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Crimes de homofobia poderão ser registrados pela internet

A Polícia Civil de SP e a Secretaria Estadual da Justiça lançarão oficialmente na segunda quinzena deste mês o boletim eletrônico para ocorrências de homofobia. Poderão ser registrados crimes de calúnia, injúria e difamação sem que a vítima precise ir à delegacia -a menos em casos que envolvam lesão corporal.PORTA DE ENTRADA

Cotas raciais em universidades são consideradas constitucionais por unanimidade no Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

Governo do Rio faz consulta pública sobre plano de atenção a refugiados

O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizará uma Consulta Pública, no próximo dia 4 de maio, sobre o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados.

Movimentos sociais se mobilizam para a Cúpula dos Povos pela Internet

Gente na rua, multidões, passeatas. Como mostrar o futuro que de fato queremos sem manifestações? Por isso, a mobilização é um eixo central da Cúpula dos Povos, para além das atividades autogestionadas, plenárias e demonstrações de experiências. Os dias 5 e 20 de junho serão marcados por ações locais e globais. É muito importante conectar e coordenar todas as mobilizações que se realizem nesses dias para que o mundo conheça nossas mensagens.

ONGs e escolas podem se inscrever para receber voluntários do Programa Itaú Voluntário

Organizações sociais e escolas, que atuem na Grande São Paulo, podem se inscrever até 24 de abril para receber voluntários do Itaú. Os voluntários são capacitados, por meio de oficinas, para atuar com temas ligados ao uso consciente do dinheiro, ao uso seguro da internet e à mediação de leitura. As organizações e as escolas selecionadas poderão escolher os temas das oficinas, que acontecem sempre aos sábados. É importante identificar em quais oficinas e em quais datas a organização poderá receber os voluntários.

SP Arte terá isenção de ICMS em 2012

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou decreto que isenta todas as aquisições realizadas durante a Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte) de 2012 do recolhimento de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). O tributo estadual corresponde a 18% do valor de comercialização de qualquer obra de arte. A medida resultará em descontos aos visitantes do evento, que acontece entre 13 e 19 de maio.

CPI lança site para facilitar denúncia de violência contra a mulher

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado. Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto. O endereço é http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher/ 

Inscrições abertas para o três.minutos 2012

A democratização do audiovisual revelou uma nova geração de autores que realizam vídeos a partir de celulares, webcams, câmeras digitais e outros dispositivos móveis e compartilham essas criações em canais de difusão e em mídias sociais. Neste sentido, o três. minutos - é um festival de filmes produzidos por meio de fontes de captação digitais com até três minutos de duração.

Audioteca no Rio prodz e empresta livros falados

A Audioteca Sal e Luz é uma instituição sem fins lucrativos, que produz e empresta livros falados (audiolivros). Trata-se de livros que alcançam cegos e deficientes visuais (inclusive os com dificuldade de visão pela idade avançada), de forma totalmente gratuita. O acervo é composto por mais de 2.700 títulos que vão desde literatura em geral, passando por textos religiosos até textos e provas corrigidas voltadas para concursos públicos em geral. As publicações São emprestadas sob a forma de fita K7, CD ou MP3.

MPF abre inscrições para consulta pública nacional

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 20 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar. As inscrições começam dia 11 de abril, no site da Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br) ou no site da Procuradoria da República do seu estado.Temas

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