Campanhas

A sede do Barão precisa de você!


Centro de Midia Alternativa Barão de ItararéO Centro de Midia Alternativa Barão de Itararé está realizando uma campanha de arrecadação para manter aberta sua sede em São Paulo. Por isso, recorremos a uma vaquinha virtual, que se encerra no dia 24 de fevereiro. Qualquer valor doado é fundamental para atingir a meta que permitirá cobrir os custos de manutenção da sede por 12 meses. O espaço, já recebeu dezenas de debates, palestras, cursos e reuniões, sobre os mais variados e temas e das mais variadas organizações e articulações culturais e sociais. Assim como tantas outras entidades do campo social, está com dificuldades financeiras.

Abong: Sociedade civil organizada, autônoma e atuante é base da democracia!


AbongA Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, rede de organizações da sociedade civil de defesa de direitos e dos bens comuns, vem por meio desta nota pública informar a sua base associativa, as redes e plataformas e as demais organizações parceiras que não reconhece a legitimidade do inciso II do artigo 5o da Medida Provisória 870 de 2019 no que trata das funções da Secretaria de Governo da Presidência da República em relação as organizações da sociedade civil nacionais.

França: frente a Bolsonaro, uma coalizão para apoiar a sociedade civil brasileira


 
Ativistas anti-racistas, feministas ou LGBT são particularmente visados pelo presidente brasileiro que tomou posse em 1 de janeiro de 2019. Várias organizações civis pedem às instituições francesas e europeias que não deixem seus interesses econômicos prevalecer sobre o respeito aos direitos humanos e ambientais.

Carta aberta em defesa da Internet no Brasil


[Lida na sessão de encerramento do IGF 2018 - versão em inglês ao final]

Por ocasião do Fórum de Governança da Internet de 2018, ocorrido nos dias 12 a 14 de novembro em Paris, a Coalizão Direitos na Rede vem manifestar sua posição em relação aos riscos que correm as políticas de Internet no Brasil com a perspectiva do governo Bolsonaro. O Brasil conquistou importantes avanços nos últimos anos nos campos da liberdade de expressão, acesso à informação e no gerenciamento democrático das comunicações através da governança multissetorial da Internet que devem ser assegurados frente as ameaças eminentes que estão por vir. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e as políticas de expansão do acesso e da conectividade são referências dessas conquistas.

Nota de repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil


Milhares de organizacoes repudiam fala de BolsonaroOrganizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil. Segundo estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em 2017 existiam no país mais de 820 mil ONGs, atuando por melhores condições na educação, na saúde, por liberdades individuais e igualdade no acesso a direitos, pelo acesso à informação e a liberdade de expressão, pela dignidade no trabalho, pelo direito das crianças e adolescentes, pelo respeito ao meio ambiente, entre tantas outras pautas.

Campanha "Tá na Hora da Roça"


O Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira  se torna, nesta quinta-feira (20/09/2018), Patrimônio Cultural Brasileiro - reconhecimento feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). É um momento de comemoração para todas as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e um marco de fundamental importância para todos os quilombos espalhados pelo Brasil. 

Esse reconhecimento é resultado do trabalho do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com as comunidades quilombolas. Entre 2014 e 2017 o ISA e as comunidades redigiram o dossiê que deu início ao processo de análise de reconhecimento do Iphan. 

CGI.br apoia projeto de lei de proteção de dados recém-aprovado no Congresso Nacional


Abaixo reproduzimos a Nota Pública do CGI.br em apoio ao PLC 53/2018 recém-aprovado no Congresso Nacional

CONSIDERANDO que:

    • Em 10 de julho de 2018, o Senado Federal aprovou o marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil (PLC 53/2018), anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados.

Entidades lançam campanha em defesa do acesso à Internet para todos no Brasil


Internet Direito SeuA proposta é sensibilizar a sociedade, parlamentares e poder público para o fato de que quase metade da população não conta com acesso à rede. Para muitas pessoas, sobretudo, as pertencentes às classes A e B que vivem nas grandes capitais do país, parece impossível acreditar que uma parte significativa da população brasileira ainda se encontra sem acesso à internet em casa. Mas essa é uma realidade constatada nos dados coletados anualmente pela pesquisa TIC Domicílios, produzidas pelo Cetic.Br, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet (CGI.Br).

O Brasil é quilombola - #nenhumquilomboamenos


#nenhumquilomboamenos

O futuro de milhões de quilombolas no Brasil permanece em risco. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Democratas (DEM) , recomeçou no dia 9/11 no STF. No entanto, ele ainda não foi concluído. Ontem o ministro Dias Toffoli defendeu o ‘marco temporal’ para titulação de quilombos, tese que inviabilizaria a grande maioria das titulações, caso prevaleça na maioria dos votos. Após o voto, o ministro Edson Fachin pediu vistas, suspendendo o processo mais uma vez. Não há prazo para a sua retomada.

Precisamos manter forte nossa mobilização com a petição "O Brasil é Quilombola, nenhum Quilombo a menos".

Já somos mais de 100 mil pessoas, mas podemos ser muitas mais!

Junte-se a nós e assine, compartilhe e divulgue a Petição:

https://peticoes.socioambiental.org/nenhum-quilombo-a-menos?success=1

O Brasil é quilombola - #nenhumquilomboamenos


O julgamento foi adiado, mas a luta continua. Assine a petição!

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. No dia 16 de agosto o julgamento foi adiado e será retomado no dia 18 de outubro.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Assine a petição