Lembrando o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, lideranças das Nações Unidas fizeram na última sexta-feira (17) um apelo aos governos em todo o mundo para proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT), bem como eliminar leis discriminatórias contra pessoas deste segmento da população.
“A luta contra a homofobia é uma parte essencial da batalha mais ampla dos direitos humanos para todos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu discurso para o Fórum Internacional sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia (IDAHO), realizado em Haia, na Holanda.
“A Declaração Universal dos Direitos Humanos promete um mundo que é livre e igual, e nós só vamos conseguir honrar essa promessa se todos — sem exceção — gozarem da proteção que merecem.” Ban Ki-moon ressaltou a responsabilidade dos governos de tomar a iniciativa para promover uma maior compreensão da questão, acabando com os estereótipos negativos.
Em 03 de maio, o jornal Folha de São Paulo publicou a notícia de que um avião agrícola despejou inseticida sobre uma escola localizada num assentamento rural do município de Rio Verde, em Goiás. Segundo a notícia, 38 pessoas foram intoxicadas, das quais 36 eram crianças. “Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros”, diz a matéria, “122 crianças estavam na escola no momento do incidente, por volta das 10h. Dezenas delas começaram a apresentar coceira, náuseas e dor de cabeça e foram levadas ao hospital.”
Esta não é a primeira vez que “acidente” desse tipo acontece em regiões de intensa produção agrícola em sistema de monocultura. São recorrentes os relatos de pulverização não intencional de hortas, lavouras, pomares, residências e mesmo vilas ou cidades.
De 2 a 5 de abril, ativistas de mais de 20 países da América Latina se reuniram em Brasília para discutir os resultados e próximos passos a partir da Resolução apresentada pela África do Sul sobre Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Direitos Humanos, e adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2011. Esta reunião faz parte de um processo de consultas regionais envolvendo representantes da sociedade civil e governamentais de países da Ásia, Europa e América Latina, e está sendo promovido pela África do Sul e Noruega. As consultas foram planejadas para que problemas e violações concretas que afetam a vida de pessoas LGBTI no seu cotidiano sejam refletidas no texto da resolução. O processo será concluído na Noruega, onde os possíveis caminhos para a adoção de uma nova resolução também serão examinados.
A violência contra os homossexuais passa por diferentes formas de enfrentamento no mundo. Representantes de países da União Europeia e das Américas trocaram experiências sobre o combate ao problema e mostraram que é grande a diversidade de políticas e ações adotadas pelos governos.
Em todo o mundo, 76 países criminalizam as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo e cinco países impõem até mesmo pena de morte a esses casos. O levantamento foi apresentado pela chefe da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias. Ela também apresentou a experiência positiva da União Europeia que aprovou legislação que proíbe discriminação no trabalho incluindo a discriminação por orientação sexual. Para ingressar no bloco, o país tem que concordar com essa determinação.
“A União Europeia tem feito um grande trabalho nessa área, sobretudo nas últimas duas décadas. É um trabalho que exige uma mudança de mentalidade”, disse Ana Paula.
O Ministério da Saúde lançou em 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). A diretriz trará pela primeira vez uma tabela com indicadores do desenvolvimento infantil e sinais de alerta para que médicos do Sistema Único de Saúde possam fazer uma identificação precoce do autismo em crianças de até três anos.
Além da tabela, o Ministério deixará disponível para os profissionais de saúde instrumentos de uso livre (sem obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais) para o rastreamento/triagem de indicadores de desenvolvimento que possam diagnosticar o TEA.
Comprometidos a reduzir pela metade, até 2015, número de pessoas sem água potável, países não aumentam acesso aos recursos hídricos.
No último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, divulgado pela ONU-Água, os representantes de 28 organizações das Nações Unidas que integram o órgão alertaram que entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas ainda não têm água encanada de qualidade confiável em seus lares. Nesta sexta-feira (22), comemora-se o Dia Mundial da Água.
O documento, divulgado a cada três anos, aponta uma série de pressões sobre o recurso hídrico no planeta. Entre os exemplos figuram a má gestão da água pelos governos e as pressões naturais, produzidas, entre outras causas, pelas mudanças do clima e pelo aumento da população. A expansão demográfica é um dos fatores que impulsionam a demanda por energia, mais água tratada e saneamento no mundo.
Foi publicado no terceiro relatório do Observatório para a Igualdade Gênero na América Latina e no Caribe (OIG), vinculado à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e divulgado no último Dia Internacional da Mulher, 8 de março, que programas de transferências condicionadas de renda perpetuam o trabalho não remunerado das mulheres, em geral vinculado ao cuidado da casa – uma das causas da desigualdade econômica de gênero.
Normalmente atrelando responsabilidades de contrapartidas às mães, a maioria desses programas combina uma contribuição monetária com a demanda de contrapartidas familiares, como a comprovação da frequência escolar e a verificação de saúde de crianças e adolescentes.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro.
A Associação para o Progresso das Comunicações (APC) convida pessoas interessadas para responderem ao novo questionário sobre regulação da Internet e direitos sexuais. O objetivo desta iniciativa é entender como ativistas que trabalham com sexualidade e direitos usam a Internet em suas atividades, e quais dificuldades encontram para seu uso livre e pleno.
A primeira fase do projeto EROTICS gerou uma pesquisa em profundidade com setores marginalizados da sociedade que usam a Internet no exercício de seus direitos sexuais no Brasil, Líbano, Índia, África do Sul e Estados Unidos. Os grupos participantes incluíam mulheres jovens, comunidades transexuais e ativistas lésbicas e queer. É possível fazer o download dos resultados da pesquisa, aqui.
Uma mulher com a faixa presidencial deixou de ser uma surpresa na América Latina. A novidade foi inaugurada em 1990 com a eleição de Violeta Chamorro como presidenta da Nicarágua e, até o ano passado, nove mulheres alcançaram este posto na região. Porém, para além do impacto simbólico que suas imagens provocam, cabe perguntar-se se suas eleições têm sido suficientes para transformar o sistema patriarcal que restringe os espaços de participação na sociedade das mulheres e grupos minoritários.
Saúde lançou em 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). A diretriz trará pela primeira vez uma tabela com indicadores do desenvolvimento infantil e sinais de alerta para que médicos do Sistema Único de Saúde possam fazer uma identificação precoce do autismo em crianças de até três anos.
A Organização Internacional do Trabalho (
Uma mulher com a faixa presidencial deixou de ser uma surpresa na América Latina. A novidade foi inaugurada em 1990 com a eleição de Violeta Chamorro como presidenta da Nicarágua e, até o ano passado, nove mulheres alcançaram este posto na região. Porém, para além do impacto simbólico que suas imagens provocam, cabe perguntar-se se suas eleições têm sido suficientes para transformar o sistema patriarcal que restringe os espaços de participação na sociedade das mulheres e grupos minoritários.