Comissão Pastoral da Terra lança dados parciais dos "Conflitos no Campo Brasil"
A CPT lança hoje os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010. Três elementos chamam a atenção no estudo: o aumento de conflitos pela água em 2010; o fato de que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste; e o terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram de forma expressiva alguns índices de conflitos e violência.
Financiador não interfere na autonomia da ONG, aponta Abong
As relações entre organizações sociais e os financiadores de origem privada nem sempre foram consideradas as mais amigáveis. No entanto, uma pesquisa divulgada, no último dia 24, pela Associação Brasileira de ONGs (Abong), mostrou que muito do que se diz sobre esse relacionamento pode ser apenas mais um mito do setor social.
O levantamento “Sustentabilidade das ONGs no Brasil: acesso a recursos privados”, realizado com apoio da Oxfam GB, ouviu o que 25 organizações associadas à Abong tinham a dizer sobre os desafios enfrentados por elas, quando financiadas pelo setor privado, para aprofundar o debate sobre sustentabilidade.
Comissão de Anistia divulga nota sobre decisão do TCU de rever as anistias às vítimas do regime militar
A Comissão de Anistia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal, com fulcro em suposto caráter previdenciário das mesmas e em possíveis ilegalidades.
Como contribuição ao debate democrático junto à sociedade e às instituições públicas brasileiras, a Comissão de Anistia manifesta preocupação no sentido de que a decisão do TCU incorra em um equívoco jurídico, político e um retrocesso histórico.
IPEA lança estudo que analisa a dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil
O Comunicado do Ipea no. 58 trata da temática da pobreza no Brasil, especialmente no que diz respeito à sua dimensão e evolução nas regiões e estados da federação. Duas são as partes constitutivas: a seção 1 descreve brevemente a evolução da taxa de pobreza por região e estados da federação no período da estabilidade monetária (1995 – 2008); e a seção 2 projeta a trajetória possível da pobreza nas grandes regiões e estados da federação para o ano de 2016, conforme o melhor desempenho verificado no período anteriormente selecionado.
É chegada a hora de composição em torno da infância
Por Isabella Henriques e Daniela Trettel*
No último dia 29, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Resolução nº 24, que trata da publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras saturadas e trans, sódio e de bebidas com baixo valor nutricional. A Resolução determina que daqui a seis meses os anúncios desses produtos sejam acompanhados de alertas informativos sobre os riscos à saúde do consumo em excesso.
Manual sobre controle social e garantia de direitos
O Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) acaba de divulgar a publicação do material didático 'Controle social: dos serviços públicos à garantia de direitos. Na introdução do manual, as pesquisadoras de Cebrap lembram que em nosso cotidiano é comum ouvir que a população está desmobilizada e que os movimentos sociais estão apáticos. Este material, preparado para ser usado em atividades de formação e discussão coletivas de associações de bairro, movimentos sociais, organizações civis, gestores públicos procura evidenciar o contrário.
Plano Nacional de Banda Larga: a sociedade civil se manifesta
Logo após o anúncio do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga pelo governo Federal, um conjunto de organizações da sociedade civil encaminhou uma carta à Casa Civil da Presidência da República saudando a iniciativa do Plano e salientando a necessidade da participação ativa da sociedade civil no seu acompanhamento e fiscalização. Além disso, a carta oferece um conjunto de princípios e diretrizes que, na opinião das entidades signatárias, devem orientar uma política de banda larga efetivamente inclusiva e sustentada no interesse público.
IPEA lança documento de análise e recomendações para as políticas públicas de banda larga
Foi lançado na segunda-feira, 26 de abril, o Comunicado do Ipea que avalia a defasagem brasileira no acesso à conexão à internet em banda larga e faz recomendações sobre as políticas públicas de massificação do acesso em banda larga. O documento apresenta um diagnóstico da penetração de banda larga fixa utilizando estatísticas por estado, porte do município, localização (urbana e rural) e faixa de renda e informações sobre concentração de mercado, além de expor considerações acerca da situação internacional no acesso à internet em banda larga.
'Falta coesão a países em desenvolvimento'
Na década de 1990, alguns países em desenvolvimento começaram a despontar no cenário internacional e foram classificados por acadêmicos como as "potências do futuro". Hoje, essas nações ainda enfrentam desafios para assumirem um discurso comum, revela o estudo "Cooperação Sul-Sul: O mesmo velho jogo ou um novo paradigma?", de Melissa Andrade, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, do PNUD.
Mapa relaciona justiça ambiental e saúde
Um mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil é o resultado de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fase e pela Fiocruz, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Seu objetivo maior é apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social.