 2014, ele gravou um vídeo de apoio a Aécio: “Está na hora de mudança. Aécio está preparado para essa mudança. Aécio é a nossa única solução”, disse Mattar no vídeo.

Em 2014, Mattar doou R$ 1,5 milhão para a direção nacional do PSDB e R$ 45 mil para a do DEM. Outros R$ 205 mil foram destinados a quatro candidatos do DEM, PP e PSDB.

No Haras Sahara

Assim que terminaram as eleições, vitorioso nas urnas, o então eleito governador de Minas, Romeu Zema (Novo), se refugiou no Haras Sahara, empreendimento de altíssimo luxo do seu maior doador de campanha, José Salim Mattar. Além da criação e do treinamento de cavalos árabes, o haras é palco de grandes festas e de encontros das lideranças do movimento liberal do país, como o que ocorreu em 2015 após o registro do Novo na Justiça Eleitoral.

Mattar recebeu em suas acomodações a ativista do liberalismo da Guatemala, Gloria Alvarez, a então apresentadora de TV da revista Veja, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), o economista e escritor Rodrigo Constantino e o presidente do Partido Novo, João Amoêdo. Conforme divulgado em colunas sociais à época, o assunto girou em torno do peso do Estado na vida dos cidadãos.

A casa sede do Haras, onde Zema se hospedou, possui quase 10 mil metros quadrados e conta com a assinatura do renomado arquiteto Roberto Migotto. Ela destoa da simplicidade de Mocambeiro, distrito de Matozinhos, Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde está localizada.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do governador de Minas Gerais informou que “Romeu Zema e o empresário José Salim Mattar Júnior são amigos e mantêm uma relação de proximidade antes de ocuparem cargos públicos”. “O fato de Romeu Zema ter frequentado a propriedade de Salim Mattar, em momento de lazer, não configura troca de interesses públicos ou políticos, uma das práticas muito condenadas por ambos”, acrescentou.

Cercado pela Unidade de Conservação Ambiental Monumento Estadual Vargem da Pedra e pelo Parque Estadual Cerca Grande, o Haras Sahara está localizado em uma importante Área de Proteção Ambiental, rica de sítios arqueológicos, sob o guarda chuva do ICMbio, órgão comandado pelo ministro Ricardo Salles, que recebeu R$ 200 mil de Mattar – seu segundo maior doador – para concorrer à Câmara dos Deputados.

Gustavo Baxter/Agência PúblicaO Haras Sahara está localizado em uma importante Área de Proteção Ambiental, cercado pela Unidade de Conservação Ambiental Monumento Estadual Vargem da Pedra

Já no órgão estadual, Mattar acumulou cinco multas que foram anistiadas por meio da Lei n° 21.735, de 3 de agosto de 2015, de autoria do ex-governador Fernando Pimentel (PT). A norma perdoou as multas ambientais de até R$ 15 mil. No local, o empresário é bem visto pelos moradores. “Muita gente conseguiu emprego lá e ele arrumou a estrada também, a que dá no haras dele”, contou o aposentado Geraldo Lourenço Filho.

Gustavo Baxter/Agência PúblicaGeraldo Lourenço Filho é morador de Matozinhos
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