Seminário explica reforma da lei dos direitos autorais e convida sociedade a participar do debate

A “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais” que reúne 20 organizações civis realizará no dia 19 dejulho, das 9h às 19h, na PUC-SP, o Seminário: “Direitos Autorais: um debate com toda sociedade”. Um dos objetivos do encontro é o de esclarecer pontos polêmicos da reforma e fomentar a participação da sociedade na consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura. O evento contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira e diversos artistas, como o músico Fernando Anitelli, do Teatro Mágico, o rapper Gog, o compositor Tim Rescala, além de educadores, pesquisadores, juristas, estudantes e organizações da sociedade civil.

O debate abordará as relações do direito autoral com os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor. O projeto de lei que reforma a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) está disponível para sugestões da sociedade durante os próximos meses, no site do Ministério da Cultura.

O maior interesse público no debate é a questão do acesso ao conhecimento e da democratização da cultura. O Brasil possui uma das leis mais rígidas do mundo e  é essencial discutir uma reforma que flexibilize a Lei para torná-la mais adequada à nova realidade digital, que permita, entre outros, a utilização de materiais de cultura, como filmes e livros, para fins educacionais.

O seminário acontece no Tucarena - Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, São Paulo, SP. A iniciativa é uma realização da Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, organizada pelo Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, com apoio do Ministério da Cultura, do Open Society Institute; da Consumers International e da Fundação Ford

As inscrições gratuitas e as vagas, limitadas

Veja a programação completa do evento no blog da Rede: http://www.reformadireitoautoral.org/