Instituída Comissão de Enfrentamento à Violência contra LGBT

Acaba de ser instituída a Comissão Interministerial de Enfrentamento a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CIEV-LGBT). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro, em portaria assinada pela Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria-Geral da Presidência da República, e pelos Ministérios da Justiça e Saúde. O objetivo é prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT.

Cinco projetos podem atingir índios e Amazônia

Por Stefano Wrobleski, no blog InfoAmazonia

Reforma política: é preciso cachoalhar o Congresso

As dificuldades para fazer avançar a proposta de reforma política no Congresso Nacional continuam as mesmas de antes da posse dos novos parlamentares e da eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara. Um caminho possível para romper as resistências é voltar a expor o Congresso, atualmente “blindado” e “fingindo que não é com ele”, mostrando suas responsabilidades nos problemas do País, que com a ajuda da mídia, parecem caber só ao governo.

Prefeitura de SP abre edital para projetos de tecnologia de jovens da periferia

Estão abertas até o dia 30 de abril as inscrições para o VAI Tec, um programa que irá apoiar atividades ligadas às tecnologias de informação e comunicação (TICs), principalmente as desenvolvidas por jovens de baixa renda. O objetivo é estimular a participação do “pequeno empreendedor e inovador”, produzindo pesquisa, tecnologia e inovação com recortes de juventude, gênero, étnico-racial e de pessoas com deficiência.

Eleitores poderão assinar Lei da Mídia Democrática na Internet

A campanha Para Expressar a Liberdade lançou no último dia 5, um formulário online de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Lei da Mídia Democrática. A ferramenta faz parte do conjunto de estratégias para ampliar a visibilidade da proposta e promover a discussão sobre a necessidade de democratizar a comunicação social no Brasil.

Números do casamento

Pela primeira vez na história, o Brasil mapeou oficialmente o número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, realizada pelo IBGE, mostrou 3.701 casamentos homoafetivos oficializados em 2013.

A Petrobras e o Brasil

por Cândido Grzybowski (*)

Trinta e cinco empresas descumprem legislação de proteção e incentivo à amamentação

Em 2014, a Ibfan Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), em parceria com o Idec, realizou mais um monitoramento do cumprimento da legislação de proteção à amamentação no país. Dessa vez, o levantamento encontrou encontrou 114 infrações à Lei nº 11.265/2006, sobre regulamentação da comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância; bem como à NBCAL (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras).

I Fórum em debate de 2015: “Sexualidade na saúde e educação”

No dia 28 de fevereiro, a partir das 8h30, acontecerá o I Fórum em debate de 2015: “Sexualidade na saúde e educação” na Câmara Municipal de São Paulo. O evento, que é gratuito e confere certificado, contará com a presença de professores debatendo assuntos como “Por que falar de sexualidade?”, “Atuação Profissional no Campo da Sexualidade”, “Violência, Gênero e Sexualidade” e “Preconceito, Mitos e Tabus Sexuais”.

Diplomacia e pena de morte

por Livia Sobota (*)

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