Acontece

“Se nos calarmos, as florestas gritarão”


A Coordenação Nacional da CPT, reunida em Goiânia para uma de suas reuniões ordinárias, recebeu com extrema tristeza e indignação a notícia do assassinato do casal Maria do Espirito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, ocorrido na manhã do dia 24 de maio, no Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Líder extrativista é executado no Pará


O agroextrativista José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados na noite do dia 23 de maio, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. O casal havia sido ameaçado de morte por madeireiros da região. A informação foi confirmada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá. O casal estava saindo do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam, a caminho da sede do município, quando foram encurralados em uma ponte por pistoleiros e executados a tiros.

José Claudio vinha sofrendo ameaças de morte por causa de sua luta pelos camponeses e agroextrativistas e de seu projeto, que contava com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA). Seu nome estava na lista das pessoas ameaçadas no Pará.

Mobilize-se contra as ameaças à liberdade de expressão e comunicação na internet


Mundo em suas MãosA internet é o lugar onde nos encontramos, conversamos, criamos, nos educamos e nos organizamos. No entanto, o momento é decisivo na história da rede, que pode se tornar uma ferramenta essencial no desenvolvimento das sociedades, do conhecimento e da cultura, ou uma arma totalitária de vigilância e controle. Estabelecer a censura e o controle é o que pretendem líderes do G-8 que, reunidos na França, vão discutir pela primeira vez políticas de internet.

Produção e empréstimo de livros falados em audioteca no Rio de Janeiro


Audioteca Sal & LuzA Audioteca Sal e Luz é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que produz e empresta livros falados (audiolivros). Trata-se de livros que alcançam cegos e deficientes visuais (inclusive os com dificuldade de visão pela idade avançada) de forma gratuita. O acervo da entidade conta com mais de 2.700 títulos que vão desde literatura em geral, passando por textos religiosos até textos e provas corrigidas voltadas para concursos públicos em geral - em fita K7, CD ou MP3. A audioteca fica na Rua Primeiro de Março, 125, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro.

Sistema permite acompanhamento de índices educacionais do Rio de Janeiro


O Instituto Desiderata, que tem como foco a área de educação, especificamente o segundo segmento (6° ao 9° ano) do Ensino Fundamental no Rio de Janeiro, criou um sistema territorializado de indicadores com o objetivo de disponibilizar e monitorar esta etapa de ensino. Todas as informações são apresentadas desagregadas pelas 10 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e pelas 33 Regiões Administrativas (RA) da cidade, mostrando uma fotografia da realidade educacional do Rio de Janeiro através de mapas de indicadores. Os indicadores oferecidos no site têm como universo as 404 escolas municipais de ensino fundamental, com base no Censo Escolar 2009. Atualmente, esse número é de 415 escolas.

Comissão aprova criação da Semana Nacional pela Não-Violência Contra a Mulher


A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que cria a Semana Nacional pela Não-Violência Contra a Mulher, a ser comemorada no fim de novembro, quando já se celebra, no dia 25, o Dia Internacional sobre o tema.

Segundo a proposta, seriam promovidos debates, seminários, palestras e outros eventos pelo setor público em parceria com organizações da sociedade civil para esclarecer a população sobre o problema da violência contra as mulheres.

Uganda pode aprovar lei que criminaliza homossexualidade


Criminalização da Homossexualidade em UgandaEm poucas horas, Uganda pode aprovar uma lei que criminaliza a homossexualidade com penas de prisão perpétua ou execução. Diversas organizações e ativistas de todo o mundo realizam mobilizações num esforço para que a pauta não seja aprovada pelo parlamento.

Supremo reconhece união homoafetiva


Plenário do Supremo Tribunal FederalPlenário do STF conclui julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, reconhecendo a união estável para casais do mesmo sexo. A decisão tem efeito vinculante e se estende para toda sociedade. Ministros estão autorizados a decidir processos pendentes individualmente. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Cartilha "Olho Vivo - Fundeb" auxilia o controle social na Educação Básica


Cartilha Olho Vino no Dinheiro Público - FundebEstá na segunda edição a cartilha "Olho Vivo - Fundeb", desenvolvida pela Controladoria Geral da União para estimular a ação do controle social e apresentar informações sobre como tanto conselheiros municipais quanto cidadãos podem contribuir para o controle e a fiscalização da execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Defensoria de São Paulo lança cartilha sobre direitos das pessoas com autismo


A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está lançando a cartilha 'Direitos das Pessoas com Autismo'. A publicação foi desenvolvida em parceria com mães, pais e representantes de entidades ligadas ao Movimento Pró-Autista a partir de questionamentos de familiares e profissionais sobre os direitos da pessoa com autismo e a forma de efetivá-los.

A idéia não é esgotar o assunto, tão amplo e complexo, e sim ser um manual de orientações sobre o autismo e os direitos garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, contribuindo para a reflexão sobre a importância do respeito à diversidade e do cuidado entre as pessoas.