Acontece

Desmonte das políticas e estudos de Gênero e Raça no Governo Federal


Não bastasse o desmonte das políticas públicas de gênero e raça pelo Governo Ilegítimo – o qual se revela no esvaziamento contínuo e profundo das ações e dos postos de trabalho da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial –, na última semana teve fim a Coordenação de Gênero e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Com estas medidas, a ação pública de gênero e raça e a reflexão sobre o assunto no Brasil perdem, em pouco mais de cem dias, mais de uma década de acúmulo de experiência nestas áreas. Confirma-se mais uma vez o profundo desprezo da Gestão Michel Temer pelas mulheres e pela população negra deste país.

Grito dos Excluídos convoca povo brasileiro para lutar por seus direitos


A 22ª edição do Grito dos Excluídos, que vai ocorrer quarta-feira, dia do feriado de 7 de Setembro, em várias cidades brasileiras, pretende convocar a população para resistir à retirada de direitos sociais que se anunciam com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, por decisão do Senado, que consumou o golpe e levou Michel Temer ao poder, na quarta-feira (31). “Este é um grito que deve alertar o povo sobre a gravidade da situação, a necessidade de lutar. A crítica está sendo sufocada e ela tem de voltar às ruas. Essa é uma ditadura disfarçada de democracia que quer passar sobre o povo”, afirmou o economista Plínio de Arruda Sampaio Júnior.

Cooperação Multisetorial para o Desenvolvimento Econômico


Gestores públicos, representantes do comércio, conselheiros municipais, representantes de associações comunitárias, educadores, entre outros atores sociais, das cidades de Barro Alto e Niquelândia, em Goiás, estão trabalhando em conjunto para pensar novas perspectivas de desenvolvimento para os municípios. Essa cooperação entre setor público, sociedade civil e iniciativa privada pretende elaborar um plano de longo prazo que estabelecerá uma agenda de desenvolvimento para os próximos 15 anos em cada território.

Para discutir mais a respeito destes possíveis caminhos, durante o mês de junho, esses atores participaram ativamente do curso de “Políticas e Investimentos Públicos para atração de investimentos e desenvolvimento econômico”, promovido pela Agenda Pública. O curso faz parte das ações previstas pelo Programa de Dinamismo Econômico Municipal, realizado nos dois municípios. A iniciativa visa promover o fortalecimento da capacidade institucional do município para construir políticas, organizar os agentes econômicos, atrair investimentos e coordenar ações de desenvolvimento em nível local.

OcupaMinC debate ideias para construir uma democracia libertária no país


OcupaMinC no CanecãoO movimento OcupaMinC no Rio de Janeiro inicia amanhã (15), às 18h, uma série de encontros com ativistas, que vai debater a construção de uma democracia libertária no país. As discussões serão feitas no antigo Canecão, que foi rebatizado de ‘Casa da Democracia’ e está ocupado desde que a Polícia Federal fez a reintegração de posse do Palácio Capanema, em 25 de julho. O Capanema, sede da Funarte, foi onde o movimento se estabeleceu como ocupação no Rio de Janeiro para resistir ao golpe parlamentar no país.

Os debates serão feitos também nos próximos dias 22 e 29. A programação é motivada pelo fato de que a democracia no Brasil aponta registros de uma série de golpes e resistências, visíveis e invisíveis, desde a invasão e tomada de terras dos povos originários pelos europeus até o golpe político deste ano.

Ligue 180 registra mais de 555 mil atendimentos este ano


Em 11 anos de funcionamento, cerca de 5,4 milhões de atendimentos foram realizados pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Somente no primeiro semestre de 2016, a central contabilizou 555.634 atendimentos, em média 92.605 atendimentos por mês e 3.052 por dia.

Os dados foram revelados no último dia 9, em balanço da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). A maior parte dos atendimentos no período serviu para prestação de informações (53,9%), seguida por encaminhamentos para outros serviços de teleatendimento (23,5%), como o 190 da Polícia Militar.

Quase 68 mil atendimentos, equivalentes a 12,23% do total, são relatos de violência: 51% correspondem a violência física; 31,1% psicológica; 6,51% moral; 1,93% patrimonial; 4,30% sexual; 4,86% cárcere privado; e 0,24% tráfico de pessoas.

Sensibilização

Quilombolas pedem apoio na proteção de seus territórios ameaçados pela mineração


O vídeo lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta: o avanço da mineração ameaça o futuro dos quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. Em 2013, o Ibama autorizou a extração de bauxita em terras quilombolas. E novas licenças podem ser expedidas.

O caso envolve a maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte, que tem como acionistas a Vale, South32, Rio Tinto Alcan, Alcoa, Hydro e Companhia Brasileira de Alumínio Atuando na região desde os anos 70, a Mineração Rio do Norte (MRN) agora expande suas atividades para o interior das áreas onde vivem cerca de 3.000 quilombolas.

A extração da bauxita implica o total desmatamento da floresta e a escavação do solo. Cálculos iniciais indicam que aproximadamente 33.000 hectares de terras quilombolas estão ameaçados; áreas de floresta que hoje garantem alimento e renda para essa população.

Manifesto por uma escola sem machismo


Na qualidade de docentes da Educação Básica e Superior, comprometidas com uma educação plural, pautada nos princípios democráticos, subscrevemos este manifesto, afirmando nossa posição contrária aos projetos de lei que tratam a questão de gênero como ideologia e propõem a exclusão deste tema do universo escolar.

Esclarecemos que o termo “gênero” não é uma ideologia, mas um conceito utilizado em diversas áreas do conhecimento para o entendimento da diversidade e o combate à violência causada pela intolerância. Esse debate é essencial para a consolidação de uma educação que se paute pelo respeito às diferenças.

Pessoas trans fazem primeira reunião para falar de HIV numa conferência mundial


Pela primeira vez, pessoas transgênero de todo o mundo fizeram uma reunião específica para discutir a epidemia de HIV no grupo. A Pré-Conferência Trans aconteceu no domingo, dia 17 de julho , em Durban, na África do Sul, como uma preparação para a 21ª Conferência Internacional de Aids, que começou na segunda dia 18.

No encontro, líderes trans de todo o mundo e pessoas que trabalham com saúde e direitos trans discutiram por que o grupo é tão afetado e quais as respostas necessárias. Segundo o Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), o grupo de mulheres trans é o mais afetado pela epidemia, tendo 49 vezes mais chance de ter HIV do que o da população geral.

Heather Doyle, do Fundo Global das Nações Unidas, disse: “É chocante o fato de que somente agora uma população tão afetada tenha feito sua pré-conferência. Até recentemente sequer separávamos as trans nas nossas estatísticas, contávamos junto com os gays, e essa maior vulnerabilidade não era notada”.

Debate da Abong discutuiu o direito à comunicação e sua importância para a garantia da democracia


“A comunicação deve ser diversidade e deve garantir a liberdade de expressão através dos direitos humanos. A comunicação é um direito humano, então é de todos”. A fala é de Camila Marques, advogada da Artigo 19, que participou da roda de conversa sobre “Direito Humano a Comunicação”, organizada pela Abong, no último dia 14.

O evento fez parte da programação da Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular, promovida pela Ação Educativa, entre 11 e 15 de julho. A proposta da roda de conversa foi refletir sobre a importância da comunicação para a democracia e garantia de direitos, e discutir quais os desafios da conjuntura atual para a comunicação.

IBGE contabiliza mais de 8.500 casamentos homoafetivos desde regra do CNJ


A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou três anos no mês de maio e impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, vem dando impulso para que casais do mesmo sexo oficializem as uniões.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que, desde a vigência da Resolução até o final de 2014, 8.555 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo já foram registrados em cartórios em todo o país. Os dados de 2015 ainda estão sendo compilados do IBGE e devem ser divulgados em novembro deste ano.